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UNIJUI- Universidade Regional do Noroeste do Estado O DIREITO EM CRISE: O DIREITO EM CRISE: FIM DO ESTADO MODERNO? FIM DO ESTADO MODERNO? Bárbara Tailise.

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1 UNIJUI- Universidade Regional do Noroeste do Estado O DIREITO EM CRISE: O DIREITO EM CRISE: FIM DO ESTADO MODERNO? FIM DO ESTADO MODERNO? Bárbara Tailise Schwiderke Bárbara Tailise Schwiderke Professor: Dejalma Cremonese Professor: Dejalma Cremonese Ijuí, RS, 12 de abril de 2007.

2 PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE ESTADO MODERNO E FEUDALISMO: Existência de separação entre: Público e Privado; Poderes políticos e poderes econômicos; Aspectos políticos e administrativos, tornando-se autônomo da sociedade civil.

3 O ESTADO MODERNO EVOLUIU, PODENDO SEREM DISTINGUIDOS DOIS TIPOS : PRIMEIRAMENTE O ESTADO DO TIPO LIBERAL E POSTERIORMENTE, O ESTADO DO TIPO SOCIAL

4 ESTADO MODERNO DO TIPO LIBERAL ESTADO MODERNO DO TIPO LIBERAL: FAVORECE O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CAPITALISTA; TEM COMO PRINCÍPIOS: 1. Controle do poder do Estado; 2.Liberdade individual; 3.Propriedade privada dos meios de produção; 4.Não intervenção do estado na economia e na questão social.

5 O DIREITO NO ESTADO LIBERAL DESTINA-SE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS INDIVÍDUOS CONTRA A INTERFERENCIA DO ESTADO NA VIDA PRIVADA;DESTINA-SE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS INDIVÍDUOS CONTRA A INTERFERENCIA DO ESTADO NA VIDA PRIVADA; ASSEGURA A REGULAÇÃO ESPONTÂNEA DA SOCIEDADE;ASSEGURA A REGULAÇÃO ESPONTÂNEA DA SOCIEDADE; GARANTIA DA LIVRE CIRCULAÇÃO DAS IDÉIAS, DAS PESSOAS E DOS BENS;GARANTIA DA LIVRE CIRCULAÇÃO DAS IDÉIAS, DAS PESSOAS E DOS BENS; ACABAR COM A ARBITRARIEDADE;ACABAR COM A ARBITRARIEDADE; GARANTE AO CIDADÃO O USO E O RESPEITO DE SUAS LIBERDADES PRIVADAS;GARANTE AO CIDADÃO O USO E O RESPEITO DE SUAS LIBERDADES PRIVADAS;

6 ESTADO MODERNO DO TIPO SOCIAL DESENVOLVEU-SE COM A RAÍZ DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL;DESENVOLVEU-SE COM A RAÍZ DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL; A REDUÇÃO NA CAPACIDADE AUTO-REGULADORA DA SOCIEDADE CIVIL NECESSITOU DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SOCIEDADE E NA ECONOMIA;A REDUÇÃO NA CAPACIDADE AUTO-REGULADORA DA SOCIEDADE CIVIL NECESSITOU DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SOCIEDADE E NA ECONOMIA; CARACTERÍSTICAS:CARACTERÍSTICAS: 1.Intervenção do Estado; na Economia – criando políticas macroeconômicas, planejamento na Economia – criando políticas macroeconômicas, planejamento na Questão Social – regulando Direitos e Políticas Sociais na Questão Social – regulando Direitos e Políticas Sociais 2. Interação entre público e privado.

7 DIREITO NO ESTADO SOCIAL É INSTRUMENTO A SERVIÇO DE METAS CONCRETAS;É INSTRUMENTO A SERVIÇO DE METAS CONCRETAS; ORIENTA AS CONDUTAS HUMANAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL;ORIENTA AS CONDUTAS HUMANAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL; A LEGISLAÇÃO FAVORECE OU PROTEGE INTERESSES PRIVADOS FUNDIDOS EM INTERESSES PÚBLICOS;A LEGISLAÇÃO FAVORECE OU PROTEGE INTERESSES PRIVADOS FUNDIDOS EM INTERESSES PÚBLICOS; FUNCIONA COMO UMA TÉCNICA DE GESTÃO E DE REGULAÇÃO DA SOCIEDADE, SOB O CONTROLE DO APARATO ESTATAL.FUNCIONA COMO UMA TÉCNICA DE GESTÃO E DE REGULAÇÃO DA SOCIEDADE, SOB O CONTROLE DO APARATO ESTATAL.

8 CRISE DO ESTADO MODERNO Uma das principais causas da crise do Estado Moderno (Social) é o fenômeno da GLOBALIZAÇÃO.Uma das principais causas da crise do Estado Moderno (Social) é o fenômeno da GLOBALIZAÇÃO. Transformações políticas e econômicas restringem as intervenções do EstadoTransformações políticas e econômicas restringem as intervenções do Estado Interdependência entre os Estados (Direito Internacional);Interdependência entre os Estados (Direito Internacional); Dificuldade crescente na formulação e execução de políticas nacionais pelo EstadoDificuldade crescente na formulação e execução de políticas nacionais pelo Estado Retorno do Estado Liberal (neoliberal).Retorno do Estado Liberal (neoliberal). Podem ser distinguidas quatro rupturas com a ordem mundial passada.Podem ser distinguidas quatro rupturas com a ordem mundial passada. SÃO ELAS:

9 PRIMEIRA RUPTURA A CAPACIDADE ESTATAL DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS CIDADÃOS E A INTEGRIDADE TERRITORIAL;A CAPACIDADE ESTATAL DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS CIDADÃOS E A INTEGRIDADE TERRITORIAL; PASSAGEM DE UM MODELO BIPOLAR PARA UM MODELO MULTIPOLAR, QUE NECESSITA DE UMA NOVA DEFINIÇÃO DE ALIANÇAS;PASSAGEM DE UM MODELO BIPOLAR PARA UM MODELO MULTIPOLAR, QUE NECESSITA DE UMA NOVA DEFINIÇÃO DE ALIANÇAS;

10 SEGUNDA RUPTURA A MUNDIALIZAÇÃO DA ECONOMIA;A MUNDIALIZAÇÃO DA ECONOMIA; FORÇAS ECONOMICAS DE UM NÍVEL PLANETÁRIO DIMINUIRAM O PODER DE COAÇÃO DOS ESTADOS NACIONAIS SOBRE ESTAS;FORÇAS ECONOMICAS DE UM NÍVEL PLANETÁRIO DIMINUIRAM O PODER DE COAÇÃO DOS ESTADOS NACIONAIS SOBRE ESTAS; O ESTADO FICA LIMITADO EM SUAS POLÍTICAS FISCAIS E INTERVENCIONISTAS;O ESTADO FICA LIMITADO EM SUAS POLÍTICAS FISCAIS E INTERVENCIONISTAS;

11 TERCEIRA RUPTURA A INTERNACIONALIZAÇÃO DO ESTADO;A INTERNACIONALIZAÇÃO DO ESTADO; A PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS EM UM GRANDE NÚMERO DE ORGANIZAÇÕES DE TODO TIPO (ONU, UNICEF...) INFLUI SOBRE OS PROCESSOS POLÍTICOS INTERNOS;A PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS EM UM GRANDE NÚMERO DE ORGANIZAÇÕES DE TODO TIPO (ONU, UNICEF...) INFLUI SOBRE OS PROCESSOS POLÍTICOS INTERNOS; A GESTÃO GLOBAL DE PROBLEMAS COMO MEIO- AMBIENTE, OCEANOS, PESCA, OBRIGA OS ESTADOS A COORDENAR SUAS POLÍTICAS.A GESTÃO GLOBAL DE PROBLEMAS COMO MEIO- AMBIENTE, OCEANOS, PESCA, OBRIGA OS ESTADOS A COORDENAR SUAS POLÍTICAS.

12 QUARTA RUPTURA IMPORTANTE DESENVOLVIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL; IMPORTANTE DESENVOLVIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL; QUE INTITUI-SE, CADA VEZ MAIS, COMO UM PODER NORMATIVO SUPERIOR;QUE INTITUI-SE, CADA VEZ MAIS, COMO UM PODER NORMATIVO SUPERIOR; MULTIPLICAÇÃO DOS TRATADOS DE COOPERAÇÃO ECONÔMICA (Mercosul, Nafta...).MULTIPLICAÇÃO DOS TRATADOS DE COOPERAÇÃO ECONÔMICA (Mercosul, Nafta...).

13 ALGUMAS CONSEQUÊNCIA DAS RUPTURAS A PERDA DA SOBERANIA E DA AUTONOMIA DOS ESTADOS NACIONAIS NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS INTERNAS.A PERDA DA SOBERANIA E DA AUTONOMIA DOS ESTADOS NACIONAIS NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS INTERNAS. PODERES DE COAÇÃO DO ESTADO FICAM DIMINUÍDOS.PODERES DE COAÇÃO DO ESTADO FICAM DIMINUÍDOS. NO PLANO EXTERNO – O Estado Social já não pode pretender regular a sociedade civil nacional de maneira soberana.NO PLANO EXTERNO – O Estado Social já não pode pretender regular a sociedade civil nacional de maneira soberana. NO PLANO INTERNO – a ação do estado Social não permita resolver a crise e esse aparece como impotente.NO PLANO INTERNO – a ação do estado Social não permita resolver a crise e esse aparece como impotente.

14 DIREITO REFLEXIVO SÃO NORMAS PRODUZIDAS PELA NEGOCIAÇÃO ENTRE OS SUJEITOS.SÃO NORMAS PRODUZIDAS PELA NEGOCIAÇÃO ENTRE OS SUJEITOS. BASEADO NÃO NO PODER E NO DINHEIRO, MAS SIM NO SABER.BASEADO NÃO NO PODER E NO DINHEIRO, MAS SIM NO SABER. ESTADO INCITA OS INDIVÍDUOS A PRODUZIREM AS NORMAS PARA REGULAR SUAS AÇÕES.ESTADO INCITA OS INDIVÍDUOS A PRODUZIREM AS NORMAS PARA REGULAR SUAS AÇÕES. FUNDAMENTA-SE PELAS TEORIAS DE AÇÃO COMUNICATIVA (Habermar) E TEORIA DOS SISTEMAS (Luhmann).FUNDAMENTA-SE PELAS TEORIAS DE AÇÃO COMUNICATIVA (Habermar) E TEORIA DOS SISTEMAS (Luhmann). OBJETIVA A AMPLIAÇÃO DA AUTONOMIA DOS SUJEITOS NA FORMULAÇÃO DAS NORMAS.OBJETIVA A AMPLIAÇÃO DA AUTONOMIA DOS SUJEITOS NA FORMULAÇÃO DAS NORMAS.

15 PROBLEMAS DO DIREITO REFLEXIVO DESTRUIÇÃO DO PÚBLICO, DO ESTADO;DESTRUIÇÃO DO PÚBLICO, DO ESTADO; AS NORMAS PODEM ACABAR POR SEREM IMPOSTAS PELO SUJEITO MAIS PODEROSO NUMA SITUAÇÃO DE DESIGUALDADE.AS NORMAS PODEM ACABAR POR SEREM IMPOSTAS PELO SUJEITO MAIS PODEROSO NUMA SITUAÇÃO DE DESIGUALDADE. O RESULTADO DAS NEGOCIAÇÕES DEPENDERIA MUITO DO TIPO DE SOCIEDADE, PRECISARIA SER UMA SOCIEDADE CIVIL ATIVA E CONSCIENTE DE SEUS INTERESSES.O RESULTADO DAS NEGOCIAÇÕES DEPENDERIA MUITO DO TIPO DE SOCIEDADE, PRECISARIA SER UMA SOCIEDADE CIVIL ATIVA E CONSCIENTE DE SEUS INTERESSES.

16 O DIREITO REFLEXIVO É UM TRABALHO DE FORMATAR OU ELABORAR UM CORPO SISTEMÁTICO DE REGRAS BASEADAS SOBRE PRINCÍPIOS RACIONAIS E DESTINADOS A RECEBER UMA APLICAÇÃO UNIVERSAL, DAS PRÁTICAS JURÍDICAS QUE RESULTAM DAS RELAÇÕES DE FORÇA ENTRE INTERESSES POLÍTICOS E SOCIAIS ANTAGÔNICOS E CONTRADITÓRIOS. FORMATAÇÃO ESSA QUE PERMITE E LEGITIMA O DESENVOLVIMENTO DE UM ESTADO ENGLOBADO POR UMA REGULAÇÃO SOCIAL CONDICIONADA POR VALORES E INTERESSES PRIVADOS CONSTRUÍDOS PARA O BEM PÚBLICO.

17 O ESTADO COMO ORGANIZADOR CENTRAL E AGENTE PRINCIPAL DA REGULAÇÃO SOCIAL A PARTIR DE SUAS POLÍTICAS SOCIAIS, ECONÔMICAS E FISCAIS NÃO CABE MAIS NA SOCIEDADE ATUAL.

18 BIBLIOGRAFIA -DIREITO E GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA, JOSÉ EDUARDO FARIA ED. MALHEIROS –SP, 1998 Capítulo 1


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