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V FÓRUM DE ÉTICA DO CR EMESC Florianópolis, 16-17/03/2012 Comitês de Bioética e Diretivas Antecipadas Panorama atual Prof. Dr. Bruno Schlemper Jr Sociedade.

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1 V FÓRUM DE ÉTICA DO CR EMESC Florianópolis, 16-17/03/2012 Comitês de Bioética e Diretivas Antecipadas Panorama atual Prof. Dr. Bruno Schlemper Jr Sociedade Brasileira Bioética (1º Vice-Presidente ) Núcleo Universitário Bioética/Unoesc

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3 Bioética “é inconclusiva”, as discussões “acabam sem acabar”, os temas discutidos “não têm solução”, “são apenas teóricos”. Bioética: “Disciplina prática cujo fim é conseguir o consenso máximo em matéria de duvidosos desafios na área da saúde humana para elaborar e implementar normas de ação ” (Lapargneur). SERÁ?????

4 A reflexão bioética busca 1.Equacionar valores, freqüentemente em conflito. 2.Implica em opção (é quase sempre "angustiante”: A elaboração dessa angústia levará, cada um de nós a se "rever" constantemente, avaliando e cotejando valores). Em síntese: “ bioética implica em reflexão e/ou juízo crítico sobre valores geralmente em conflitos, levando à opção de valor”.

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6 Dr. Demósthenes Dimatos OTORRINO do Hospital Infantil Joana de Gusmão Ao conceder entrevista na TV, em 09 de fevereiro de 2012, afirmou, ao falar sobre a existência de filas de pacientes para cirurgias otorrinolaringoscópicas, que: “FOMOS PREPARADOS PARA SERMOS MÉDICOS E NÃO PARA SERMOS JUÍZES...”

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8 COMITÊS DE ÉTICA/BIOÉTICA COMITÊ DE BIOÉTICA (HOSPITALAR) (COMITÊ DE BIOÉTICA CLÍNICO) Não trata da conduta ou má prática ou negligência profissional, não atua em problemas de caráter legal e não substitui o profissional nas decisões do dia-a-dia. ≠ COMITÊ DE ÉTICA MÉDICA ≠ COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA

9 COMITÊS DE BIOÉTICA: ANTECEDENTES HISTÓRICOS 1962: artigo na revista Life (Eles decidem quem vive e quem morre) - história de um comitê em Seatle cujo objetivo era selecionar pacientes para a hemodiálise, com demanda maior que a capacidade. They decide who lives, who dies…

10 The God Committee (1962) Dr. Scribner descobriu o primeiro equipamento de diálise em Seattle ( indivíduos com insuficiência renal a cada ano). Composição: um ministro religioso, um advogado, um construtor, um funcionário do governo, um banqueiro, um líder trabalhista e um cirurgião. O Comitê foi criado, em parte, para proteger os médicos de decidirem sobre a vida de seus pacientes.

11 The principal accrediting agency for health care organizations in the United States (Joint Commission for the Accreditation of Healthcare Organizations) now requires that hospitals and other institutions have some mechanism in place to resolve ethical conflicts. AMERICAN ACADEMY OF PEDIATRICS Committee on Bioethics Institutional Ethics Committees Pediatrics 2001;107;205

12 COMITÊS DE BIOÉTICA (ETHICS COMMITTEE) O artigo responde a duas perguntas: 1. Por que tê-los?; 2. Como eles podem ajudar aos médicos? 1983 : 1% dos hospitais 1989 : > 60% dos hospitais 1999 : 93% dos hospitais 2008 : 100% dos hospitais acreditados pela Joint Commission on the Accreditation

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14 Comitês de Bioética (Unesco) a) POLICY-MAKING AND/OR ADVISORY COMMITTEES Inexistem no Brasil e, geralmente, funcionam a nível nacional nos países que o adotaram. b) HEALTH-PROFESSIONAL ASSOCIATION COMMITTEES São as nossas Comissões de Ética Médica, braços dos conselhos regionais de medicina nas instituições de saúde. c) RESEARCH ETHICS COMMITTEES São os comitês de ética em pesquisa em seres humanos e integrantes do Sistema CEP/Conep. São obrigatórios nas instituições que fazem pesquisa em seres humanos. d ) HEALTH CARE ETHICS COMMITTEES S ão os Comitês de Bioética existentes em muitos hospitais brasileiros. Não são obrigatórios.

15 Comitês de Bioética: sua importância Espaço interdisciplinar de discussão sobre questões éticas, com tríplice função: 1. analisar e mediar os casos oriundos da área assistencial, auxiliando profissionais de saúde, pacientes e seus representantes, que necessitem decidir sobre conflitos de natureza moral, seja para equacioná-los, seja para prestar esclarecimentos quando de uma tomada de decisão difícil do ponto de vista moral; 2. avaliar e contribuir para as políticas institucionais por intermédio da elaboração de normas, rotinas e diretrizes que visem à proteção das pessoas, sejam elas pacientes, profissionais de saúde ou membros da comunidade; 3. papel educativo que deve ser mais amplo do que a função consultiva, tanto à comunidade interna quanto externa, sobre a dimensão moral do exercício das profissões ligadas à área da Saúde. Loch JA e Gauer, GJC. Comitês de bioética: importante instância de reflexão ética no contexto da assistência à saúde. Revista da AMRIGS, (1):

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17 BREVE HISTÓRICO DA BIOÉTICA EM SANTA CATARINA Bruno R. Schlemper Junior Arquivos Catarinenses de Medicina 40 (4): COMITÊS DE BIOÉTICA 1. Comitê de Bioética do Hospital Dona Helena/Joinville, o mais antigo, criado em Comitê de Bioética do Hospital Universitário Santa Terezinha, em Joaçaba/Unoesc, implantado em Comitê de Bioética do Hospital Infantil Joana de Gusmão/Florianópolis, em 2010 seu criou seu próprio.

18 XI Simpósio Catarinense de Bioética Joinville, 2010 CEPED – Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Comitê de Bioética

19 Comitê de Bioética Hospital Santa Teresinha/Joaçaba/Unoesc Propostas: a) incluir no regimento da instituição o registro do Comitê de Bioética; b) maior divulgação do Comitê de Bioética junto à instituição; c) promoção de eventos para a formação bioética dos profissionais de saúde do hospital; d) definir critérios mais adequados para a seleção de membros, criando fatores motivacionais para ampliar e fortalecer sua participação Kelson Kawamura, Maria do Carmo Vicensi, Ricardo José Nodari, Bruno Rodolfo Schlemper Junior, Elcio Luiz Bonamigo. COMITÊ DE BIOÉTICA: êxitos e problemas em três anos de funcionamento. REVISTA BIOÉTICA, 2012 (enviado)

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22 COMITÉ INTERMUNICIPAL DE BIOÉTICA UMA PROPOSTA PARA A ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

23 1. Comitê de Bioética do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – Experiência Brasileira (Claudio Cohen ) 2. Mesa Redonda Simultânea: Comissões de Bioética Hospitalar 2.1 Comitês de Bioética em Hospitais: Uma Experiência Italiana Renzo Pegoraro – Fondazione Lanza - Itália 2.2 Comitês de Bioética em Hospitais: Uma Experiência Norte Americana (Providence Center for Health Care Ethics – Providence St. Vicent Medical Center – Oregon – EUA) John Tuohey – Providence Center for Health Care Ethics – Portland – EUA 2.3. Experiência da Comissão de Bioética do Hospital Israelita Albert Einstein Eduardo Juan Troster – Hospital Israelita Alberto Einstein – São Paulo – Brasil 3. Comitês de Bioética: Uma Visão Geral no Mundo Stefano Semplici – Universitá di Roma – Itália –IBC/UNESCO Diretivas Éticas Antecipadas – Novas Diretrizes Candenses Lawrence Librach – University of Toronto – Canadá

24 Comitês de Bioética e Deliberação de Conflitos Morais (pág )

25 BIOÉTICA – BRIDGE TO THE FUTURE COMITÊ DE BIOÉTICA DIRETIVAS ANTECIPADAS

26 WMA Statement on Advance Directives ( "living will" or "biological wills“ ) Associação Médica Mundial “An advance directive is a written and signed document or a witnessed verbal statement whereby persons record their wishes regarding the medical care they wish to receive, or not receive, if they become unconscious or otherwise unable to express their will”. Adopted by the 54 th WMA General Assembly, Helsinki, Finland, September 2003 IMPORTÂNCIA DAS DIRETIVAS: há decisões a serem tomadas e médicos e familiares podem não conhecer as vontades do paciente. Nestes casos, o Comitê de Bioética Clínica pode ser o apoio da decisão.

27 DIRETIVAS ANTECIPADAS

28 I Fórum sobre Diretivas Antecipadas de Vontade (28/8/2010 ) “O prontuário médico é um documento que tem valor, hoje, para registro das decisões do paciente sobre o tratamento que irá receber. A justiça só deveria ser acionada de maneira excepcional, em caso de muita dúvida”. (Promotor Diaulas Ribeiro, membro da Câmara Técnica sobre Terminalidade da Vida e Cuidados Paliativos do CFM). O foco dos debates foi a autonomia dos pacientes

29 COMITÊ DE BIOÉTICA: RECOMENDAÇÕES FINAIS (Desafios) 1.QUE O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SANTA CATARINA DESENVOLVA ATIVIDADES E EVENTOS SOBRE BIOÉTICA VISANDO PROMOVER O ENGAJAMENTO DOS MÉDICOS A ESTE CONHECIMENTO; 2.QUE O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SANTA CATARINA RECOMENDE AOS HOSPITAIS COM CURSOS DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA E PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA A CRIAÇÃO DE COMITÊS DE BIOÉTICA. 1.QUE O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA RECOMENDE AOS HOSPITAIS A CRIAÇÃO DE COMITÊS DE BIOÉTICA; 2.QUE O CFM ATUE JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E MINISTÉRIO DA SAÚDE NO SENTIDO DE INCLUIR A PRESENÇA DO COMITÊ DE BIOÉTICA COMO REQUISITO PARA CREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS DE ENSINO.

30 X CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOÉTICA Florianópolis, 24 a 27 de setembro de 2013 (Centro Sul) SOCIEDADE BRASILEIRA DE BIOÉTICA REGIONAL DE SANTA CATARINA

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