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Políticas do Álcool – O papel dos municípios Prof. Dr. Ronaldo Laranjeira UNIAD – Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas UNIFESP.

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1 Políticas do Álcool – O papel dos municípios Prof. Dr. Ronaldo Laranjeira UNIAD – Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas UNIFESP

2 Bases da Política Intervenções no meio ambiente são mais poderosas do que nos indivíduos Intervenções no meio ambiente são mais poderosas do que nos indivíduos PRICE PRICE PLACE PLACE PRODUCT PRODUCT PROMOTION PROMOTION

3 Bases da Política Vantagens das Intervenções LOCAIS: Vantagens das Intervenções LOCAIS: 1. Mais flexíveis 2. Maior mobilização e apoio social 3. Mais fácil de visualizar benefícios 4. Mais fácil de serem ampliadas 5. Mais fácil de serem avaliadas

4 Experiência de São Paulo Projeto de Políticas Públicas – FAPESP Projeto de Políticas Públicas – FAPESP PAULÍNIA PAULÍNIA DIADEMA DIADEMA

5 Prevenção de Homicídios em Diadema

6 LEI SECA: JUSTIFICATIVAS DIADEMA VIOLÊNCIA : 1999 = 374 HOMICÍDIOS DIADEMA VIOLÊNCIA : 1999 = 374 HOMICÍDIOS (Maior do estado SP ) VIOLÊNCIA CONTRA MULHER : ALTOS ÍNDICES VIOLÊNCIA CONTRA MULHER : ALTOS ÍNDICES ( ESPECIALMENTE APÓS 23 h ). MÉDIA DE 49,47% HOMICÍDIOS OCORRENDO ENTRE 21:00h – 6:00h MÉDIA DE 49,47% HOMICÍDIOS OCORRENDO ENTRE 21:00h – 6:00h ALTOS ÍNDICES DE ACIDENTES DE CARRO, VIOLÊNCIA DE GANGUES, ENVOLVENDO ADOLESCENTES. ALTOS ÍNDICES DE ACIDENTES DE CARRO, VIOLÊNCIA DE GANGUES, ENVOLVENDO ADOLESCENTES.

7 LEI SECA LEI MUNICIPAL N ( 13/03/2002) – VIGOR EM 15/07/2002 LEI MUNICIPAL N ( 13/03/2002) – VIGOR EM 15/07/2002 ART.1 : FICA ESTABELECIDO O HORÁRIO ENTRE 6:00 E 23:00 h PARA FUNCIONAMENTO DE BARES OU SIMILARES. ART.1 : FICA ESTABELECIDO O HORÁRIO ENTRE 6:00 E 23:00 h PARA FUNCIONAMENTO DE BARES OU SIMILARES. BARES OU SIMILARES : ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM OU VENDEM BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA CONSUMO IMEDIATO NO LOCAL. BARES OU SIMILARES : ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM OU VENDEM BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA CONSUMO IMEDIATO NO LOCAL.

8 LEI SECA O HORÁRIO PODE PODERÁ SER AUTORIZADO, ANTECIPADO OU PRORROGADO – ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO – CASO HAJA INTERESSE PÚBLICO, CONDIÇÕES DE HIGIENE E SEGURANÇA, E EM ESPECIAL A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA MEDIANTE : O HORÁRIO PODE PODERÁ SER AUTORIZADO, ANTECIPADO OU PRORROGADO – ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO – CASO HAJA INTERESSE PÚBLICO, CONDIÇÕES DE HIGIENE E SEGURANÇA, E EM ESPECIAL A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA MEDIANTE : # LICENÇA DA VIGILÂNÇIA SANITÁRIA # LICENÇA DA GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE PARA ACÚSTICA # AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS # MEDIDAS PARA GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS CLIENTES

9 LEI SECA : ESTRATÉGIAS DE MÍDIA DIVULGAÇÃO EM ÓRGÃOS DE IMPRENSA E ATRAVÉS DE PANFLETOS E REVISTAS PARA A POPULAÇÃO. DIVULGAÇÃO EM ÓRGÃOS DE IMPRENSA E ATRAVÉS DE PANFLETOS E REVISTAS PARA A POPULAÇÃO. DIVULGAÇÃO PRÉVIA PARA LÍDERES COMUNITÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DE BARES E CONSUMIDORES. DIVULGAÇÃO PRÉVIA PARA LÍDERES COMUNITÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DE BARES E CONSUMIDORES.

10 LEI SECA : FISCALIZAÇÃO FISCALIZAÇÃO : GUARDA CIVIL MUNICIPAL, POLÍCIAS CIVIL E MILITAR FISCALIZAÇÃO : GUARDA CIVIL MUNICIPAL, POLÍCIAS CIVIL E MILITAR NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO MULTAS MULTAS CANCELAMENTO DO REGIME ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO CANCELAMENTO DO REGIME ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO FECHAMENTO ADMINISTRATIVO DO ESTABELECIMENTO FECHAMENTO ADMINISTRATIVO DO ESTABELECIMENTO DISQUE DENÚNCIA DISQUE DENÚNCIA

11 Diadema: Queda de Homicídios

12 Número de vidas salvas (em 2 anos) : 273 Número de vidas salvas (em 2 anos) : % CI % CI % Redução de Homicídios : 46,1% % Redução de Homicídios : 46,1%

13 Diadema: Violência Contra as Mulheres

14 Número de Agressões Prevenidas : 224 Número de Agressões Prevenidas : 224 (2 anos) 95% CI % Redução de agressões :25,8%

15 Conclusão Política de redução dos Horários de venda de Bebidas Alcoólicas mostra substancial impacto sobre os problemas relacionados ao álcool. Política de redução dos Horários de venda de Bebidas Alcoólicas mostra substancial impacto sobre os problemas relacionados ao álcool.

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17 PESQUISA BEBER E DIRIGIR NO MUNICÍPIO DE DIADEMA SÉRGIO M. DUAILIBI PROF.DR.RONALDO LARANJEIRA

18 BEBER E DIRIGIR Objetivo Geral: Objetivo Geral: Realizar levantamento de dados referente ao comportamento de beber e dirigir em condutores de veículos automotores em vias públicas de tráfego automobilístico na cidade de Diadema -SP. Realizar levantamento de dados referente ao comportamento de beber e dirigir em condutores de veículos automotores em vias públicas de tráfego automobilístico na cidade de Diadema -SP.

19 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 3.1-Testar metodologia de controle e fiscalização do beber e dirigir in loco. 3.1-Testar metodologia de controle e fiscalização do beber e dirigir in loco. 3.2-Testar a aplicabilidade e aceitabilidade dos bafômetros (passivos e ativos) como instrumento na coleta de dados de pesquisa. 3.2-Testar a aplicabilidade e aceitabilidade dos bafômetros (passivos e ativos) como instrumento na coleta de dados de pesquisa. 3.3-Contribuir com a configuração de desenhos para pesquisas futuras, que visem algum interesse científico nesta área. 3.3-Contribuir com a configuração de desenhos para pesquisas futuras, que visem algum interesse científico nesta área. 3.4-Levantar dados básicos para orientação de intervenções situadas no campo do beber e dirigir, as quais possam ser efetuadas para redução dos problemas relacionados ao consumo do álcool, no município de Diadema e outras localidades. 3.4-Levantar dados básicos para orientação de intervenções situadas no campo do beber e dirigir, as quais possam ser efetuadas para redução dos problemas relacionados ao consumo do álcool, no município de Diadema e outras localidades.

20 RESULTADOS Foram abordados 1018 veículos dos quais 20 (10,1%) recusaram-se a participar da pesquisa. Foram abordados 1018 veículos dos quais 20 (10,1%) recusaram-se a participar da pesquisa. Dos submetidos ao bafômetro passivo, tivemos 130 testes negativos e 48 testes positivos (26,97% de positividade). Dos submetidos ao bafômetro passivo, tivemos 130 testes negativos e 48 testes positivos (26,97% de positividade). Destes 48 testes positivos, 32 (17,98% do total da amostra de 178) estavam em limites superiores aos permitidos para a legislação brasileira para dirigir (acima de 0,06 g / l de álcool no sangue), quando aferíamos com o bafômetro passivo. Destes 48 testes positivos, 32 (17,98% do total da amostra de 178) estavam em limites superiores aos permitidos para a legislação brasileira para dirigir (acima de 0,06 g / l de álcool no sangue), quando aferíamos com o bafômetro passivo.

21 RESULTADOS Quando o resultado do bafômetro passivo era confirmado pelo bafômetro ativo, os níveis encontrados eram superiores a 0,02g /l aos obtidos com o passivo. Quando o resultado do bafômetro passivo era confirmado pelo bafômetro ativo, os níveis encontrados eram superiores a 0,02g /l aos obtidos com o passivo. Como não havia obrigatoriedade em responder ao questionário, nem para utilizar-se dos bafômetros, podermos especular se os resultados não seriam maiores se todos os motoristas tivessem sido pesquisados. Como não havia obrigatoriedade em responder ao questionário, nem para utilizar-se dos bafômetros, podermos especular se os resultados não seriam maiores se todos os motoristas tivessem sido pesquisados.

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25 Pesquisa no Pronto-Socorro CONSUMO DE ÁLCOOL NA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE Paulínia – SP

26 Pesquisa no Pronto-Socorro Objetivo: Avaliar a relação entre consumo de álcool e busca por atendimento médico na unidade de pronto-socorro do Hospital Municipal de Paulínia

27 Como foi feita: Período: 2º sem. de de 08/08 14/12 Período: 2º sem. de de 08/08 14/12 Os dados foram colhidos quinzenalmente, aos fins de semana, das 18h00 da sexta-feira, até as 22h00 do domingo Os dados foram colhidos quinzenalmente, aos fins de semana, das 18h00 da sexta-feira, até as 22h00 do domingo Realizada através da aplicação de um questionário – composto por 59 questões sobre dados sócio-demográficos, situação do agravo que levou o paciente ao Pronto Socorro, avaliação da ingestão recente de álcool e padrão do consumo de álcool – mais a aplicação de um bafômetro para aferição da alcoolemia aproximada do paciente Realizada através da aplicação de um questionário – composto por 59 questões sobre dados sócio-demográficos, situação do agravo que levou o paciente ao Pronto Socorro, avaliação da ingestão recente de álcool e padrão do consumo de álcool – mais a aplicação de um bafômetro para aferição da alcoolemia aproximada do paciente

28 Resultados

29 Pesquisa de compra de bebidas alcoólicas por adolescentes na cidade de Paulínia

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