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Saúde, desastres e desenvolvimento Mobilização de Recursos Dr. Ciro R. Ugarte Assessor Regional Preparativos para Emergências e Socorro em Casos de Desastre.

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1 Saúde, desastres e desenvolvimento Mobilização de Recursos Dr. Ciro R. Ugarte Assessor Regional Preparativos para Emergências e Socorro em Casos de Desastre OPS/OMS

2 Saúde, desastres e desenvolvimento Contexto Nacional e Internacional

3 Saúde, desastres e desenvolvimento No país afetado: Aceitar a assistência exterior em desastres maiores é uma necessidade política.Aceitar a assistência exterior em desastres maiores é uma necessidade política. –Terremotos do México e da Colômbia Uma posição rígida de auto- suficiência não é sustentável com a pressão pública.Uma posição rígida de auto- suficiência não é sustentável com a pressão pública.

4 Saúde, desastres e desenvolvimento Nenhum país tem todos os recursos necessários para responder às grandes catástrofes

5 Saúde, desastres e desenvolvimento O princípio de soberania nacional tem se diluído pelo direito de intervenção humanitáriaO princípio de soberania nacional tem se diluído pelo direito de intervenção humanitária O enfoque desastres complexos aplica-se, arbitrariamente, nos desastres naturaisO enfoque desastres complexos aplica-se, arbitrariamente, nos desastres naturais

6 Saúde, desastres e desenvolvimento DE UM EXTREMO AO OUTRO Nos anos 80 O país afetado sempre tem a razão Nos anos 90 Os países doadores sabem tudo!

7 Saúde, desastres e desenvolvimento No Nível Internacional A opinião pública do país doador exige uma tomada de decisão rápida e uma alta visibilidadeA opinião pública do país doador exige uma tomada de decisão rápida e uma alta visibilidade

8 Saúde, desastres e desenvolvimento ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL EM PERSPECTIVA... ASSISTÊNCIA DO PRÓPRIO PAÍS ASSISTÊNCIA EXTERNA BILATERALMULTILATERALONGs

9 Saúde, desastres e desenvolvimento Mobilização de Recursos para Mitigação, preparação e resposta em casos de desastres Um caso especial!

10 Saúde, desastres e desenvolvimento Por que um caso especial? As fontes de apoio humanitário são diferentes das fontes para o desenvolvimento

11 Saúde, desastres e desenvolvimento Office for Foreign Disaster Assistance (OFDA/USAID)Office for Foreign Disaster Assistance (OFDA/USAID) –Uma fonte apenas para assistência de emergência e apoio para Prevenção / Mitigação / Preparação (PMP) –depende do administrador de AID Estados Unidos

12 ECHO (Escritório Humanitário da Comissão Européia)

13 Saúde, desastres e desenvolvimento Canadá IHA: International Humanitarian AssistanceIHA: International Humanitarian Assistance Fontes diferentes de financiamento: – Parte do ramo multilateral de ACDI – Não financiam bilateralmente o país! – Cobre a resposta da prevenção

14 Saúde, desastres e desenvolvimento Como mobilizar fundos em tempo de emergência? Chamadas internacionaisChamadas internacionais Solicitação pontual e diretaSolicitação pontual e direta

15 Saúde, desastres e desenvolvimento Canais de Chamadas Internacionais OCHA (sit-reps): conveniente, rápido e completo; conveniente, rápido e completo; requer uma coordenação próxima entre PNUD e OPS/OMS; requer uma coordenação próxima entre PNUD e OPS/OMS; a OPS é responsável pelo conteúdo saúde dos comunicados de OCHA. a OPS é responsável pelo conteúdo saúde dos comunicados de OCHA.

16 Saúde, desastres e desenvolvimento sua credibilidade no exterior; chega a um número menor de doadores ; requer uma ação combinada entre as autoridades, a representação e o Escritório Central Canais para chamados internacionais: A mesma OPS:

17 Saúde, desastres e desenvolvimento Solicitação Direta Requer mais trabalho no início, mas evita assistência inapropriada ou inútilRequer mais trabalho no início, mas evita assistência inapropriada ou inútil As embaixadas fazem acordos dentro do país:As embaixadas fazem acordos dentro do país: –Diferentes solicitações de cada um dos doadores –Um diagnóstico comum sobre a situação da saúde (Ministério, OPS, ONGs) ajuda...

18 Saúde, desastres e desenvolvimento A embaixada e o escritório humanitário na capital do país doador também fazem acordoA embaixada e o escritório humanitário na capital do país doador também fazem acordo A confiança se constrói:A confiança se constrói: –Enlace constante com as embaixadas –Importância de uma colaboração com RREE e Defesa Civil

19 Saúde, desastres e desenvolvimento O ciclo financeiro Doações humanitárias de emergência imediata (dias e semanas)Doações humanitárias de emergência imediata (dias e semanas) Assistência interina a curto prazo para a reabilitação (meses)Assistência interina a curto prazo para a reabilitação (meses) Financiamento da reconstrução a médio prazo (3-5 anos)Financiamento da reconstrução a médio prazo (3-5 anos) Investimento em Preparação e mitigação a longo prazo (permanente)Investimento em Preparação e mitigação a longo prazo (permanente)

20 Saúde, desastres e desenvolvimento Assistência imediata Muito emocional: salvar vidas…Muito emocional: salvar vidas… Muito politizada internacionalmenteMuito politizada internacionalmente Difícil de controlar e coordenarDifícil de controlar e coordenar

21 Saúde, desastres e desenvolvimento Reabilitação A fase mais difícil para financiar: perda entre a avalanche de ajuda imediata e as promessas de apoio à reconstruçãoA fase mais difícil para financiar: perda entre a avalanche de ajuda imediata e as promessas de apoio à reconstrução Os recursos nacionais foram utilizados na fase imediataOs recursos nacionais foram utilizados na fase imediata Muito politizada nacionalmente: termina em qualquer trégua entre partidosMuito politizada nacionalmente: termina em qualquer trégua entre partidos

22 Saúde, desastres e desenvolvimento Tipo de Recursos Para o país afetado: a assistência exterior toma várias formas: financeira, material ou técnica a assistência exterior toma várias formas: financeira, material ou técnica

23 Saúde, desastres e desenvolvimento Tipo de Recursos Para o país doador: a ajuda é sempre financeira: tudo tem um custo em dinheiro! a ajuda é sempre financeira: tudo tem um custo em dinheiro!

24 Saúde, desastres e desenvolvimento Tipo de Recursos O balanço entre a Assistência financeira, material (alimentação e abastecimento) e técnica (médicos, especialistas e outro pessoal) depende da fase e da negociação com o país afetadoO balanço entre a Assistência financeira, material (alimentação e abastecimento) e técnica (médicos, especialistas e outro pessoal) depende da fase e da negociação com o país afetado

25 Saúde, desastres e desenvolvimento Os Atores Há dez anos, os atores eram poucos: - o governo do país afetado - os governos doadores - algumas grandes ONGs e - o sistema de NU.

26 Saúde, desastres e desenvolvimento Atores no país afetado Dentro do mesmo governo, vários interlocutores competem para a atenção internacional

27 PEDIDOS DE AJUDA PAÍS AFETADO PELO DESASTRE COMUNIDADE INTERNACIONAL RELAÇÕES EXTERIORES PRESIDÊNCIA MINISTÉRIO DA SAÚDE DEFESA CIVIL CRUZ VERMELHA/ONG MUNICÍPIOS HOSPITAIS

28 Saúde, desastres e desenvolvimento Novos atores no nível nacional Prefeituras e governos locais: Com a cobertura dos meios e o acesso à Internet, as comunidades locais apresentam suas necessidades diretamentePrefeituras e governos locais: Com a cobertura dos meios e o acesso à Internet, as comunidades locais apresentam suas necessidades diretamente Sociedade Civil: ONGs e associações locais defendem interesses de grupos particularesSociedade Civil: ONGs e associações locais defendem interesses de grupos particulares Forças armadasForças armadas

29 Saúde, desastres e desenvolvimento Novos atores internacionais O número e o papel das ONGs têm mudado de maneira drásticaO número e o papel das ONGs têm mudado de maneira drástica As forças armadas (OTAN, Comando Sul,...) contribuem com seus recursos logísticos… com seu estilo próprioAs forças armadas (OTAN, Comando Sul,...) contribuem com seus recursos logísticos… com seu estilo próprio A tendência é o bilateralismo nacional e institucionalA tendência é o bilateralismo nacional e institucional

30 Saúde, desastres e desenvolvimento Nações Unidas Não é um novo sócio ou ator, mas sim tem mudado seu enfoque:Não é um novo sócio ou ator, mas sim tem mudado seu enfoque: –INSARAG –UNDAC –CAP –MCDA/MCDU –ISDR

31 Saúde, desastres e desenvolvimento INSARAG International Search & Rescue Advisory Group:International Search & Rescue Advisory Group: Um mecanismo dos doadores para coordenar o envio de seus grupos especializados em resgate.

32 Saúde, desastres e desenvolvimento UNDAC United Nations Disaster Assessment & Coordination Team:United Nations Disaster Assessment & Coordination Team: Uma capacidade independente das NU para a avaliação das necessidades

33 Saúde, desastres e desenvolvimento CAP Consolidated Appeal ProcessConsolidated Appeal Process Um mecanismo promovido pela comunidade internacional para obter uma única solicitação internacional Utiliza-se mais para os desastres complexos ou de longa duração

34 Saúde, desastres e desenvolvimento MCDU Military & Civil Defense Unit)Military & Civil Defense Unit) O objetivo parece ser o de maximizar a participação das forças armadas estrangeiras

35 Saúde, desastres e desenvolvimento Critérios para a ajuda Tipo de desastre e cobertura da imprensaTipo de desastre e cobertura da imprensa GeopolíticaGeopolítica Solidariedade entre naçõesSolidariedade entre nações Nacionais no país doadorNacionais no país doador Solicitação específica e oportunaSolicitação específica e oportuna

36 Saúde, desastres e desenvolvimento Tipo de desastre e cobertura da imprensa Terremotos em zonas urbanas movimentam mais a solidariedade internacional que as secas ou enchentes de grande extensãoTerremotos em zonas urbanas movimentam mais a solidariedade internacional que as secas ou enchentes de grande extensão O número de mortos é maior que o número de sobreviventes requerendo ajudaO número de mortos é maior que o número de sobreviventes requerendo ajuda

37 Saúde, desastres e desenvolvimento Geopolítica As considerações políticas sempre contam:As considerações políticas sempre contam: –existência de uma colaboração próxima (EUA - Taiwan) –Desejo de contatos entre FA (EUA- NIC) –Oportunidade de melhorar relações (Coréia)

38 Saúde, desastres e desenvolvimento Solidariedade entre nações Nações de uma mesma sub-região identificam-se mais com as vítimasNações de uma mesma sub-região identificam-se mais com as vítimas A Espanha terá mais solidariedade espontânea com América Latina que com a Austrália!A Espanha terá mais solidariedade espontânea com América Latina que com a Austrália!

39 Saúde, desastres e desenvolvimento Nacionais no país doador A presença de imigrantes ou residentes do país afetado constitui uma força de pressão importanteA presença de imigrantes ou residentes do país afetado constitui uma força de pressão importante É necessário canalizar esta força para o benefício do paísÉ necessário canalizar esta força para o benefício do país –guias para missões diplomáticas

40 Saúde, desastres e desenvolvimento Avaliação de necessidades Necessidades ou danos?

41 Saúde, desastres e desenvolvimento Avaliação de necessidades Informação oportuna:Informação oportuna: –o caso do Furacão Ivã (Grenada e República Dominicana) Informação crível:Informação crível: –multiplicidade de missões de avaliação –shopping lists Informação utilizávelInformação utilizável –especificidade técnica e aceitabilidade econômica

42 Saúde, desastres e desenvolvimento O fator mais importante


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