GT Fornecimento de Energia Elétrica em Áreas Protegidas 4ª Reunião do Comitê de Meio Ambiente 27 de novembro de 2012.

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1 GT Fornecimento de Energia Elétrica em Áreas Protegidas 4ª Reunião do Comitê de Meio Ambiente 27 de novembro de 2012

2 O GT Fornecimento de Energia Elétrica em Áreas Protegidas foi criado em 2011, por demanda da Associada Light Coordenadora: Dra Mariana Félix/LIGHT Membros: Ana Luiza de Q. T. Rela – Rede Energia Cristiano Hack – CEEE Everton Feiber – Celesc Fabiola S Mafra – ABCE Mariana Félix - LIGHT Marcia Butuhy – Celesc Patrícia Mafra– Cemig Criação

3 Em agosto de 2008 o tema ligação em área de APP e Unidades de Conservação fora discutido em uma reunião do Comitê do Meio Ambiente, sendo constatado que diversas distribuidoras são questionadas por ligações realizadas a usuários em áreas ambientalmente protegidas, inclusive com imposição de multas pelo MP e órgãos ambientais competentes. Histórico

4 Ao longo das reuniões diversas áreas ambientalmente protegidas foram discutidas com enfoque na ligação nova, tendo o GT abordado APP, Unidade de Conservação, Caverna, Patrimônio Cultural, Terras Indígenas, Quilombos e Reserva Legal, sendo certo que em cada tema era abordado legislação, penalidade, formas de minimizar o impacto para as distribuidoras e os cases da distribuidoras pertencentes ao GT. Histórico

5 Após todas as nossas reuniões, concluímos que o trabalho final deve focar nas áreas discutidas, fazendo um paralelo com a questão do uso e ocupação do solo e a universalização, bem como trazendo algumas sugestões para o enfrentamento da questão. Histórico

6 Reuniões: foram realizadas 06reuniões desde a instituição do GT FEEAP, sendo 03 em 2012 Produto: Está sendo elaborado um documento contendo todas as questões discutidas no GT com sugestões para as Companhias de energia elétrica acerca do fornecimento de energia elétrica em áreas protegidas que será disponibilizado para ABCE. Esta providenciará o encaminhamento para as Associadas. Produtos

7 Cronograma

8 Ultima informação Dra Mariana – Light, coordenadora do GT informou em 12nov que enviará o trabalho final para ABCE até o dia 10 de dezembro para ser distribuído ao GT para avaliação final.