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ROTAS DE INTEGRAÇÃO NACIONAL Encontro com Núcleos Estaduais de APLs Brasília, 03/12/2013.

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1 ROTAS DE INTEGRAÇÃO NACIONAL Encontro com Núcleos Estaduais de APLs Brasília, 03/12/2013

2 PNDRPNDR Objetivo 1. Convergência O objetivo maior da PNDR II é o de reduzir as diferenças no nível de desenvolvimento e na qualidade de vida entre e intra as regiões brasileiras, promovendo a equidade no acesso a oportunidades de desenvolvimento para os territórios e as pessoas que neles vivem, fortalecendo a coesão econômica, social, política e territorial do país.

3 PNDRPNDR Objetivo 2 – Competitividade regional e geração de emprego e renda Promover a competitividade em espaços que apresentam declínio populacional e elevadas taxas de emigração decorrentes de sua baixa capacidade de geração de oportunidades de emprego e renda e oferta de serviços.

4 PNDRPNDR Objetivo 3 – Agregação de Valor e Diversificação Econômica Promover agregação de valor e diversificação econômica em espaços com forte especialização na produção de commodities agrícolas e/ou minerais.

5 PNDRPNDR Objetivo 4 - Construção de uma Rede de Cidades Policêntrica Construir uma rede de cidades mais equilibrada, com maior harmonia entre os diferentes níveis hierárquicos que a compõem, identificando e fortalecendo polos, em diferentes escalas, que possam operar como vértices ou elos de uma rede policêntrica que contribua para a desconcentração e interiorização do desenvolvimento das regiões e do País, promovendo uma organização territorial mais equilibrada.

6 O que são? As Rotas de Integração Nacional são redes de Arranjos Produtivos Locais (APLs) setorialmente interligados que promovem a inovação, a diferenciação, competitividade e lucratividade dos empreendimentos associados, mediante o aproveitamento das sinergias coletivas e a ação convergente das agências de fomento, contribuindo assim para o desenvolvimento regional.

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8 Passo 1: Definição Territorial  Prioridade: Semiárido, Amazônia, Faixa de Fronteira - Articulação Superintendências: SUDENE, SUDAM e SUDECO - Sinalização dos Estados: avanço nas discussões da I CNDR - PNDR (tipologia em revisão) e Mapa da Pobreza e Desigualdade (IBGE) Estratégia de implementação:

9 Passo 2: Prospecção de Setores  Parceria com Superintendências para seleção de setores Estratégia de implementação:

10 Passo 3: Pactuação Federativa  Oficinas de Articulação com Governanças Estaduais de Planejamento e Assistência Social - Seleção dos setores apresentados pelas Superintendências  Formalização de Acordos de Cooperação com Estados para gestão das Rotas  Participação dos Ministérios: Pacto de Metas Estratégia de implementação:

11 Passo 4: Ações Finalísticas  Seleção dos Pólos de Integração (APLs adensados) - Definição conjunta com Estados  Diagnóstico e seleção de parceiro técnico (Ex. EMBRAPA)  Formação de Comitê Gestores Regionais e Nacional  Definição das Carteiras de Projetos  Estruturação da Cadeia Produtiva  Papel das Superintendências: - Apoio à seleção e formulação de projetos; - Acompanhamento da execução dos projetos; - Monitoramento e Avaliação de resultados. Estratégia de implementação:

12 Estruturação da Cadeia Produtiva

13 Estratégia de implementação: Passo 5: Funding das ações  OGU (Inclusão Produtiva): Convênio/termo de cooperação (previsão R$ 230 milhões/2014)  Fundos Constitucionais (25 bi)  Incentivos (5 bilhões/ano) Passo 6: Formação do Comitê Nacional  Pacto de Metas  PNDR - Inclusão Produtiva e Brasil sem Miséria  Sistema Nacional de Monitoramento e Avaliação Articulação Estados, Superintendências, SFRI/Bancos de Fomento

14 Estruturação e adensamento de arranjos produtivos locais e cadeias produtivas em múltiplas escalas, com vistas ao desenvolvimento sustentável, à competitividade e à superação das desigualdades regionais e da pobreza extrema, por meio da dinamização econômica e da inclusão produtiva. ObjetivosObjetivos

15 Apoio e institucionalização de associações e cooperativas, inclusive com a consolidação de redes de APLs; Promoção e desenvolvimento de canais de comercialização, do encadeamento produtivo e do desenvolvimento de fornecedores fixados no território; Provimento, operação e manutenção de infraestruturas para apoio a cadeias produtivas e arranjos produtivos locais. ObjetosObjetos

16 Vinculação a atividades produtivas identificadas com o potencial da região; Inclusão produtiva da população em situação de extrema pobreza (CadÚnico); Atividades de caráter coletivo (associativo/cooperativo); Demonstração de viabilidade técnica e financeira; Adequação do modelo de gestão; Demonstração da aceitação do produto pelo mercado; Inserção nas áreas prioritárias de atuação da PNDR. Critérios de Seleção

17 Projetos vinculados às cadeias produtivas da fruticultura, piscicultura, ovinocaprinocultura, apicultura e economia criativa; Menor custo per capita para beneficiar a população em situação de extrema pobreza; Proponente com resultados positivos em projetos já desenvolvidos junto ao Ministério da Integração Nacional; Alcance regional; Participação do Governo Estadual; Envolvimento de parceiros estratégicos; Critérios de Priorização

18 1.Rota do Cordeiro – Nordeste Semi- Árido Parceria CODEVASF, EMBRAPA Caprinos e Ovinos e Governos Estaduais 2.Rota do Mel Parceria CODEVASF, Casa Apis, IFES, CBA e Governos Estaduais 3.Rota da Fruta Parceria CODEVASF e EMBRAPA Semi-Árido Rotas em Desenvolvimento

19 4.Rota do Extrativismo Vegetal Parceria MMA, ICM-BIO, UFAC, Governos do Acre e Amazonas. 5.Rota da Uva e do Vinho Parceria UFPEL, Governo do Rio Grande do Sul, CNM 6.Rota do Pescado Parceria MPA, MDA, Governo do Amazonas, IFAM, SEBRAE-AM Rotas em Desenvolvimento

20 “Quando se sonha sozinho é apenas um sonho. Quando se sonha juntos é o começo da realidade. “ Dom Quixote de La Mancha “Comece fazendo o que é necessário, depois o que é possível, e de repente você estará fazendo o impossível.” São Francisco de Assis

21 Muito Obrigado! Marcos Carvalho de Sant’Ana Coordenador Geral de Programas Sub-regionais Ministério da Integração Nacional Secretaria de Desenvolvimento Regional  :


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