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Tudo isto não seria possível sem o empenho dos seus 12.500 membros, 80.000 voluntários formados e aos seus 13.000 empregados, a maioria deles, pessoal.

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1 Tudo isto não seria possível sem o empenho dos seus membros, voluntários formados e aos seus empregados, a maioria deles, pessoal médico. Frey Andrew Bertie

2 AS ACTIVIDADES DIPLOMÁTICAS DA ORDEM Como era de esperar, estão estreitamente vinculadas à sua missão humanitária: de facto, a presença das suas missões diplomáticas, avaliadas em cerca duma centena de países, apoia as actividades da Ordem.

3 Esta possui missões permanentes diante as Nações Unidas e as suas agências especializadas: United Nations - New York United Nations – Geneva United Nations – Vienna UNESCO - United Nations Education, Science and Culture Organisation – Paris Food and Agricultural Organization of the United Nations - FAO – Rome World Food Programme of the United Nations - WFP – Rome World Health Organisation - WHO – Geneva United Nations High Commissioner for Refugees - UNHCR – Geneva United Nations High Commissioner for Human Rights - UNHCHR – Geneva United Nations Industrial Development Organization – UNIDO – Vienna International Atomic Energy Agency – IAEA - Vienna

4 E possui delegações ou representações ainda nas seguintes organizações internacionais: European Commission – Brussels Council of Europe – Strasbourg International Organisation for Migration - IOM – Geneva International Institute for the Unification of Private Law - UNIDROIT – Rome International Committee of Military Medicine - ICMM – Brussels International Committee of the Red Cross - ICRC – Geneva International Federation of Red Cross and Red Crescent Societies – Geneva International Institute of Humanitarian Law - Sanremo, Geneva Inter-American Development Bank – IDB – Washington Union Latina - Santo Domingo – Paris

5 A RELAÇÃO PRIVILEGIADA DA ORDEM COM A SANTA SÉ A Ordem de Malta é uma Ordem religiosa desde 1113, ano do seu reconhecimento por parte do Papa Pascoal II, por Bula Papal. Como Ordem religiosa está ligada à Santa Sé, sendo ao mesmo tempo um ente independente de direito Internacional. Para vislumbrarem a importância que esta instituição tem perante a própria Ordem, convido-vos a verem o artigo 4º da sua Carta Constitucional.

6 ARTICOLO 4 RAPPORTI CON LA SEDE APOSTOLICA Parag. 1 Parag. 1 - LOrdine è persona giuridica riconosciuta dalla Santa Sede. Parag. 4 Parag. 4 - Il Sommo Pontefice nomina Suo rappresentante presso lOrdine un Cardinale di Santa Romana Chiesa, al quale vengono conferiti il titolo di Cardinalis Patronus e speciali facoltà. Il Cardinale Patrono ha il compito di promuovere gli interessi spirituali dellOrdine e dei suoi membri ed i rapporti fra la Santa Sede e lOrdine. Parag. 5 Parag. 5 - LOrdine ha una rappresentanza diplomatica presso la Santa Sede, secondo le norme del diritto internazionale. Parag. 6 Parag. 6 - La natura religiosa non esclude lesercizio delle prerogative sovrane spettanti allOrdine in quanto soggetto di diritto internazionale riconosciuto dagli Stati.

7 O ESTATUTO DA ORDEM NAS NAÇÕES UNIDAS Face à sua longa dedicação na prossecução e implementação dos direitos humanos, 1994 é uma importante data na história da Ordem de Malta como Membro da Comunidade Internacional: a 24 de Agosto a Assembleia-Geral das Nações Unidas convidou a referida Ordem a integrar o seu grupo de Observadores Permanentes e até mesmo aí criar uma representação permanente.

8 Distr. GENERAL 24 August 1994 General Assembly ORIGINAL: ENGLISH A/RES/48/265 United Nations A/RES/48/ rd plenary meeting 24 August /265. Observer status for the Sovereign Military Order of Malta in the General Assembly The General Assembly, The General Assembly, Considering the long-standing dedication of the Sovereign Military Order of Malta in providing humanitarian assistance and its special role in international humanitarian relations, Desirous of enhancing cooperation between the United Nations and the Sovereign Military Order of Malta, 1. Decides to invite the Sovereign Military Order of Malta to participate in the sessions and the work of the General Assembly in the capacity of observer; 2. Requests the Secretary-General to take the necessary action to implement the present resolution.

9 Alguns Estados mantêm-se contra esta integração, não querendo mesmo reconhecer personalidade jurídica internacional à Ordem. Contudo, face ao seu trabalho favorável aos direitos humanos, inúmeros estados votaram favoravelmente à sua entrada. Podemos ainda aperceber-nos da forte ajuda prestada pelo Estado Italiano e pelo Secretário-geral das Nações Unidas, que apoiaram activamente a iniciativa.

10 A personalidade jurídica da Soberana Ordem de Malta ficou assim reforçada através de uma deliberação da Assembleia Geral das Nações Unidas. Com a qual tem desenvolvido actividades cooperantes, especialmente no âmbito da assistência humanitária, médica e no apoio às negociações de paz.

11 A ORDEM EM PORTUGAL Vários historiadores remontam a sua existência em terra portuguesa ao período final do governo de D. Teresa. Segundo o Dr. Rui de Azevedo, entre 1122 e 1128 a rainha D. Teresa teria concedido aos freires desta Ordem o mosteiro de Leça do Balio, sua primeira casa capitular. Só muito posteriormente, já em 1834, é que a ordem foi suprimida, acabando por se extinguir os conventos religiosos e vendo-se os bens incorporados na Fazenda Pública.

12 Não obstante, nunca é de esquecer que, em Portugal, a Ordem do Hospital de São João teve, e ainda tem, apesar de inferior, uma enorme importância desde a fundação da nossa nacionalidade, administrando política e militarmente os territórios que lhe foram confiados (sobretudo no Alto Alentejo e na Beira Baixa), defendendo orgulhosamente as nossas fronteiras, contribuindo desse modo para a consolidação e afirmação da identidade nacional portuguesa.

13 Actualmente, a Assembleia dos Cavaleiros Portugueses desenvolve obras assistenciais em prol dos mais desfavorecidos, nomeadamente na área da assistência médica e da formação, de Norte a Sul do País, ao abrigo do espírito cristão e baseado nas duas premissas: "Obsequium Pauperum" e "Tuitio Fidae".

14 A Soberana Ordem de Malta mantém relações diplomáticas com a República portuguesa desde As actividades mais marcantes foram a criação da fundação Frei Manuel Pinto da Fonseca em 1992, tendo como objectivos o acolhimento de doentes em situação de dependência de drogas e a protecção de menores em situação difícil. Em 1995 foi reconhecida por decreto ministerial como Instituição Privada de Solidariedade Social, iniciando desde essa altura visitas a lares de terceira idade e prisões. Em 1998 a Ordem participou na Expo através de um pavilhão que reflectia a sua história e matriz espiritual.

15 A presença desta instituição no nosso país é reforçado pelas obras assistenciais da instituição, como são exemplos: a assistência aos peregrinos que se deslocam a Fátima durante os meses de Maio, Agosto e Setembro; a fundação Frei Manuel Pinto da Fonseca, anteriormente referida, que desenvolve um valioso trabalho no norte do nosso país, pela assistência a toxicodependentes e a crianças em risco; um grupo permanente de assistência na prisão de Caxias e outro que presta assistência aos lares de terceira idade de Carnide, Lisboa.

16 A Ordem é reconhecida pelo Estado Português como ser de direito internacional, desenvolvendo com o nosso país relações de representação, através da sua embaixada em Lisboa e do seu embaixador, que foi acreditado pelo nosso Presidente da Republica.

17 Disciplina de I.T.I. Trabalho Realizado Por:


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