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Recursos Naturais e Desenvolvimento Professor Paulo Paiva Fevereiro de 2014.

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1 Recursos Naturais e Desenvolvimento Professor Paulo Paiva Fevereiro de 2014

2 o Recursos Naturais e Desenvolvimento. o Desenvolvimento Sustentável. o Economia e ética. o Modelo brasileiro de distribuição dos rendimentos do Pré-sal.

3 Recursos Naturais e Desenvolvimento

4 Recursos naturais e desenvolvimento  O homem transforma a natureza para perpetuar sua existência: alimentos: Flora e Fauna. energia: água, fogo.  O homem transforma a natureza para ampliar o seu bem estar: bens materiais. Recursos naturais são transformados em prosperidade.  Crescimento econômico resulta da combinação de trabalho e capital sob uma dada tecnologia.  Crescimento econômico é a base da prosperidade e do desenvolvimento.

5 Possíveis limites ao desenvolvimento sustentável Oferta de energia. Disponibilidade de água potável.

6 Desenvolvimento ainda depende de energia não renovável

7 O padrão mundial de consumo de energia deve continuar o mesmo

8 Água uma questão de gestão, não de escassez  Desde 1990, 1,7 bilhão de pessoas obtiveram acesso à água potável, mas 884 milhões de pessoas continuam ainda sem acesso.  2,6 bilhões de pessoas não têm acesso a serviços de saneamento básico, tais como vasos sanitários e latrinas.  Por dia uma média de 5 mil crianças morrem de doenças que poderiam ser evitadas, todas relacionadas à qualidade/falta d’água ou de saneamento básico.  Hidroelétricas é a fonte de energia renovável mais importante e mais amplamente usada, representa 19% do total de energia produzida no mundo.  Aproximadamente 70% de toda a água disponível é usada em irrigação  As enchentes respondem por 15% de todas as mortes relacionadas a desastres naturais.  0s novos objetivos de desenvolvimento do milênio (MDG) das Nações Unidas partir de 2015 irão incluir metas sobre qualidade da água.

9 Desenvolvimento Sustentável

10 O que falhou no desenvolvimento das últimas décadas?  Houve prosperidade, mas não, inclusão.  Aumentou a desigualdade dentro dos países e entre países.  O consumo está pondo em risco o equilíbrio ambiental do planeta.

11 O que é sustentabilidade?  O conceito originou da preocupação com o equilíbrio ambiental, o uso dos recursos naturais e a sustentação dos padrões de bem estar entre gerações.  Hoje é utilizado para questões com o meio ambiente, questões sociais (inclusão) e questões econômicas.

12 Desafios ao equilíbrio entre bem estar e sustentabilidade  Eficiência energética.  Preservação da qualidade da água.  Recomposição de áreas degradadas.  Manutenção da biodiversidade.  Inovação nos processos produtivos.  Inclusão social.  Educação.

13 O consumo rumo ao oriente 2000 População mundial: 7 bilhões Classe média 26% (cerca de 1,9 bilhões) Vivendo na Ásia: 23% 2030 População mundial: 8 bilhões Classe média 60% (cerca de 4,8 bilhões) = Índia + China Vivendo na Ásia: 59%

14 Economia e ética

15 o prêmio Nobel Amartya Sen(2002) observou que “a natureza da economia moderna tem se empobrecido substancialmente devido ao crescimento do fosso entre economia e ética”. Outro prêmio Nobel, Joseph Stiglitz(2000) foi além, dizendo que “interesse pessoal e o paradigma de mercado não apenas falharam em gerar resultados mais eficientes, mas mesmo quando estes ocorrem, não concorrem com a justiça social”. Mesmo quando o “laissez-faire” era uma novidade, razão e fé estavam intimamente associados, como nos conta Emma Rothschild(2001) em Economic Sentiments.

16 Economia e ética Como bem observou Joseph Stiglitz(2000), “ética tem a ver com as relações dos indivíduos entre si, com a comunidade e com a sociedade, em geral”. Creio que quando se procura relacionar a moral à economia – e é interessante lembrar que Adam Smith era um professor de moral – dois valores são fundamentais: confiança e solidariedade.

17 Economia e ética "A solidariedade, tanto nacional quanto internacional, não é um sentimento de compaixão vaga ou de ternura superficial pelos males sofridos por tantas pessoas mais próximas ou mais longe, mas sim é a determinação firme de trabalhar pelo bem comum, vale dizer, pelo bem de todos, porque somos todos verdadeiramente responsáveis por todos". (Comissão de Justiça e Paz, Vaticano, 2001)

18 Modelo brasileiro de distribuição dos rendimentos do Pré-sal

19 Participação privada na exploração do petróleo Petrobrás: empresa pública. Possibilidades de participação privada na exploração e na produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.

20 Modelo de parceria para a produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos no Brasil  A União como proprietária das reservas será remunerada em barris de petróleo pelo excedente da produção.  Os rendimentos serão:  15% do valor da produção a título de royalties.  Bônus de assinatura, cujo valor será definido no edital de licitação.

21 Participação da Petrobrás e da Pré-Sal Petróleo SA(PPSA )  A Petrobrás participa obrigatoriamente com o mínimo de 30% do capital do consórcio e será responsável pela operação.  O contrato será gerido por uma nova empresa estatal – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).  A Agência Nacional de Petróleo (ANP) será responsável pelo processo de licitação.

22 Critérios de repartição dos rendimentos Criação pela União de um Fundo Social do Pré- Sal. Distribuição dos Royalties entre os entes federados (União, Distrito Federal, Estados e Municípios).

23 Fundo social do pré-sal A Lei 12351/2010, que define o regime de partilha de produção em áreas de pré-sal e em áreas estratégicas, cria o Fundo Social com a finalidade de constituir fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional na forma de programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento.

24 Distribuição dos Royalties A lei 12858/2013 dá destinação para a aplicação dos royalties pela União, Distrito Federal, Estados e Municípios: 75% para a educação pública, prioritariamente educação básica, 25% para a saúde Obs: A parte da União será integralizada no Fundo Social, que destinará 50% de suas aplicações para educação pública e saúde.

25 Modelo de governança do Pré-Sal MMEPPSAPetrobrasConsórcioANPCNPE

26 Implicações fiscais  A receita do pré-sal não deve substituir a receita tributária.  O Fundo Social ao escolher setores prioritários (educação e saúde) pode contribuir para a redistribuição da receita tributária para outros setores.

27 Riscos de corrupção No processo licitatório. Na forte presença do governo. Na fraca presença da agência reguladora.

28 Muito obrigado


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