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Ouvidoria Geral da Fundação Oswaldo Cruz Jun/2013 João G. Barbosa Neto Ouvidor Geral da Fiocruz.

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1 Ouvidoria Geral da Fundação Oswaldo Cruz Jun/2013 João G. Barbosa Neto Ouvidor Geral da Fiocruz

2 Ouvidoria Geral Pedidos de informação recebidos pelo SIC/ Fiocruz período de 16/05/12 a 16/05/13: Pedidos de Informação recebidos: 465 pedidos Pedidos de Informação recebidos pelo Ministério da Saúde: Participação Percentual de pedidos da Fiocruz no Ministério da Saúde: 26%

3 Ouvidoria Geral Unidades que foram mais demandadas Pedidos de Informação no período de 16/05/12 a 16/05/13: UnidadesNº de pedidos DIREH286 Far-Manguinhos33 DIRAD12 Bio-Manguinhos9 INCQS9 ENSP8 VPPLR8 Sub-total365 Outras Unidade56 Total421 Total pedidos SIC465 Dif e-SIC - Sistema Ouv.*44 * Essa diferença refere-se a pedidos cuja informação solicitada referia-se a FC e a pedidos que foram agregados em uma mesma msg. para efeito de processamento interno por tratar-se de mesmo usuário, assunto e Unidade. 3

4 Ouvidoria Geral Assuntos que mais suscitaram demandas AssuntosQuantidade Concursos e outros processos seletivos 224 Gestão Administrativa 65 Gestão de Recursos Humanos 53 Medicamentos14 Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 10 Informações em Saúde9 Outros Assuntos46 4

5 Ouvidoria Geral Demandas do Serviço de Atendimento ao Cidadão – SIC No período de 16 de maio de 2012 a 16 de maio de 2013 o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC/ Fiocruz recepcionou 465 pedidos de informação. A média mensal de pedidos recebida foi de 37 pedidos mês. Os temas mais requeridos pelos cidadãos por categoria e assunto, conforme termos constantes do Vocabulário Controlado do Governo Eletrônico (VCGE) foram: Saúde – Recursos Humanos em Saúde; Saúde – Ciência e Tecnologia em Saúde; e Saúde- Medicamentos. O tempo médio de resposta da instituição aos pedidos de informação foi de 22 dias, a Lei preconiza que o tempo máximo para responder aos pedidos deve ser de 20 dias. 5

6 Ouvidoria Geral Quanto à classificação do atendimento 55 pedidos (12%) tiveram o acesso negado por informações classificadas como: dados pessoais, informações sigilosas conforme a Lei /2011, pedido genérico e, pedido desproporcional ou desarrazoado. Dados sobre o perfil dos demandantes revelaram que 97% foram de pessoas físicas, com escolaridade em sua maioria de nível superior ou pós-graduação (81%). O Estado que suscitou mais pedidos foi o Rio de Janeiro, seguido de São Paulo e Distrito Federal. No que tange as instâncias recursais, do conjunto de pedidos recebidos pela instituição, 16 originaram reclamações, 35 originaram recursos de 1ª instância, 12 recursos de 2ª instância e 3 a recursos à CGU. 6

7 Ouvidoria Geral Para implementar de fato a LAI ainda precisamos: Encontrar novas maneiras de divulgar informação de interesse público Fomentar a cultura de transparência Abertura de dados Maior transparência nos processos decisórios Aprimorar as práticas de gestão da informação Incentivo à boa gestão 7


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