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Attitudes on the Ethics of Tax Evasion: A Survey of Philosophy Professors Robert W. McGee Ana Teresa Rosa WS/NEF – 06/10/2014.

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1 Attitudes on the Ethics of Tax Evasion: A Survey of Philosophy Professors Robert W. McGee Ana Teresa Rosa WS/NEF – 06/10/2014

2 Sobre o autor 2 Robert W. McGee Professor da FEA - Fayetteville State University (Carolina do Norte) Mais de 80 estudos publicados sobre a relação entre ética e evasão fiscal nos últimos 20 anos Foco na produção de pesquisas empíricas com amostragens na Ásia, África, Europa e América Propõe uma nova visão sobre o tema: o estudos existentes analisavam a evasão sob a perspectiva de compliance, dissociada da ética

3 Sobre o autor 3 Publicações sobre América Latina The Ethics of Tax Evasion: A Survey of Hispanic Opinion Robert McGee Arsen Djatej The Ethics of Tax Evasion: A Survey of Hispanic Opinion Robert McGee Arsen M. Djatej Robert Sarikas The Ethics of Tax Evasion: A Survey of Law and Business Students in Argentina 18 Robert McGee Marcelo Rossi Is Tax Evasion Ethical? An Empirical Study of Colombian Opinion Robert McGee Silvia López Paláu Gustavo Yepes The Ethics of Tax Evasion: An Empirical Study of Dominican Republic Opinion Robert McGee Silvia López Paláu Emma Polanco The Ethics of Tax Evasion: An Empirical Study of Ecuador Robert McGee Silvia López Paláu Fabiola Jaramillo The Ethics of Tax Evasion: A Survey of Guatemalan Opinion Robert McGee Christopher Lingle Tax Evasion and Business Ethics: A Comparative Study of Guatemala and the USA Robert McGee Christopher Lingle The Ethics of Tax Evasion: Two Empirical Studies of Puerto Rican Opinion Robert McGee Silvia López Paláu Tax Evasion and Ethics: A Comparative Study of the USA and Four Latin American Countries Robert McGee Silvia López Paláu Ethics, Tax Evasion and Gender: Empirical Studies of Opinion in Utah and 14 Countries in the Western Hemisphere Robert McGee Sheldon Smith Cheating on Taxes: A Comparative Study of Opinion in Six Latin American Countries and the USA Robert McGee Wendy Gelman

4 Três perspectivas da ética na evasão fiscal 4 1. Evasão fiscal (quase) nunca é ética Indivíduos têm o dever de pagar o tributo que o Estado demanda  visão democrática Indivíduos têm o dever em relação aos outros membros da comunidade  visão social O dever de pagar tributo é um comando divino  visão religiosa 2. Evasão fiscal é sempre ética Visão anarquista. Oposição à teoria de legitimação do Estado por meio do contrato social. Como uma geração pode vincular a outra? Questionamento sobre o processo democrático. O paradoxo consiste no fato de que muitas pessoas que acreditam no Estado assumem posicionamento anarquista quando se trata de evasão fiscal 3. Evasão fiscal pode ser ética Existem vários pesquisadores que buscam enxergar o limite que baliza o ético do antiético. “pagar tributo não seria uma obrigação ética se o governo não usa o dinheiro para o bem comum”

5 Pesquisa empírica 5 METODOLOGIA Feita com membros de duas associações de professores de filosofia. 39 respostas recebidas 18 declarações em que os entrevistados as classificaram entre 1 a 7 1 = concordo plenamente 7= discordo plenamente Pontuação média das declarações: 5.36  considerável grau de aversão à evasão fiscal A variação da pontuação das declarações foi de 3.82 a 6.46

6 As declarações 6 Evasão fiscal é ética se a carga tributária é alta Evasão fiscal é ética se uma grande parte da arrecadação acaba nos bolsos de políticos corruptos ou nos de seus amigos ou membros da família Evasão fiscal é ética mesmo se a carga tributária não é tão alta porque o governo não está intitulado a cobrar o quanto está cobrando de mim Evasão fiscal é ética se a probabilidade de ser pego é baixa Evasão fiscal é ética se o sistema tributário é injusto Evasão fiscal é ética se uma parte da arrecadação é destinada para subsidiar uma guerra que eu considero injusta Evasão fiscal é ética se uma grande parte da arrecadação é desperdiçada Evasão fiscal é ética se eu não tenho condições de pagar o imposto Evasão fiscal é ética mesmo se a maioria da arrecadação é gasta de forma inteligente Evasão fiscal é ética mesmo se o fato de eu pagar menos fizer com que outros paguem mais Evasão fiscal é ética se uma grande parte da arrecadação é gasta em projetos que eu moralmente desaprovo Evasão fiscal seria ética se eu fosse um judeu morando na Alemanha nazista em 1940 Evasão fiscal é ética mesmo se uma grande parte da arrecadação é gasta em projetos que valem a pena Evasão fiscal é ética se o governo me discriminar por causa minha religião ou raça Evasão fiscal é ética se uma grande parte da arrecadação é gasta em projetos que eu não me beneficio Evasão fiscal é ética se o governo prende pessoas por suas opiniões políticas Evasão fiscal é ética mesmo se uma grande parte da arrecadação é gasta em projetos que eu me beneficio Evasão fiscal é ética se todos a praticam

7 Resultados da pesquisa 7 AS TRÊS MÉDIAS MAIS BAIXAS AS TRÊS MÉDIAS MAIS ALTAS Evasão fiscal seria ética se eu fosse um judeu morando na Alemanha nazista em Evasão fiscal é ética mesmo se uma grande parte da arrecadação é gasta em projetos que eu me beneficio 6.22 Evasão fiscal é ética se o governo me discriminar por causa da minha religião ou raça 4.06Evasão fiscal é ética se uma grande parte da arrecadação é gasta em projetos que eu não me beneficio 6.19 Evasão fiscal é ética se o governo prende pessoas por suas opiniões políticas 4.14 Evasão fiscal é ética mesmo se uma grande parte da arrecadação é gasta em projetos que valem a pena 6.16 Média ponderada geral: 5.36

8 Resultados da pesquisa 8 AS TRÊS MAIS BAIXAS (porcentagem que respondeu entre 1-2) AS TRÊS MAIS ALTAS (porcentagem que respondeu entre 6-7) Evasão fiscal seria ética se eu fosse um judeu morando na Alemanha nazista em %Evasão fiscal é ética se todos a praticam92% Evasão fiscal é ética se o governo me discriminar por causa minha religião ou raça 29%Evasão fiscal é ética se a probabilidade de ser pego é baixa92% Evasão fiscal é ética se o governo prende pessoas por suas opiniões políticas 26%Evasão fiscal é ética mesmo se a maioria da arrecadação é gasta de forma inteligente 89%

9 Pesquisa no Brasil 9 METODOLODIA E RESULTADO Pesquisa da FUCAPE - Amostra de 277 profissionais a estudantes de graduação (administração, contábeis e economia) e de profissionais da área de negócios no Estado do Espírito Santo Uso das mesmas declarações de McGee 1= não concordo (nunca) 7= concordo (sempre) 55% são mulheres Má gestão do sistema tributário e sentimento de injustiça em relação ao governo são os maiores fatores de fomento à evasão fiscal Pessoas mais velhas são mais dispostas a praticar evasão fiscal Homens são mais dispostos a praticar evasão fiscal

10 Resultados da pesquisa - BRASIL 10 AS TRÊS MÉDIAS MAIS BAIXAS AS TRÊS MÉDIAS MAIS ALTAS Evasão fiscal é ética mesmo se o fato de eu pagar menos fizer com que outros paguem mais 2.44Evasão fiscal é ética se uma grande parte da arrecadação é desperdiçada 3.68 Evasão fiscal é ética mesmo se uma grande parte da arrecadação é gasta em projetos que eu me beneficio 2.64Evasão fiscal seria ética se eu fosse um judeu morando na Alemanha nazista em Evasão fiscal é ética se todos a praticam2.66Evasão fiscal é ética se o governo prende pessoas por suas opiniões políticas 3.57 Média ponderada geral: 3.08

11 Pesquisa na América Latina 11 Países estudados Chile Peru Argentina México Porto Rico Venezuela Metodologia Grande pesquisa com mais de entrevistados de 85 países diferentes. Uma pergunta sobre evasão fiscal: “se o entrevistado trapacearia na arrecadação de impostos se tivesse a oportunidade” Entrevista “cara a cara” com os entrevistados Resultado “there is some support for tax evasion but that support is weak and varies by country, gender and age, but not by level of education and only occasionally by religious observance”

12 Pesquisa na América Latina 12 AmostragemPontuação Argentina Chile México Peru Porto Rico EUA Venezuela Fragilidades da pesquisa – somente uma pergunta é suficiente? Classificação dos resultados (gênero, idade, religião, escolaridade) é apurada?

13 Resultados das pesquisas 13 Resultado por sexo Pesquisa dos professores: média feminina foi mais alta para as 18 declarações. Média ponderada feminina foi mais de um ponto mais alta que a masculina (5.07 para os homens e 6.21 para as mulheres) Pesquisa LATAM E BRASIL: a média ponderada feminina também foi mais alta nesses países MULHERES SÃO SIGNIFICATIVAMENTE MAIS AVERSAS À EVASÃO FISCAL QUE OS HOMENS Percepções gerais Evasão fiscal é mais justificável se: Sistema tributário é considerado injusto Governo viola direitos humanos Arrecadação é desviada por corrupção Carga tributária é muito alta EVASÃO FISCAL ESTÁ RELACIONADA COM A FORÇA INSTITUCIONAL DO ESTADO

14 Sinergia com as pesquisas do NEF 14 Resgate do elo entre tributação e gasto público é um dos principais fatores de ética na tributação  aumento da tax compliance. Transparência e diálogo democrático promovem cidadania fiscal Quanto o senso de comunidade promove a diminuição da elisão fiscal?

15 15 OBRIGADA! Ana Teresa Rosa


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