Comissão de acompanhamento da atuação do Ministério Público na DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Plano de Ação.

Apresentação em tema: "Comissão de acompanhamento da atuação do Ministério Público na DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Plano de Ação."— Transcrição da apresentação:

1 Comissão de acompanhamento da atuação do Ministério Público na DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Plano de Ação

2 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS FUNDAMENTOS DO PLANO DE AÇÃO DA COMISSÃO I. PESQUISA NACIONAL DE IMAGEM DO MP E DO CNMP; II. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MP E DO CNMP; III. COMPROMISSO SOCIAL PARA UMA ATUAÇÃO MAIS EFETIVA E SOCIALMENTE JUSTA.

3 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS PESQUISA NACIONAL DE IMAGEM DO MP E DO CNMP (Instituto Análise) Entrevistas domiciliares realizadas com 5.000 pessoas, representativas de todas as classes sociais existentes no país (de A a E); NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO MP NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS BINÔMIO IMPORTÂNCIA X CONFIANÇA: FALTA DIVULGAÇÃO SOBRE A ATUAÇÃO DO MP E COMO ACESSÁ-LO

4 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS ALINHAMENTO ESTRATÉGICO Planejamento Estratégico do CNMP - 2010 a 2015; MISSÃO Fortalecer e aprimorar o Ministério Público brasileiro, assegurando sua autonomia e unidade, para uma atuação responsável e socialmente efetiva VISÃO DE FUTURO Ser o órgão de integração e desenvolvimento do MP

5 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS ALINHAMENTO ESTRATÉGICO Planejamento Estratégico Nacional do MP Brasileiro - 2011 a 2015; MISSÃO Defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis para a concretização dos valores democráticos e da cidadania VISÃO DE FUTURO Instituição reconhecida como transformadora da realidade social e essencial à preservação da ordem jurídica e da democracia

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7 CONSELHEIROS Jarbas Soares Júnior - Presidente da Comissão Cláudia Maria de Freitas Chagas Fabiano Augusto Martins Silveira Lázaro Guimarães Maria Ester Henrique Tavarez Taís Schilling Ferraz MEMBRO AUXILIAR E COORDENADOR GERAL Luciano Coelho Ávila ASSESSOR-CHEFE Juliano Napoleão Barros 2. ESTRUTURA DA COMISSÃO

8 ANALISTAS Lília Milhomem Januário Florêncio Neves SERVIDORA COLABORADORA (TERMO DE COOPERAÇÃO - CNMP/MPMG) Meiry Andréa Borges David ASSISTENTE Andréa Lima Tito Pereira 2. ESTRUTURA DA COMISSÃO

9 OBJETIVO GERAL 1 FOMENTAR O APRIMORAMENTO DA ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO MP NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA INTERAÇÃO COM OS MOVIMENTOS SOCIAIS OBJETIVO GERAL 2 ESTIMULAR E PROMOVER A DIFUSÃO E INOVAÇÃO DO CONHECIMENTO TRANSDISCIPLINAR SOBRE A ATUAÇÃO DO MP NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS OBJETIVO GERAL 3 CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DE BANCOS DE DADOS SOBRE A ATUAÇÃO DO MP NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA ANÁLISE QUALITATIVA PERMANENTE OBJETIVO GERAL 4 PROMOVER O CONHECIMENTO E ESTIMULAR E O EXERCÍCIO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELOS CIDADÃOS 3. OBJETIVOS GERAIS

10 GT 1 PROTEÇÃO À SAÚDE GT 2 COMBATE À CORRUPÇÃO, TRANSPARÊNCIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO GT 3 DEFESA DO MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL GT 4 RESPEITO À DIVERSIDADE ÉTNICA E CULTURAL GT 5 PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DESAPARECIDAS E SUBMETIDAS AO TRÁFICO GT 10 COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DEFESA DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS Em uma primeira etapa, neste ano de 2013, serão constituídos seis grupos temáticos: 4. GRUPOS DE TRABALHO

11 Em 2014, serão criados mais quatro grupos, complementando assim os dez Grupos de Trabalho iniciais da Comissão: GT 7 DEFESA DA EDUCAÇÃO GT 8 DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA GT 9 PROMOÇÃO DO DIREITO À CIDADE GT 10 COMBATE À TORTURA 4. GRUPOS DE TRABALHO

12 GRUPO DE TRABALHO Composição: 4 membros do MP INSTRUMENTOS E ESTRATÉGIAS PARA O APRIMORAMENTO DA ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO MP NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA INTERAÇÃO COM OS MOVIMENTOS SOCIAIS COLABORADORES EVENTUAIS 3 lideranças de movimentos sociais COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 4. GRUPOS DE TRABALHO

13 REUNIÃO 1 Apresentação do Plano de Ação da Comissão e das Diretrizes dos Grupos de Trabalho. Sessão de planejamento das atividades do grupo para 2013. REUNIÃO 2 Monitoramento da execução das atividades planejadas pelo GT. REUNIÃO 3 Monitoramento da execução das atividades, avaliação da atuação do grupo em 2013, apresentação de estratégias emergentes e produção de relatório para apresentação no Encontro Nacional Ministério Público e Movimentos Sociais em defesa dos Direitos Fundamentais. Reuniões ordinárias: 5. REUNIÕES DOS GTS

14 5. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Realização de Audiências Públicas da Comissão in loco para obter esclarecimentos sobre situações de grave violação de direitos fundamentais no território nacional.

15 6. ENCONTRO NACIONAL Promoção do I Encontro Nacional Ministério Público e Movimentos Sociais em Defesa dos Direitos Fundamentais.

16 7. OFICINA DA UPMS Realização de Oficina da Universidade Popular dos Movimentos Sociais. A UPMS, a partir de metodologia difundida pelo Prof. Boaventura de Sousa Santos, busca promover a integração dos movimentos sociais e instituições colaboradoras, mediante encontros de imersão em que os diferentes grupos dividem suas experiências nas lutas pela efetivação de seus direitos.

17 8. CONCURSO NACIONAL DE ARTIGOS Divulgação de chamada de artigos sobre a atuação do MP na defesa dos direitos fundamentais para o Concurso Nacional O Ministério Público em Defesa dos Direitos Fundamentais. Premiação para os melhores trabalhos, nas categorias: Membros do MP; Estudantes de graduação e Estudantes de pós-graduação.

18 9. SÉRIE ESPECIAL DA REVISTA DO CNMP 9. SÉRIE ESPECIAL DA REVISTA DO CNMP Seleção dos 10 primeiros artigos das 3 categorias do Concurso Nacional O Ministério Público em Defesa dos Direitos Fundamentais para publicação de série especial da Revista do CNMP sobre a atuação do MP na defesa dos direitos fundamentais.

19 10. PROJETO DIÁLOGOS - CNMP Promoção do Projeto Diálogos - CNMP. Palestra e posterior debate entre membros do MP com experiências positivas na defesa dos direitos fundamentais, professores universitários, lideranças dos movimentos sociais e demais militantes em direitos humanos. Evento a ser realizado na sede do CNMP, aberto à comunidade e com registro audiovisual para posterior divulgação na página da Comissão e nas Redes Sociais.

20 11. DIVULGAÇÃO E ANÁLISE DE BANCOS DE DADOS 11. DIVULGAÇÃO E ANÁLISE DE BANCOS DE DADOS Análise qualitativa permanente e divulgação dos projetos relacionados à atuação do MP na defesa dos Direitos Fundamentais inseridos no Banco de Projetos do CNMP. Produção de conteúdo formativo e informativo sobre os direitos coletivos e o papel do MP em sua efetivação para o Portal de Direitos Coletivos, Cadastro Nacional de informações sobre ações coletivas, inquéritos civis e termos de ajustamento de conduta, instituído pela Resolução Conjunta n o. 2 CNJ/CNMP.

21 12. ESTÍMULO AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA 12. ESTÍMULO AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA Elaboração de Plano de Comunicação em parceria com a ASCOM para produção de conteúdo multimídia sobre a atuação do MP na defesa dos direitos fundamentais; Promoção de Campanha Nacional sobre a efetivação de direitos fundamentais e a atuação do MP.