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RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Estado: Tocantins RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Estado:

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1 RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Estado: Tocantins RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Estado: Tocantins II SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Florianópolis, 25/07/2012 a 27/07/2012

2 Equipe Claudio Nogueira Carneiro Anne Raelly P. de Figueirêdo Alzira de Cácia F. M. Maya Barbosa

3 Facilitadores estaduais O Conselho Estadual de Cultura foi fortalecido, assumindo a missão de instância social fiscalizadora para o processo, que criou na sua estrutura o Grupo Técnico de Planejamento Estadual. No Tocantins foram formados 13 (treze) Grupos Técnicos de Planejamento Regional, divididos estrategicamente por todo o Estado, abrangendo assim todos os municípios. Cada grupo Técnico ficou responsável pela ampliação da discussão na sua região, levantamento de dados de mapeamento e prognóstico. Os grupos foram formados por agentes culturais locais, secretários de cultura dos municípios, vereadores, artistas e outros, sendo que cada grupo elegia um coordenador para o trabalho.

4 Facilitadores estaduais Cada Grupo Técnico de Planejamento Regional é formado por até 10 pessoas, sendo que forma criados nas cidades pólos: – REGIÃO SUDESTE: Região 1 - Arraias – TO (Coord. por Izabele – Sec. de Cultura de Arraias); Região 2 – Dianópolis – TO (Coord. por Luciano – Sec. de Cultura de Dianópolis); – REGIÃO SUL Região 3 – Gurupi – TO (Coord. por Patrícia Negreiros – Agente Cultural) Região 4 – Porto Nacional – TO (Coord. por Everton dos Andes – Artista Local) – REGIÃO CENTRAL Região 5 – Paraíso do Tocantins – TO (Coord. por Helio – Pres. Cons. Municipal de Cultura de Paraíso.); Região 6 - Miracema do Tocantins – TO (Coord. por Cristóvão Alves – Diretor de Cultura de Miracema); Região 7 – Guaraí – TO (Coord. por Maria Rita, agente cultural)

5 Facilitadores estaduais Cada Grupo Técnico de Planejamento Regional é formado por 10 pessoas, sendo que forma criados nas cidades pólos: – REGIÃO CENTRAL: Região 8 – Pedro Afonso – TO (Coord. pela Eveguenia, Diretora de Cultura da Fundação BUNG. Região 9 – Colinas – TO (Coord. por Marcelí – Vereador de Colinas); – REGIÃO NORTE Região 10 – Tocantinópolis – TO (Coord. por Cristiane - Agente cultural local) Região 11 – Araguaina – TO (Coord. por Willamas - Agente cultural local) Região 12 – Araguatins – TO (Coord. por Gildenice - Agente cultural local) – CAPITAL – REGIÃO CENTRAL Região 13 – Palmas – TO (Coord. por Luara – agente cultural ) FÓRUM VIRTUAL -

6 Facilitadores estaduais Lições aprendidas – Fica necessário um apoio maior aos grupos regionais, tanto em relação a aporte financeiro, quanto logístico e técnico; – Também falta maior mobilização e divulgação do Sistema e Plano no interior do Estado; – Ampliar o mapeamento; Estratégias de continuidade – Realização de levantamento de dados via formulário institucional a ser respondidos pelos secretários municipais de cultura de todos os municípios, agregando às informações disponibilizadas pelos grupos regionais; – Realização de fóruns setoriais organizados pelos membros do conselho de culturq; – Realização de pré-conferências para discutir as diretrizes e metas que irão para o PEC/TO com apoio da SEDUC (sendo fechada); – Reorganizar o Grupo Técnico de Planejamento Estadual, formando-o com representantes de entidades organizadas, ongs, universidades e outras. – Realização da Conferência Estadual somente em 2013 para garantir a ampliação da discussão antes da aprovação do PEC/TO.

7 Governança Um dos desafios para elaboração participativa do Plano Estadual de Cultura está relacionado à constituição das instâncias de governança que permitiram a efetivação de um processo de planejamento tecnicamente qualificado e politicamente representativo. FÓRUM ESTADUAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA Na organização dos Fóruns Regionais de Cultura, foi utilizada a divisão atual do Estado organizada pela Secretaria de Educação por meio de suas Regionais de Educação DRE’S – 13 regionais, aproveitando a estrutura e a mobilização da FLIT (Feira Literária Internacional do Tocantins). Os Fóruns regionais tem dois momentos: 1.Plenário Geral - sensibilização e mobilização dos agentes culturais; 2. Capacitação. Durante os Fóruns são criados os Grupos Técnicos de Planejamento Regional e os Grupos de Trabalho Setorial com um grupo de trabalho para cada área de cultural regional. Objetivo: mapeamento cultural e elaboração de objetivos e metas.

8 Etapa de sensibilização Divulgação dos fóruns através da mídia local ( rádio, carros de som, folders e outros) e contatos com agentes culturais; Formação e capacitação do grupos técnicos regionais; Criação de um dentro da página principal da Secretaria de Cultura para o contato permanente com as regionais. Envio de s para os grupos de planejamento regional com questionário básico para a realização do mapeamento cultural; Divisão da equipe da Secretaria de Cultura por regionais – objetivo: suporte técnico e informações sobre o Plano. Acompanhamento, por parte do grupo Executivo Técnico dos trabalhos desenvolvidos nas regionais.

9 Plenamente Alcançado Parcialmente Alcançado Resultado Nulo Grupos técnicos de planejamento territorial capacitados X A proposta de planejamento divulgada, discutida e conhecida por meio de reuniões e oficinas de sensibilização em todo o território X Levantamento expedito da realidade de cada território realizado X Grupos de Trabalho Setoriais organizados X Oficinas e eventos de mobilização promovidos X Fóruns territoriais constituídos X Fórum estadual constituído (substituído pelo Conselho Estadual de Cultura) X Grupo técnico de planejamento Estadual constituído X Avalie os resultados obtidos nesta fase Etapa de sensibilização

10 Inventário do Setor Cultural O mapeamento cultural inicial está sendo realizado através do questionário enviado a cada regional. Desafios: Fazer o diagnóstico cultural do Estado com o envolvimento pleno das regionais. Articular os grupos de planejamento regional com os grupos setoriais localizados em municípios territorialmente distantes, tendo em vista a dificuldade de comunicação e verba para o deslocamento. Envolvimento dos gestores municipais no processo, devido ao ano eleitoral. Cumprir as etapas previstas no projeto, uma vez que, o Tocantins partiu da etapa inicial em Conclusão do Plano Estadual de Cultura até dezembro de Etapa de diagnóstico

11 Estamos em fase de coleta de dados. -A ser utilizado: - Propostas para área da cultura – Consulta Pública Agenda Tocantins 2011; - Contextualização e dados oficiais (IBGE/SECULT –TO); - Questionário Institucional semi-aberto (Secretários Municipais); - Levantamento de dados pelos Grupos Regionais; - Busca de parcerias com universidades para pesquisa de campo. Etapa de diagnóstico

12 Propostas de Diretrizes para o Plano Estadual de Cultura Para a elaboração das metas do Plano Estadual de Cultura teremos como referência: Os mapeamentos realizados pelos grupos de planejamento regional; O Plano Nacional de Cultura; Os apontamentos da Agenda Tocantins 2011; Os questionários institucionais dos Secretários Municipais de Cultura; Os dados oficiais do Estado, levantados pela SECULT e FUNCULT; e discussões realizadas nos Fóruns Regionais de Cultura; Etapa de diagnóstico

13 DIRETRIZES DO PEC/TO 1.Promoção e ampliação do acesso à arte e à cultura em todo o Estado, de forma descentralizada; 2.Proteção do patrimônio histórico e artístico, material e imaterial tocantinense; 3.Garantia da participação democrática da sociedade na gestão cultural, ampliando o papel do Estado como defensor da liberdade de expressão; 4.Reconhecimento e valorização da diversidade cultural, social, étnica e regional do Tocantins ; 5.Fomento, promoção e difusão da arte e da cultura tocantinense; 6.Qualificação permanente de artistas, agentes culturais e gestores público do setor cultural tocantinense; 7.Promoção da economia criativa e da produção profissional da arte e da cultura no Estado do Tocantins.

14 Os objetivos estabelecidos no plano estadual para o desenvolvimento da cultura em seu Estado. Estamos na fase de coleta de dados para o diagnóstico. Descreva aqui a visão que a área cultural tem de seu futuro no Estado, para o período definido pelo plano. Estamos em fase de coleta de dados para o diagnóstico. Etapa de diagnóstico

15 As maiores dificuldades encontradas na realização deste projeto recaem principalmente no envolvimento dos agentes culturais quanto a coleta e envio dos dados para a construção do mapeamento cultural das regionais. Algumas regionais tem dificuldades em realizar o mapeamento por falta de pessoal e verbas para percorrer os municípios. Há também dificuldade em obter, em alguns municípios, o apoio do poder público. É importante ressaltar que a Secretaria Estadual de Cultura tem dado pleno apoio neste processo, seja através de pessoal ou verbas para a realização dos fóruns estaduais. Compartilhando Conhecimento

16 Conhecimento mais aprofundado da diversidade cultural do Tocantins, em virtude do contato direto com artistas, agentes cultuais e territórios. Capacidade de articulação de alguns grupos de planejamento regional, apesar das dificuldades de verba e pessoal.


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