Prioridades Arquitetura Medidas Beneficiários Despesas elegíveis

Apresentação em tema: "Prioridades Arquitetura Medidas Beneficiários Despesas elegíveis"— Transcrição da apresentação:

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2 Prioridades Arquitetura Medidas Beneficiários Despesas elegíveis
Montante apoiado Medidas Arquitetura Jornadas Agrícolas

3 Segmentos de intervenção do PDR/ Prioridades do Desenvolvimento rural (FEADER)
Competitividade do Complexo Agroflorestal Sustentabilidade ambiental Dinâmica dos territórios rurais P1 Fomentar a transferência de conhecimentos e a inovação nos sectores agrícola e florestal e nas zonas rurais.  P2 Reforçar a viabilidade das explorações agrícolas e a competitividade de todos os tipos de agricultura em todas as regiões e incentivar as tecnologias agrícolas inovadoras e a gestão sustentável das florestas.  P3 Promover a organização de cadeias alimentares, nomeadamente no que diz respeito à transformação e à comercialização de produtos agrícolas, o bem-estar animal e a gestão de riscos na agricultura. P4 Restaurar, preservar e melhorar os ecossistemas ligados à agricultura e à silvicultura. P5 Promover a utilização eficiente dos recursos e apoiar a passagem para uma economia de baixo teor de carbono e resistente às alterações climáticas nos sectores agrícola, alimentar e florestal. P6 Promover a inclusão Social, a redução da pobreza e o desenvolvimento económico das zonas rurais. Jornadas Agrícolas

4 Segmentos de intervenção do PDR/ Medidas selecionadas para a sua concretização
Competitividade do Complexo Agroflorestal Transferência de conhecimentos e ações de informação Serviços de aconselhamento e serviços de gestão agrícola e de substituição nas explorações agrícolas Sistemas de qualidade para os produtos agrícolas e géneros alimentícios Investimentos em ativos físicos Restabelecimento do potencial de produção agrícola afetado por catástrofes naturais e acontecimentos catastróficos e introdução de medidas de prevenção adequadas Desenvolvimento das explorações agrícolas e das empresas Criação de agrupamento e organizações de produtores Cooperação Gestão de riscos Jornadas Agrícolas

5 Segmentos de intervenção do PDR/ Medidas selecionadas para a sua concretização
Sustentabilidade ambiental Agro ambiente e clima Pagamentos a favor de zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas Agricultura biológica Pagamentos a Titulo Natura 2000 e da Diretiva Quadro da água Serviços silvo ambientais e climáticos e conservação das florestas Investimento no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas Dinâmica dos territórios rurais Desenvolvimento das explorações agrícolas e das empresas Serviços Básicos e renovação das aldeias em zonas rurais Jornadas Agrícolas

6 MEDIDAS E SUBMEDIDAS MEDIDAS Submedidas
Transferência e conhecimentos e ações de informação 1.1 Formação profissional e aquisição de competências 1.2 Atividades de demonstração e ações de informação 1.3 Intercâmbios de curta duração no domínio da gestão agrícola e florestal, visitas a explorações agrícolas e florestais Serviços de aconselhamento e serviços de gestão agrícola e de substituição nas explorações agrícolas 2.1 Prestação de Serviços de Aconselhamento Agrícola e Florestal 2.2 Criação de Serviços de Aconselhamento e Gestão Agrícola e Serviços de Aconselhamento Florestal 2.3 Formação de Conselheiros Sistemas de qualidade para os produtos agrícolas e géneros alimentícios 3.1 Apoio a novas participações em Regimes de Qualidade 3.2 Apoio à informação e promoção de atividades implementadas por grupos de produtores no mercado interno Investimentos em ativos físicos 4.1 Investimento nas Explorações Agrícolas 4.2 Apoio à Transformação, Comercialização e desenvolvimento de Produtos Agrícolas 4.3 Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas 4.4 Investimentos não Produtivos nas Florestas Restabelecimento do potencial de produção agrícola afetado por catástrofes naturais e acontecimentos catastróficos e introdução de medidas de prevenção adequadas 5.1 Ações preventivas 5.2 Ações de restauração Desenvolvimento das explorações agrícolas e das empresas 6.1 Instalação de jovens agricultores 6.4 Atividades não agrícolas em zonas rurais Jornadas Agrícolas

7 MEDIDAS E SUBMEDIDAS MEDIDAS Submedidas
Serviços Básicos e renovação das aldeias em zonas rurais 7.2 Apoio a investimentos na criação, melhoria ou expansão de todos os tipos de infraestruturas de pequena escala, incluindo investimentos em energias renováveis e de economia de energia. 7.4 Apoio a investimentos na criação, melhoria ou expansão de serviços básicos locais para a população rural, incluindo o lazer e a cultura e infraestruturas relacionadas 7.5 Apoio a investimentos para uso público em infraestruturas de lazer, informações turísticas e infraestruturas turísticas de pequena escala 7.6 Apoio para estudos/investimentos associados com a manutenção, recuperação e valorização do património do património cultural e natural, bem como ações de sensibilização ambiental Investimento no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas 8.1 Florestação e Criação de Zonas Arborizadas e manutenção do rendimento 8.2 Criação e manutenção de Sistemas Agroflorestais  8.4 Prevenção e reparação de danos causados às florestas por incêndios, catástrofes naturais e acontecimentos catastróficos 8.5 Investimentos para a Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental dos Ecossistemas Florestais 8.6 Investimento em tecnologias florestais e na transformação, mobilização e comercialização de produtos florestais Criação de agrupamento e organizações de produtores 9.1 Criação de agrupamentos de produtores e das organizações nos sectores da agricultura e da silvicultura Agro ambiente e clima 10.1 Pagamento de compromissos agroambientais e clima 10.2 Apoio para a conservação e uso sustentável e desenvolvimento de recursos genéticos Agricultura biológica 11.1 Pagamento para converter em práticas de agricultura orgânica e métodos 11.2 Pagamento de manter práticas de agricultura orgânica e métodos Pagamentos a Titulo Natura 2000 e da Diretiva Quadro da água 12.1 Pagamento de compensação para zonas agrícolas Natura 2000 12.2 Pagamento de compensação por áreas florestais Natura 2000 12.3 Pagamento de compensação para as zonas agrícolas incluídas nos planos de gestão das bacias hidrográficas Jornadas Agrícolas

8 MEDIDAS E SUBMEDIDAS MEDIDAS Submedidas
Pagamentos a favor de zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas 13.2 Pagamento de compensação para outras zonas com condicionantes naturais significativas Serviços silvo ambientais e climáticos e conservação das florestas 15.1 Pagamento de compromissos silvo ambientais 15.2 Apoio para a conservação e promoção dos recursos genéticos florestais Cooperação 16.1 Criação e funcionamento de grupos operacionais da PEI para a produtividade e sustentabilidade agrícolas. 16.2 Desenvolvimento de novos produtos, práticas, processos e tecnologias nos setores agrícola, alimentar e florestal e/ou projetos-piloto. 16.3 A cooperação entre pequenos operadores para a organização de processos de trabalho comuns e a partilha de instalações e recursos. 16.4 A cooperação horizontal e vertical entre todos os intervenientes da cadeia de abastecimento para a criação, desenvolvimento e promoção de cadeias de abastecimento curtas e mercados locais. 16.5 Intervenções conjuntas destinadas à atenuação e adaptação das alterações climáticas. Abordagens conjuntas relativas a projetos ambientais e práticas ambientais em curso. Gestão de riscos 17.1 Seguro de colheitas LEADER 19.1 Elaboração das estratégias locais de desenvolvimento (ELD) 19.3 Implementação de operações das ELD 19.4 Apoio preparatório para a cooperação 19.5 Cooperação interterritorial 19.6 Cooperação transnacional 19.7 Custos de funcionamento dos GAL (Grupos de Ação Local) 19.8 Animação dos territórios Jornadas Agrícolas

9 medida Transferência e conhecimentos e ações de informação
Beneficiários Pessoas coletivas de direito público ou privado, que executem: Cursos de formação profissional, conduzidos por entidades reconhecidas para o efeito; Estágios de formação, atividades de demonstração, visitas a explorações e intercâmbios; Ações de informação. Despesas Elegíveis Despesas efetivamente incorridas pelo beneficiário para a organização, divulgação e realização das atividades de transferência de conhecimentos e das ações de informação; Despesas com deslocações, alojamento e ajudas de custo com os jovens agricultores detentores de um projeto de primeira instalação aprovado que, a título excecional e comprovada a dificuldade de acesso à formação preconizada, necessitem de se deslocar para fora da sua ilha de residência a fim de completar o percurso formativo de aquisição das aptidões e competências profissionais adequadas, descritas como requisito de acesso à Submedida “Instalação de jovens agricultores”, da Medida “Desenvolvimento das explorações agrícolas e das empresas”; Investimentos que mostrem ser pertinentes para a realização de atividades de demonstração, que possam ser concretizados através do artigo 35.º do programa DR. Montante apoiado e taxas de cofinanciamento A despesa pública será cofinanciada pelo FEADER em 85% e pelo ORAA em 15% Jornadas Agrícolas

10 Submedida Prestação de Serviços de Aconselhamento Agrícola e Florestal
medida Serviços de aconselhamento e serviços de gestão agrícola e de substituição nas explorações agrícolas Submedida Prestação de Serviços de Aconselhamento Agrícola e Florestal Destinatários Prestadores de serviços de aconselhamento e gestão agrícola ou aconselhamento florestal Áreas de Aconselhamento Normas em matéria de boas condições agrícolas e ambientais Praticas agrícolas benéficas para o clima e ambiente Modernização da exploração agrícolas, competitividade, integração do setor, inovação e orientação para o mercado Promoção do empreendedorismo Proteção integrada Normas de segurança no trabalho Aconselhamento especifico aos agricultores que se instalam pela primeira vez Medidas de atenuação e adaptação às alterações climáticas Biodiversidade Proteção dos recursos hídricos Desempenho económico e ambiental da exploração Cadeias de abastecimento curtas Agricultura biológica Jornadas Agrícolas

11 medida Investimentos em ativos físicos
Submedida Investimento nas Explorações Agrícolas Beneficiários Agricultores a título individual ou coletivo. Despesas Elegíveis Construção, aquisição ou melhoramento de bens imóveis; Compra ou locação-compra (leasing) de máquinas e equipamentos novos; Renovação e instalação de culturas plurianuais; Despesas gerais, nomeadamente as despesas com honorários de arquitetos, engenheiros e consultores, estudos de viabilidade; Aquisição ou atualização de programas informáticos, diretamente relacionados com a atividade, aquisição de patentes e licenças. Montante apoiado e taxas de cofinanciamento Os apoios serão concedidos até um limite máximo de investimento elegível por exploração, no período , de ,00 €. Jornadas Agrícolas

12 medida Investimentos em ativos físicos
Montante apoiado e taxas de cofinanciamento Tipologia dos investimentos/agricultores Nível máximo das ajudas (% das despesas elegíveis) Investimentos na instalação de energias renováveis e na captação e/ou no armazenamento de água Todos os setores e todos os Agricultores 75 Investimentos no sector pecuário destinados: Melhoria do meio ambiente; Melhoria das condições de higiene nas explorações pecuárias; Bem-estar dos animais. Todos os Agricultores 70 Outros investimentos no sector pecuário Jovens Agricultores em primeira instalação Construções Aquisição de máquinas de ordenha e equipamentos de ordenha Renovação e Instalação de Pastagem Outros investimentos 60 Jornadas Agrícolas

13 medida Investimentos em ativos físicos
Montante apoiado e taxas de cofinanciamento Tipologia dos investimentos/agricultores Nível máximo das ajudas (% das despesas elegíveis) Outros investimentos no sector pecuário Agricultores em regime ATP Construções 60 Aquisição de máquinas de ordenha e equipamentos de ordenha 75 Renovação e Instalação de Pastagem 70 Outros investimentos 50 Agricultores em regime Não ATP 65 40 Jornadas Agrícolas

14 medida Investimentos em ativos físicos
Montante apoiado e taxas de cofinanciamento Tipologia dos investimentos/agricultores Nível máximo das ajudas (% das despesas elegíveis) Investimentos nos sectores de diversificação Jovens agricultores em primeira instalação Fruti e Floricultura Máquinas e equipamentos 70* Outros investimentos Horticultura 60* 65* Outros agricultores Máquinas e equipamentos 55* Jornadas Agrícolas

15 medida Investimentos em ativos físicos
Montante apoiado e taxas de cofinanciamento *Majorado em 5% quando a produção for concentrada e comercializada por um Agrupamento de produtores ou por uma Organização de Produtores reconhecida. Tipologia dos investimentos/agricultores Nível máximo das ajudas (% das despesas elegíveis) Investimentos em regimes de qualidade Todos os setores e todos os Agricultores Máquinas e equipamentos 60 Outros Investimentos 70 Despesas Gerais 50 Jornadas Agrícolas

16 medida Desenvolvimento das explorações agrícolas e das empresas
Submedida Instalação de jovens agricultores Beneficiários Os jovens agricultores com menos de 40 anos de idade, na data em que o pedido de apoio é apresentado, que se instalam pela primeira vez numa exploração agrícola assumindo a respetiva titularidade e gestão. Montante apoiado e taxas de cofinanciamento Agricultor com um investimento de €: 5.000 € + ( €*0,50)= € (sem formação) 5.000 € + ( €*0,60)= €(com formação) Agricultor com um investimento de € : 5.000 €+( €*0,50)= € (sem formação) 5.000 €+( €*0,60)= € (sem formação) máximo € Prémio Base Acréscimo ao prémio base Valor de Prémio Valor do investimento do Plano de Atividades Aptidões e competências profissionais adequadas % do valor do investimento 5.000,00€ (Em análise) Investimento superior a 3.000,00 €(valor sem IVA) Sem habilitações ou formação. 50 Valor do prémio à instalação de jovens tem o valor máximo de €. O valor mínimo de investimento é de 3.000€(valor elegível). Com habilitações ou formação. 60 Jornadas Agrícolas

17 medida Agro ambiente e clima
Submedida Pagamento de compromissos agroambientais e clima Beneficiários Agricultores em nome individual ou coletivo. Agricultores em nome individual ou coletivo da raça bovina autóctone Ramo Grande. Montante apoiado e taxas de cofinanciamento Produção integrada Os apoios são concedidos anualmente, durante um período de 5 anos, mediante apresentação do pedido de ajuda anual. O valor anual da ajuda será: 600 €/ha – no caso de culturas perenes; 400 €/ha – no caso de culturas anuais. Conservação de Curraletas e Lagidos da Cultura da Vinha O valor anual da ajuda é de 800 €/ha. Conservação de Sebes Vivas para a Proteção de Culturas Hortofrutiflorícolas, Plantas Aromáticas e medicinais. O valor anual da ajuda é de 600€/ha. Conservação de Pomares Tradicionais dos Açores O valor anual da ajuda é de 800€/ha. Proteção da Raça Bovina Autóctone Ramo Grande O valor anual da ajuda é de 200€/CN. Jornadas Agrícolas

18 medida Agro ambiente e clima
Montante apoiado e taxas de cofinanciamento Manutenção da Extensificação da produção pecuária Apoio à manutenção do efetivo (encabeçamento entre 0,6 e 1,4 CN/ha de SF) – 190 €/ha, até ao limite máximo 120 ha/(exploração.ano); Apoio à redução do encabeçamento: Explorações com encabeçamento> a 1,4 e ≤ 1,90CN/ha de SF – 220 €/ha, nos dois primeiros anos do compromisso até ao limite máximo de 120 ha/(exploração.ano) e 190 €/ha a partir do terceiro ano até ao limite máximo de 120 ha/(exploração.ano); Explorações com encabeçamento> 1,90 e ≤ 2,50 CN/ha de SF – 350 €/ha nos dois primeiros anos do compromisso até ao limite máximo de 120 ha/(exploração.ano) e 190 €/ha a partir do terceiro ano até ao limite máximo de 120 ha/(exploração.ano); Explorações com encabeçamento> 2,50 CN/ha de SF – 430 €/ha nos dois primeiros anos do compromisso até ao limite máximo de 120 ha/(exploração.ano) e 190 €/ha a partir do terceiro ano até ao limite máximo 120 ha/(exploração.ano). O limite máximo de 120ha /exploração/ano não se aplica quando o beneficiário recebe compromissos por transferência de titularidade. Jornadas Agrícolas

19 medida Agricultura biológica
Beneficiários Agricultores em nome individual ou coletivo, que sejam agricultores ativos Montante apoiado e taxas de cofinanciamento O montante anual da ajuda é de: 900 €/ha para a fruticultura; 600 €/ha para a horticultura; 600 €/ha para a floricultura; 900 €/ha para a produção de ananás; 900 €/ha para a cultura do chá; 180 €/ha para a produção de castanha; 200 €/ha para a pastagem natural ou prado permanente. A despesa pública será cofinanciada pelo FEADER em 85% e pelo ORAA em 15% em todas as submedidas. Jornadas Agrícolas

20 medida Pagamentos a favor de zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas Beneficiários Agricultores que se comprometam a manter a atividade agrícola, nas zonas sujeita a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas e que respeitem a condição de agricultor ativo. Montante apoiado e taxas de cofinanciamento Os montantes de pagamento estão compreendidos entre o montante mínimo e máximo, fixados, atribuídos de forma degressiva em função da localização da exploração. A ajuda será modulada em função das classes de SAU, do grupo de ilhas. Para garantir a suficiência e eficácia da ajuda e evitar uma compensação excessiva, em conformidade com os objetivos desta medida, o nível desta ajuda será degressivo em função da SAU das explorações agrícolas e aplicar-se-á até ao limite máximo de 80 hectares. De acordo com a estratégia definida, e com o objetivo de apoiar seletivamente o rendimento das explorações, com discriminação positiva do grupo de ilhas com maiores handicaps, as ajudas a atribuir às ilhas de S. Miguel e Terceira serão diminuídas de 5% relativamente às ajudas concedidas às restantes ilhas. Jornadas Agrícolas

21 Ajudas Unitárias (Euros)
medida Pagamentos a favor de zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas Montante apoiado e taxas de cofinanciamento A despesa pública será cofinanciada pelo FEADER em 85% e pelo ORAA em 15%. SAU (ha) Ajudas Unitárias (Euros) São Miguel e Terceira Restantes Ilhas Até 7 190 250 Mais de 7 até 14 143 200 Mais de 14 até 21 124 150 Mais de 21 até 28 76 100 Mais de 28 até 80 56 80 Jornadas Agrícolas

22 Aprovação do Acordo de Parceria
PROGRAMAÇÃO 17 DEZEMBRO 2013 REGULAMENTO FEADER 4 FEVEREIRO 2014 Acordo de Parceria 4 MAIO 2014 ENTREGA PDR Jornadas Agrícolas JUNHO 2014 Aprovação do Acordo de Parceria JUNHO / JULHO 2014 REGULAMENTO EXECUÇÃO

23 As despesas só são elegíveis após a apresentação do pedido de apoio.
Dotação do Programa Despesa Pública Total € FEADER Total (85%) € Jornadas Agrícolas As despesas só são elegíveis após a apresentação do pedido de apoio.

24 Obrigada pela vossa atenção e sucesso na vossa atividade profissional
Jornadas Agrícolas