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UNCTAD - Junho/2004 Daniel Pedroso Agência Nacional do Petróleo O RISCO NA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO E O PROCESSO DE LICITAÇÕES DE BLOCOS NO BRASIL O RISCO.

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Apresentação em tema: "UNCTAD - Junho/2004 Daniel Pedroso Agência Nacional do Petróleo O RISCO NA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO E O PROCESSO DE LICITAÇÕES DE BLOCOS NO BRASIL O RISCO."— Transcrição da apresentação:

1 UNCTAD - Junho/2004 Daniel Pedroso Agência Nacional do Petróleo O RISCO NA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO E O PROCESSO DE LICITAÇÕES DE BLOCOS NO BRASIL O RISCO NA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO E O PROCESSO DE LICITAÇÕES DE BLOCOS NO BRASIL NOT AN OFFICIAL UNCTAD RECORD

2 Conteúdo da Apresentação Os riscos na atividade de exploração e produção Mecanismos de mitigação de riscos – visão de uma agência reguladora Aa rodadas de licitações de blocos e a Sexta Rodada de Licitações Conclusão

3 Os riscos na atividade de exploração e produção Mecanismos de mitigação de riscos – visão de uma agência reguladora As rodadas de licitações de blocos e a Sexta Rodada de Licitações Conclusão

4 Os riscos inerentes à atividade de E&P A atividade de E&P envolve – Desvendar o passado e... – Adivinhar o futuro –Risco de não descobrir (o pai de todos os riscos) –Risco de descobrir e... Volumes não comerciais Inexistência de tecnologia Inexistência de mercado Problemas ambientais No arcabouço brasileiro, os riscos inerentes ao negócio são de responsabilidade do concessionário

5 Os riscos inerentes à atividade de E&P Descobrir ProduzirComercializar Governo regulação As ações de governo visam reduzir o risco, estimulando os investimentos, de maneira a alcançar os objetivos da política energética nacional

6 A percepção do risco na E&P Descobertas importantes alteram a percepção de risco das empresas inerentes ao negócio –A E&P de uma bacia apresenta ciclos de juventude-maturidade-senilidade –As condições oferecidas pelos governos dificilmente podem acompanhar as fases de cada ciclo Eventos isolados podem alterar a percepção do risco regulatório –Os ciclos tendem a ocorrer também nas políticas de governo As empresas possuem diferenças importantes na percepção dos riscos

7 Os riscos na atividade de exploração e produção Mecanismos de mitigação de riscos – visão de uma agência reguladora As rodadas de licitações de blocos e a Sexta Rodada de Licitações Conclusão

8 Mecanismos de mitigação utilizados pela ANP Risco de não descobrir Realização periódica de rodadas de licitações Manutenção da base nacional de dados de E&P Regulação e controle da confidencialidade dos dados Períodos de confidencialidade que estimulam a aquisição Oferta de blocos com dados suficientes para permitir uma avaliação técnica e econômica Avaliação técnica prévia de potencial pela ANP Estudos e aquisições de dados em bacias de novas fronteiras

9 Mecanismos de mitigação utilizados pela ANP Risco de descobrir e não produzir –Avaliação ambiental prévia Guias de licenciamento IBAMA –Mecanismos contratuais Postergação da declaração de comercialidade em condições específicas –Óleos pesados –Descobertas de pequenos volumes –Falta de tecnologia

10 Mecanismos de mitigação utilizados pela ANP Riscos de descobrir e não comercializar –Quadro legal estável Dispositivos da Constituição Brasileira A Lei do Petróleo - Lei 9478/97 A Política de Licitações - Resolução N°8 do CNPE Portarias Contrato de Concessão –Estabilidade dos contratos de concessão –Tradição de cumprimento dos contratos –Mecanismos contratuais Livre disposição da produção Possibilidade da postergação da declaração de comercialidade, em caso de inexistência de mercado

11 Os riscos na atividade de exploração e produção Mecanismos de mitigação de riscos – visão de uma agência reguladora As rodadas de licitações de blocos e a Sexta Rodada de Licitações Conclusão

12 Política de licitações Resolução CNPE 8/03 Promover a E&P de forma a atingir e manter a auto-suficiência e intensificação da atividade exploratória Observar diretrizes para licitações –Fixar conteúdo local mínimo –Oferecer flexibilidade ao licitante na escolha –Incluir blocos em bacias maduras –Incluir blocos em bacias de fronteira tecnológica e do conhecimento –Observar restrições ambientais –Fixar critérios que estimulem os investimentos MME fixará a relação ideal entre Reservas e Produção

13 Atingir e manter a auto- suficiência demanda Produção Desenvol- vimento Avaliação Exploração Reservas Provadas PDes PAv PRod1-5 PRod6 PNRod produção Tempo Produção

14 Intensificar a atividade exploratória Tempo PassadoFuturo Bacias MadurasNovas Fronteiras Elevado Potencial

15 Resultados das rodadas Cinco rodadas realizadas com sucesso com regras que conquistaram reconhecimento mundial Os resultados têm sido consideráveis –78 companhias locais e internacionais qualificadas –37 concessionários –Sexta Rodada em execução - Agosto de 2004 –Sétima Rodada em planejamento - Meados de 2005 Modelo brasileiro tem recebido reconhecimento internacional

16 Sexta Rodada de Licitações Cronograma

17 BRASIL ROUND 6 Fronteiras Elevado potencial Bacias maduras

18 Visão de Futuro Bacias Maduras e Campos Maduros Bacias com Blocos de Elevado Potencial Bacias de Novas Fronteiras Bacias Paleozóicas Novas empresas Aumento das áreas em concessão

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20 Conclusão Regulação –Atingir os objetivos do governo no setor –Forma eficaz de redução de riscos nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás O governo brasileiro tem atuado em diversas frentes –Respostas às demandas do setor Perspectivas futuras –Apresentação de 9/junho

21 UNCTAD - Junho/2004 Daniel C. Pedroso Agência Nacional do Petróleo O RISCO NA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO E O PROCESSO DE LICITAÇÕES DE BLOCOS NO BRASIL O RISCO NA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO E O PROCESSO DE LICITAÇÕES DE BLOCOS NO BRASIL


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