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Ministério da Ciência e Tecnologia Plano de Ação em CT&I Avanços e Desafios Luiz Antonio Elias Secretário Executivo XCV Reunião Ordinária do Conselho Pleno.

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1 Ministério da Ciência e Tecnologia Plano de Ação em CT&I Avanços e Desafios Luiz Antonio Elias Secretário Executivo XCV Reunião Ordinária do Conselho Pleno da ANDIFES ANDIFES

2 A política brasileira de ciência, tecnologia e inovação, de intenso apoio à capacitação e formação de recursos humanos e à modernização da infraestrutura de laboratórios em universidades e centros de pesquisa, é responsável pelo incremento expressivo dos indicadores relativos a mestres e doutores titulados, pesquisadores e artigos científicos publicados. A política de C&T vem sendo consolidada há 50 anos e a política de inovação... ganhou impulso nos últimos 5 anos. 2 O Brasil experimenta um ciclo robusto de investimentos O momento é adequado para incorporar mais inovação a esta onda de investimentos A inovação deve constituir agenda prioritária de políticas permanentes de Estado Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

3 forte correlação entre o grau de desenvolvimento de um país e seu esforço em C,T&I forte atividade de P&D&I nas empresas, financiadas por elas próprias e pelo governo, nos países com economias desenvolvidas política industrial articulada com a política de C,T&I mudou o padrão de desenvolvimento econômico de alguns países Brasil tem condições de atingir um patamar que se aproxime ao dos países desenvolvidos Premissas básicas do Plano de Ação de C,T&I 3 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

4 4 Participação (%) dos setores intensivos em recursos naturais na exportação dos países, 2005 Fonte:BNDES, Visão de Desenvolvimento, nº 36, 2007 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

5 Fonte:BNDES, Visão de Desenvolvimento, nº 36, 2007 Participação (%) dos setores intensivos em tecnologia diferenciada e baseada em ciência na exportação dos países, 2005 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 5

6 Objetivos das Prioridades Estratégicas do PACTI IV. C,T&I para o Desenvolvimento Social Promover a popularização e o aperfeiçoamento do ensino de ciências nas escolas, bem como a difusão de tecnologias para a inclusão e o desenvolvimento social II. Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas Intensificar as ações de fomento para a criação de um ambiente favorável à inovação nas empresas e o fortalecimento da Política de Desenvolvimento Produtivo I. Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I Expandir, integrar, modernizar e consolidar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação III. P,D&I em Áreas Estratégicas Fortalecer as atividades de pesquisa e inovação em áreas estratégicas para a soberania do País 6 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

7 Políticas em 2 níveis com atenção à dimensão regional:  estrutural  sistêmica Política de Estado Gestão Compartilhada MCT/MDIC/MEC/MS/ MAPA/MF/MP Política Econômica Plano de Desenvolvimento da Educação PDE Plano de Desenvolvimento da Saúde Plano de Desenvolvimento da Agropecuária Plano de Aceleração do Crescimento Infraestrutura PAC Política Nacional de Defesa Política de Desenvolvimento Produtivo PDP Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação Plano CTI Foco dos investimentos: modernização P,D&I ampliação da capacidade 7 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

8 Empresas Universidades Institutos Tecnológicos Centros de P&D $ $ $ Maior Interlocução Secretarias p/ C,T&I e FAP Governo Estadual Governo Federal Sibratec FINEP BNDESCAPES CNPq ANATEL CENPES ANEEL ANP Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 8

9 Sistema Nacional de CT&I - Executores 9 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

10 Forte articulação da política de C,T&I com a política industrial: Desafios científico-tecnológicos a serem enfrentados, visando à construção de competitividade; Uso articulado de instrumentos de incentivos (fiscal-financeiro), regulação, poder de compra; Recursos disponíveis para todas as etapas do ciclo de inovação; Metas compartilhadas com o setor científico-tecnológico e o setor privado. PACTI PDP MCT/FINEP MDIC/BNDES inovação Políticas de Estado Meta conjunta 2010: aumentar aumentar investimento empresarial em P&D para 0,65% PIB 10 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

11 PINTEC 2008 Dispêndio nacional em P&D como razão do PIB (%) Dispêndios público e empresarial cresceram a uma taxa real de 10,5% ao ano entre , sendo: 10,8% Empresarial e 10,2% Público 11

12 Dispêndio nacional em C&T e P&D como razão do PIB (%) (1) 2007 a 2010: aumento de 14% no dispêndio nacional em P&D como razão do PIB (1) 2009 a 2010 estimado pela variação percentual média de 2000 a 2008, P&D: 1,30 %  C&T: 1,69 %  Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

13 Dispêndio nacional em P&D em milhões de reais de 2010 incluindo dados da PINTEC em bilhões de R$ correntes (1) 2010 estimado pela variação percentual média de 2000 a 2009 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

14 Dispêndio nacional em C&T e P&D em bilhões correntes R$ 44,2 bilhões  R$ 57,9 bilhões  R$ 13,7 bilhões em bilhões de R$ correntes (1) 2009 a 2010 estimado pela variação percentual média de 2000 a 2008 (1) Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

15 PINTEC 2008 Total de Empresas Empresas Inovadoras ,5% 33,3% 33,4% 38,1% Taxa de Inovação nas empresas industriais brasileiras 15

16 PINTEC 2008 Inovação nas empresas O número de empresas inovadoras cresceu 38,6% de , em 2003 para , em 2008 Participação das empresas inovadoras no total de empresas industriais também cresceu de 33,3%, em 2003 para 38,1%, em 2008 Gastos com P&D interno obteve crescimento real de 50,2% Período

17 Fontes: OECD, Main Science and Technology Indicators, 2009/2 e Brasil: MCT Percentual de distribuição dos pesquisadores, em equivalência de tempo integral, por setor institucional, 2008 % pesquisadores Nota (1): valores mais recentes disponíveis Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional pesquisadores, em equivalência de tempo integral, em 2008, ou seja, 0,7 por milhão de habitantes ensino superior setor empresarial governo 65,9 26,3 6,6 Em 2005

18 fonte: Capes/MEC Mestres e Doutores titulados anualmente – Capes/MEC 11,4 mil doutores titulados em ,8 mil mestres * titulados em * inclui o mestrado profissional a partir de /04/2010 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

19 fonte: Capes/MEC Crescimento médio anual de 10,5% em 28 anos 3 x a média mundial 2,69% da produção mundial em 2009 Valor relativo O número de publicações aumentou 205% entre 2000 e 2009 (de artigos em 2000 à artigos em 2009) Crescimento da produção científica 19 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

20 Fontes: Science and Engineering Indicators, 2010; Brasil: MCT Doutores titulados países selecionados: 2005 ou ano mais recente Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 20

21 Entradas: Saídas: Fonte: FIBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008 Mestre e Doutores que saem de SP ( ) Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 40% retornam aos estados de nascimento 21

22 Entradas : Saídas : Fonte: FIBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008 Mestre e Doutores que saem de RJ ( ) Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 32% retornam aos estados de nascimento 22

23 Fonte: FIBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008 Entradas : Saídas : Mestre e Doutores que saem de MG ( ) Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 18% retornam aos estados de nascimento 23

24 Distribuição percentual dos doutores titulados no Brasil por regiões, 1996 e 2008 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Fonte: Doutores 2010: Estudos da demografia da base técnico-científica brasileira 24

25 Distribuição percentual dos programas de doutorado por regiões, Brasil, 1998 e 2008 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Fonte: Doutores 2010: Estudos da demografia da base técnico-científica brasileira 25

26 Percentagem de doutores titulados no Brasil em 1996 e em 2006, que estavam empregados em 2008, por região do emprego Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Fonte: Doutores 2010: Estudos da demografia da base técnico-científica brasileira 26

27 Distribuição dos doutores titulados no Brasil por sexo, Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Fonte: Doutores 2010: Estudos da demografia da base técnico-científica brasileira 27

28 Participação percentual das mulheres no número de doutores titulados no ano de 2004, países selecionados Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Fonte: Doutores 2010: Estudos da demografia da base técnico-científica brasileira 28

29 Universidades federais em 2002 Sedes = 43 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Interiorização das universidades federais 29

30 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Interiorização das universidades federais Universidades federais em 2009 Sedes = 59 Outros campi = 171 Total =

31 Total para editais em 2009: R$ 390 milhões recursos em R$ milhões Pró-Infra Outros Novos campi Instalações multiusuários Universidades estaduais e municipais Programas de Apoio à Implantação de Infraestrutura de Pesquisa - FINEP Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Orçamento total comprometido do CT – Infra : R$ milhões 31

32 Apoio à pesquisa em todas as áreas do conhecimento - CNPq (1)somente recursos MCT R$ milhões ano de lançamento do edital Recursos do MCT (CNPq e FNDCT) disponibilizados para Editais (R$ milhões) Pronex (1) Edital Universal Primeiros Projetos Casadinho Jovens Pesquisadores Institutos do Milênio INCT (1) Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 32

33 Programas de Apoio à Implantação de Infraestrutura de Pesquisa - FINEP Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Universidades Públicas Estaduais e Municipais Contempladas Edital 03/2009 FINEP-ABRUEM R$ 30 MILHÕES S 28,8% NE 39,5% CO: 8,7% SE 17,1% N: 6% 54,2% 33

34 Programas de Apoio à Implantação de Infraestrutura de Pesquisa - FINEP Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Projetos contemplados, por Estado da Federação Edital 01/2010 FINEP-CAMPI REGIONAIS E NOVOS CAMPI R$ 60 MILHÕES S 13,5% NE 26,1% CO: 13,9% SE 33% N: 13,5% 53,5% 34

35 SE (50%) S (35%) NE (5%) CO (10%) Distribuição regional dos recursos solicitados Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Apoio financeiro à execução de projetos institucionais, voltados à ampliação de infraestrutura de pesquisa científica e/ou tecnológica, vinculados a grupos de universidades privadas, sem fins lucrativos, com tradição de pesquisa, que tenham pelo menos um curso de doutorado reconhecido pela CAPES Dados da demanda apresentada Chamada Pública MCT/FINEP/AT – 07/2010 Infraestrutura de Pesquisa em Universidades Privadas 35 R$ 60 MILHÕES

36 INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia FNDCT R$ 190,0 milhões FAPs R$ 216,6 milhões CAPES R$ 30,0 milhões CNPq R$ 110,0 milhões MS R$ 17,5 milhões BNDES R$ 22,4 milhões Petrobras R$ 21,4 milhões R$ 609 milhões MEC R$ 1,0 milhão forte interação com o sistema produtivo e com a sociedade Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

37 Áreas do Conhecimento ou de Tecnologia Saúde 39 Agronegócio 9 Engenharias, Física Matemática 14 Biotecnologia/ Nanotecnologia 11 Amazônia 7 TICs 7 Biodiversidade Meio Ambiente 7 Energia 7 Antártica e Mar 3 Nuclear 2 Outras 6 Ciências Sociais Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

38 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 38

39 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 39

40 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 40

41 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 41

42 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 42

43 Prioridade à Política de Inovação Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Crédito com juros baixos para inovação (FINEP e BNDES) Participação em fundos de capital de risco (FINEP e BNDES) Participação acionária em empresas inovadoras (BNDES) Incentivos fiscais (Lei de Informática e Lei do Bem) Subvenção econômica para inovação (Editais Nacionais; PAPPE; PRIME) Programa nacional de incubadoras e parques tecnológicos Compras governamentais (MP 495) Apoio a P&D nas empresas por instituições de pesquisa, via SIBRATEC (Sistema Brasileiro de Tecnologia) Principais instrumentos e programas atuais: Até 2002 os únicos instrumentos para apoiar a inovação nas empresas eram: crédito da FINEP com juros de TJLP + 5%; incentivos fiscais da Lei de Informática APOIO À INOVAÇÃO 43

44 Medidas em implementação Poder de compra (MP 495/2010) - Editada propõe alterações do artigo 3º da Lei nº 8.666/1993 Institui margem de preferência a produtos manufaturados nacionais e serviços nacionais, em compatibilização com a Lei de Inovação Fundações (MP 495/2010, que altera as Leis /2003, e 8.745/1993) - Editada Permite que as ICTs e as Agências de Fomento possam realizar convênios, contratos e acordos com fundações criadas para dar apoio a projetos de pesquisa e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, Desoneração tributária da Subvenção Econômica (MP 497/ 2010) - Editada Exclui da base de cálculo do IRPJ e da CSLL os recursos recebidos pelas empresa a título de subvenção econômica Medidas em implementação 44

45 AM Lei estadual CE Lei estadual MT Lei estadual MG Lei estadual SP Lei estadual SC Lei estadual RS Lei estadual PR Minuta de Lei PA Minuta de Lei MA Minuta de Lei PE Lei estadual SE Lei estadual BA Lei estadual DF Projeto de Lei RJ Lei estadual GO Lei estadual MS Projeto de Lei AL Lei estadual ES Lei estadual 14 estados com leis sancionadas: AM, CE, PE, AL, SE, BA, GO, MT, MG, ES, RJ, SP SC e RS 2 UF com projeto de lei em tramitação 3 estados elaboraram minuta de lei Meta 2010 : 17 estados com leis sancionadas 45 Leis Estaduais de Inovação Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

46 46 Lei do Bem: incentivos fiscais à inovação R$ 8,3 bilhões aplicados em P&D em 2008, 275% a mais em relação a 2006, crescimento de 0,09% PIB para 0,27% PIB R$ 0,22 bilhão com investimentos em bens de capital; e R$ 8,11 bilhões com despesas operacionais de custeio 635 empresas cadastradas e 542 empresas beneficiadas em 2008, 320% a mais em relação a 2006 excluídas as empresas de informática até 2007 Fonte: MCT Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

47 47 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Subvenção Econômica para a Inovação Tecnológica Edital MCT/FINEP 2010 R$ 500 milhões Valor do edital: R$ 300 milhões Demanda: projetos, R$ 1,9 bilhões Resultado: 145 propostas aprovadas, R$ 272,5 milhões Valor do edital : R$ 450 milhões Demanda: projetos, R$ 4,9 bilhões Resultado: 174 propostas aprovadas, R$ 313,8 milhões 2008 Valor do edital: R$ 450 milhões Demanda: projetos, R$ 6,0 bilhões Resultado: 245 propostas aprovadas, R$ 514,6 milhões Valor do edital: R$ 450 milhões Demanda: projetos, R$ 5,2 bilhões Resultado: 261 propostas aprovadas, R$ 466 milhões 2009 Desenvolvimento Social 9,3% Saúde 22,1% Biotecnologia 6,0% TICs 19,8% Energia 10,9% Defesa nacional e Segurança pública 31,9% Distribuição % por temas do resultado 2009

48 Mobilização Empresarial pela Inovação – MEI Associação: MCT/FINEP, MDIC/BNDES, CNI, SEBRAE Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Plano de Ação Convocatória FINEP – Núcleos de Apoio à Gestão da Inovação: R$ 50 M Objetivo: ampliar a capacidade das empresas brasileiras para elaborar planos e projetos de Gestão da Inovação (contemplara empresas) 2. Redes de Núcleos de Inovação: R$ 50 M para CNI/SEBRAE Objetivo: implantar planos de inovação nas PMEs industriais através de ações de mobilização, capacitação, consultoria e assessoria desenvolvidas pelos Núcleos Estaduais de Inovação da MEI (implantação de planos de inovação nas empresas e assessoria à elaboração de projetos para apresentação às agências de apoio) Apoio do FNDCT – Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico R$ 100 milhões 48

49 Comprometimentos 1 Criação do Comitê de Articulação para a Promoção de Centros de Pesquisa e Projetos Estratégicos de Inovação Comitê Pró-Inovação Portaria MDIC, MCT e MEC Comitê ligado às Secretarias Executivas da PDP e do PACTI Participantes:MCT/SEXEC (coordenação) e SETEC e MDIC/SIN ABDI, APEX, BNDES, INPI, FINEP, INMETRO, CNPq e CAPES I – Promover projetos de inovação de empresas no País, em especial a instalação e expansão de Centros de P&D e projetos de pesquisa pré-competitivos, no país e no exterior; II – Fomentar o uso de instrumentos de política de forma articulada por parte das empresas; III – Sugerir aperfeiçoamentos de instrumentos e atos normativos de política aos órgãos e agências competentes. Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 49

50 Comprometimentos 1 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional MoU MCT-GE: Novo Centro de Pesquisa Global No RJ Previsão de U$ 500 milhões em 3 anos Expansão nas áreas de Energia, Óleo & Gás, Mineração e Transporte Centro de Qualificação Global para Desenvolvimento Executivo e Treinamento de Líderes, + 50

51 Comprometimentos 1 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Projeto IBM - Centro de Pesquisas Smarter Planet Cerca de U$450 milhões até Centros de Pesquisa de Recursos Naturais, para exploração inteligente e uso sustentável de recursos naturais; e - Centros de Pesquisa de Sistemas Humanos, para gerenciamento de recursos naturais e humanos Proposta de Implantação 51

52 SIBRATEC – Sistema Brasileiro de Tecnologia Organizado em 3 tipos de redes: Gerar e transformar conhecimentos científicos e tecnológicos em produtos, processos e protótipos com viabilidade comercial Serviços Tecnológicos Extensão Tecnológica Centros de Inovação Implantar e consolidar serviços de metrologia (calibração, ensaios e análises), normalização e avaliação da conformidade Promover extensão e assistência tecnológicas ao processo de inovação das MPME 52 Objetivo – apoiar o desenvolvimento tecnológico da empresa brasileira, por meio da articulação em rede de centros de P&D para atividades de:  PD&I de processos e produtos;  serviços tecnológicos; e  extensão e assistência tecnológica 5. Tecnologia para a Inovação nas Empresas Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

53 DF SIBRATEC – Centros de Inovação (14 redes temáticas) 53 Insumos para Saúde Animal Manufatura e Bens de Capital Microeletrônica Eletrônica para Produtos Vitivinicultura Energia Solar Fotovoltaica Plásticos e Borrachas Visualização Avançada Bioetanol Equipamentos Medico, Hospitalar e odontológico Insumos para a Saúde Humana Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação Nanocosméticos Veículos Elétricos 13 redes estão estruturadas e 01 está em articulação 23/04/2010 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

54 O presente confirma sua relevância A crise recente não afetou o ritmo e a intensidade de geração de inovações Empresas líderes mundiais  64% mantém inovação como prioridade estratégica.  58% pretendem aumentar dispêndios com inovação. Inovação: arma para manter ou expandir mercados em um ambiente de acirrada concorrência entre empresas e países Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 54

55 Desafios 1. Manter o investimento liderando a expansão econômica para assegurar a estabilidade e defletir pressões inflacionárias  Expandir fornecedores para Petróleo e Gás  Fortalecer cadeias voltadas para o mercado interno  Fomentar cadeias associadas aos investimentos em infraestrutura 3. Ampliar exportações de manufaturados e diminuir dependência de importação de itens estratégicos, com produção local competitiva  Evitar dependência excessiva de commodities  Cadeias da química e farmoquímica, eletrônica e energia, por exemplo, merecem atenção especial 2. Fortalecer a capacidade de inovação das empresas brasileiras  Induzir investimentos de empresas líderes  Fomentar Planos de inovação em MPEs  Fortalecer Redes de Pesquisa e Inovação – SIBRATEC- 4. Ampliar a capacidade de formação de RH e a infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 55

56 Institucionalização, fortalecimento e consolidação do Sistema Nacional de CT&I é essencial para que a Política de C,T&I seja considerada de Estado Ampliar significativamente o contingente de pesquisadores e técnicos, com aderência aos novos modelos de formação de RH (interdisciplinaridade, novas habilidades, novos domínios tecnológicos etc.) Ampliar a pós-graduação, enfatizando a descentralização regional Investir em grandes laboratórios e projetos nacionais mobilizadores de C,T&I, também com vistas à maior integração da comunidade científica com o setor empresarial; Fortalecer parcerias entre atores estratégicos (universidades, institutos de pesquisa e tecnologia, empresas, governo) Algumas das Principais Recomendações 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Brasília, 26 a 28 de maio de

57 Fortalecer a educação profissional Ampliar o número de escolas técnicas Fortalecer a engenharia nacional e áreas correlatas Estimular a formação de talentos e o empreendedorismo Utilizar o poder de compra do Governo em áreas estratégicas e modernizar o marco regulatório correspondente Aumentar o nível de participação dos recursos de bancos e instituições de fomento na composição dos investimentos para inovação 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Brasília, 26 a 28 de maio de 2010 Algumas das Principais Recomendações 57

58 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Brasília, 26 a 28 de maio de 2010 Recomendações da Conferência foram incorporadas à proposta do PACTI-2 para o período , em elaboração I.Expansão e consolidação do SNCTI (inclui fomento à pesquisa fundamental) II.Promoção da inovação nas empresas III.P,D&I em áreas estruturantes para o desenvolvimento nacional (aderente a temas da política industrial) IV.P,D&I para o desenvolvimento regional e para recursos naturais (inclui cada bioma brasileiro) V.C,T&I para o desenvolvimento social (inclui sistemas urbanos sustentáveis) Antiga prioridade III – P&D em áreas estratégicas 58

59 Conclusões O fortalecimento do sistema nacional de inovação é um dos objetivos principais de uma política de competitividade sistêmica. Tanto o setor público como as empresas privadas desempenham papel chave no fortalecimento do sistema de inovação. As empresas produtoras de bens e serviços devem necessariamente aprofundar seu compromisso com o desenvolvimento de novas tecnologias, financiando e realizando P&D posteriores à pesquisa básica e aplicada. O setor público deve assegurar níveis adequados de pesquisa básica. Os esforços do setor público devem ser vistos como complementares e como contribuição à geração de externalidades para as tarefas de pesquisa que, paralelamente, devem ser realizadas pelo setor privado. 59 Fuente: CEPAL Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

60 Ciencia, Tecnologia e Innovación para el Desarrollo Nacional Plan de Acción Conclusões O Estado deve promover, orientar e articular as atividades inovadoras e os vínculos entre o aparato universitário de ciência e tecnologia, as agências de fomento, os laboratórios públicos e privados de P&D e e setor produtivo. A política pública deve incluir medidas e programas, formulados em associação com o setor privado, para resolver as falhas de mercado no âmbito do financiamento de longo prazo de projetos inovadores, de acumulação de capacidade tecnológica, do acesso a conhecimentos tecnológicos e de gestão empresarial e de formação de recursos humanos qualificados. Assim mesmo, a política pública deve arbitrar os meios para induzir o desenvolvimento de instituições, sinergias e complementaridades estratégicas no seio do sistema produtivo.

61 Los programas de liberalización económica en las décadas de 80, y en especial en la de 90, non permitiran la creación de capacidad tecnológica en el plan nacional y tampoco contribuyeran para cerrar la brecha de productividad, en comparación con las economías desarrolladas. Fracasaron en crear ventajas comparativas dinámicas basadas en el aprendizaje y el conocimiento, que permitieran aumentar el valor agregado de las exportaciones y mejorar la inserción de las empresas de la región en los mercados mundiales ( CEPAL, 2001a; Reinhardt y Peres, 2000; Mortimore y Peres, 2001 ). El fortalecimiento de una política de Estado para los sistemas nacionales de innovación pasa a ser uno de los objetivos principales de una política de competitividad sistémica. Brasília, 6 al 10 de mayo de 2002 Globalización y desarrollo

62 Los países que han progresado económicamente tienen una estructura industrial diversificada, que es dirigida a las actividades económicas intensivas en progreso técnico  el énfasis en recursos naturales y esfuerzo tecnológico más pequeño explican el retraso latinoamericano  la capacitación tecnológica incipiente compromete la diversificación de la estructura productora de los países de América Latina  sectores intensivos en tecnología tienen efectos benéficos a lo largo de la cadena productiva, así haciendo crecer la productividad general de la economía  países de la región ampliaron su especialización en recursos naturales y los incentivos de mercado para diversificación son pocos  las estrategias públicas y privadas pueden ayudar a los países para no limitarse a las ventajas de los recursos naturales Políticas públicas son esenciales para desencadenar el proceso de innovación La transformación productiva 20 años después: viejos problemas, nuevas oportunidades

63 Documento de la CEPAL 2010 (Brasília) demuestra La brecha de productividad externa: la distancia de la productividad de los países latinoamericanos e caribeños, en relación a los países desarrollados; La brecha de productividad interna: se traduce por la heterogeneidad en el valor de la producción de los trabajadores, especialmente entre empresas e unidades productivas de distintos tamaños. Su reflejo es la desigualdad social; Por lo tanto el Estado debe promover, orientar y articular las actividades innovadoras y los vínculos entre el aparato universitario de ciencia y tecnología, la banca de fomento, los laboratorios públicos y privados de I&D y el sector productivo. Brechas por cerrar, caminos por abrir

64 Ministério da Ciência e Tecnologia Luiz Antonio Elias Secretário Executivo Obrigado


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