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PEC DO PAMPA Proposta de emenda à Constituição Uma nova estratégia de restrição ao desenvolvimento sustentável ao desenvolvimento sustentável do Rio Grande.

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Apresentação em tema: "PEC DO PAMPA Proposta de emenda à Constituição Uma nova estratégia de restrição ao desenvolvimento sustentável ao desenvolvimento sustentável do Rio Grande."— Transcrição da apresentação:

1 PEC DO PAMPA Proposta de emenda à Constituição Uma nova estratégia de restrição ao desenvolvimento sustentável ao desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Sul, com foco do Rio Grande do Sul, com foco nas bases socioeconômicas da nas bases socioeconômicas da metade sul metade sul

2 HISTÓRICO Reserva Florestal de 1965 – não atingia o pampa; Reserva Florestal de 1965 – não atingia o pampa; MP de 2001 – Reserva legal de qualquer cobertura vegetal (20%) MP de 2001 – Reserva legal de qualquer cobertura vegetal (20%) Decreto 6514/2008 – multa dia; Decreto 6514/2008 – multa dia; Lei (2009)- Mudança do Clima Lei (2009)- Mudança do Clima Novo Código Florestal no Senado– 2011 Novo Código Florestal no Senado– 2011 PEC do PAMPA – segundo semestre 2011 PEC do PAMPA – segundo semestre 2011

3 PEC DO PAMPA Proposta de emenda à Constituição JUSTIFICATIVA RESUMIDA DA PEC: 1)BIOMA PAMPA ou campos sulinos são uma região pastoril de planícies com coxilhas caracterizadas por uma vegetação composta por gramíneas e plantas rasteiras, sendo encontradas algumas árvores e arbustos próximos a cursos dágua; 2) Importante principalmente por atenuar efeito estufa; 3) No Brasil é um bioma ameaçado pelas ações antrópicas insustentáveis; 4) Mais de 50 % do Pampa já está alterado ou ocupado de alguma maneira, por alguma atividade pecuária ou agrícola.

4 LEI (dez/2009) Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima Art 12. Para alcançar os objetivos da PNMC, o País adotará, como compromisso nacional voluntário, ações de mitigação das emissões de gases de efeito estufa, com vistas em reduzir entre 36,1% e 38,9% suas emissões projetadas até Art 12. Para alcançar os objetivos da PNMC, o País adotará, como compromisso nacional voluntário, ações de mitigação das emissões de gases de efeito estufa, com vistas em reduzir entre 36,1% e 38,9% suas emissões projetadas até Parágrafo único. (...) detalhamento das ações p/ alcançar o objetivo expresso no caput serão dispostos por decreto (...) Parágrafo único. (...) detalhamento das ações p/ alcançar o objetivo expresso no caput serão dispostos por decreto (...)

5 Blindagem da sustentabilidade Pró-atividade no RS (risco de isolamento); Pró-atividade no RS (risco de isolamento); Articulação política nas três esferas; Articulação política nas três esferas; Contra-ponto na mídia nas três dimensões da sustentabilidade; Contra-ponto na mídia nas três dimensões da sustentabilidade; Esclarecimento da opinião pública através da capilaridade das entidades de classe. Esclarecimento da opinião pública através da capilaridade das entidades de classe.

6 Muito Obrigado!


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