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2 Boas Vindas As minhas saudações, dirigidas especialmente aos nossos convidados, com especial relevo para os nossos irmãos da CPLP ( Angola, Brasil,

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Apresentação em tema: "2 Boas Vindas As minhas saudações, dirigidas especialmente aos nossos convidados, com especial relevo para os nossos irmãos da CPLP ( Angola, Brasil,"— Transcrição da apresentação:

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2 2 Boas Vindas As minhas saudações, dirigidas especialmente aos nossos convidados, com especial relevo para os nossos irmãos da CPLP ( Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor). As minhas saudações, dirigidas especialmente aos nossos convidados, com especial relevo para os nossos irmãos da CPLP ( Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor). Para os Colegas em geral, também os meus cumprimentos e votos que este congresso contribua para enriquecer os conhecimentos exigidos à nossa profissão. Para os Colegas em geral, também os meus cumprimentos e votos que este congresso contribua para enriquecer os conhecimentos exigidos à nossa profissão.

3 3 Introdução Fui incumbido de abordar a profissão de Técnico Oficial de Contas em Portugal, tendo- me sido disponibilizado o espaço compreendido entre um ângulo recto de um qualquer relógio. Fui incumbido de abordar a profissão de Técnico Oficial de Contas em Portugal, tendo- me sido disponibilizado o espaço compreendido entre um ângulo recto de um qualquer relógio. TOC necessitam do espaço que corresponda a uma circunferência. Funções que exercem não se confinam a ¼ de tal espaço, pois aquelas obrigam a fechar o circulo. TOC necessitam do espaço que corresponda a uma circunferência. Funções que exercem não se confinam a ¼ de tal espaço, pois aquelas obrigam a fechar o circulo.

4 4 Introdução Assim, farei um esforço para sintetizar em 15´ alguns degraus calcorreados pela profissão, ciente que outros oradores complementarão aquilo que terei de omitir, por razões de tempo. Assim, farei um esforço para sintetizar em 15´ alguns degraus calcorreados pela profissão, ciente que outros oradores complementarão aquilo que terei de omitir, por razões de tempo.

5 5 Indice Proponho-me, modestamente, tecer algumas considerações sobre o: Proponho-me, modestamente, tecer algumas considerações sobre o: Passado Passado Presente Presente Futuro Futuro Caso não o consiga, terei a vossa benevolência com base na desculpa de tempo insuficiente e, assim, justificação para a minha incapacidade oratória. Caso não o consiga, terei a vossa benevolência com base na desculpa de tempo insuficiente e, assim, justificação para a minha incapacidade oratória.

6 6 Passado

7 7 Passado No que concerne ao passado, desde 1963 – entrada em vigor do CCI – os TC vinham prestando trabalho meritório no âmbito da contabilidade e fiscalidade. No que concerne ao passado, desde 1963 – entrada em vigor do CCI – os TC vinham prestando trabalho meritório no âmbito da contabilidade e fiscalidade. Vícios tecido empresarial português contribuíram para que os serviços do TC não fossem conveniente e merecidamente valorados. Vícios tecido empresarial português contribuíram para que os serviços do TC não fossem conveniente e merecidamente valorados.

8 8 Passado

9 9 Passado Para os gestores das PME o importante era o peso do dinheiro no bolso e não a contabilidade. Para os gestores das PME o importante era o peso do dinheiro no bolso e não a contabilidade. Administração Fiscal pouco exigia, o que convidava a uma certa passividade do TC. Administração Fiscal pouco exigia, o que convidava a uma certa passividade do TC. Comportamentos tributários não exigiam qualidade e rigor técnico, pois os objectivos definidos para arrecadação de impostos em nada se assemelham ao presente. Comportamentos tributários não exigiam qualidade e rigor técnico, pois os objectivos definidos para arrecadação de impostos em nada se assemelham ao presente.

10 10 Passado Entretanto, de 1989 a 1995, decorridos cerca de sete anos, o poder político ignorou os TC, confinando-os a simples profissionais administrativos. Entretanto, de 1989 a 1995, decorridos cerca de sete anos, o poder político ignorou os TC, confinando-os a simples profissionais administrativos. Limitava a responsável pela contabilidade a qualificação para cumprimento das obrigações declarativas de carácter fiscal ! Limitava a responsável pela contabilidade a qualificação para cumprimento das obrigações declarativas de carácter fiscal !

11 11 Passado Como consequência, estava agora a falta de rigor das demonstrações financeiras e a verdade das obrigações declarativas. Como consequência, estava agora a falta de rigor das demonstrações financeiras e a verdade das obrigações declarativas. Consequências também reflectidas na cobrança dos impostos, levou à necessidade de regulamentar a profissão. Consequências também reflectidas na cobrança dos impostos, levou à necessidade de regulamentar a profissão. Necessidade de procurar uma moldura legislativa que viesse definir, objectivamente, as funções e responsabilidades do TC. Necessidade de procurar uma moldura legislativa que viesse definir, objectivamente, as funções e responsabilidades do TC.

12 12 Passado Inventariada a matriz que profissão necessitava para se impor junto dos agentes económicos, dando fim a um vazio que só contribuiu para alimentar vícios de uns quantos empresários. Inventariada a matriz que profissão necessitava para se impor junto dos agentes económicos, dando fim a um vazio que só contribuiu para alimentar vícios de uns quantos empresários.

13 13 Passado Tornava-se imperativo aumentar responsabilidades dos Técnicos de Contas, conferindo carácter público à profissão, com as óbvias implicações daí advenientes. Tornava-se imperativo aumentar responsabilidades dos Técnicos de Contas, conferindo carácter público à profissão, com as óbvias implicações daí advenientes.

14 14 Presente

15 15 Presente Situando-nos agora no presente, reconhecemos que a regulamentação da profissão ( Dec-Lei 265/95, de 17/10 e posteriormente o Dec-Lei 452/99, de 5 de Novembro ) confirmou, conforme não podia deixar de ser, exigências acrescidas à profissão, ampliando, também as responsabilidades. Situando-nos agora no presente, reconhecemos que a regulamentação da profissão ( Dec-Lei 265/95, de 17/10 e posteriormente o Dec-Lei 452/99, de 5 de Novembro ) confirmou, conforme não podia deixar de ser, exigências acrescidas à profissão, ampliando, também as responsabilidades. Agora definida como Técnico Oficial de Contas, ficou a profissão subordinada a regras estabelecidas pelo legislador. Agora definida como Técnico Oficial de Contas, ficou a profissão subordinada a regras estabelecidas pelo legislador.

16 16 Presente Necessidade de aprovar o Código Deontológico para impor regras comportamentais e inter profissionais, era uma evidência. Necessidade de aprovar o Código Deontológico para impor regras comportamentais e inter profissionais, era uma evidência. Entrada em vigor do CD em 1 Janeiro de 2000 Entrada em vigor do CD em 1 Janeiro de 2000 Pelo meio, assistimos a tentativas – algumas conseguidas -, de descredibilizar a profissão. Pelo meio, assistimos a tentativas – algumas conseguidas -, de descredibilizar a profissão. Legislação avulsa veio desvirtuar as funções e rigor ético/profissional exigido aos TOC. Legislação avulsa veio desvirtuar as funções e rigor ético/profissional exigido aos TOC.

17 17 Presente Condições de acesso duvidosas e de pouco rigor no que diz respeito aos conhecimentos certificados no âmbito contabilistico/fiscal e matérias societárias. Condições de acesso duvidosas e de pouco rigor no que diz respeito aos conhecimentos certificados no âmbito contabilistico/fiscal e matérias societárias. Porta aberta para forjar documentos com objectivo de inscrição na CTOC. Porta aberta para forjar documentos com objectivo de inscrição na CTOC. Célebre Lei 27/98 com as consequências bem conhecidas. Célebre Lei 27/98 com as consequências bem conhecidas.

18 18 Presente O facto de se procurar, politicamente, destabilizar uma jovem profissão, só veio dar mais força aqueles que sempre apostaram numa profissão com elevado prestígio e dignidade. O facto de se procurar, politicamente, destabilizar uma jovem profissão, só veio dar mais força aqueles que sempre apostaram numa profissão com elevado prestígio e dignidade. Talvez valha a pena aqui recordar a frase: As tempestades fazem com que as árvores criem raízes mais profundas. Talvez valha a pena aqui recordar a frase: As tempestades fazem com que as árvores criem raízes mais profundas.

19 19 Presente Actualmente exige-se elevados padrões de rigor, garantindo exactidão dos serviços prestados, sinónimo de credibilização junto agentes económicos. Actualmente exige-se elevados padrões de rigor, garantindo exactidão dos serviços prestados, sinónimo de credibilização junto agentes económicos. Natureza pública da profissão exige cumprimento integral das funções estatutariamente definidas e total transparência junto sociedade civil. Natureza pública da profissão exige cumprimento integral das funções estatutariamente definidas e total transparência junto sociedade civil.

20 20 Presente Mas, Mas,

21 21 Presente Também somos obrigados nas empresas a exercer valências múltiplas, em virtude dos parcos conhecimentos dos nossos gestores, exigindo-se ao TOC que seja: Também somos obrigados nas empresas a exercer valências múltiplas, em virtude dos parcos conhecimentos dos nossos gestores, exigindo-se ao TOC que seja:

22 22 Presente Enfermeiro Enfermeiro

23 23 Presente Médico Médico

24 24 Presente Cirurgião Cirurgião

25 25 Presente Confessor Confessor

26 26 Presente Engenheiro Engenheiro

27 27 Presente Consultor… Consultor…

28 28 Presente Sabendo que a contabilidade é uma arte e que o TOC é um bom actor, porque não ser também um bom músico ? Sabendo que a contabilidade é uma arte e que o TOC é um bom actor, porque não ser também um bom músico ?

29 29 Presente

30 30 Presente No entanto, as reais funções do TOC exigem- lhe assumir a responsabilidade técnica da contabilidade e declarações fiscais, bem como, nos termos do artº 55º do ECTOC, assegurar-se que as que assina estão de acordo com a lei e as normas técnicas em vigor, por forma a que o resultado não se apresente distorcido ou incorrectamente apurado. No entanto, as reais funções do TOC exigem- lhe assumir a responsabilidade técnica da contabilidade e declarações fiscais, bem como, nos termos do artº 55º do ECTOC, assegurar-se que as que assina estão de acordo com a lei e as normas técnicas em vigor, por forma a que o resultado não se apresente distorcido ou incorrectamente apurado.

31 31 Presente Cientes que a qualidade é factor importante para consolidar profissão e que os TOC constituem um universo bastante heterogéneo, instituiu-se o controlo de qualidade. Cientes que a qualidade é factor importante para consolidar profissão e que os TOC constituem um universo bastante heterogéneo, instituiu-se o controlo de qualidade. Elaborou-se o devido regulamento, tendo também por objectivo contribuir para um reforço da garantia qualitativa junto dos destinatários dos trabalhos prestados pelos TOC. Elaborou-se o devido regulamento, tendo também por objectivo contribuir para um reforço da garantia qualitativa junto dos destinatários dos trabalhos prestados pelos TOC.

32 32 Presente A dignificação da profissão não pode ser balofa, pelo contrário deve possuir substância visível que seja o pilar de um futuro promissor para uma Classe de profissionais que tem o dever de contribuir activamente para o desenvolvimento da nossa economia. A dignificação da profissão não pode ser balofa, pelo contrário deve possuir substância visível que seja o pilar de um futuro promissor para uma Classe de profissionais que tem o dever de contribuir activamente para o desenvolvimento da nossa economia. O seu elevado rigor técnico e profissional é importante para garantir a veracidade das demonstrações financeiras. O seu elevado rigor técnico e profissional é importante para garantir a veracidade das demonstrações financeiras.

33 33 Futuro Futuro Perspectivas ? Rezar ? Perspectivas ? Rezar ?

34 34 Futuro São Mateus – Padroeiro dos Contabilistas São Mateus – Padroeiro dos Contabilistas

35 35 Futuro Também São Mateus foi um contabilista, na área da contabilidade pública, mal visto pela sociedade, pois era um cobrador e arrecadador de tributos. Também São Mateus foi um contabilista, na área da contabilidade pública, mal visto pela sociedade, pois era um cobrador e arrecadador de tributos. O TOC embora não seguindo os seus passos, deve meditar na sua obra e sentir a sua protecção. O TOC embora não seguindo os seus passos, deve meditar na sua obra e sentir a sua protecção.

36 36 Futuro Somos agora a olhar o futuro, Somos agora a olhar o futuro,

37 37 Futuro tendo como desafio sério, apostar na : tendo como desafio sério, apostar na : - Qualidade - Competência - Responsabilidade - Idoneidade profissional - Rigor de princípios - Lealdade entre Colegas

38 38 Futuro Enfim, em todos os princípios deontológicos que fazem parta da nossa Bíblia – Código Deontológico - que se tem mostrado de elevado importância para amenizar e dirimir conflitos lactentes da profissão. Enfim, em todos os princípios deontológicos que fazem parta da nossa Bíblia – Código Deontológico - que se tem mostrado de elevado importância para amenizar e dirimir conflitos lactentes da profissão.

39 39 Futuro A credibilização das contas das empresas suporta-se nos princípios atrás referidos, garantindo, assim, aos sócios, trabalhadores e credores uma total transparência contabilística, reflectindo a verdade da situação patrimonial. A credibilização das contas das empresas suporta-se nos princípios atrás referidos, garantindo, assim, aos sócios, trabalhadores e credores uma total transparência contabilística, reflectindo a verdade da situação patrimonial.

40 40 Futuro

41 41 Futuro As demonstrações financeiras, elaboradas a pedido e quantas das vezes duvidosas ao passado pertencem. As demonstrações financeiras, elaboradas a pedido e quantas das vezes duvidosas ao passado pertencem.

42 42 Futuro Pretender consolidar a profissão e impor junto da sociedade o prestígio que há muito merece, obriga-nos a olhar o futuro com uma nova visão e, radicalmente, eliminar os vícios do passado. Pretender consolidar a profissão e impor junto da sociedade o prestígio que há muito merece, obriga-nos a olhar o futuro com uma nova visão e, radicalmente, eliminar os vícios do passado. A ética e deontologia profissionais devem ser interiorizadas e vividas intensamente pelo TOC. A ética e deontologia profissionais devem ser interiorizadas e vividas intensamente pelo TOC.

43 43 Futuro Reconhecemos que situações existem onde ser trabalhador dependente dificulta cumprimento dos deveres éticos e deontológicos. Reconhecemos que situações existem onde ser trabalhador dependente dificulta cumprimento dos deveres éticos e deontológicos. Alguém escreveu um dia, talvez com razão : Alguém escreveu um dia, talvez com razão : a comida primeiro, a ética depois a comida primeiro, a ética depois mas embora ninguém goste de passar fome, devemos empenhar-nos em conciliar as duas coisas, a bem de toda a Classe. mas embora ninguém goste de passar fome, devemos empenhar-nos em conciliar as duas coisas, a bem de toda a Classe.

44 44 Futuro Como desafio e para terminar, eu diria que não queremos ser Como desafio e para terminar, eu diria que não queremos ser

45 45 Um barco á vela numa tarde sem vento

46 46 Futuro Mas sim Mas sim

47 47 Um barco com muitas velas a iluminar melhor futuro

48 48 Bem – Hajam pela Vossa paciência Bem – Hajam pela Vossa paciência Armando Marques Armando Marques


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