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Janeiro 2012 No dia 19 de março foi criada a Polícia Militar Florestal, com 80 policiais, em Corumbá (MS), cujo objetivo principal era o combate à caça.

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Apresentação em tema: "Janeiro 2012 No dia 19 de março foi criada a Polícia Militar Florestal, com 80 policiais, em Corumbá (MS), cujo objetivo principal era o combate à caça."— Transcrição da apresentação:

1 Janeiro 2012 No dia 19 de março foi criada a Polícia Militar Florestal, com 80 policiais, em Corumbá (MS), cujo objetivo principal era o combate à caça ao jacaré do Pantanal, crime ambiental amplamente divulgado pela mídia, que colocava em dúvida o poder do Estado em manter a ordem no que se referia aos crimes ambientais, praticados pelos chamados “coureiros”. No combate aos coureiros travou-se uma verdadeira guerra no pantanal, com perdas de vidas de ambos os lados. A batalha foi vencida ainda na década de 80 e a Polícia Militar Florestal começa a combater vários outros tipos de crimes contra a flora, fauna, recursos hídricos, pesca predatória etc.

2 Fevereiro 2012 Na década de 90, a Polícia Militar Florestal encontra na Educação Ambiental, uma ferramenta para prevenir os crimes e infrações ambientais, sensibilizando crianças e adolescentes nas escolas. Palestras e campanhas educativas passam a ser executadas. Oficina de fauna, com animais taxidermizados para discutir com os alunos os problemas relativos à fauna, de forma lúdica, já era utilizada nos trabalhos de Educação Ambiental, bem como a montagem de exposições em eventos.

3 Março 2012 Com o sucesso na fiscalização ambiental e o respeito angariado, a Polícia Militar Florestal assume de vez a fiscalização, inclusive, na esfera administrativa, por meio de convênios com os órgãos da administração ambiental Federal e Estadual. Ainda na década de 80, o efetivo aumenta, a sede da Companhia estabelece-se na Capital e outras subunidades são criadas em municípios do interior. O foco do problema neste período é a pesca predatória, porém, crimes de desmatamentos e exploração ilegal da flora são combatidos efetivamente.

4 Abril 2012 Em 2000, o nome é alterado de Florestal para Ambiental, mais condizente com os trabalhos executados de fiscalização de toda a questão ambiental e não só florestas. Importante, que a legislação que altera o nome também define como prioritária, as atividades de Educação Ambiental. Em 2002, a Unidade passa a Batalhão, já com 23 Subunidades e, atualmente tem 25 bases operacionais em 21 municípios. Devido a complexidade e amplitude da legislação ambiental, especialmente e capacitação na esfera administrativa, a atualização dos policiais é fundamental. Vários cursos são desenvolvidos anualmente.

5 Maio 2012 Com a responsabilidade de fiscalizar o território do Estado ( ,8 km²), a PMA passa a atuar na prevenção e repressão com uma visão integrada dos entes ambientais. O ambiente é um complexo, em que uma variável degradada afeta a outra. Dessa forma, não existe infração simples. Infelizmente, os problemas não são poucos, portanto, várias ações preventivas e repressivas são necessárias, bem como de cooperação para recuperação de áreas degradadas.

6 Junho 2012 A fiscalização é exercida nas três esferas. Na parte criminal, os encaminhamentos são realizados às delegacias de polícias Civil e Federal. Na parte administrativa, os autos são encaminhados aos órgãos ambientais para julgamentos das multas aplicadas. Por último, os autos são encaminhados ao Ministério Público para possíveis ações civis públicas de reparação de danos ambientais, ou soluções extra- judiciais dos problemas por meio dos Termos de Ajustamentos de Condutas – TACs. Com a punibilidade maior, os possíveis infratores são dissuadidos do cometimento das infrações e crimes.

7 Julho 2012 Mato Grosso do Sul é banhado pelas bacias do Rio Paraguai e Paraná, que possuem vários rios piscosos. A pesca profissional ainda é permitida e a pesca amadora é uma importante atividade econômica, pois movimenta o turismo no Estado. A PMA tem exercido com muita competência a fiscalização relativa à pesca predatória. Para se ter uma ideia, reduziu as apreensões de 120 toneladas anualmente (1988), quando da criação, para cerca de 8 toneladas/ano atualmente. Durante a piracema os cardumes são monitorados nas cachoeiras e corredeiras, onde eles são vulneráveis. Nestes locais são montados postos com policiais 24 horas. Com isto, apreendiam-se cerca de 8 toneladas por piracema e atualmente cerca de 1 tonelada.

8 Agosto 2012 O desmatamento e demais crimes contra a flora são combatidos e prevenidos intensivamente pela PMA, pois a flora é o equilíbrio dos demais entes ambientais, tais como: recursos hídricos, vida aquática, fauna etc. O combate ao desmatamento, incêndios florestais, carvoarias, exploração ilegal de madeira é feito preventivamente, com visitas às propriedades rurais, madeireiras e outras, passando informações da legislação, Educação Ambiental, bem como por meio da repressão criminal e administrativa, utilizando tecnologias, como imagens de satélites e GPS de última geração, que não deixam margem para dúvidas e possíveis extinção dos autos efetuados, evitando impunidade.

9 Setembro 2012 Os crimes contra a fauna são combatidos por meio da prevenção e repressão à caça, ao tráfico e maus- tratos de animais, bem como a manutenção de animais silvestres em cativeiro. A preocupação no Estado é com o “papagaio”, que é o animal mais traficado. Dessa forma concentra-se a fiscalização no período reprodutivo da espécie, de setembro a dezembro, pois o papagaio só interessa enquanto filhote ao traficante, pois assim, pode aprender a imitar a voz humana. MS também é rota de entrada de canários peruanos/chilenos pela Bolívia com destino a região Nordeste e ao Distrito Federal, para utilização principal em rinhas. Outro trabalho que tem sido feito desde sua criação, é a captura e proteção de animais silvestres nos centros urbanos.

10 Outubro 2012 As erosões são outra preocupação da PMA, pois, além da perda do solo, causam assoreamento de rios, prejudicando toda a vida aquática, especialmente a ictiofauna. São causadas por desequilíbrio energético nas bacias hidrográficas, principalmente pelo desmatamento irregular, ou mesmo regular, quando não se efetua a conservação do solo. Além das autuações realizadas em propriedades, a PMA trabalha em cooperação com o Ministério Público Estadual na realização de levantamentos de processos erosivos e notificação dos proprietários rurais para solução extra- judicial, em Ajustamentos de Condutas, visando a recuperação da área degradada. Este trabalho tem surtido efeito na recuperação dos mananciais em vários pontos do Estado.

11 Novembro 2012 Educação Ambiental Missão prioritária da PMA, que é desenvolvida por vários projetos, tais como: o Labirinto Ambiental (Dourados), Núcleo de Educação Ambiental (Campo Grande) e palestras pelas outras Subunidades. Os trabalhos são desenvolvidos de forma lúdica, por meio de oficinas temáticas. O Núcleo de Campo Grande, que já recebeu vários prêmios e homenagens, trabalha com 05 oficinas relativas à fauna (museu com animais e peixes taxidermizados); Montagem do Ciclo da Água; Casa da Energia, Reciclagem de Papel; Plantio de Mudas e Teatro de Fantoches, discutindo com os alunos os temas ambientais. O trabalho é executado por biólogos, turismólogos e Gestor Ambiental, todos com Pós- Graduação em Educação Ambiental. Só o Núcleo de Campo Grande, que também atende o interior, atende em média 20 mil alunos por ano. A Educação Ambiental é a base para a minimização dos problemas ambientais.

12 Dezembro 2012 Projeto Florestinha Criado em 23 de novembro de 1992 atende atualmente no Estado 500 crianças carentes, em parcerias com as prefeituras municipais. As crianças recebem reforço alimentar, escolar, praticam esportes e recreação, noções de cidadania e Educação Ambiental, bem como alguns treinamentos cívicos e militares. Participam fardados das atividades e são promovidos, de soldado a coronel, fator que tem influenciado e melhorado a disciplina das crianças, tanto no projeto, como em seus lares e escola. O projeto visa, entre outras coisas, a enfrentar o problema da marginalidade e da criminalidade crescente entre os jovens de bairros periféricos, uma vez que eles são expostos a diversos problemas sociais. A proposta é de não deixar que os atendidos pelo projeto venham a fazer parte dessas estatísticas. Atualmente, as crianças fazem Educação Ambiental em escolas, por meio do teatro de fantoches.


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