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A IMPORTÂNCIA DA CAMADA PRÉ-SAL NO PLANEJAMENTO ENERGÉTICO NACIONAL São Paulo, 23 de Junho de 2010. Mauricio T. Tolmasquim Presidente Empresa de Pesquisa.

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1 A IMPORTÂNCIA DA CAMADA PRÉ-SAL NO PLANEJAMENTO ENERGÉTICO NACIONAL São Paulo, 23 de Junho de Mauricio T. Tolmasquim Presidente Empresa de Pesquisa Energética - EPE SEMINÁRIO “PRÉ-SAL E A NOVA LEI DO PETRÓLEO - DESAFIOS E POSSIBILIDADES”

2 O PETRÓLEO NO MUNDO

3 RESERVAS PROVADAS DE PETRÓLEO NO MUNDO EM 2008 (1.409 BILHÕES DE BARRIS) Fonte: EPE [A partir de BP (2009)] Concentração em áreas sensíveis à geopolítica!

4 DISTRIBUIÇÃO DAS RESERVAS PROVADAS DE PETRÓLEO NO MUNDO EM 2008 Reservas Provadas Mundiais de Petróleo (2008) bilhões de barris Reservas Provadas Mundiais de Petróleo (2008) bilhões de barris OPEP 952 bilhões de barris (68%) Não-OPEP 457 bilhões de barris (28%) Fonte: EPE [A partir de BP (2009)]

5 PRODUÇÃO DE PETRÓLEO NO MUNDO EM 2008 ( MIL BARRIS DE PETRÓLEO DIA) Concentração no Oriente Médio, ex-URSS e África (60% do total) Fonte: EPE [A partir de BP (2009)]

6 Exportação Importação 2,00 13,80 5,75 22,92 12,87 1,97 0,982,50 0,54 1,61 1,47 3,62 20,13 1,508,20 0,42 8,18 FLUXO DE COMÉRCIO INTERNACIONAL DE PETRÓLEO (MILHÕES BARRIS DE PETRÓLEO DIA) 0,00 América do Sul e Central México EUA Canadá África Europa Ex-URSS Oriente Médio Outros Ásia e Oceania Fonte: EPE [A partir de BP (2009)]

7 Fonte: EPE [A partir do PFC Energy (2006n e 2007)] CONTROLE DAS RESERVAS MUNDIAIS DE PETRÓLEO

8 SISTEMAS REGULATÓRIOS DE SISTEMAS REGULATÓRIOS DE EXPLORAÇÃO E PROSPECÇÃO (E&P) EXPLORAÇÃO E PROSPECÇÃO (E&P)

9 Regimes Fiscais do Petróleo Exercício Exclusivo por Empresa Estatal Sistemas Contratuais Sistemas de Concessão Concessão Pura Partilha de Produção Contrato de Serviço Serviço Puro Serviço com Risco Contrato de Associação Concessão com Parceria Estatal SISTEMAS REGULATÓRIOS DE EXPLORAÇÃO E PROSPECÇÃO (E&P) Fonte: EPE [Adaptado a partir de Johnston (1994)]

10 Exclusivo Estatal Serviços Estatal / Serviços Concessão Pura Concessão c/ Parceria Estatal Apenas Partilha Misto (partilha e outras formas) SISTEMAS REGULATÓRIOS DE EXPLORAÇÃO E PROSPECÇÃO (E&P) UTILIZADOS NO MUNDO Fonte: EPE

11 SISTEMAS REGULATÓRIOS DE EXPLORAÇÃO E PROSPECÇÃO (E&P) UTILIZADOS PELOS MAIORES PLAYERS MUNDIAIS Fonte: EPE Exclusivo Estatal Serviços Estatal / Serviços Concessão Pura Concessão c/ Parceria Estatal Apenas Partilha Misto (partilha e outras formas)

12 Fonte: EPE [A partir de legislação dos países, BP (2009), Schlumberger (2009), Taverne (2008), Johnston (1994)] RESERVAS PROVADAS E SISTEMAS REGULATÓRIOS DE E&P UTILIZADOS PELOS MAIORES PLAYERS MUNDIAIS

13 MOTIVAÇÕES PARA A MUDANÇA DO MOTIVAÇÕES PARA A MUDANÇA DO MARCO REGULATÓRIO NO BRASIL

14 Potencial Geológico Parcela do Governo BaixoAlto Regime Fiscal Ótimo baixo interesse por parte das empresas petrolíferas alto interesse por parte das empresas petrolíferas e potencial para a imposição de um maior GT PRÉ-SAL ALTERA A RELAÇÃO RISCO-RECOMPENSA

15 CONTEXTO EM QUE FOI APROVADA A LEI N O 9478/1997 VS. QUADRO GERAL EM CONTEXTO Redução do papel do EstadoRevisão do papel do Estado Preço do petróleo US$ 19 /barril Preço do petróleo oscilando em torno de US$ 65 /barril BRASIL Alto endividamento externoBaixo endividamento externo Importador de petróleo Descoberta de uma das maiores províncias petrolíferas do mundo Carente de Investimento Perspectiva de aumento da capacidade de exportação Dificuldade de captação externaParque industrial diversificado

16  Aumento da apropriação da renda petrolífera pelo governo  Melhor gerenciamento de recursos de hidrocarbonetos  evitar a “maldição do petróleo”  adequar ao desenvolvimento da indústria de equipamentos, logística, engenharia, novos materiais etc.  evitar a depleção precoce das jazidas em favor das gerações futuras  Ampliação da inserção geopolítica do Brasil nas relações internacionais RAZÕES PARA AMPLIAÇÃO DO PAPEL DO ESTADO NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO BRASILEIRA

17 REGIME REGULATÓRIO PARA A ÁREA DO PRÉ-SAL

18 Excedente em óleo p/ União Excedente em óleo p/ empresas Custo em óleo Royalties PRODUÇÃO  A empresa contratada empreenderá por sua conta e risco todas as atividades exploratórias  Em caso de sucesso, a empresa contratada será reembolsada em óleo pelos investimentos exploratórios e de desenvolvimento da produção e custos operacionais de produção (“custo em óleo”)  O “excedente em óleo” será repartido conforme estabelecido em contrato CARACTERÍSTICAS DO CONTRATO DE PARTILHA PROPOSTO

19  Abrangência:  Área do pré-sal e áreas estratégicas (exclui blocos em concessão)  União não realiza investimentos, a não ser em casos que julgar conveniente  União é representada por uma empresa pública na gestão dos contratos de partilha CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MODELO PROPOSTO

20 O CNPE proporá:  o ritmo de contratação dos blocos  os blocos que serão objeto de licitação e os blocos que serão contratados diretamente com a Petrobras  os parâmetros técnicos e econômicos dos contratos  a delimitação de áreas estratégicas e ampliação da área do Pré-sal conforme a evolução do conhecimento geológico  a política de comercialização do petróleo e gás natural destinados à União pela partilha de produção ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE

21  Operador Empresa responsável pela execução das atividades de exploração e produção nos blocos contratados  Importância da operação Conhecimento geológico do Pré-sal, desenvolvimento tecnológico, aquisição de bens e serviços no país e sinergia operacional  Petrobras como operadora exclusiva É prática mundial garantir um papel de destaque para as empresas estatais nos sistemas de partilha de produção PETROBRAS COMO OPERADORA DE TODOS OS BLOCOS EM CONTRATOS DE PARTILHA DE PRODUÇÃO

22  detém o maior conhecimento sobre as formações geológicas brasileiras e notadamente sobre o Pré-sal  detém a melhor tecnologia de perfuração e produção em águas profundas  é ator fundamental para o desenvolvimento e a disseminação de novas capacitações tecnológicas no país  a distância média da costa de 300 km requer a gestão integrada das operações e da logística de apoio (maior flexibilidade e ganho de escala) PETROBRAS COMO OPERADORA DE TODOS OS BLOCOS EM CONTRATOS DE PARTILHA DE PRODUÇÃO

23 A Petrobras será operadora com participação não inferior a 30%, para:  remunerar os riscos operacionais sob responsabilidade do operador  remunerar a gestão da operação (não coberto integralmente pelo “custo em óleo”)  remunerar o custo de oportunidade das sondas e equipamentos alocados pelo operador  repartir os riscos e os investimentos com os outros sócios, garantindo a gestão operacional eficiente do empreendimento (evitar “risco moral”) PREMISSAS NO PROCESSO DE LICITAÇÃO

24  Exigência de qualificação técnica dos concorrentes Preferência por sócios que participam da indústria do petróleo traz benefícios para a gestão dos empreendimentos  Percentual mínimo do “excedente em óleo” destinado a União Garantia de participação mínima para a União na renda do empreendimento  Critério de Escolha Vence quem ofertar maior percentual de “excedente em óleo” para a União PREMISSAS NO PROCESSO DE LICITAÇÃO

25 Excedente em óleo p/ União Excedente em óleo p/ empresas Custo em óleo Royalties 70 % Empresas licitantes 30 % Petrobras 70 % Empresas licitantes 30 % Petrobras 60% 40% RESULTADO DO LEILÃO 28 % do exced. óleo 12 % do exced. óleo 100% União60 % do exced. óleo DISTRIBUIÇÃO FINAL DO EXCEDENTE EM ÓLEO PRODUÇÃO REPARTIÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO CONTRATO DE PARTILHA DE PRODUÇÃO

26  A Petrobras poderá participar da licitação de modo a ampliar sua participação mínima  O licitante vencedor deverá constituir consórcio com a Nova Empresa Pública e com a Petrobras  A participação da Petrobras no consórcio implicará sua adesão às regras do edital e à proposta vencedora PREMISSAS NO PROCESSO DE LICITAÇÃO

27  Para cada contrato de partilha de produção será estabelecido um Comitê Operacional, que será o fórum de decisões em relação:  aos planos e operações a serem realizadas no bloco  aos orçamentos e custos realizados que implicarão montantes correspondentes ao “custo em óleo” pago pela União às empresas contratadas  Os comitês operacionais serão constituídos por representantes da Nova Empresa Pública e por representantes das empresas contratadas  A Nova Empresa Pública:  representa os interesses da União no comitê operacional  indica o presidente e a metade dos integrantes do comitê operacional  tem poder de veto e voto de qualidade sobre questões definidas no contrato de partilha GESTÃO DO CONTRATO DE PARTILHA DE PRODUÇÃO

28 Tipo 4: campo isolado em área não concedida / contratada Tipo 1: campo contido em apenas um bloco Tipo 2: campo contido em mais de um bloco Tipo 3: campo contido em blocos e áreas não concedidas  Quando a jazida se estende além do bloco contratado em partilha ou concedido, deverá ocorrer a individualização da produção, que consiste na divisão da produção entre os detentores de direitos de cada bloco INDIVIDUALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO

29  A Nova Empresa Pública (NEP) representará a União no acordo de individualização quando a jazida se estender por áreas não concedidas ou não partilhadas  A ANP:  acompanhará a negociação do acordo e fornecerá à Nova Empresa Pública as informações necessárias para o acordo  poderá contratar diretamente a PETROBRAS para realizar as atividades de avaliação da jazida  determinará o prazo para que os interessados celebrem o acordo de individualização da produção, observadas as diretrizes do CNPE  deverá se manifestar em até sessenta dias, contados do recebimento da proposta de acordo  Transcorrido o prazo estabelecido, não havendo acordo entre as partes, caberá à ANP arbitrar em até 180 dias INDIVIDUALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO

30  Gestão dos Contratos de Partilha de Produção, visando aumentar o “excedente em óleo” da União  O corpo técnico deverá ser qualificado, com experiência comprovada na indústria petrolífera  É vedada a operação das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural  Contratação e Gestão dos Contratos para Comercialização do Petróleo e do Gás Natural, visando obter melhores resultados comerciais em consonância com as diretrizes governamentais relativas a acordos comerciais NOVA EMPRESA PÚBLICA (NEP) OBJETO

31  Capitalização inicial  Rendas provenientes da gestão dos contratos de partilha de produção  Percentual dos bônus NOVA EMPRESA PÚBLICA (NEP) FONTES DE RECURSOS

32 NOVO FUNDO SETORIAL

33  O pré-sal proporcionará renda para o Estado Brasileiro que será direcionada para o Novo Fundo Social  O NFS tem por objetivo criar uma fonte regular de recursos para projetos e programas nas áreas de educação, combate à pobreza, ciência e tecnologia, consideradas prioritárias pelo Governo  O NFS também poderá colaborar com a preservação do equilíbrio cambial (evitar a “doença holandesa”) pela gestão adequada dos recursos financeiros NOVO FUNDO SETORIAL (NFS)

34 UNIÃO (Parcela que cabe à União no Contrato de Partilha) Investimentos no Brasil Investimentos no Exterior NFS Comercialização de Petróleo e Gás Combate à Pobreza, Educação, Ciência e Tecnologia Combate à Pobreza, Educação, Ciência e Tecnologia Resgate do NFS pela União Retorno Aplicação Retorno Bônus das contratações Royalties (parcela) FLUXO DE RECUROS ENTRE A UNIÃO E O NOVO FUNDO SETORIAL

35  Conselho de Gestão Financeira Define a política de investimentos do Fundo  Conselho Deliberativo Propõe a destinação dos recursos resgatados nas áreas de combate à pobreza, educação, ciência e tecnologia GESTÃO DO NOVO FUNDO SETORIAL

36  Aplicação financeira operada por instituição financeira federal  Aquisição direta de ativos, no Brasil ou no Exterior, pelo Ministério da Fazenda  Investimento de recursos através de fundo de investimentos específico, com a União como cotista única, a ser constituído e operado por instituição financeira federal MODALIDADES DE INVESTIMENTOS PARA VALORIZAÇÃO DO NOVO FUNDO SETORIAL

37  INVESTIMENTOS NO BRASIL Poderão ser destinados a projetos de infra-estrutura (ex: transporte e geração de energia)  INVESTIMENTOS NO EXTERIOR Têm por objetivo diversificar os riscos e evitar flutuações excessivas de preços e renda POLÍTICA DE INVESTIMENTO

38  A União realizará resgates regulares do NFS (receita primária)  O critério de transferências deverá assegurar a sustentação financeira do NFS  O resgate realizado pela União será destinado ao combate à pobreza, educação, ciência e tecnologia  A proposta de alocação dos recursos por programas será submetida à aprovação do Congresso Nacional via PLOA RESGATE DE RECURSOS

39 OFERTA DE COMBUSTÍVEIS OFERTA DE COMBUSTÍVEIS PDE 2019

40 PREVISÃO DA PRODUÇÃO ANUAL DE PETRÓLEO O crescimento da produção de petróleo previsto para o período 2009 / 2019 é de aproximadamente 155 % (de 2,0 MM bpd para 5,1 MM bpd) O crescimento da produção de petróleo previsto para o período 2009 / 2019 é de aproximadamente 155 % (de 2,0 MM bpd para 5,1 MM bpd) Fonte: EPE (PDE 2019) 5,1 2,2

41 PREVISÃO DA PRODUÇÃO POTENCIAL BRUTA NACIONAL DE PETRÓLEO, DESTACANDO A CONSTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DO PRÉ-SAL MILHÕES DE BARRIS/DIA Fonte: EPE (PDE 2019) 2,26 2,20 5,11 2,47 PRÉ-SAL EXTRA PRÉ-SAL 2,64

42 PREVISÃO DA PRODUÇÃO POTENCIAL BRUTA NACIONAL DE GÁS NATURAL, DESTACANDO A CONSTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DO PRÉ-SAL MILHÕES DE M 3 /DIA 78,44 PRÉ-SAL EXTRA PRÉ-SAL 80,07 230,83 135,40 95,43 Fonte: EPE (PDE 2019)

43 PREVISÃO DA OFERTA POTENCIAL ANUAL DE GÁS NATURAL O crescimento da oferta de gás natural previsto para o período 2010 / 2019 é de aproximadamente 67% (de 100 MMm³/d para 167 MMm³/d) O crescimento da oferta nacional de gás natural previsto para o período 2010 / 2019 é de aprox. 137% (de 49 MMm³/d para 116 MMm³/d) O crescimento da oferta de gás natural previsto para o período 2010 / 2019 é de aproximadamente 67% (de 100 MMm³/d para 167 MMm³/d) O crescimento da oferta nacional de gás natural previsto para o período 2010 / 2019 é de aprox. 137% (de 49 MMm³/d para 116 MMm³/d) Malha Integrada (exclui Região Norte) 21 MMm³/d 30 MMm³/d 46 MMm³/d 25 MMm³/d 45 MMm³/d 49 MMm³/d Fonte: EPE (PDE 2019)

44 PREVISÃO DO BALANÇO DE GÁS NATURAL Malha Integrada (exclui Região Norte) 55 MMm³/d 100 MMm³/d 12 MMm³/d O crescimento da demanda média de gás natural previsto para o período 2010 / 2019 é de aprox. 96% (de 57 MMm³/d para 112 MMm³/d) O crescimento da demanda média de gás natural previsto para o período 2010 / 2019 é de aprox. 96% (de 57 MMm³/d para 112 MMm³/d) 50 MMm³/d 7 MMm³/d Fonte: EPE (PDE 2019)

45 EVOLUÇÃO DO PARQUE DE REFINO CAPACIDADE NOMINAL DE REFINO EM 2019 (mil bpd) PARQUE DE REFINO ATUAL1.980 AMPLIAÇÕES (REPLAN – 2010)38 RPCC (2011)30 RNEST (2012)230 COMPERJ (2013)150 PREMIUM I (2014/2016)600 PREMIUM II (2014/2016)300 TOTAL3.328 AMPLIAÇÕES E NOVAS UNIDADES (DESTILAÇÃO, CONVERSÃO E TRATAMENTO) AMPLIAÇÕES E NOVAS UNIDADES (DESTILAÇÃO, CONVERSÃO E TRATAMENTO) COMPERJ (RJ) 2013 COMPERJ (RJ) 2013 RPCC (RN) 2011 RPCC (RN) 2011 RNEST (PE) 2012 RNEST (PE) 2012 PREMIUM I (MA) PREMIUM I (MA)2014/2016 PREMIUM II (CE) PREMIUM II (CE)2014/2016 Fonte: EPE (PDE 2019)

46 BALANÇO DE DERIVADOS – GASOLINA Fonte: EPE (PDE 2019)

47 BALANÇO DE DERIVADOS – DIESEL Fonte: EPE (PDE 2019)

48 EXPORTAÇÃO LÍQUIDA DE DERIVADOS Fonte: EPE (PDE 2019)

49 EXCEDENTE DE PETRÓLEO 2,2 Fonte: EPE (PDE 2019)

50 BALANÇO DE PETRÓLEO NACIONAL RUMO A AUTOSSUFICIÊNCIA E EXPORTAÇÃO Fonte: Baseado nos dados da Petrobras Crise Mundial do Petróleo 1 a fase da produção na Bacia de Campos (1980) Descoberta de Albacora (1984) e Marlim (1985) Começo da produção em Tupi (Bacia de Santos, Pré-Sal) Começo da produção em Roncador (1999) Começo da produção em Jubarte (2007) 1 a fase do Pré-Sal

51 SÍNTESE DOS INVESTIMENTOS Fonte: EPE (PDE 2019)

52 Ministério de Minas e Energia


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