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8º COMITÉ DE ACOMPANHAMENTO DO PRORURAL 12 de junho de 2014.

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1 8º COMITÉ DE ACOMPANHAMENTO DO PRORURAL 12 de junho de 2014

2 ORDEM DE TRABALHOS 1.Aprovação da Ordem de Trabalhos 2.Informações 3.Análise e Aprovação do Relatório de Execução relativo ao ano de Ponto de situação sobre a execução a 31 de maio de Apresentação dos resultados da Avaliação Contínua 6.Plano de Ação - Taxa de erro 7.Ponto de situação sobre o Próximo Período de Programação 8.Diversos

3 1. Aprovação da Ordem de Trabalhos

4 2. Informações

5 » Exame Anual » Alteração ao PRORURAL » Critérios de Seleção » Transição entre PRORURAL e PRORURAL + Informações

6 Observações da Comissão Europeia: Taxa de execução - Boa execução global do programa (77%); Açores apresentam níveis de execução acima das médias portuguesas e europeias; A execução do Eixo 3 apresentou melhor resultado, mas continua a ser baixa em comparação com os eixos 1 e 2; No que se refere ao Eixo 2, a declaração de despesas do Q foi superior à dotação do eixo. Açores deveram aumentar a dotação do Eixo 2 na próxima alteração do PDR; Açores atribuíram o montante total de HC/RP fundos (20 milhões de EUR) à M. 1.5 (M.121 Modernização das Explorações Agrícolas) nomeadamente para a reestruturação do setor do leite. Um montante de EUR foi executado até Q (a situação em comparação com a última reunião anual (Q3 2012) aumentou de 54 % para 63 % dos fundos HC/RP); PRORURAL não apresenta risco de n+2 no final de 2013 e Não obstante, solicita-se especial atenção para as medidas com baixas ou ausência de execução. Exame Anual 2013 ( )

7 Alteração ao PRORURAL de 2013 Foi aprovada em , e contemplava a redistribuição da dotação entre medidas e eixos. Alteração ao PRORURAL para 2014 (proposta a apresentar) Redistribuição da dotação entre medidas e eixos. Alterações ao PRORURAL

8 Alteração aos critérios de seleção para permitir aprovar os pedidos de apoio enquadrados na transição. Medidas em que foram alterados os critérios:  Instalação de Jovens Agricultores  Modernização das Explorações Agrícolas  Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais Critérios de Seleção

9 Regulamento (UE) N.º 335/2013 (22 de abril), que altera o Regulamento (CE) n. 1974/2006 Novos compromissos: Todas as medidas – até que o montante atribuído ao programa ou medida esteja esgotado (comprometido) até 31/12/2015 ; Para as medidas Reforma Antecipada e Florestação de Terras Agrícolas - só até 31/12/2013; Prolongamento, até 31/12/2014, das medidas: Pagamentos Agroambientais e Silvoambientais. Nota: Aos compromissos assumidos nestas circunstâncias aplicam- se as regras do PDR e são assumidos pelas verbas atribuídas a esse programa. Transição entre PRORURAL e PRORURAL +

10 Regulamento (UE) N.º 1310/2013 (17 de dezembro), estabelece disposições transitórias relativas ao apoio ao desenvolvimento rural pelo FEADER. Os Estados Membros podem assumir novos compromissos, em 2014, e até à adoção do novo programa, relativamente às medidas previstas para os eixos 1 e 2 (com exceção da Reforma Antecipada), nas seguintes condições: » Aplicam-se as regras estabelecidas para o período de programação » Podem ser assumidas por conta da dotação financeira a atribuir ao novo programa » Na medida manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas (LFA), os compromissos passam a ser anuais (anteriormente 5 anos) » Para as medidas sujeitas ao cumprimento das regras da Condicionalidade, aplica-se as regras em vigor, até 31/12/2014, a partir de 2015 terão de se adaptar às novas regras Abordagem LEADER – só é permitido assumir novos compromissos, até à adoção do novo programa, se tiverem cabimento nos montantes alocados ao PDR Transição entre PRORURAL e PRORURAL +

11 Medidas Total Contribuição transitório da União planeado Regulamento (CE) n.º 1698/2005Regulamento (UE) n.º 1305/ (EUR) Artigo 22.º - Instalação de Jovens Agricultores Artigo 19.º Desenvolvimento das explorações agrícolas e das empresas Artigo 23.º - Reforma Antecipada Regulamento 1257/1999 Artigo 25.º - Criação de Serviços de Gestão, de Substituição e de Aconselhamento Artigo 15.º - serviços de aconselhamento, de gestão agrícola e de substituição nas explorações agrícolas Artigo 26.º - Modernização das Explorações Agrícolas Artigo 17.º - investimentos em ativos físicos Artigo 28.º - Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais Artigo 17.º - investimentos em ativos físicos Artigo 37.º - Pagamentos para compensação de desvantagens noutras zonas Artigos 31.º e 32.º – Pagamentos a favor de zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas Artigo 39.º - Pagamentos agroambientais Artigo 28.º - agroambiente e clima Regulamento 2078/1999 Artigo 39.º - Pagamentos agroambientaisArtigo 29.º - agricultura biológica Florestação terras agrícolas (prémios anuais): Artigo 21 a 26.º - investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas Regulamento 2080/ Regulamento 1257/ Artigo 43.º do Regulamento (CE) n.º 1698/2005 Artigo n.º 47 Silvoambientais Artigo 34.º - serviços silvoambientais e climáticos conservação das florestas Artigo 46.º - Natura 2000 em terras florestaisArtigo 30.º - Pagamentos a título de Rede Natura Total

12 3. Análise e Aprovação do Relatório de Execução Relativo ao Ano de 2013

13 ENQUADRAMENTO

14 Quadro Macroeconómico A conjuntura económica influência os diferentes segmentos de investimento e de estratégias empresariais, consistindo num constrangimento para a economia da RAA e também para as vertentes de investimento apoiadas pelo PRORURAL, uma vez que provoca implicações quer na mobilização de recursos próprios, quer no acesso ao crédito. Principais agregadosUnidade Produto Interno Bruto (PIB) a preços correntes Milhões de euros Variação (%)3,9-1,12,5-0,8-4,1 Valor Acrescentado Bruto (VAB) a preços correntes Milhões de euros Variação (%)4,50,61,8-1,1-3,8 Emprego total Milhares de pessoas107,4105,6103,8103,4- Variação (%)0,9-1,7 -- PIB per capita Euros Variação (%)3,6-1,22,3-0,7-3,6 Produtividade Milhares de euros29,830,531,631,4- Nota: (Base 2006). Os dados de 2011 e 2012 são ainda preliminares. Fonte: SREA - Principais agregados das Contas Regionais, 2013.Principais agregados das Contas Regionais  Principais agregados das Contas Regionais:

15 Economia Agrícola Na agricultura açoriana, a produção animal – e em especial o setor leiteiro – desempenham um papel fundamental Variação litros litros-5,3 %  Quantidade de leite entregue na fábrica Variação N.º de cabeças Bovino ,3% Suíno ,7% Peso (kg) Bovino ,2% Suíno ,7% Aves ,1%  Gado e Aves abatidos nos matadouros dos Açores.  Saída de Carne Bovina para o exterior Variação Número de cabeças ,7% Peso (kg) ,8% Fonte: SREA, Fonte: SREA/IAMA, 2013.

16 ANÁLISE GLOBAL 31 de dezembro de 2013

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23 Nº de registos 238 PA Valor da Despesa Pública Comunicada ,87€

24 ANÁLISE POR MEDIDA

25 Eixo 1. Aumento da Competitividade dos Setores Agrícola e Florestal

26 1.2. Instalação de Jovens Agricultores Pedidos de Apoio Aprovados e Pagos

27 1.2. Instalação de Jovens Agricultores Número de PA Aprovados e Pagos em 2013 e entre 2007 e ,6 %

28 1.2. Instalação de Jovens Agricultores Distribuição dos PA Aprovados por Género Distribuição dos PA Aprovados por Intervalos de idade 60,10%

29 1.2. Instalação de Jovens Agricultores Indicadores de realização Descrição Meta Taxa de realização Número de jovens agricultores instalados ,0% Homens ,2% Mulheres ,6% Com ligação a processos de Reforma Antecipada ,3% Por ramo de atividade: Produção animal ,7% Produção vegetal ,5% 99,9 % 52% dos Pedidos de Apoio Aprovados tem um prémio de €.

30 1.2. Instalação de Jovens Agricultores

31 1.3. Reforma Antecipada Pedidos de Apoio Aprovados e Pagos 2013 AprovadosPagos N.º PA Despesa Pública(€)FEADER (€) N.º PA Despesa Pública(€) FEADER (€) PRORURAL , , , ,85 Despesas transitadas em conformidade com o Regulamento (CE) nº 1320/ , , , , AprovadosPagos N.º PA Despesa Pública(€)FEADER (€) N.º PA Despesa Pública(€) FEADER (€) PRORURAL , , , ,30 Despesas transitadas em conformidade com o Regulamento (CE) nº 1320/ , , , ,90

32 1.3. Reforma Antecipada Pedidos de Apoio Aprovados por Género do Beneficiário 68,5%

33 1.4. Serviços de Gestão e Aconselhamento Pedidos de Apoio Aprovados e Pagos APROVADOS Despesa Pública (€)FEADER (€)Despesa Pública (€)FEADER (€) , , , ,40 Ação Criação de serviços de gestão e aconselhamento agrícola , ,82 Ação Criação de serviços de aconselhamento florestal , , , ,59 PAGOS Despesa Pública (€)FEADER (€)Despesa Pública (€)FEADER (€) , , , ,21 Ação Criação de serviços de gestão e aconselhamento agrícola , , , ,77 Ação Criação de serviços de aconselhamento florestal , , , ,44 Descrição Meta Taxa de Realização N.º Novos serviços de gestão e aconselhamento 23933,3% Ação Serviços de Gestão e Aconselhamento Agrícola 12728,6% Ação Serviços de Aconselhamento Florestal 11250,0% N.º Agricultores /Silvicultores apoiados: Ação Serviços de Gestão e Aconselhamento Agrícola Ação Serviços de Aconselhamento Florestal Taxa de execução – 11,3 %

34 1.5. Modernização das Explorações Agrícolas N.º PA 2013 e

35 1.5. Modernização das Explorações Agrícolas Pedidos de Apoio Aprovados e Pagos (Regime Normal e Novos Desafios)

36 1.5. Modernização das Explorações Agrícolas Pedidos de Apoio Aprovados por Género (Regime Normal e Novos Desafios) 84,21%

37 1.5. Modernização das Explorações Agrícolas Média de investimento por PA Aprovado (Regime Normal e Novos Desafios) ,09 €

38 1.5. Modernização das Explorações Agrícolas % de Pedidos de Apoio Aprovados por Setor de Atividade 9,89 %

39 1.5. Modernização das Explorações Agrícolas Indicadores de input Descrição Meta Taxa de execução Despesa Pública TOTAL (€) (1+2) , , ,00% Despesa Pública NOVOS DESAFIOS (€) (1) , , ,30% Despesa Pública REGIME NORMAL (€) (2) , , ,60% Indicadores de realização Descrição Meta Taxa de realização N.º de explorações apoiadas (1+2) ,70% N.º de explorações apoiadas Novos Desafios (1) ,80% N.º de explorações apoiadas Regime Normal(2) ,30%

40 1.6. Melhoria do Valor Económico das Florestas Pedidos de Apoio Aprovados e Pagos Taxa de execução – 75,9%

41 1.6. Melhoria do Valor Económico das Florestas Descrição Meta Taxa de Realização N.º de explorações silvícolas apoiadas ,5% Volume total de investimento (€) , , ,5% Área total beneficiada (ha) 263,69683, ,3% Indicadores de realização Dotação Inicial – € Dotação Ajustada – € Dotação Inicial – € Dotação Ajustada – € 124 aprovados Taxa de realização 103,3% 124 aprovados Taxa de realização 103,3% Área aprovada ,85 ha Taxa de realização – 125,5% Área aprovada ,85 ha Taxa de realização – 125,5%

42 1.7. Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais Pedidos de Apoio Aprovados e Pagos Taxa de execução – 72,8%

43 1.7. Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais PA Aprovados entre 2007 e 2013, por Tipo de Projeto

44 1.11. Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas Número de Pedidos de Apoio Aprovados Despesa Pública ,41 € Despesa Pública ,41 € Despesa Pública ,03 € Despesa Pública ,03 € Despesa Pública ,51 € Despesa Pública ,51 € 51,9%

45 1.11. Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas Descrição Meta Taxa de realização N.º de intervenções apoiadas, por ação Ação Caminhos agrícolas e rurais ,9% Ação Abastecimento de água às explorações agrícolas ,3% Ação Fornecimento de energia elétrica às explorações agrícolas ,0% N.º de explorações beneficiadas pelas intervenções apoiadas, por ação e total: Ação Caminhos agrícolas e rurais ,4% Ação Abastecimento de água às explorações agrícolas ,4% Ação Fornecimento de energia elétrica às explorações agrícolas ,0% Área abrangida por intervenções relativas a redes de abastecimento de água (ha) – Ação , , ,2% Indicadores de realização

46 Eixo 2. Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural

47 2.1. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas Pedidos de Apoio Pagos (Valores em FEADER)

48 2.1. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas Pedidos de Apoio Pagos entre 2007 e 2013

49 2.1. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas

50 Descrição Meta Taxa de Execução Despesa pública (€) , , ,8% FEADER (€) , , ,8% Apoio médio por exploração 1.929,66 € Valor médio do apoio por ha 94,39 € Indicadores de input

51 2.2. Pagamentos Agroambientais e Natura 2000 Pedidos de Apoio Pagos entre 2007 e 2013

52 2.2. Pagamentos Agroambientais e Natura 2000

53 Descrição MetaTaxa de Execução Despesa pública (€) Ação Promoção de modos de produção sustentáveis , , ,4% Ação Proteção da biodiversidade e dos valores naturais e paisagísticos , , ,3% Ação Pagamentos Natura 2000 em terras agrícolas ,0% N.º de explorações agrícolas apoiadas, por ação Ação Promoção de modos de produção sustentáveis ,3% Ação Proteção da biodiversidade e dos valores naturais e paisagísticos ,9% Ação Pagamentos Natura 2000 em terras agrícolas 1400,0% Superfície apoiada, por ação (ha) Ação Promoção de modos de produção sustentáveis , , ,1% Ação Proteção da biodiversidade e dos valores naturais e paisagísticos (CCLCV, CSV, CPT) 640,08645, ,7% Ação Pagamentos Natura 2000 em terras agrícolas 3200,0% Indicadores de input

54 2.4. Gestão do Espaço Florestal Pedidos de Apoio Aprovados e Pagos Ações Despesa Pública (€) FEADER (€) Despesa Pública (€) FEADER (€) Taxa de Compromisso e Execução APROVADOS , , , ,06 Ação Investimentos para Utilização Sustentável das Terras Florestais PRORURAL + Transitados , , , ,15 83,1% Transitados , , , ,51 Ação Valorização da Utilização Sustentável das Terras Florestais , , , ,1779,5% PAGOS , , , ,19 Ação Investimentos para Utilização Sustentável das Terras Florestais PRORURAL + Transitados , , , ,43 69,9% Transitados , , , ,51 Ação Valorização da Utilização Sustentável das Terras Florestais , , , ,7622,1%

55 2.4. Gestão do Espaço Florestal Indicadores de Realização Descrição Metas Taxa de realização Ação Investimentos para Utilização Sustentável de Terras Florestais Apoio à primeira florestação de terras agrícolas N.º de beneficiários da ajuda à florestação461540,00% N.º de hectares de terras florestadas9,913, ,40% N.º de hectares com novos sistemas agroflorestais00250,00% Apoio à primeira florestação de terras não agrícolas N.º de beneficiários da ajuda à florestação11156,70% N.º de hectares de terras florestadas0, ,00% Ação Valorização da Utilização Sustentável de Terras Florestais Pagamentos Natura 2000 em terras florestais N.º de explorações silvícolas apoiadas998810,20% Superfície florestal total beneficiária do apoio Natura 2000 (ha)301,92594, ,30% N.º de contratos998810,20% Pagamentos silvoambientais N.º de explorações silvícolas apoiadas773023,30% Superfície florestal total beneficiária do apoio silvo-ambiental (ha)511,59908, ,30% Apoio a investimentos não produtivos N.º de produtores florestais apoiados11303,30% Volume total de investimentos (€) , ,10%

56 Eixo 3. Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da Economia Rural

57 3.1. Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural Número de postos de trabalho criados no período entre 2007 e 2013

58 3.1. Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural Indicadores de input Taxa de Compromisso – 66,4 % Pedidos de Apoio aprovados Taxa de Compromisso – 66,4 % Pedidos de Apoio aprovados - 117

59 3.1. Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural PA aprovados por domínio de intervenção entre 2007 e 2013

60 3.2. Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais Pedidos de Apoio Aprovados e pagos

61 3.2. Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais Indicadores de realização (Abordagem LEADER) Taxa de Compromisso – 84,32% Pedidos de Apoio Aprovados Taxa de Compromisso – 84,32% Pedidos de Apoio Aprovados - 212

62 3.2. Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais Pedidos de Apoio Aprovados por domínio de intervenção entre 2007 e 2013

63 Eixo 4. Abordagem LEADER

64 4.1. Implementação de Estratégias de Desenvolvimento Local Indicadores de input/realização/resultado Descrição MetaTaxa de realização N.º de GAL444100,00% Superfície total das zonas dos GAL (km 2 ) ,00% População total das zonas dos GAL (n.º) ,00% N.º de beneficiários apoiados (individuais, por género e classe etária; setor privado, setor público, GAL) ,70% N.º de projetos financiados pelos GAL (no âmbito do Eixo 3) ,00%

65 4.1. Implementação de Estratégias de Desenvolvimento Local

66 4.2. Implementação de Projetos de Cooperação Pedidos de Apoio Aprovados

67 4.2. Implementação de Projetos de Cooperação

68 4.3. Funcionamento dos GAL, Aquisição de Competências e Animação dos Territórios Pedidos de Apoio Aprovados e Pagos Descrição MetaTaxa de realização Despesa pública (€) , , ,66% FEADER (€) , , ,66%

69 4. Ponto de situação sobre a execução a 31 de maio de 2014

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72 PRORURAL Código CE Dotação Aprovações até Pagamentos até Despesa Pública (€) FEADER (€)% Despesa Pública (€) FEADER (€)% Despesa Pública (€) FEADER (€) Eixo 1. Aumento da Competitividade do Sector Agrícola e Florestal ,0% , ,2580,5% , , Instalação de Jovens Agricultores ,2% , ,0085,4% , , Reforma Antecipada ,0% , ,0068,4% , , Utilização Serviços de Gestão e Aconselhamento Criação Serviços de Gestão e Aconselhamento ,1% , ,4036,0% , , Modernização das Explorações Agrícolas ,7% , ,0980,5% , , Melhoria do Valor Económico das Florestas ,3% , ,3670,6% , , Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais ,5% , ,4183,8% , , Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas ,4% , ,9982,3% , ,10

73 -- PRORURAL Código CE Dotação Aprovações até Pagamentos até Despesa Pública (€) FEADER (€)% Despesa Pública (€) FEADER (€)% Despesa Pública (€) FEADER (€) Eixo 2. Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural ,5% , ,6896,9% , , Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas ,0% , ,0596,5% , , Pagamentos Agroambientais e Natura ,6% , ,3199,9% , ,49 Pagamentos Agroambientais ,6% , ,3199,9% , , Gestão do Espaço Florestal ,2% , ,3282,3% , , Investimentos para a utilização sustentável das florestais ,9% , ,1587,2% , ,57 Apoio à primeira florestação de terras agrícolas ,0% , ,0087,3% , ,17 Apoio à primeira implantação de sistemas agroflorestais em terras agrícolas Apoio à primeira florestação de terras não agrícolas ,7%5.261, ,1537,0%2.033, , Valorização da utilização sustentável das terras florestais ,9% , ,1754,5% , ,23 Pagamentos Natura 2000 em Terras Florestais ,0% , ,0065,8% , ,53 Pagamentos silvoambientais ,0% , ,0070,4% , ,15 Apoio a investimentos não produtivos ,6% , ,1742,3% , ,55

74 -- PRORURAL Código CE Dotação Aprovações até Pagamentos até Despesa Pública (€) FEADER (€)% Despesa Pública (€) FEADER (€)% Despesa Pública (€) FEADER (€) Eixo 3. Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da Economia ,5% , ,7222,6% , , Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais ,5% , ,7222,6% , ,31 Serviços básicos para a economia e a população rurais Conservação e valorização do património rural ,0% , ,7263,7% , ,31 Eixo 4. Abordagem LEADER ,8% , ,2738,6% , , Implementação de Estratégias de Desenvolvimento Local 413 (311, 312, 313, 321, 323, 331) ,9% , ,7632,5% , , Implementação de Projectos de Cooperação ,5% , ,3711,2% , , Funcionamento dos GAL, Aquisição de Competências e Animação dos Territórios ,8% , ,1478,5% , ,54 Eixo 5. Assistência Técnica ,9% , ,6263,6% , , Assistência Técnica ,9% , ,6263,6% , ,47 TOTAL ,1% , ,5582,8% , ,93

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76 5. Apresentação dos Resultados da Avaliação Contínua

77 6. Plano de Ação - Taxa de Erro

78 ORIGEM AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS IMPLEMENTAÇÃO Auditoria DAS 2011 Medida Aumento do valor dos produtos agrícola e florestal: Controlos administrativos insuficientes (não verificação da razoabilidade dos custos relativamente às despesas gerais). Modificação da tabela de referência de preços Auditoria ainda não encerrada Auditoria 5791 DAS Medida Modernização das Explorações Agrícolas: Insuficientes controlos administrativos (sem verificação da razoabilidade dos custos para os custos de serviços de consultoria) 2. Medida Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas: desrespeito pelas regras de elegibilidade (IVA) 3. Insuficiente informação sobre a elegibilidade do beneficiário (PME -certificação do IAPMEI). Por precaução a AG reteve o IVA até à conclusão da auditoria (Medida 125). O certificado do IAPMEI é complementado com a análise da documentação entregue pelo promotor. Auditoria ainda não encerrada INQ.RD1/2013/804/PT Medida Modernização das Explorações Agrícolas Medida Aumento do valor dos produtos agrícola e florestal 1.Levantaram dúvidas se a razoabilidade dos custos é devidamente verificada. 2. Aplicação inadequada dos critérios de seleção. A AG enviou ao Comité uma proposta de alteração dos critérios de seleção a aplicar no período de transição. Auditoria ainda não encerrada

79 7. Ponto de situação sobre o Próximo Período de Programação

80 17 DEZEMBRO FEVEREIRO MAIO 2014 JUNHO 2014 ? JUNHO / JULHO 2014? REGULAMENTO FEADER REGULAMENTO EXECUÇÃO Acordo de Parceria Aprovação do Acordo de Parceria ENTREGA PDR 28 MAIO 2014 Comentários COM ao Acordo Parceria

81 Despesa Pública Total € FEADER Total (85%) €

82 MEDIDASSubmedidas Transferência de conhecimentos e ações de informação 1.1 Formação profissional e aquisição de competências 1.2 Atividades de demonstração e ações de informação 1.3 Intercâmbios de curta duração no domínio da gestão agrícola e florestal, visitas a explorações agrícolas e florestais Serviços de aconselhamento e serviços de gestão agrícola e de substituição nas explorações agrícolas 2.1 Prestação de Serviços de Aconselhamento Agrícola e Florestal 2.2 Criação de Serviços de Aconselhamento e Gestão Agrícola e Serviços de Aconselhamento Florestal 2.3 Formação de Conselheiros Regimes de qualidade para os produtos agrícolas e géneros alimentícios 3.1 Apoio a novas participações em Regimes de Qualidade 3.2 Apoio à informação e promoção de atividades implementadas por grupos de produtores no mercado interno Investimentos em ativos físicos 4.1 Investimento nas Explorações Agrícolas 4.2 Apoio à Transformação, Comercialização e desenvolvimento de Produtos Agrícolas 4.3 Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas Restabelecimento do potencial de produção agrícola afetado por catástrofes naturais e acontecimentos catastróficos e introdução de medidas de prevenção adequadas 5.1 Ações preventivas 5.2 Ações de restauração Desenvolvimento das explorações agrícolas e das empresas 6.1 Instalação de jovens agricultores 6.4 Atividades não agrícolas em zonas rurais Medida a Implementar no

83 MEDIDASSubmedidas Serviços Básicos e renovação das aldeias em zonas rurais 7.2 Apoio a investimentos na criação, melhoria ou expansão de todos os tipos de infraestruturas de pequena escala, incluindo investimentos em energias renováveis e de economia de energia. 7.4 Apoio a investimentos na criação, melhoria ou expansão de serviços básicos locais para a população rural, incluindo o lazer e a cultura e infraestruturas relacionadas 7.5 Apoio a investimentos para uso público em infraestruturas de lazer, informações turísticas e infraestruturas turísticas de pequena escala 7.6 Apoio para estudos/investimentos associados com a manutenção, recuperação e valorização do património do património cultural e natural, bem como ações de sensibilização ambiental Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas 8.1 Florestação e Criação de Zonas Arborizadas 8.2 Criação de Sistemas Agroflorestais 8.4 Recuperação de danos causados às florestas 8.5 Investimentos para a Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental dos Ecossistemas Florestais 8.6 Investimentos em Novas Tecnologias e na Transformação e Comercialização de Produtos Florestais Criação de agrupamento e organizações de produtores 9.1 Criação de agrupamentos de produtores e das organizações nos sectores da agricultura e da silvicultura Agroambiente e clima 10.1 Pagamento de compromissos agroambientais e clima 10.2 Apoio para a conservação e uso sustentável e desenvolvimento de recursos genéticos na agricultura Agricultura biológica 11.1 Pagamento para converter aos métodos em práticas de agricultura biológica 11.2 Pagamento para manter métodos e práticas de agricultura biológica Pagamentos a Titulo de Rede Natura 2000 e da Diretiva Quadro da água 12.1 Pagamento de compensação para zonas agrícolas Natura Pagamento de compensação por áreas florestais Natura Pagamento de compensação para as zonas agrícolas incluídas nos planos de gestão das bacias hidrográficas

84 Medida a Implementar no MEDIDASSubmedidas Pagamentos a favor de zonas sujeitas a condicionantes naturais ou a outras condicionantes específicas 13.3 Pagamento de compensação para outras zonas afetadas por condicionantes específicas Serviços silvo ambientais e climáticos e conservação das florestas 15.1 Pagamento de compromissos silvo ambientais 15.2 Apoio para a conservação e promoção dos recursos genéticos florestais Cooperação 16.1 Criação de grupos operacionais da PEI para a produtividade e sustentabilidade agrícolas Desenvolvimento de novos produtos, práticas, processos e tecnologias nos setores agrícola, alimentar e florestal e/ou projetos-piloto A cooperação entre pequenos operadores para a organização de processos de trabalho comuns e a partilha de instalações e recursos A cooperação horizontal e vertical entre todos os intervenientes da cadeia de abastecimento para a criação, desenvolvimento e promoção de cadeias de abastecimento curtas e mercados locais Intervenções conjuntas destinadas à atenuação e adaptação das alterações climáticas. Abordagens conjuntas relativas a projetos ambientais e práticas ambientais em curso. Gestão de riscos 17.1 Seguro de colheitas LEADER 19.1 Apoio preparatório 19.2 Apoio à realização de operações no âmbito da estratégia de desenvolvimento promovido pelas comunidades locais 19.3 Elaboração e implementação de atividades de cooperação da ação local 19.4 Apoio para os custos de funcionamento e animação Assistência Técnica 20.1 Ajuda à preparação e implementação do Programa de Desenvolvimento Rural

85 8. Diversos

86 » Apresentação - Projeto da UNILEITE » Apresentação - Reforma Antecipada e o seu impacto na RAA » Filme - Investimento apoiado no âmbito do PRORURAL, nas ilhas Terceira, Flores e Corvo Diversos

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