A IMPORTÂNCIA DA CAMADA PRÉ-SAL NO PLANEJAMENTO ENERGÉTICO NACIONAL

Apresentação em tema: "A IMPORTÂNCIA DA CAMADA PRÉ-SAL NO PLANEJAMENTO ENERGÉTICO NACIONAL"— Transcrição da apresentação:

1 A IMPORTÂNCIA DA CAMADA PRÉ-SAL NO PLANEJAMENTO ENERGÉTICO NACIONAL
Treinamento do SINERCOM A IMPORTÂNCIA DA CAMADA PRÉ-SAL NO PLANEJAMENTO ENERGÉTICO NACIONAL SEMINÁRIO “PRÉ-SAL E A NOVA LEI DO PETRÓLEO - DESAFIOS E POSSIBILIDADES” Mauricio T. Tolmasquim Presidente Empresa de Pesquisa Energética - EPE São Paulo, 23 de Junho de 2010. Contabilização e Pré-Faturamento 1

2 O PETRÓLEO NO MUNDO

3 Concentração em áreas sensíveis à geopolítica!
RESERVAS PROVADAS DE PETRÓLEO NO MUNDO EM 2008 (1.409 BILHÕES DE BARRIS) Concentração em áreas sensíveis à geopolítica! Fonte: EPE [A partir de BP (2009)]

4 DISTRIBUIÇÃO DAS RESERVAS PROVADAS DE PETRÓLEO NO MUNDO EM 2008
Reservas Provadas Mundiais de Petróleo (2008) 1.409 bilhões de barris OPEP 952 bilhões de barris (68%) Não-OPEP 457 bilhões de barris (28%) Fonte: EPE [A partir de BP (2009)]

5 Concentração no Oriente Médio, ex-URSS e África (60% do total)
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO NO MUNDO EM 2008 ( MIL BARRIS DE PETRÓLEO DIA) Concentração no Oriente Médio, ex-URSS e África (60% do total) Fonte: EPE [A partir de BP (2009)]

6 América do Sul e Central
FLUXO DE COMÉRCIO INTERNACIONAL DE PETRÓLEO (MILHÕES BARRIS DE PETRÓLEO DIA) 0,98 2,50 Canadá 0,00 8,18 Ex-URSS 13,80 2,00 Europa 12,87 1,97 EUA 0,42 20,13 Oriente Médio 0,54 1,61 1,50 8,20 México África 22,92 5,75 Outros Ásia e Oceania 1,47 3,62 América do Sul e Central Importação Fonte: EPE [A partir de BP (2009)] Exportação

7 CONTROLE DAS RESERVAS MUNDIAIS DE PETRÓLEO
Fonte: EPE [A partir do PFC Energy (2006n e 2007)]

8 SISTEMAS REGULATÓRIOS DE
EXPLORAÇÃO E PROSPECÇÃO (E&P)

9 SISTEMAS REGULATÓRIOS DE EXPLORAÇÃO E PROSPECÇÃO (E&P)
Regimes Fiscais do Petróleo Exercício Exclusivo por Empresa Estatal Sistemas Contratuais Sistemas de Concessão Contrato de Serviço Partilha de Produção Contrato de Associação Concessão com Parceria Estatal Concessão Pura Serviço Puro Serviço com Risco Fonte: EPE [Adaptado a partir de Johnston (1994)]

10 SISTEMAS REGULATÓRIOS DE EXPLORAÇÃO E PROSPECÇÃO (E&P) UTILIZADOS NO MUNDO
Exclusivo Estatal Serviços Estatal / Serviços Concessão Pura Concessão c/ Parceria Estatal Apenas Partilha Misto (partilha e outras formas) Fonte: EPE

11 SISTEMAS REGULATÓRIOS DE EXPLORAÇÃO E PROSPECÇÃO (E&P) UTILIZADOS PELOS MAIORES PLAYERS MUNDIAIS
Exclusivo Estatal Serviços Estatal / Serviços Concessão Pura Concessão c/ Parceria Estatal Apenas Partilha Misto (partilha e outras formas) Fonte: EPE

12 RESERVAS PROVADAS E SISTEMAS REGULATÓRIOS DE E&P UTILIZADOS PELOS MAIORES PLAYERS MUNDIAIS
Fonte: EPE [A partir de legislação dos países, BP (2009), Schlumberger (2009), Taverne (2008), Johnston (1994)]

13 MOTIVAÇÕES PARA A MUDANÇA DO
MARCO REGULATÓRIO NO BRASIL

14 PRÉ-SAL ALTERA A RELAÇÃO RISCO-RECOMPENSA
Parcela do Governo baixo interesse por parte das empresas petrolíferas Regime Fiscal Ótimo alto interesse por parte das empresas petrolíferas e potencial para a imposição de um maior GT Potencial Geológico Baixo Alto

15 CONTEXTO EM QUE FOI APROVADA A LEI NO 9478/1997 VS
CONTEXTO EM QUE FOI APROVADA A LEI NO 9478/1997 VS. QUADRO GERAL EM 2009 1997 2009 CONTEXTO Redução do papel do Estado Revisão do papel do Estado Preço do petróleo US$ 19 /barril Preço do petróleo oscilando em torno de US$ 65 /barril BRASIL Alto endividamento externo Baixo endividamento externo Importador de petróleo Descoberta de uma das maiores províncias petrolíferas do mundo Carente de Investimento Perspectiva de aumento da capacidade de exportação Dificuldade de captação externa Parque industrial diversificado

16 Aumento da apropriação da renda petrolífera pelo governo
RAZÕES PARA AMPLIAÇÃO DO PAPEL DO ESTADO NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO BRASILEIRA Aumento da apropriação da renda petrolífera pelo governo Melhor gerenciamento de recursos de hidrocarbonetos evitar a “maldição do petróleo” adequar ao desenvolvimento da indústria de equipamentos, logística, engenharia, novos materiais etc. evitar a depleção precoce das jazidas em favor das gerações futuras Ampliação da inserção geopolítica do Brasil nas relações internacionais

17 REGIME REGULATÓRIO PARA
A ÁREA DO PRÉ-SAL

18 O “excedente em óleo” será repartido conforme estabelecido em contrato
CARACTERÍSTICAS DO CONTRATO DE PARTILHA PROPOSTO PRODUÇÃO A empresa contratada empreenderá por sua conta e risco todas as atividades exploratórias Em caso de sucesso, a empresa contratada será reembolsada em óleo pelos investimentos exploratórios e de desenvolvimento da produção e custos operacionais de produção (“custo em óleo”) O “excedente em óleo” será repartido conforme estabelecido em contrato Excedente em óleo p/ União Excedente em óleo p/ empresas Custo em óleo Royalties

19 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MODELO PROPOSTO
Abrangência: Área do pré-sal e áreas estratégicas (exclui blocos em concessão) União não realiza investimentos, a não ser em casos que julgar conveniente União é representada por uma empresa pública na gestão dos contratos de partilha

20 ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE
O CNPE proporá: o ritmo de contratação dos blocos os blocos que serão objeto de licitação e os blocos que serão contratados diretamente com a Petrobras os parâmetros técnicos e econômicos dos contratos a delimitação de áreas estratégicas e ampliação da área do Pré-sal conforme a evolução do conhecimento geológico a política de comercialização do petróleo e gás natural destinados à União pela partilha de produção

21 Importância da operação
PETROBRAS COMO OPERADORA DE TODOS OS BLOCOS EM CONTRATOS DE PARTILHA DE PRODUÇÃO Operador Empresa responsável pela execução das atividades de exploração e produção nos blocos contratados Importância da operação Conhecimento geológico do Pré-sal, desenvolvimento tecnológico, aquisição de bens e serviços no país e sinergia operacional Petrobras como operadora exclusiva É prática mundial garantir um papel de destaque para as empresas estatais nos sistemas de partilha de produção

22 detém a melhor tecnologia de perfuração e produção em águas profundas
PETROBRAS COMO OPERADORA DE TODOS OS BLOCOS EM CONTRATOS DE PARTILHA DE PRODUÇÃO detém o maior conhecimento sobre as formações geológicas brasileiras e notadamente sobre o Pré-sal detém a melhor tecnologia de perfuração e produção em águas profundas é ator fundamental para o desenvolvimento e a disseminação de novas capacitações tecnológicas no país a distância média da costa de 300 km requer a gestão integrada das operações e da logística de apoio (maior flexibilidade e ganho de escala)

23 PREMISSAS NO PROCESSO DE LICITAÇÃO
A Petrobras será operadora com participação não inferior a 30%, para: remunerar os riscos operacionais sob responsabilidade do operador remunerar a gestão da operação (não coberto integralmente pelo “custo em óleo”) remunerar o custo de oportunidade das sondas e equipamentos alocados pelo operador repartir os riscos e os investimentos com os outros sócios, garantindo a gestão operacional eficiente do empreendimento (evitar “risco moral”)

24 PREMISSAS NO PROCESSO DE LICITAÇÃO
Exigência de qualificação técnica dos concorrentes Preferência por sócios que participam da indústria do petróleo traz benefícios para a gestão dos empreendimentos Percentual mínimo do “excedente em óleo” destinado a União Garantia de participação mínima para a União na renda do empreendimento Critério de Escolha Vence quem ofertar maior percentual de “excedente em óleo” para a União

25 DISTRIBUIÇÃO FINAL DO EXCEDENTE EM ÓLEO Excedente em óleo p/ União
REPARTIÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO CONTRATO DE PARTILHA DE PRODUÇÃO PRODUÇÃO DISTRIBUIÇÃO FINAL DO EXCEDENTE EM ÓLEO RESULTADO DO LEILÃO Excedente em óleo p/ União Excedente em óleo p/ empresas 60% 100% União 60 % do exced. óleo 70 % Empresas licitantes 28 % do exced. óleo 40% 30 % Petrobras 12 % do exced. óleo Custo em óleo 70 % Empresas licitantes 30 % Petrobras Royalties

26 PREMISSAS NO PROCESSO DE LICITAÇÃO
A Petrobras poderá participar da licitação de modo a ampliar sua participação mínima O licitante vencedor deverá constituir consórcio com a Nova Empresa Pública e com a Petrobras A participação da Petrobras no consórcio implicará sua adesão às regras do edital e à proposta vencedora

27 GESTÃO DO CONTRATO DE PARTILHA DE PRODUÇÃO
Para cada contrato de partilha de produção será estabelecido um Comitê Operacional, que será o fórum de decisões em relação: aos planos e operações a serem realizadas no bloco aos orçamentos e custos realizados que implicarão montantes correspondentes ao “custo em óleo” pago pela União às empresas contratadas Os comitês operacionais serão constituídos por representantes da Nova Empresa Pública e por representantes das empresas contratadas A Nova Empresa Pública: representa os interesses da União no comitê operacional indica o presidente e a metade dos integrantes do comitê operacional tem poder de veto e voto de qualidade sobre questões definidas no contrato de partilha

28 INDIVIDUALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO
Quando a jazida se estende além do bloco contratado em partilha ou concedido, deverá ocorrer a individualização da produção, que consiste na divisão da produção entre os detentores de direitos de cada bloco Tipo 1: campo contido em apenas um bloco Tipo 3: campo contido em blocos e áreas não concedidas Tipo 4: campo isolado em área não concedida / contratada Tipo 2: campo contido em mais de um bloco

29 INDIVIDUALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO
A Nova Empresa Pública (NEP) representará a União no acordo de individualização quando a jazida se estender por áreas não concedidas ou não partilhadas A ANP: acompanhará a negociação do acordo e fornecerá à Nova Empresa Pública as informações necessárias para o acordo poderá contratar diretamente a PETROBRAS para realizar as atividades de avaliação da jazida determinará o prazo para que os interessados celebrem o acordo de individualização da produção, observadas as diretrizes do CNPE deverá se manifestar em até sessenta dias, contados do recebimento da proposta de acordo Transcorrido o prazo estabelecido, não havendo acordo entre as partes, caberá à ANP arbitrar em até 180 dias

30 NOVA EMPRESA PÚBLICA (NEP) OBJETO
Gestão dos Contratos de Partilha de Produção, visando aumentar o “excedente em óleo” da União O corpo técnico deverá ser qualificado, com experiência comprovada na indústria petrolífera É vedada a operação das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural Contratação e Gestão dos Contratos para Comercialização do Petróleo e do Gás Natural, visando obter melhores resultados comerciais em consonância com as diretrizes governamentais relativas a acordos comerciais

31 NOVA EMPRESA PÚBLICA (NEP) FONTES DE RECURSOS
Capitalização inicial Rendas provenientes da gestão dos contratos de partilha de produção Percentual dos bônus

32 NOVO FUNDO SETORIAL

33 NOVO FUNDO SETORIAL (NFS)
O pré-sal proporcionará renda para o Estado Brasileiro que será direcionada para o Novo Fundo Social O NFS tem por objetivo criar uma fonte regular de recursos para projetos e programas nas áreas de educação, combate à pobreza, ciência e tecnologia, consideradas prioritárias pelo Governo O NFS também poderá colaborar com a preservação do equilíbrio cambial (evitar a “doença holandesa”) pela gestão adequada dos recursos financeiros 33 33

34 UNIÃO NFS FLUXO DE RECUROS ENTRE A UNIÃO E O NOVO FUNDO SETORIAL
Comercialização de Petróleo e Gás (Parcela que cabe à União no Contrato de Partilha) Investimentos no Brasil Royalties (parcela) Bônus das contratações Aplicação Retorno UNIÃO NFS Resgate do NFS pela União Aplicação Retorno Combate à Pobreza, Educação, Ciência e Tecnologia Investimentos no Exterior 34 34

35 GESTÃO DO NOVO FUNDO SETORIAL
Conselho de Gestão Financeira Define a política de investimentos do Fundo Conselho Deliberativo Propõe a destinação dos recursos resgatados nas áreas de combate à pobreza, educação, ciência e tecnologia 35 35

36 MODALIDADES DE INVESTIMENTOS PARA VALORIZAÇÃO DO NOVO FUNDO SETORIAL
Aplicação financeira operada por instituição financeira federal Aquisição direta de ativos, no Brasil ou no Exterior, pelo Ministério da Fazenda Investimento de recursos através de fundo de investimentos específico, com a União como cotista única, a ser constituído e operado por instituição financeira federal 36 36

37 POLÍTICA DE INVESTIMENTO
INVESTIMENTOS NO BRASIL Poderão ser destinados a projetos de infra-estrutura (ex: transporte e geração de energia) INVESTIMENTOS NO EXTERIOR Têm por objetivo diversificar os riscos e evitar flutuações excessivas de preços e renda 37 37

38 A União realizará resgates regulares do NFS (receita primária)
RESGATE DE RECURSOS A União realizará resgates regulares do NFS (receita primária) O critério de transferências deverá assegurar a sustentação financeira do NFS O resgate realizado pela União será destinado ao combate à pobreza, educação, ciência e tecnologia A proposta de alocação dos recursos por programas será submetida à aprovação do Congresso Nacional via PLOA 38 38

39 OFERTA DE COMBUSTÍVEIS
PDE 2019

40 PREVISÃO DA PRODUÇÃO ANUAL DE PETRÓLEO
5,1 2,2 Fonte: EPE (PDE 2019) O crescimento da produção de petróleo previsto para o período 2009 / 2019 é de aproximadamente 155 % (de 2,0 MM bpd para 5,1 MM bpd)

41 PREVISÃO DA PRODUÇÃO POTENCIAL BRUTA NACIONAL DE PETRÓLEO, DESTACANDO A CONSTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DO PRÉ-SAL 5,11 PRÉ-SAL 2,64 MILHÕES DE BARRIS/DIA 2,26 2,47 2,20 EXTRA PRÉ-SAL Fonte: EPE (PDE 2019)

42 PREVISÃO DA PRODUÇÃO POTENCIAL BRUTA NACIONAL DE GÁS NATURAL, DESTACANDO A CONSTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DO PRÉ-SAL 230,83 95,43 PRÉ-SAL MILHÕES DE M3/DIA 135,40 80,07 EXTRA PRÉ-SAL 78,44 Fonte: EPE (PDE 2019)

43 PREVISÃO DA OFERTA POTENCIAL ANUAL DE GÁS NATURAL
Malha Integrada (exclui Região Norte) 167 21 MMm³/d 30 MMm³/d 100 46 MMm³/d 25 MMm³/d 49 MMm³/d 45 MMm³/d Fonte: EPE (PDE 2019) O crescimento da oferta de gás natural previsto para o período 2010 / 2019 é de aproximadamente 67% (de 100 MMm³/d para 167 MMm³/d) O crescimento da oferta nacional de gás natural previsto para o período 2010 / 2019 é de aprox. 137% (de 49 MMm³/d para 116 MMm³/d)

44 PREVISÃO DO BALANÇO DE GÁS NATURAL
Malha Integrada (exclui Região Norte) 55 MMm³/d 12 MMm³/d 7 MMm³/d 100 MMm³/d 50 MMm³/d Fonte: EPE (PDE 2019) O crescimento da demanda média de gás natural previsto para o período 2010 / 2019 é de aprox. 96% (de 57 MMm³/d para 112 MMm³/d)

45 EVOLUÇÃO DO PARQUE DE REFINO
PREMIUM I (MA) 2014/2016 PREMIUM II (CE) 2014/2016 AMPLIAÇÕES E NOVAS UNIDADES (DESTILAÇÃO, CONVERSÃO E TRATAMENTO) RPCC (RN) 2011 RNEST (PE) 2012 CAPACIDADE NOMINAL DE REFINO EM 2019 (mil bpd) PARQUE DE REFINO ATUAL 1.980 AMPLIAÇÕES (REPLAN – 2010) 38 RPCC (2011) 30 RNEST (2012) 230 COMPERJ (2013) 150 PREMIUM I (2014/2016) 600 PREMIUM II (2014/2016) 300 TOTAL 3.328 COMPERJ (RJ) 2013 Fonte: EPE (PDE 2019)

46 BALANÇO DE DERIVADOS – GASOLINA
Fonte: EPE (PDE 2019)

47 BALANÇO DE DERIVADOS – DIESEL
Fonte: EPE (PDE 2019)

48 EXPORTAÇÃO LÍQUIDA DE DERIVADOS
480 230 Fonte: EPE (PDE 2019)

49 EXCEDENTE DE PETRÓLEO 2,2 Fonte: EPE (PDE 2019)

50 BALANÇO DE PETRÓLEO NACIONAL
RUMO A AUTOSSUFICIÊNCIA E EXPORTAÇÃO Começo da produção em Tupi (Bacia de Santos, Pré-Sal) Crise Mundial do Petróleo Descoberta de Albacora (1984) e Marlim (1985) Começo da produção em Jubarte (2007) 1a fase do Pré-Sal 1a fase da produção na Bacia de Campos (1980) Começo da produção em Roncador (1999) Fonte: Baseado nos dados da Petrobras

51 SÍNTESE DOS INVESTIMENTOS
R$ bilhões Período Petróleo e Gás Natural 672 Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural 506 Oferta de Derivados de Petróleo 151 Oferta de Gás Natural 15 Fonte: EPE (PDE 2019)

52 Ministério de Minas e Energia
Treinamento do SINERCOM Ministério de Minas e Energia Contabilização e Pré-Faturamento 52