8º COMITÉ DE ACOMPANHAMENTO DO PRORURAL 12 de junho de 2014.

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1 8º COMITÉ DE ACOMPANHAMENTO DO PRORURAL 12 de junho de 2014

2 ORDEM DE TRABALHOS 1.Aprovação da Ordem de Trabalhos 2.Informações 3.Análise e Aprovação do Relatório de Execução relativo ao ano de 2013 4.Ponto de situação sobre a execução a 31 de maio de 2014 5.Apresentação dos resultados da Avaliação Contínua 6.Plano de Ação - Taxa de erro 7.Ponto de situação sobre o Próximo Período de Programação 8.Diversos

3 1. Aprovação da Ordem de Trabalhos

4 2. Informações

5 » Exame Anual » Alteração ao PRORURAL » Critérios de Seleção » Transição entre PRORURAL e PRORURAL + Informações

6 Observações da Comissão Europeia: Taxa de execução - Boa execução global do programa (77%); Açores apresentam níveis de execução acima das médias portuguesas e europeias; A execução do Eixo 3 apresentou melhor resultado, mas continua a ser baixa em comparação com os eixos 1 e 2; No que se refere ao Eixo 2, a declaração de despesas do Q3 2013 foi superior à dotação do eixo. Açores deveram aumentar a dotação do Eixo 2 na próxima alteração do PDR; Açores atribuíram o montante total de HC/RP fundos (20 milhões de EUR) à M. 1.5 (M.121 Modernização das Explorações Agrícolas) nomeadamente para a reestruturação do setor do leite. Um montante de EUR 12.680.221 foi executado até Q3 2013 (a situação em comparação com a última reunião anual (Q3 2012) aumentou de 54 % para 63 % dos fundos HC/RP); PRORURAL não apresenta risco de n+2 no final de 2013 e 2014. Não obstante, solicita-se especial atenção para as medidas com baixas ou ausência de execução. Exame Anual 2013 (12-11-2013)

7 Alteração ao PRORURAL de 2013 Foi aprovada em 30-04-2014, e contemplava a redistribuição da dotação entre medidas e eixos. Alteração ao PRORURAL para 2014 (proposta a apresentar) Redistribuição da dotação entre medidas e eixos. Alterações ao PRORURAL

8 Alteração aos critérios de seleção para permitir aprovar os pedidos de apoio enquadrados na transição. Medidas em que foram alterados os critérios:  Instalação de Jovens Agricultores  Modernização das Explorações Agrícolas  Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais Critérios de Seleção

9 Regulamento (UE) N.º 335/2013 (22 de abril), que altera o Regulamento (CE) n. 1974/2006 Novos compromissos: Todas as medidas – até que o montante atribuído ao programa ou medida esteja esgotado (comprometido) até 31/12/2015 ; Para as medidas Reforma Antecipada e Florestação de Terras Agrícolas - só até 31/12/2013; Prolongamento, até 31/12/2014, das medidas: Pagamentos Agroambientais e Silvoambientais. Nota: Aos compromissos assumidos nestas circunstâncias aplicam- se as regras do PDR 2007-2013 e são assumidos pelas verbas atribuídas a esse programa. Transição entre PRORURAL e PRORURAL +

10 Regulamento (UE) N.º 1310/2013 (17 de dezembro), estabelece disposições transitórias relativas ao apoio ao desenvolvimento rural pelo FEADER. Os Estados Membros podem assumir novos compromissos, em 2014, e até à adoção do novo programa, relativamente às medidas previstas para os eixos 1 e 2 (com exceção da Reforma Antecipada), nas seguintes condições: » Aplicam-se as regras estabelecidas para o período de programação 2007- 2013 » Podem ser assumidas por conta da dotação financeira a atribuir ao novo programa » Na medida manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas (LFA), os compromissos passam a ser anuais (anteriormente 5 anos) » Para as medidas sujeitas ao cumprimento das regras da Condicionalidade, aplica-se as regras em vigor, até 31/12/2014, a partir de 2015 terão de se adaptar às novas regras Abordagem LEADER – só é permitido assumir novos compromissos, até à adoção do novo programa, se tiverem cabimento nos montantes alocados ao PDR 2017- 2013. Transição entre PRORURAL e PRORURAL +

11 Medidas Total Contribuição transitório da União planeado Regulamento (CE) n.º 1698/2005Regulamento (UE) n.º 1305/20132014-2020 (EUR) Artigo 22.º - Instalação de Jovens Agricultores Artigo 19.º Desenvolvimento das explorações agrícolas e das empresas 2.200.000 Artigo 23.º - Reforma Antecipada 9.046.856 Regulamento 1257/1999 Artigo 25.º - Criação de Serviços de Gestão, de Substituição e de Aconselhamento Artigo 15.º - serviços de aconselhamento, de gestão agrícola e de substituição nas explorações agrícolas 190.000 Artigo 26.º - Modernização das Explorações Agrícolas Artigo 17.º - investimentos em ativos físicos24.000.000 Artigo 28.º - Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais Artigo 17.º - investimentos em ativos físicos16.000.000 Artigo 37.º - Pagamentos para compensação de desvantagens noutras zonas Artigos 31.º e 32.º – Pagamentos a favor de zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas 19.000.000 Artigo 39.º - Pagamentos agroambientais Artigo 28.º - agroambiente e clima10.000.000 Regulamento 2078/1999 Artigo 39.º - Pagamentos agroambientaisArtigo 29.º - agricultura biológica160.000 Florestação terras agrícolas (prémios anuais): Artigo 21 a 26.º - investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas 2.800.000 - Regulamento 2080/1992 - Regulamento 1257/1999 - Artigo 43.º do Regulamento (CE) n.º 1698/2005 Artigo n.º 47 Silvoambientais Artigo 34.º - serviços silvoambientais e climáticos conservação das florestas 50.000 Artigo 46.º - Natura 2000 em terras florestaisArtigo 30.º - Pagamentos a título de Rede Natura 200033.500 Total83.480.356

12 3. Análise e Aprovação do Relatório de Execução Relativo ao Ano de 2013

13 ENQUADRAMENTO

14 Quadro Macroeconómico A conjuntura económica influência os diferentes segmentos de investimento e de estratégias empresariais, consistindo num constrangimento para a economia da RAA e também para as vertentes de investimento apoiadas pelo PRORURAL, uma vez que provoca implicações quer na mobilização de recursos próprios, quer no acesso ao crédito. Principais agregadosUnidade20082009201020112012 Produto Interno Bruto (PIB) a preços correntes Milhões de euros3.6893.6503.7433.7143.569 Variação (%)3,9-1,12,5-0,8-4,1 Valor Acrescentado Bruto (VAB) a preços correntes Milhões de euros3.2033.2213.2793.2423.122 Variação (%)4,50,61,8-1,1-3,8 Emprego total Milhares de pessoas107,4105,6103,8103,4- Variação (%)0,9-1,7 -- PIB per capita Euros15.09914.91215.26015.15914.627 Variação (%)3,6-1,22,3-0,7-3,6 Produtividade Milhares de euros29,830,531,631,4- Nota: (Base 2006). Os dados de 2011 e 2012 são ainda preliminares. Fonte: SREA - Principais agregados das Contas Regionais, 2013.Principais agregados das Contas Regionais  Principais agregados das Contas Regionais:

15 Economia Agrícola Na agricultura açoriana, a produção animal – e em especial o setor leiteiro – desempenham um papel fundamental. 2012 2013 Variação 565.971.600 litros536.074.400 litros-5,3 %  Quantidade de leite entregue na fábrica. 20122013Variação N.º de cabeças Bovino55.31360.479 9,3% Suíno68.59665.355-4,7% Peso (kg) Bovino12.623.72513.152.172 4,2% Suíno5.492.2714.906.392-10,7% Aves4.452.6474.724.2246,1%  Gado e Aves abatidos nos matadouros dos Açores.  Saída de Carne Bovina para o exterior. 20122013Variação Número de cabeças32.66737.453 14,7% Peso (kg)7.157.7017.861.261 9,8% Fonte: SREA, 2013. Fonte: SREA/IAMA, 2013.

16 ANÁLISE GLOBAL 31 de dezembro de 2013

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23 Nº de registos 238 PA Valor da Despesa Pública Comunicada 10.598.515,87€

24 ANÁLISE POR MEDIDA

25 Eixo 1. Aumento da Competitividade dos Setores Agrícola e Florestal

26 1.2. Instalação de Jovens Agricultores Pedidos de Apoio Aprovados e Pagos

27 1.2. Instalação de Jovens Agricultores Número de PA Aprovados e Pagos em 2013 e entre 2007 e 2013 9,6 %

28 1.2. Instalação de Jovens Agricultores Distribuição dos PA Aprovados por Género Distribuição dos PA Aprovados por Intervalos de idade 60,10%

29 1.2. Instalação de Jovens Agricultores Indicadores de realização Descrição20132007-2013Meta Taxa de realização Número de jovens agricultores instalados6018020090,0% Homens5515517091,2% Mulheres5254555,6% Com ligação a processos de Reforma Antecipada 387160118,3% Por ramo de atividade: Produção animal 53158120131,7% Produção vegetal7228027,5% 99,9 % 52% dos Pedidos de Apoio Aprovados tem um prémio de 37.500 €.

30 1.2. Instalação de Jovens Agricultores

31 1.3. Reforma Antecipada Pedidos de Apoio Aprovados e Pagos 2013 AprovadosPagos N.º PA Despesa Pública(€)FEADER (€) N.º PA Despesa Pública(€) FEADER (€) PRORURAL 493.452.819,642.934.896,691671.143.868,16972.287,85 Despesas transitadas em conformidade com o Regulamento (CE) nº 1320/2006 433.057,01368.098,46 433.057,01368.098,46 2007 - 2013 AprovadosPagos N.º PA Despesa Pública(€)FEADER (€) N.º PA Despesa Pública(€) FEADER (€) PRORURAL 19713.661.322,3011.612.123,961672.470.402,702.099.842,30 Despesas transitadas em conformidade com o Regulamento (CE) nº 1320/2006 7.439.329,296.323.429,901677.439.329,296.323.429,90

32 1.3. Reforma Antecipada Pedidos de Apoio Aprovados por Género do Beneficiário 68,5%

33 1.4. Serviços de Gestão e Aconselhamento Pedidos de Apoio Aprovados e Pagos 20132007-2013 APROVADOS Despesa Pública (€)FEADER (€)Despesa Pública (€)FEADER (€) 73.923,95 62.835,36 824.515,77 700.838,40 Ação 1.4.1. Criação de serviços de gestão e aconselhamento agrícola - - 659.384,49 560.476,82 Ação 1.4.2. Criação de serviços de aconselhamento florestal 73.923,95 62.835,36 165.131,28 140.361,59 PAGOS Despesa Pública (€)FEADER (€)Despesa Pública (€)FEADER (€) 62.514,17 53.137,03 252.786,14 214.868,21 Ação 1.4.1. Criação de serviços de gestão e aconselhamento agrícola 35.436,00 30.120,59 225.707,97 191.851,77 Ação 1.4.2. Criação de serviços de aconselhamento florestal 27.078,17 23.016,44 27.078,17 23.016,44 Descrição20132007-2013Meta Taxa de Realização N.º Novos serviços de gestão e aconselhamento 23933,3% Ação 1.4.1. Serviços de Gestão e Aconselhamento Agrícola 12728,6% Ação 1.4.2. Serviços de Aconselhamento Florestal 11250,0% N.º Agricultores /Silvicultores apoiados: 004280 Ação 1.4.1. Serviços de Gestão e Aconselhamento Agrícola 003780 Ação 1.4.2. Serviços de Aconselhamento Florestal 00500 Taxa de execução – 11,3 %

34 1.5. Modernização das Explorações Agrícolas N.º PA 2013 e 2007-2013

35 1.5. Modernização das Explorações Agrícolas Pedidos de Apoio Aprovados e Pagos (Regime Normal e Novos Desafios)

36 1.5. Modernização das Explorações Agrícolas Pedidos de Apoio Aprovados por Género (Regime Normal e Novos Desafios) 84,21%

37 1.5. Modernização das Explorações Agrícolas Média de investimento por PA Aprovado (Regime Normal e Novos Desafios) 78.065,09 €

38 1.5. Modernização das Explorações Agrícolas % de Pedidos de Apoio Aprovados por Setor de Atividade 9,89 %

39 1.5. Modernização das Explorações Agrícolas Indicadores de input Descrição20132007-2013Meta Taxa de execução Despesa Pública TOTAL (€) (1+2) 10.923.276,0941.791.295,2753.416.33978,00% Despesa Pública NOVOS DESAFIOS (€) (1) 7.409.397,3915.407.501,3622.222.22269,30% Despesa Pública REGIME NORMAL (€) (2) 3.513.878,7026.383.793,9131.194.11784,60% Indicadores de realização Descrição20132007-2013Meta Taxa de realização N.º de explorações apoiadas (1+2) 3238811.50058,70% N.º de explorações apoiadas Novos Desafios (1) 19343760072,80% N.º de explorações apoiadas Regime Normal(2) 13044490049,30%

40 1.6. Melhoria do Valor Económico das Florestas Pedidos de Apoio Aprovados e Pagos Taxa de execução – 75,9%

41 1.6. Melhoria do Valor Económico das Florestas Descrição20132007-2013Meta Taxa de Realização N.º de explorações silvícolas apoiadas 569312077,5% Volume total de investimento (€) 1.086.043,744.199.372,425.152.25081,5% Área total beneficiada (ha) 263,69683,381.00068,3% Indicadores de realização Dotação Inicial – 4.705.883 € Dotação Ajustada – 5.523.883 € Dotação Inicial – 4.705.883 € Dotação Ajustada – 5.523.883 € 124 aprovados Taxa de realização 103,3% 124 aprovados Taxa de realização 103,3% Área aprovada - 1.255,85 ha Taxa de realização – 125,5% Área aprovada - 1.255,85 ha Taxa de realização – 125,5%

42 1.7. Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais Pedidos de Apoio Aprovados e Pagos Taxa de execução – 72,8%

43 1.7. Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais PA Aprovados entre 2007 e 2013, por Tipo de Projeto

44 1.11. Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas Número de Pedidos de Apoio Aprovados Despesa Pública 14.944.013,41 € Despesa Pública 14.944.013,41 € Despesa Pública 12.054.830,03 € Despesa Pública 12.054.830,03 € Despesa Pública 1.419.960,51 € Despesa Pública 1.419.960,51 € 51,9%

45 1.11. Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas Descrição20132007-2013Meta Taxa de realização N.º de intervenções apoiadas, por ação Ação 1.11.1. Caminhos agrícolas e rurais 193635102,9% Ação 1.11.2. Abastecimento de água às explorações agrícolas 266560108,3% Ação 1.11.3. Fornecimento de energia elétrica às explorações agrícolas 182320115,0% N.º de explorações beneficiadas pelas intervenções apoiadas, por ação e total: Ação 1.11.1. Caminhos agrícolas e rurais 2321.787800223,4% Ação 1.11.2. Abastecimento de água às explorações agrícolas 1.3915.9072.000295,4% Ação 1.11.3. Fornecimento de energia elétrica às explorações agrícolas 399630320,0% Área abrangida por intervenções relativas a redes de abastecimento de água (ha) – Ação 1.11.2 11.095,0050.090,6616.200309,2% Indicadores de realização

46 Eixo 2. Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural

47 2.1. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas Pedidos de Apoio Pagos (Valores em FEADER)

48 2.1. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas Pedidos de Apoio Pagos entre 2007 e 2013

49 2.1. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas

50 Descrição20132007-2013Meta Taxa de Execução Despesa pública (€)10.174.917,4169.858.410,0669.411.765100,8% FEADER (€)8.648.679,8059.464.648,5559.000.000100,8% Apoio médio por exploração 1.929,66 € Valor médio do apoio por ha 94,39 € Indicadores de input

51 2.2. Pagamentos Agroambientais e Natura 2000 Pedidos de Apoio Pagos entre 2007 e 2013

52 2.2. Pagamentos Agroambientais e Natura 2000

53 Descrição20132007-2013MetaTaxa de Execução Despesa pública (€) Ação 2.2.1. Promoção de modos de produção sustentáveis 7.838.709,9953.976.102,8548.908.235110,4% Ação 2.2.2 Proteção da biodiversidade e dos valores naturais e paisagísticos 679.150,262.827.195,161.680.000168,3% Ação 2.2.3 Pagamentos Natura 2000 em terras agrícolas 1.176.4700,0% N.º de explorações agrícolas apoiadas, por ação Ação 2.2.1. Promoção de modos de produção sustentáveis 1.5011.6151.75092,3% Ação 2.2.2. Proteção da biodiversidade e dos valores naturais e paisagísticos 791851650130,9% Ação 2.2.3. Pagamentos Natura 2000 em terras agrícolas 1400,0% Superfície apoiada, por ação (ha) Ação 2.2.1. Promoção de modos de produção sustentáveis 40.593,8042.470,7234.500123,1% Ação 2.2.2. Proteção da biodiversidade e dos valores naturais e paisagísticos (CCLCV, CSV, CPT) 640,08645,02340189,7% Ação 2.2.3. Pagamentos Natura 2000 em terras agrícolas 3200,0% Indicadores de input

54 2.4. Gestão do Espaço Florestal Pedidos de Apoio Aprovados e Pagos Ações Despesa Pública (€) FEADER (€) Despesa Pública (€) FEADER (€) Taxa de Compromisso e Execução 20132007-2013 APROVADOS968.560,09823.276,081.350.873,021.148.242,06 Ação 2.4.1. Investimentos para Utilização Sustentável das Terras Florestais PRORURAL + Transitados918.010,18780.308,657.854.494,356.676.321,15 83,1% Transitados794.373,99675.217,896.555.568,845.572.233,51 Ação 2.4.2. Valorização da Utilização Sustentável das Terras Florestais 844.923,90718.185,321.418.300,851.205.555,1779,5% PAGOS 1.089.266,95925.876,917.007.396,695.956.287,19 Ação 2.4.1. Investimentos para Utilização Sustentável das Terras Florestais PRORURAL + Transitados834.989,00709.740,656.613.768,745.621.703,43 69,9% Transitados794.373,99675.217,896.555.568,845.572.233,51 Ação 2.4.2. Valorização da Utilização Sustentável das Terras Florestais 254.277,95216.136,26393.627,95334.583,7622,1%

55 2.4. Gestão do Espaço Florestal Indicadores de Realização Descrição20132007-2013Metas Taxa de realização Ação 2.4.1. Investimentos para Utilização Sustentável de Terras Florestais Apoio à primeira florestação de terras agrícolas N.º de beneficiários da ajuda à florestação461540,00% N.º de hectares de terras florestadas9,913,379110013,40% N.º de hectares com novos sistemas agroflorestais00250,00% Apoio à primeira florestação de terras não agrícolas N.º de beneficiários da ajuda à florestação11156,70% N.º de hectares de terras florestadas0,5092 501,00% Ação 2.4.2. Valorização da Utilização Sustentável de Terras Florestais Pagamentos Natura 2000 em terras florestais N.º de explorações silvícolas apoiadas998810,20% Superfície florestal total beneficiária do apoio Natura 2000 (ha)301,92594,211.07555,30% N.º de contratos998810,20% Pagamentos silvoambientais N.º de explorações silvícolas apoiadas773023,30% Superfície florestal total beneficiária do apoio silvo-ambiental (ha)511,59908,36250363,30% Apoio a investimentos não produtivos N.º de produtores florestais apoiados11303,30% Volume total de investimentos (€)107.736,41 176.47161,10%

56 Eixo 3. Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da Economia Rural

57 3.1. Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural Número de postos de trabalho criados no período entre 2007 e 2013

58 3.1. Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural Indicadores de input Taxa de Compromisso – 66,4 % Pedidos de Apoio aprovados - 117 Taxa de Compromisso – 66,4 % Pedidos de Apoio aprovados - 117

59 3.1. Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural PA aprovados por domínio de intervenção entre 2007 e 2013

60 3.2. Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais Pedidos de Apoio Aprovados e pagos

61 3.2. Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais Indicadores de realização (Abordagem LEADER) Taxa de Compromisso – 84,32% Pedidos de Apoio Aprovados - 212 Taxa de Compromisso – 84,32% Pedidos de Apoio Aprovados - 212

62 3.2. Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais Pedidos de Apoio Aprovados por domínio de intervenção entre 2007 e 2013

63 Eixo 4. Abordagem LEADER

64 4.1. Implementação de Estratégias de Desenvolvimento Local Indicadores de input/realização/resultado Descrição20132007-2013MetaTaxa de realização N.º de GAL444100,00% Superfície total das zonas dos GAL (km 2 )2.314 100,00% População total das zonas dos GAL (n.º)224.865 100,00% N.º de beneficiários apoiados (individuais, por género e classe etária; setor privado, setor público, GAL) 9019535055,70% N.º de projetos financiados pelos GAL (no âmbito do Eixo 3) 1122111.00521,00%

65 4.1. Implementação de Estratégias de Desenvolvimento Local

66 4.2. Implementação de Projetos de Cooperação Pedidos de Apoio Aprovados

67 4.2. Implementação de Projetos de Cooperação

68 4.3. Funcionamento dos GAL, Aquisição de Competências e Animação dos Territórios Pedidos de Apoio Aprovados e Pagos Descrição20132007-2013MetaTaxa de realização Despesa pública (€)701.104,322.782.106,473.882.35371,66% FEADER (€)595.938,662.364.790,483.300.00071,66%

69 4. Ponto de situação sobre a execução a 31 de maio de 2014

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72 PRORURAL Código CE Dotação 2007-2013 Aprovações até 31-05-2014 Pagamentos até 31-05-2014 Despesa Pública (€) FEADER (€)% Despesa Pública (€) FEADER (€)% Despesa Pública (€) FEADER (€) Eixo 1. Aumento da Competitividade do Sector Agrícola e Florestal 172.852.580148.035.805100,0%172.634.227,66147.962.619,2580,5%139.148.270,57119.183.185,19 1.2. Instalação de Jovens Agricultores 1127.366.9236.261.885100,2%7.385.000,006.277.250,0085,4%6.293.750,005.349.687,50 1.3. Reforma Antecipada11315.294.11813.000.000100,0%15.294.118,0013.000.000,0068,4%10.465.692,948.895.838,83 1.4. Utilização Serviços de Gestão e Aconselhamento 1141.000850 1.4. Criação Serviços de Gestão e Aconselhamento 115857.965729.27096,1%824.515,77700.838,4036,0%308.636,38262.340,93 1.5. Modernização das Explorações Agrícolas 12157.219.33949.747.55099,7%56.934.400,3949.617.766,0980,5%46.038.374,7640.039.773,65 1.6. Melhoria do Valor Económico das Florestas 1225.523.8834.695.30094,3%5.208.686,244.427.383,3670,6%3.901.522,903.316.294,48 1.7. Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais 12357.240.98248.654.835101,5%58.108.149,6349.391.927,4183,8%47.996.460,6640.796.991,70 1.11. Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas 12529.348.37024.946.11598,4%28.879.357,6324.547.453,9982,3%24.143.832,9320.522.258,10

73 -- PRORURAL Código CE Dotação 2007-2013 Aprovações até 31-05-2014 Pagamentos até 31-05-2014 Despesa Pública (€) FEADER (€)% Despesa Pública (€) FEADER (€)% Despesa Pública (€) FEADER (€) Eixo 2. Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural 138.779.695117.962.741101,5%140.822.013,27119.698.711,6896,9%134.514.692,07114.337.488,23 2.1. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas 21272.600.09461.710.080100,0%72.567.020,0661.681.967,0596,5%70.025.341,1359.521.539,94 2.2. Pagamentos Agroambientais e Natura 2000 56.927.25648.388.167103,6%58.982.198,0150.134.868,3199,9%56.874.420,5848.343.257,49 Pagamentos Agroambientais21456.927.25648.388.167103,6%58.982.198,0150.134.868,3199,9%56.874.420,5848.343.257,49 2.4. Gestão do Espaço Florestal 9.252.3457.864.494100,2%9.272.795,207.881.876,3282,3%7.614.930,366.472.690,80 2.4.1. Investimentos para a utilização sustentável das florestais 7.860.7846.681.66799,9%7.854.494,356.676.321,1587,2%6.856.861,855.828.332,57 Apoio à primeira florestação de terras agrícolas 2217.849.2336.671.849100,0%7.849.233,006.671.849,0087,3%6.854.828,445.826.604,17 Apoio à primeira implantação de sistemas agroflorestais em terras agrícolas 2226.0515.143 Apoio à primeira florestação de terras não agrícolas 2235.5004.67595,7%5.261,354.472,1537,0%2.033,411.728,40 2.4.2. Valorização da utilização sustentável das terras florestais 1.391.5611.182.827101,9%1.418.300,851.205.555,1754,5%758.068,51644.358,23 Pagamentos Natura 2000 em Terras Florestais 224264.471224.800100,0%264.471,00224.800,0065,8%174.126,50148.007,53 Pagamentos silvoambientais225380.032323.027100,0%380.032,00323.027,0070,4%267.619,00227.476,15 Apoio a investimentos não produtivos 227747.058635.000103,6%773.797,85657.728,1742,3%316.323,01268.874,55

74 -- PRORURAL Código CE Dotação 2007-2013 Aprovações até 31-05-2014 Pagamentos até 31-05-2014 Despesa Pública (€) FEADER (€)% Despesa Pública (€) FEADER (€)% Despesa Pública (€) FEADER (€) Eixo 3. Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da Economia 6.099.1745.184.29935,5%2.162.424,361.838.060,7222,6%1.376.568,601.170.083,31 3.2. Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais 6.099.1745.184.29935,5%2.162.424,361.838.060,7222,6%1.376.568,601.170.083,31 Serviços básicos para a economia e a população rurais 3213.936.5923.346.104 Conservação e valorização do património rural 3232.162.5821.838.195100,0%2.162.424,361.838.060,7263,7%1.376.568,601.170.083,31 Eixo 4. Abordagem LEADER 26.057.49822.148.87369,8%18.186.281,1015.458.339,2738,6%10.057.336,118.548.735,73 4.1. Implementação de Estratégias de Desenvolvimento Local 413 (311, 312, 313, 321, 323, 331) 21.233.96918.048.87365,9%13.997.512,3811.897.885,7632,5%6.905.500,325.869.675,29 4.2. Implementação de Projectos de Cooperação 421941.176800.00037,5%352.502,79299.627,3711,2%105.641,0689.794,89 4.3. Funcionamento dos GAL, Aquisição de Competências e Animação dos Territórios 4313.882.3533.300.00098,8%3.836.265,933.260.826,1478,5%3.046.194,732.589.265,54 Eixo 5. Assistência Técnica 1.324.6551.125.95795,9%1.270.614,851.080.022,6263,6%842.253,50715.915,47 5.1.1. Assistência Técnica5111.324.6551.125.95795,9%1.270.614,851.080.022,6263,6%842.253,50715.915,47 TOTAL 345.113.602294.457.67597,1%335.075.561,24286.037.753,5582,8%285.939.120,85243.955.407,93

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76 5. Apresentação dos Resultados da Avaliação Contínua

77 6. Plano de Ação - Taxa de Erro

78 ORIGEM AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS IMPLEMENTAÇÃO Auditoria - 4390 DAS 2011 Medida 123 - Aumento do valor dos produtos agrícola e florestal: Controlos administrativos insuficientes (não verificação da razoabilidade dos custos relativamente às despesas gerais). Modificação da tabela de referência de preços Auditoria ainda não encerrada Auditoria 5791 DAS 2013 1. Medida 121 - Modernização das Explorações Agrícolas: Insuficientes controlos administrativos (sem verificação da razoabilidade dos custos para os custos de serviços de consultoria) 2. Medida 125 - Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas: desrespeito pelas regras de elegibilidade (IVA) 3. Insuficiente informação sobre a elegibilidade do beneficiário (PME -certificação do IAPMEI). Por precaução a AG reteve o IVA até à conclusão da auditoria (Medida 125). O certificado do IAPMEI é complementado com a análise da documentação entregue pelo promotor. Auditoria ainda não encerrada INQ.RD1/2013/804/PT Medida 121 - Modernização das Explorações Agrícolas Medida 123 - Aumento do valor dos produtos agrícola e florestal 1.Levantaram dúvidas se a razoabilidade dos custos é devidamente verificada. 2. Aplicação inadequada dos critérios de seleção. A AG enviou ao Comité uma proposta de alteração dos critérios de seleção a aplicar no período de transição. Auditoria ainda não encerrada

79 7. Ponto de situação sobre o Próximo Período de Programação

80 17 DEZEMBRO 2013 4 FEVEREIRO 2014 4 MAIO 2014 JUNHO 2014 ? JUNHO / JULHO 2014? REGULAMENTO FEADER REGULAMENTO EXECUÇÃO Acordo de Parceria Aprovação do Acordo de Parceria ENTREGA PDR 28 MAIO 2014 Comentários COM ao Acordo Parceria

81 Despesa Pública Total347.390.648 € FEADER Total (85%) 295.282.051 €

82 MEDIDASSubmedidas Transferência de conhecimentos e ações de informação 1.1 Formação profissional e aquisição de competências 1.2 Atividades de demonstração e ações de informação 1.3 Intercâmbios de curta duração no domínio da gestão agrícola e florestal, visitas a explorações agrícolas e florestais Serviços de aconselhamento e serviços de gestão agrícola e de substituição nas explorações agrícolas 2.1 Prestação de Serviços de Aconselhamento Agrícola e Florestal 2.2 Criação de Serviços de Aconselhamento e Gestão Agrícola e Serviços de Aconselhamento Florestal 2.3 Formação de Conselheiros Regimes de qualidade para os produtos agrícolas e géneros alimentícios 3.1 Apoio a novas participações em Regimes de Qualidade 3.2 Apoio à informação e promoção de atividades implementadas por grupos de produtores no mercado interno Investimentos em ativos físicos 4.1 Investimento nas Explorações Agrícolas 4.2 Apoio à Transformação, Comercialização e desenvolvimento de Produtos Agrícolas 4.3 Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas Restabelecimento do potencial de produção agrícola afetado por catástrofes naturais e acontecimentos catastróficos e introdução de medidas de prevenção adequadas 5.1 Ações preventivas 5.2 Ações de restauração Desenvolvimento das explorações agrícolas e das empresas 6.1 Instalação de jovens agricultores 6.4 Atividades não agrícolas em zonas rurais Medida a Implementar no

83 MEDIDASSubmedidas Serviços Básicos e renovação das aldeias em zonas rurais 7.2 Apoio a investimentos na criação, melhoria ou expansão de todos os tipos de infraestruturas de pequena escala, incluindo investimentos em energias renováveis e de economia de energia. 7.4 Apoio a investimentos na criação, melhoria ou expansão de serviços básicos locais para a população rural, incluindo o lazer e a cultura e infraestruturas relacionadas 7.5 Apoio a investimentos para uso público em infraestruturas de lazer, informações turísticas e infraestruturas turísticas de pequena escala 7.6 Apoio para estudos/investimentos associados com a manutenção, recuperação e valorização do património do património cultural e natural, bem como ações de sensibilização ambiental Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas 8.1 Florestação e Criação de Zonas Arborizadas 8.2 Criação de Sistemas Agroflorestais 8.4 Recuperação de danos causados às florestas 8.5 Investimentos para a Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental dos Ecossistemas Florestais 8.6 Investimentos em Novas Tecnologias e na Transformação e Comercialização de Produtos Florestais Criação de agrupamento e organizações de produtores 9.1 Criação de agrupamentos de produtores e das organizações nos sectores da agricultura e da silvicultura Agroambiente e clima 10.1 Pagamento de compromissos agroambientais e clima 10.2 Apoio para a conservação e uso sustentável e desenvolvimento de recursos genéticos na agricultura Agricultura biológica 11.1 Pagamento para converter aos métodos em práticas de agricultura biológica 11.2 Pagamento para manter métodos e práticas de agricultura biológica Pagamentos a Titulo de Rede Natura 2000 e da Diretiva Quadro da água 12.1 Pagamento de compensação para zonas agrícolas Natura 2000 12.2 Pagamento de compensação por áreas florestais Natura 2000 12.3 Pagamento de compensação para as zonas agrícolas incluídas nos planos de gestão das bacias hidrográficas

84 Medida a Implementar no MEDIDASSubmedidas Pagamentos a favor de zonas sujeitas a condicionantes naturais ou a outras condicionantes específicas 13.3 Pagamento de compensação para outras zonas afetadas por condicionantes específicas Serviços silvo ambientais e climáticos e conservação das florestas 15.1 Pagamento de compromissos silvo ambientais 15.2 Apoio para a conservação e promoção dos recursos genéticos florestais Cooperação 16.1 Criação de grupos operacionais da PEI para a produtividade e sustentabilidade agrícolas. 16.2 Desenvolvimento de novos produtos, práticas, processos e tecnologias nos setores agrícola, alimentar e florestal e/ou projetos-piloto. 16.3 A cooperação entre pequenos operadores para a organização de processos de trabalho comuns e a partilha de instalações e recursos. 16.4 A cooperação horizontal e vertical entre todos os intervenientes da cadeia de abastecimento para a criação, desenvolvimento e promoção de cadeias de abastecimento curtas e mercados locais. 16.5 Intervenções conjuntas destinadas à atenuação e adaptação das alterações climáticas. Abordagens conjuntas relativas a projetos ambientais e práticas ambientais em curso. Gestão de riscos 17.1 Seguro de colheitas LEADER 19.1 Apoio preparatório 19.2 Apoio à realização de operações no âmbito da estratégia de desenvolvimento promovido pelas comunidades locais 19.3 Elaboração e implementação de atividades de cooperação da ação local 19.4 Apoio para os custos de funcionamento e animação Assistência Técnica 20.1 Ajuda à preparação e implementação do Programa de Desenvolvimento Rural

85 8. Diversos

86 » Apresentação - Projeto da UNILEITE » Apresentação - Reforma Antecipada e o seu impacto na RAA » Filme - Investimento apoiado no âmbito do PRORURAL, nas ilhas Terceira, Flores e Corvo Diversos

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