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Discussão técnica sobre TUSD-g - sistema de 88/138 kV - Discussão técnica sobre TUSD-g - sistema de 88/138 kV - INEE Rio de Janeiro/RJ 26/09/2007 INEE.

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1 Discussão técnica sobre TUSD-g - sistema de 88/138 kV - Discussão técnica sobre TUSD-g - sistema de 88/138 kV - INEE Rio de Janeiro/RJ 26/09/2007 INEE Rio de Janeiro/RJ 26/09/2007 SRT/ANEEL

2 Contextualização Res. ANEEL nº 166/05 A TUSDg é apurada como a menor tarifa fora de ponta calculada para o segmento consumo (69/138 kV) Para distribuidoras que operam somente em tensão igual ou inferior a 34,5 kV, é apurada uma média regional Res. 286/99 Res. 594/01 Res. 166/05 Res. 152/03 Metodologia atual

3 Exemplo A diferença é devido as perdas não-técnicas que não são cobradas do gerador

4 Considerada provisória desde Não considera a característica do gerador Distorções entre as diversas distribuidoras Contextualização Metodologia atual

5 Histórico Res. ANEEL nº 67/04 Santa Maria CPFL Elektro R$/kW Ref. Out/06 CENF

6 Subgrupo tarifário / Tensão Quantidade de G Pot. Instalada % Pot. Instalada A1 ( 230 kV)1420 MW3,22% A2 (88 à 138 kV) ,24 MW78,87% A3 (69 kV) ,26 MW12,19% A3a (30 à 44 kV)70380,63 MW2,92% A4 (2,3 à 25 kV)128364,56 MW2,80% TOTAL ,68 MW100% * Entrada em operação durante 2007 (Ref. Dez/06) Contextualização Universo de Geradores na D 82,09%

7 Contextualização Universo de Geradores na D

8 TipoLocalCUSTCUSD Despachado centralizadamente Transformador de Fronteira XX DIT uso exclusivo da distribuidora XX DIT compartilhada entre distribuidoras XX Rede de Distribuição XX Não despachado centralizadamente Transformador de Fronteira X DIT uso exclusivo da distribuidora X DIT compartilhada X Rede de Distribuição X Res. ANEEL nº 67/04 Res. ANEEL nº 281/99 Contextualização Contratação do uso e faturamento

9 Contextualização Contratação do uso e faturamento Exemplo UsinaPotênciaTUSTTUSD UTE A27 MW----1,86 UTE B36 MW1,5851,86 Ref. 2005

10 A forma provisória como foi definida a TUSDg desde 1999 O impasse dos geradores em DIT que não celebraram os CUSD (2004) passivo financeiro solução do passivo pela REH nº 497/07 A responsabilidade do pagamento de dois encargos de uso (transmissão e distribuição) para os geradores centralmente despachados, em contrapartida a sua ausência para os demais geradores A expansão da geração distribuída Contextualização Motivações do estudo

11 1.- Dois ambientes tarifários: T e D 2.- Análise do sistema de distribuição por nível de tensão 3.- Convergência do cálculo 1.- Dois ambientes tarifários: T e D 2.- Análise do sistema de distribuição por nível de tensão 3.- Convergência do cálculo Princípios: PROPOSTA

12 Transmissão e Distribuição ( TUST e TUSDg) 1º Dois ambientes tarifários – T e D Elimina a subjetividade de cobrança baseado no tipo de despacho Cumpre o dispositivo legal da Lei nº /04 definir tarifas de uso dos sistemas de distribuição e transmissão (aplicação única) Buscar aderência entre a cobrança do encargo de uso pelo seu impacto no sistema A energia flui da geração para a carga A remuneração das redes deve ter aderência com o uso efetivo da rede

13 ~ Rede Básica Distribuidora DIT 138 kV 69 kV C1 ~ 13,8 kV BT C2 C3 C4 ~ GD 1 GD 1 (C1+C2+C3+C4)GD 1 > (C1+C2+C3+C4) Distribuidora DIT 138 kV 69 kV C1 13,8 kV BT C2 C3 C4 ~ GD 1 ~ Rede Básica ~ Paga pelo uso da D Paga pelo uso da D e T Dois ambientes tarifários – T e D 1º

14 DIVISÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - TUSDg para 88/138 kV – NODAL - TUSDg para 69 kV - SELO Análise por nível de tensão 2º

15 Convergência da metodologia - TUSDg e TUST Uso de um sinal locacional (NODAL para 88 / 138 kV) expansão ótima do sistema Metodologia considera a característica do gerador são modeladas as cargas e os geradores Operacionalização do cálculo compatível mesmo aplicativo com algumas mudança conjunto de dados compatíveis e complementares cálculo concatenado mesmas premissas Res. 281/99 e pleito dos agentes (AP nº 010/05 e 03/07) 3º Convergência metodologia

16 A Res. 281/99 definiu a aplicação até o 69 kV Porque não será aplicado no 69 kV geração distribuída, com menor impacto sistêmico expansão ocorre para atendimento da carga desconto da TUSD (Res. 77/04) dificuldade de modelagem das redes volatilidade tarifária limitações do cálculo 3º Convergência metodologia

17 1.- Qual a rede a ser remunerada ? 2.- Qual a receita a ser recuperada ? 1.- Qual a rede a ser remunerada ? 2.- Qual a receita a ser recuperada ? Definições: PROPOSTA

18 DIT (compartilhada, exclusiva da D), Trafo Fr, rede da D (138/88 kV) Análise técnica (fluxo) Critérios regulatórios REDE UNIFICADA Rede unificada - Uma distribuidora deve pertencer somente a uma RU - Uma DIT compartilhada deve permanecer a uma única RU - O limite superior é a fronteira da RB e o inferior é a tensão de 69 kV (exclusive) - Os limites laterais serão definidos com base no fluxo de carga (elos fracos) 1º Qual a rede a ser remunerada?

19 A receita deve: remunerar os investimentos recuperar a quota de reintegração recuperar os custos operacionais (O&M) recuperar os encargos do serviço de distribuição (RGR, TFSEE, P&D) tributos (IR, CSLL) 2º Qual a receita a ser recuperada ?

20 DIT RCDM - receita para instalações novas RPC - receita para instalações existentes TRANSFORMADOR DE FRONTEIRA RAP – FR – Receita anual permitida de fronteira REDES DA DISTRIBUIDORA Percentual definido sobre o Valor Novo de Reposição – VNR depreciado Modelagem do Nodal Relação receita/investimento Médio para as rede de D 138 kV 2º Qual a receita a ser recuperada ?

21 1.- Cálculo 2.- Faturamento 1.- Cálculo 2.- Faturamento Operacionalização: PROPOSTA

22 Modelagem das redes Padronização das capacidades – (valores regulatórios) Padronização dos custos: Custos Modulares da Eletrobrás Todas as cargas e geradores modelados no sistema em foco Condição de Simulação – critérios iguais ao da TUST Despacho proporcional à potência instalada Rateio 50 % - 50% Anual, no mesmo momento do cálculo da TUST 1º Cálculo

23 Rede unificada com todos os pontos importadores Rede unificada ~ ~ ~ Geradores fictícios Cálculo 1º

24 Rede unificada com pontos exportadores Rede unificada ~ ~ Geradores fictícios Carga fictícia TUSDg -T TUSDg -Dn TUSDg -DIT Cálculo 1º

25 nodal selo Cálculo 1º

26 Gerador 1 Gerador 2 Gerador n Distribuidora 1 Distribuidora 2 Distribuidora n ONS AVD (Aviso de Débito) AVC (Aviso de Crédito) Já em uso na Rede Básica Evita a incidência tributária Faturamento 2º Em consulta prévia à Procuradoria da ANEEL, foi confirmada a possibilidade jurídica de atribuição da contabilização ao ONS

27 1.- Contratação do uso 2.- Alteração de Resoluções 1.- Contratação do uso 2.- Alteração de Resoluções Alteração da regulamentação: PROPOSTA

28 CUSD Celebrado com o ONS para garantir a cobrança dos encargos de uso de diversas redes Atribuições do ONS Homologados na ANEEL Deverá ter mecanismo para garantir o adimplemento Contrato de Prestação dos Serviços de Distribuição - CPSD Atribuições do ONS Permitirá ao Gestor controlar/atualizar os dados das redes Dá a responsabilidade ao ONS para execução do mecanismo de AVC/AVD 1º Contratação do Uso

29 CUST Os geradores centralmente despachados continuarão a celebrar com o ONS Terá somente a responsabilidade financeira da contribuição para custeio do ONS 1º Contratação do uso

30 AssuntoRegulamento vigenteProposta Contratação do uso Resolução Normativa ANEEL nº 281/99 Resolução Normativa ANEEL nº 067/04 - Revisão da resolução - PRODIST - AP nº 10/05 Metodologia de cálculo da TUSDg Resolução Normativa ANEEL nº 281/99 Nova resolução que contemple de forma consolidada o cálculo da TUSDg Resolução Normativa ANEEL nº 166/05 Nova resolução que contemple de forma consolidada o cálculo da TUSDg 2º Alteração de Resoluções

31 1.- Recuperação da RAP pelos geradores centralmente despachados conectados em D Disposições Transitórias: PROPOSTA

32 Transição para os geradores que atualmente pagam TUST (centralmente despachados) e deixarão de pagar ~ 10% da RAP atual do segmento geração é recuperada pelos geradores fora da rede básica O impacto tarifário de 10% é grande para ser assimilado de uma única vez pelos geradores da Rede Básica Proposta de migração gradual da responsabilidade 20% a.a. – 5 ciclos Local de conexãoParticipação% da RAP Rede básica R$ ,8045,10% Âmbito da distribuição R$ ,204,90% A RAP para o ciclo foi de R$ ,00 (2005/2006) 1º Recuperação da RAP

33 Disposições transitórias pu

34 Nova nota Técnica e minuta da Resolução – Out/07 Modelagem das redes 138/88 kV Finalização do aplicativo Abertura do processo de Audiência Pública – Nov/07 AP presencial - Fev /08 Publicação da Resolução - Abr/08 Nova nota Técnica e minuta da Resolução – Out/07 Modelagem das redes 138/88 kV Finalização do aplicativo Abertura do processo de Audiência Pública – Nov/07 AP presencial - Fev /08 Publicação da Resolução - Abr/08 AÇÕES:

35 Obrigado

36 Remuneração – CMPC (9,95%) Vida útil – condutor/estrutura/trafo (40 anos) Quota de reintegração (2,5%) O&M (2%) IR e CSLL (34%) RGR (2,5%) P&D (1,0% da ROL) TFSEE (0,5% do Benefício Econômico) Definição de um percentual baseado no valor do investimento que reflita a receita anual que aquele investimento representa durante toda a sua vida útil Depreciação média dos ativos (estrutura e condutor)


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