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1 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA AUMENTO DA CARGA DE IMPOSTOS BRASIL 2012.

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Apresentação em tema: "1 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA AUMENTO DA CARGA DE IMPOSTOS BRASIL 2012."— Transcrição da apresentação:

1 1 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA AUMENTO DA CARGA DE IMPOSTOS BRASIL 2012

2 2 Substituição Tributária X ICMS Pagamento antecipado e compulsório Margem de lucro fixada pelo governo Aumento de impostos sem limites Lei da Oferta e Demanda (Procura) Burocracia complexa e onerosa Fora do estado: outro MVA, GNRE, comprovante de pagamento em cada operação.

3 3 ICMSST MVA (margem de valor agregado)30 % 40%50 %60 % Base : R$ 100,00 Compra RS e Venda RS5,106,808,5010,20 Aumento em %33 %66 %99 % COMPARATIVO ICMS X ST Cálculo com Base de MVA de 30%

4 4 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ST MVA ( Margem de Valor Agregado) Compra 40,0 % RS para RS 48,4% SP para RS Venda 50,2% RS para SP 56,9% RS para BA,AP,AM,MA,PA,PI,DF Pagar a Guia da GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais). Deve seguir junto com mercadoria ESTADOS NÃO INCLUIDOS EM ACORDO COM RS GO, SE, ES, MS, PE, RO, PB, TO, RR, RN, CE, AC Paga ST+ICMS e solicita ressarcimento (adjudicação) para recuperar o imposto pago em duplicidade

5 ITEMMERCADORIAS CLASSIFICA Ç ÃO MARGEM DE VALOR AGREGADO (%) NA NBM/SH-NCM INTE RNA INTER- ESTADUAL V Pneum á ticos, câmaras de ar e protetores de borracha, exceto os pneus e câmaras de bicicletas: a) pneus, dos tipos utilizados em autom ó veis de passageiros (inclu í dos os ve í culos de uso misto - camionetas e os autom ó veis de corrida) 40114250,55 b) pneus, dos tipos utilizados em caminhões (inclusive para os fora-de-estrada), ônibus, aviões, m á quinas de terraplenagem, de constru ç ão e conserva ç ão de estradas, m á quinas e tratores agr í colas, p á -carregadeira 40113239,95 c) pneus para motocicletas40116069,64 d) outros tipos de pneus40114553,73 e) protetores, câmaras de ar4012.90 e 40134553,73

6 MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PREVISTA NO LIVRO III, TÍTULO III, CAPÍTULO I, SEÇÕES I E II, CONSTANTES DE ACORDOS CELEBRADOS COM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Os percentuais de margem de valor agregado ITEMMERCADORIAS CLASSIFICAÇÃO NAMARGEM DE VALOR AGREGADO (%) NBM/SH-NCMINTERNAINTER-ESTADUAL XXIProdutos de colchoaria a) suportes elásticos para cama 9404.10.00143,06157,7 b) colchões, inclusive box 9404.276,8787,52 c) travesseiros e pillow 9404.90.0083,5494,6 d) protetores de colchões 9404.90.0083,5494,6 NOTA - Esta alínea não se aplica às operações originárias do Estado de SP. 6

7 7 XXII Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador: a) "henna" (envelope em pó de até 50 g)1211.90.9051 b) vaselina2712.10.0051 c) amoníaco em solução aquosa (amônia)2814.20.0051 d) peróxido de hidrogênio (água oxigenada - frasco de até 100 ml) 2847.00.0051 e) acetona (frasco de até 30 ml)2914.11.0051 f) lubrificante íntimo3006.70.0051 g) óleos essenciais (frasco de até 10 ml)330151 h) perfumes (extratos)3303.00.1051 i) águas-de-colônia3303.00.2074 j) produtos de maquilagem para os lábios3304.10.0051 k) sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel 3304.20.1051

8 8 c) suporte para banheiras7326.90.9061,871,55 d) berço desmontável; cercado para crianças9403.20.0061,871,55 e) artefato próprio para unir dois carrinhos de bebê8302.49.0061,871,55 f) mesa plástica para uso de crianças9403.70.0061,871,55 g) andador9503.00.1061,871,55 h) assento para banheira infantil3922.90.0061,871,55 Artigos de vestuário: a) meias-calças, meias até o joelho e meias acima do joelho, de compressão degressiva (por exemplo, meias para varizes) 6115.1068,2278,35 b) outras meias-calças6115.268,2278,35 c) outras meias até o joelho e meias acima do joelho, de uso feminino, de título inferior a 67 decitex por fio simples 6115.3068,2278,35

9 9 n) pós, incluídos os compactos, para maquilagem3304.91.0051 o) cremes de beleza, cremes nutritivos e loções tônicas 3304.99.1070 p) outros produtos de beleza ou de maquilagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele 3304.99.9028 q) xampus para o cabelo3305.10.0031 r) preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos 3305.20.0051 s) laquês para o cabelo3305.30.0051 t) outras preparações capilares3305.90.0040 u) tintura para o cabelo3305.90.0035 v) dentifrícios3306.10.0032 w) fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fio dental) 3306.20.0091 x) outras preparações para higiene bucal ou dentária 3306.90.0044 y) preparações para barbear (antes, durante ou após) 3307.10.0076 z) desodorantes corporais e antiperspirantes, líquidos 3307.20.1047 aa) outros desodorantes corporais e antiperspirantes 3307.20.9047 ab) sais perfumados e outras preparações para banhos 3307.30.0051 ac) outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados 3307.90.0051 ad) sabões de toucador em barras, pedaços ou figuras moldados 3401.11.9020 ae) outros sabões, produtos e preparações, em barras, pedaços ou figuras moldados, inclusive lenços umedecidos 3401.19.0051 af) sabões de toucador sob outras formas3401.20.1051 ag) produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, na forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo contendo sabão 3401.30.0042 ah) bolsa para gelo ou para água quente4014.90.1051 ai) chupetas e bicos para mamadeiras4014.90.9051

10 10 aj) malas e maletas de toucador4202.151 ak) papel higiênico - folha simples4818.10.0045 al) papel higiênico - folha dupla4818.10.0044 am) lenços (incluídos os de maquilagem) e toalhas de mão 4818.20.0079 an) papel toalha de uso institucional do tipo comercializado em rolos acima de 100 m e do tipo comercializado em folhas intercaladas 4818.20.0049 ao) toalhas e guardanapos de mesa4818.30.0056 ap) fraldas4818.40.1032 aq) tampões higiênicos4818.40.2056 ar) absorventes higiênicos externos4818.40.9062 as) absorventes e tampões higiênicos e fraldas de fibras têxteis 5601.10.0056 at) hastes flexíveis (uso não medicinal)5601.21.9051 au) sutiã descartável, assemelhados e papel para depilação 5603.92.9051 av) pinças para sobrancelhas8203.20.9051 aw) espátulas (artigos de cutelaria)8214.10.0051 ax) utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluídas as limas para unhas) 8214.20.0051 ay) termômetros, inclusive o digital9025.11.10 e 9025.19.9051 az) escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluídas as que sejam partes de aparelhos, exceto escovas de dentes 9603.251 ba) escovas de dentes9603.21.0062 bb) pincéis para aplicação de produtos cosméticos9603.30.0051 bc) sortidos de viagem, para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas 9605.00.0051 bd) pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (alfinetes) para cabelo; pinças (pinceguiches), onduladores, bobes (rolos) e artefatos semelhantes para penteados, e suas partes, exceto os da posição 8516 e suas partes 961551 be) borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador 9616.20.0051 bf) mamadeiras 3923.30.00, 3924.10.00, 3924.90.00, 4014.90.90, e 7010.20.00 51


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