Mudanças na Farm Bill e Impactos para o Agronegócio Brasileiro Horrys Friaça Adido Agrícola – MAPA/SRI Embaixada do Brasil em Washington, EUA. Março 2014.

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1 Mudanças na Farm Bill e Impactos para o Agronegócio Brasileiro Horrys Friaça Adido Agrícola – MAPA/SRI Embaixada do Brasil em Washington, EUA. Março 2014

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3 Farm Bill 2008: Orçamento x Cortes Montante estimado (10 anos)Aprox. 1 Trilhão (US$ 956 Bilhões) Cortes em relação à 2008Aproxim. 2% (US$ 16,6 Bilhões) Cortes em CommoditiesUS$ 14,31 Bilhões Cortes em AlimentaçãoUS$ 8 Bilhões Reforço dos programas de Seguro Rural: US$ 5 Bi.

4 Commodities: US$ 4,4 Bi/ano Seguro Rural: US$ 90 B/anoi Alimentação: US$ 800 Bi/ano

5 Reflexo: a) aumento dos desembolsos aos agricultoreselevação dos preços mínimos – PLC e ARC b) Potencialmente mais distorciva Eliminação de programas com pouco potencial distorcivo (Pagamentos Diretos) Criação de programas potencialmente mais distorcivos (ARC, PLC) Elevado nível de subsídio ao prêmio de novas modalidades de seguro (SCO, STAX)

6 Programas Eliminados / AlteradosProgramas Novos Pagamentos Diretos Mantido por 2 anos para o Algodão Phase-out (Regiões sem STAX) custo: US$ 0,56 bilhão (transição - CBO) Garantia de Preços Mínimos (Marketing Loans) Precos de referência mantidos para todas commodities e alterados para algodão (Banda) Pagamentos Contra-Cíclicos (Preço)PLC: Cobertura para perdas em preço ACRE e SURE (Contra-cíclico - Receita)ARC: Cobertura de receita agrária Título I: Commodities ACRE: Avarage Crop Revenue Program SURE: Supplementary Revenue Assistance

7 Título I Commodities a) Eliminação Pagamentos Diretos Pagamentos Diretos Pouco distorcivo: não vinculado à produção corrente (média da produção dos últimos 5 anos) Desembolsos: aproximadamente US$ 4, 1 bi em 2012. Todas as Commodities exceto algodão (Phase out onde ainda não terá STAX) Dsembolsos pequenos / marginais

8 Título I – Commodities b) Alterações no Programa de Garantia de Preços Mínimos (Marketing Loans) Programa Garantía de Preços Mínimos (Marketing Loans) Mantidos os baixos preços mínimos para todas as commodities, exceto algodão Correção no preço apenas para o algodão (Banda ) - preço mínimo “reduzido” de $0,52/lb para banda oscilante entre $0,45 e 0,52/lb (bom) Praticamente inoperante com preços internacionais elevados (USS$ 115 milhões em 2012) porém muito distorcivo em cenário de preços baixos (US$ 6,5 Bi em 2000) Com a correção no preço mínimo para o algodão, possívelmente não pagará nada

9 Contra CíclicosPLC: Programa CondenadoNovo Programa (amber box) Historico Área plantada x Precos correntes Preços defasadosAtualizaçao 30% Sem desembolso recente (precos mundiais elevados) Potencial de desembolso em caso de retorno dos precos mundiais a níveis históricos custo: US$ 13,1 bilhões Estimativas de custo dos programas novos feita pelo CBO. Título I: Commodities c) Contra-ciclícos (Preço)

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11 Título I: Commodities d) Pagamentos Contra-cíclicos (Renda / Perdas Superficiais (Shallow Losses)) ACRE + SUREARC Garantia de receita (acionado mediante 25% e 30% de perda respectivamente) Garantia de receita (entre 86% a 76% da receita media do segurado) Amber Box Aproximadamente US$ 9 Bi para milho, soja e trigo se tivesse sido utilizado em 2012 Impede PLC e SCO - subsídio: 100% (gratuito) - custo: US$ 14,1 bilhões

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13 SCO (todas commodities)STAX (Algodão) Garantia de Receita (garante a parcela entre 86% e 75% da média do condado (receita ou produção, a escolher). Garantia de receita (garante a parcela entre 90% e 60% da receita média do condado). 65% de subsídio sobre o prêmio80% de subsídio sobre o prêmio Amber box (Potencialmente distorcivo) custo: US$ 0,54 bilhãocusto: US$ 3,2 bilhões Título XI: Seguros Rurais a) Convencionais (garantia de receita - US$ 7,3 bilhões em 2013 4x 2003 Mantidos (Aproximadamente 90% área plantada e XX valor assegurado); Ampliados (specialty crops); Sem teto desembolso b) Perdas superficiais (Garantia de receita)

14 ProgramaResumo da decisãoAção tomadaAvaliação Pagamentos diretos Não podiam ser classificados como de caixa verde, mas não causaram supressão dos preços Extintos na Farm Bill 2014Cumpriram a decisão Marketing Loan Payments - MLP Todos esses programas vinculados a preço, em conjunto, causaram supressão dos preços Modificado na Farm Bill 2014 Provavelmente cumpriram a decisão Counter-Cyclical Payments - CCPExtinto na Farm Bill 2014 Cumpriram a decisão Production Flexibility Contracts - PFC Extintos na Farm Bill 2002 Marketing Loss Assistance - MLA Step 2 (considerado subsídio à exportação)Extinto em 2006 SCGP (progr. garantia de créd. à exp.) Considerados subsídios à exportação, proibido para os produtos não consolidados Extintos na Farm Bill 2002Cumpriram a decisão GSM-103 (progr. garantia de créd. à exp.) GSM-102 (progr. garantia de créd. à exp.) Mantido na Farm Bill 2014, mas autorizado a sofrer modificações Possibilidade para negociar solução Crop Insurance Program Não causaram supressão dos preços Mantido na Farm Bill 2014 Não foi objeto de decisão STAX (seguro de garantida de receita exclusivo para o algodão) Não existiaCriado na Farm Bill 2014? Resumo Situação Algodão:

15 Conclusões Aumento dos desembolsos, sobretudo pelo reajuste dos preços mínimos; Aumento da capitalização e consequente competitividade relative do agricultor dos EUA (melhorias / novas tecnologias / ampliação de escala), Redução signinficativa da percepção de risco sobre a atividade e incoorporação de novas áreas devido aos seguros excessivamente subsidiados. Avaliar… Redução do preço das commodities Manutenção dos limites agregados junto à OMC (AMS) Seguro Rural (Convencional) = US$ 7 Bilhões ARC + PCC + SCO + STAX = US$ 12 Bilhões Seguro Rural (Convencional) = US$ 4 a 5 Bilhões e não US$ 7 Bilhões.

16 Obrigado horrys.friaca@agricultura.gov.br