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XII Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos – XII ENEJA Salvador/BA – 20 a 23 de setembro de 2011 CÁTEDRA DA UNESCO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

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1 XII Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos – XII ENEJA Salvador/BA – 20 a 23 de setembro de 2011 CÁTEDRA DA UNESCO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

2 Mesa Redonda: A Política Pública de EJA: da Sexta Conferência Internacional de Educação de Adultos (CONFINTEA VI) ao Plano Nacional de Educação (PNE 2011 a 2020) 21 de setembro de 2011

3 Relatório de Observação nº. 4, 2ª edição, Brasília, março de 2011 do CDES A educação das pessoas para a vida e para o trabalho é considerada pelo CDES como o principal fator que marca a diferença entre crescimento e desenvolvimento de um país. O desenvolvimento com crescimento resulta do acesso equitativo dos segmentos populacionais aos direitos e à distribuição da riqueza e da renda, de políticas fortemente voltadas para a formação de pessoas para o exercício da cidadania e o respeito e exploração sustentável da natureza e do trabalho humano. O analfabetismo, consensualmente considerado pelo CDES como a maior das iniquidades e determinante de muitas formas de exclusão, ainda persiste. Os resultados das políticas que incentivam a alfabetização nos diversos grupos sociais atingidos pela falta de oportunidade de aprender as competências mínimas para inserção cidadã e qualificação para o trabalho foram pouco significativos.

4 A Declaração de Evidência do Marco de Ação de Belém afirma que Em última análise, a aprendizagem e educação de adultos têm como objetivo garantir contextos e processos de aprendizagem que sejam atraentes e sensíveis às necessidades dos adultos como cidadãos ativos. Diz respeito ao desenvolvimento de indivíduos autoconfiantes e autônomos, reconstruindo suas vidas em culturas, sociedades e economias complexas e suscetíveis a rápidas mudanças – no trabalho, na família, na comunidade e na vida social.

5 Conjunturas nacional e internacional ( ) No Brasil, período eleitoral, seguido por eleições e início de novo governo (2011); No mundo: crise financeira e econômica – principalmente nos Estados Unidos e na Europa (na Espanha a taxa de desemprego chega a 20% e 50% entre os jovens); agravada pela instabilidade nos países árabes (a primavera árabe em Tunísia, Egito, Iêmen, Líbia, Arábia Saudita) e no Oriente Médio. Fortalecimento dos países emergentes como a China, Brasil, Índia, África do Sul e Rússia onde o crescimento econômico continua acima da média mundial, mas temperado com práticas abrangentes e abusivas de corrupção.

6 As limitações da CONFINTEA CONFINTEA: compromissos e recomendações aprovadas não implicam em obrigações legais – somente morais e éticas. CONFINTEAS nunca tiveram processos embutidos de monitoramento e avaliação como as metas da Educação para Todos (EPT) e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODGs). CONFINTEA VI não teve impacto esperado na agenda internacional de desenvolvimento.

7 Os impactos da CONFINTEA para o Brasil Propiciou um período intenso de mobilização e discussão em torno da EJA; Produziu um documento importante com um conjunto denso e extenso de recomendações – o Documento Nacional Preparatório à VI CONFINTEA; Produziu o Marco de Ação de Belém e o Resumo Executivo distribuído para todos os deputados e senadores brasileiros; Permitiu um período de atividade e discussão inter-ministerial em torno da EJA – o Grupo Inter-Ministerial CONFINTEA. Gerou uma série de atividades buscando implementar os compromissos firmados em Belém centradas na elaboração de um sistema de indicadores para EPJA.

8 Seguimento da agenda CONFINTEA em âmbito internacional Foco no processo de monitoramento e avaliação das políticas públicas e na coleta de dados e informação sobre EJA: Formação de Grupo Assessor do UIL para CONFINTEA; UIL: plano estratégico e matriz de monitoramento do MAB. UIS: elaboração de modulo piloto para a coleta regular de dados sobre a EJA para a região ALC. OREALC: elaboração de indicadores qualitativos para a região; Preparativos para novo Relatório Global de Aprendizagem e Educação de Adultos (GRALE) em 2012.

9 Seguimento da agenda CONFINTEA em âmbito internacional UBO e MEC: elaboração de um sistema de indicadores para EPJA para a região da ALC. Encontro Regional de Seguimento a CONFINTEA realizado em maio de 2011 na cidade de México Assembléia Mundial do ICAE realizada em Malmö, na Suécia em junho de 2011.

10 O que os dados revelam Entre 2005 e 2010, orçamento do MEC dobrou em termos reais, atingindo patamar de R$ 60 bilhões: ,9% do PIB ,7% do PIB ,0% do PIB PNE - 7,0% ou 10,0% do PIB

11 O que os dados revelam Política de investimento em educação: diferencial de comprometimento de recursos per capita entre nível básico e superior, que era 11,1 vezes maior há dez anos, passou a ser de 5,2%. Entre 2008 e 2009, o custo-aluno na educação básica subiu 7,4%, enquanto na educação superior o acréscimo foi de 0,3% (MEC/INEP, 2010).

12 O que os dados revelam Quadro 1 - As maiores desigualdades na escolarização da população brasileira Anos de Estudo (média nacional = 7,4 anos) 20% mais pobres5,1 anos20% mais ricos10,3 anos Rural 4,5 anosUrbana 7,8 anos Nordeste 6,0 anosSudeste 8,0 anos Pardos/pretos6,3 anosBrancos8,1 anos Rural do NE3,8 anosUrbana do sul 8,0 anos

13 O que os dados revelam Quadro 2 - Taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos de idade e mais (Brasil = 10%) 20% mais pobres19,320% mais ricos 1,9 Rural23,6Urbana 7,7 Nordeste 19,4 Sul 5,5 Rural do NE34,3 Pardos/pretos14,3Brancos6,3 60 anos e mais28%15 a 24 anos2,2 Fonte: IBGE/PNAD 2008

14 O que os dados revelam Indicador População Total anos ou mais Analfabetos (15 anos ou mais) a 3 anos de estudo (15 anos ou mais) a 7 anos de estudo (17 anos ou mais) a 10 anos de estudo (19 anos ou mais) Fonte: PNAD/IBGE

15 O que os dados revelam Queda na matricula em EJA Geral: Queda na matricula do primeiro segmento de EJA Taxas de atendimento em 2008: Alfabetização9,7% EJA Fundamental 7,5% EJA Ensino Médio 7,9%

16 Questões estratégicas No contexto do processo de construção do PNE: 1. Retomada das Recomendações elencadas no Documento Nacional Preparatório à VI CONFINTEA; 2. Novo processo de monitoramento (relatos nacionais) em com ênfase na alfabetização como base para novo GRALE 2012 e para relatório final da UNLD; 3. Como cruzar esses processos: resgatando 1 e participando de 2. de tal forma que isso pode contribuir para o PNE; 4. Necessidade de profunda avaliação do PBA frente aos resultados;

17 Questões estratégicas 5.Necessidade de repensar EJA: não há como continuar repetindo mais do mesmo; 6. Resgatar a discussão sobre indicadores para a EJA: importância de se ter mais e melhores dados sobre a situação da EJA; 7.Mobilização dos educandos: exemplo da rede global de aprendentes (Carta Internacional de Aprendentes); 8.Importância de diálogo entre sociedade civil e governo.


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