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Desafios para inclusão produtiva das famílias vulneráveis: uma análise exploratória Jorge Abrahão de Castro Diretor da Diretoria de Estudos e Políticas.

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1 Desafios para inclusão produtiva das famílias vulneráveis: uma análise exploratória Jorge Abrahão de Castro Diretor da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do IPEA Brasília, 08 de dezembro de 2010

2 Aumento de Renda Real entre 2001 e 2007 para a Renda Total e Renda do Trabalho

3 Famílias, População e PEA com o Perfil do CadÚnico em 2006

4 Condição de Atividade das Pessoas em Famílias no Perfil Cadastro

5 Inserção Ocupacional da PEA com Perfil Cadastro Único

6 Setor de Atividade – Empregados com Carteira, exceto trabalho doméstico

7 Setor de Atividade – Empregados sem Carteira em Atividades Não Agrícolas

8 Setor de Atividade – Trabalhadores por Conta Própria e Empregadores

9 Nível de Instrução – Desempregados ou Marginalmente Ocupados

10 Considerações: 1,5 milhões de famílias são monoparentais com filhos menores de 5 anos. Mães que, caso queiram disputar postos no mercado de trabalho, precisam delegar o cuidado destas crianças a outrem, durante sua jornada de trabalho. 2/3 destas famílias não têm acesso a creche, o que constitui um claro desafio para a política de Educação Infantil – expandir o acesso junto às famílias mais carentes; 5,5 milhões são trabalhadores com carteira assinada (dos 29 milhões de trabalhadores). Trabalhadores que já estão no mercado formal de trabalho, mas ainda se encontram em situação de vulnerabilidade de renda. As políticas clássicas de Sistema Público de Emprego – intermediação, qualificação e seguro-desemprego -, e a defesa do salário-mínimo, além da manutenção de um ambiente de crescimento econômico com estabilidade, são fundamentais para que este grupo melhore sua situação; 6 milhões de trabalhadores atuam na agricultura familiar. Público-alvo por definição das políticas de fomento e crédito voltadas para este setor, em sua maior parte sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA);

11 2 milhões são trabalhadores rurais precários, sem carteira assinada, que necessitam do olhar não apenas do MDA e do Ministério da Agricultura, mas também do Ministério do Trabalho e até do Ministério Público, em certas situações; 2 milhões de trabalhadores domésticos também podem ser considerado um grupo com uma agenda específica reconhecimento de direitos trabalhistas, regulação da jornada de trabalho, combate a informalidade, promoção da inclusão previdenciária, dentre outras questões; 4 milhões são trabalhadores sem carteira em atividades não-agrícolas, com destaque para os setores de comércio, construção e indústria de transformação. Para estes trabalhadores, que em sua maioria são jovens de 16 a 29 anos, a continuidade do processo global de formalização do mercado de trabalho é fundamental, a que devem ser adicionadas políticas mais efetivas de qualificação profissional;

12 4 milhões são trabalhadores por conta-própria ou empregadores. Além das políticas de qualificação, neste caso seria indicada uma abordagem das políticas de acesso ao crédito. Ressalte-se que este grupo é constituído por trabalhadores maduros – três quartos têm trinta anos de idade; 4 milhões e meio de trabalhadores estão desempregados, ou em ocupações precárias como trabalho não-remunerado e/ou de carga horária incipiente. 1,5 milhões possuem uma escolaridade até alta para os padrões brasileiros – médio incompleto ou mais – constituindo um grupo oportuno para ações de qualificação profissional; e também de educação de jovens e adultos, que permitam a estas pessoas completar mais um ciclo escolar. 3 milhões de trabalhadores, ações de educação de jovens e adultos, inclusive de erradicação do analfabetismo, permanecem necessárias e urgentes. Neste grupo, mais uma vez predominam os jovens de 16 a 29 anos.

13 Considerações finais: Os esforços no sentido de integrar as várias ações e programas em uma coesa política de promoção social mediante inclusão produtiva estão apenas no seu início, e é fundamental que se tornem cada vez mais fortes. o público beneficiário do atual Bolsa Família é também um beneficiário potencial de um leque expressivo de políticas públicas. Conhecer melhor estas políticas avaliá-las, aprofundá- las, readequá-las se preciso for, é uma agenda que transcende a ação de um único ente federado, sendo necessária a preocupação e a responsabilização do conjunto da ação do Estado como um todo.

14 PolíticaSocial Promoção social ( Oportunidades e Resultados) Proteção social (seguridade social) Solidariedade e seguro social seguro social a indivíduos e grupos em resposta a direitos, risco, contingências e necessidades sociais Geração, utilização e fruição das capacidades de indivíduos e grupos sociais Riscos, contigências e necessidades Tipo da ação Objetivos necessidades de preparo para o trabalho e exercício da cidadania necessidades de preparo para o trabalho e exercício da cidadania necessidade de correções das distorções de renda e riqueza material; necessidade de correções das distorções de renda e riqueza material; distorções de alocação de bens e serviços coletivos; distorções de alocação de bens e serviços coletivos; indivíduos e/ou grupos marginalizados pela falta de oportunidades no mercado; e indivíduos e/ou grupos marginalizados pela falta de oportunidades no mercado; e incapacidade de ganhar a vida por conta própria devido a fatores externos, que independem da vontade individual; incapacidade de ganhar a vida por conta própria devido a fatores externos, que independem da vontade individual; posição vulnerável no ciclo vital do ser humano (por exemplo crianças e idosos); e posição vulnerável no ciclo vital do ser humano (por exemplo crianças e idosos); e situações de risco e contingências como em caso de acidentes (invalidez por acidente). situações de risco e contingências como em caso de acidentes (invalidez por acidente).

15 POLÍTICASOCIAL Promoção social (Oportunidades e Resultados) Proteção social (seguridade social) Saúde Previdência Social Geral e Servidor público Assistência Social Saneamento Básico Habitação e Urbanismo Educação Trabalho e Renda DesenvolvimentoAgrário Cultura POLÍTICAS TRANSVERSAIS POLÍTICAS SETORIAIS Igualdade Racial Igualdade de Gênero Crianças e adolescentes Idosos Juventude

16 POLÍTICA SOCIAL Promoção social (Oportunidades e Resultados) Proteção social (seguridade social) Saúde Previdência Social Geral e Servidor público Assistência Social SaneamentoBásico Habitação e Urbanismo Educação Trabalho e Renda DesenvolvimentoAgrário Cultura Riscos, contingências e necessidades Políticas Setoriais Aposentadorias, pensões, auxilio funeral e outros auxilios Incapcidades físicas ou mentais para se ocupar em atividades sociais e economicas Incapcidades físicas ou mentais para se ocupar em atividades sociais e economicas Acidentes de trabalho e enfernidades profissionais Acidentes de trabalho e enfernidades profissionais Gravidez, nascimento, adoção, cuidados a crianças e outros membros da familia Gravidez, nascimento, adoção, cuidados a crianças e outros membros da familia Manter, restaurar e melhorar a saude. Enfermidades físicas ou mentais Desemprego, saida cedo do mercado de trabalho por razões de mercado Habitações precarias, saneamento basico, dificuldades no transporte Acesso, permanencia na escola. Analfabetismo. Acesso a serviços culturais Intermediação, treinamento e incentivos a criação de empregos e renda Manter, restaurar e melhorar a condição nutricional

17 PolíticaSocial Promoção social (Oportunidades e Resultados) Proteção social (seguridade social) Saúde Previdência Social Regime Geral e Servidor público Assistência Social Saneamento Básico Habitação e Urbanismo Educação Trabalho e Renda DesenvolvimentoAgrário Cultura APARATO DISPONÍVEL POLÍTICAS SETORIAIS Sistema Único de Saúde SUS Sistema Previdenciário RGPS (Centralizado) RPPS (descentralizado) Sistema Único de Assistência Social SUAS Ministério das Cidades (centralizado e Descentralizado execução) Sistema Federativo de Educação Ministério do Trabalho (centralizado e descentralizado) Incra e Territórios da cidadania Sistema em processo de constituição ambulatórios ambulatórios internações internações urgências urgências diagnose e terapia diagnose e terapia Agências da Previdência Agências da Previdência 193 Prev cidades 193 Prev cidades agencias do RPPS agencias do RPPS Cras cadastrados Cras cadastrados Cras c/cofinanciamento fed Cras c/cofinanciamento fed Cras C/cofinanciamento PAIF Cras C/cofinanciamento PAIF Companhias de Saneamento estaduais Companhias de Saneamento estaduais Companhias de Saneamento municipais Companhias de Saneamento municipais Agências da Caixa Econômica Federal Agências da Caixa Econômica Federal 244 escolas federal 244 escolas federal escolas Estadual escolas Estadual escolas municipais escolas municipais postos do Sine postos do Sine Rede de qualificação Rede de qualificação Agencias de microcrédito Agencias de microcrédito 23 agências do incra 23 agências do incra Territórios da cidadania Territórios da cidadania 252 fundações de cultura 252 fundações de cultura bibliotecas públicas bibliotecas públicas GESTÃO/ORGANIZAÇÃO Ministério das Cidades (centralizado e Descentralizado execução)

18 POLÍTICASOCIAL Promoção social (Oportunidades e Resultados) Proteção social (seguridade social) Saúde Previdência Social Geral e Servidor público Assistência Social Educação Trabalho e Renda DesenvolvimentoAgrário PROGRAMAS/AÇÕES POLÍTICAS SETORIAIS Aposentadorias e Pensões Trabalho Seguro desemprego (1) Departamento de Atenção Básica, Ministério da Saúde. Ano: 2009 (2) RIPSA. IDB (2008) (3) MDS. Ano: 2009 (4) Em 2009, de acordo com o MEC, foram adquiridos 103,5 milhões de livros para o Ensino Fundamental, 11,2 milhões para o Ensino Médio e 2,8 milhões para alfabetização de jovens e adultos PRODUTOS/RESULTADOS 24 milhões de beneficiários 24 milhões de beneficiários Programa Bolsa-Família Beneficiários de Prestação Continuada 12,4 milhões de famílias 12,4 milhões de famílias (51 milhões de pessoas) (51 milhões de pessoas) (3) 1,6 milhão de pessoas com 1,6 milhão de pessoas com deficiência; deficiência; 1,5 milhão de idosos 1,5 milhão de idosos Agentes Comunitários de Saúde Equipes de Saúde da Família Equipes de Saúde Bucal Consultas Médicas 61% da população coberta 61% da população coberta (1) (115,4 milhões de pessoas) (115,4 milhões de pessoas) 51% da população coberta 51% da população coberta (1) (96,1 milhões de pessoas) (96,1 milhões de pessoas) 48% da população coberta 48% da população coberta (1) (91,3 milhões de pessoas) (91,3 milhões de pessoas) 2,5 consultas per capita/ano 2,5 consultas per capita/ano (2) Seguro desemprego 7,2 milhões de beneficiários 7,2 milhões de beneficiários Educação Infantil Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio) Graduação Distribuição de livros didáticos 4,2 milhões de alunos 4,2 milhões de alunos 37,6 milhões de alunos 37,6 milhões de alunos 1,2 milhão de alunos 1,2 milhão de alunos 117,5 milhões de livros 117,5 milhões de livros (4) Proger Valorização do Salario Minimo 2 milhões de Operações de 2 milhões de Operações de crédito realizada (2007) Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) 1,7 milhão de contratos de 1,7 milhão de contratos de financiamento financiamento

19 Transferências de recursos RGPS – 28 milhões de beneficios (= 17 milhões de SM) RPPS – 4,3 milhões (> SM) BPC – 3,4 milhões de beneficios (= SM) Seguro Desemprego – 7,2 milhões de beneficios (= SM) PBF – 12,4 milhões de beneficios ( SM) GastoPúblico Social - GPS (21,9% PIB) Remédios, Merenda escolar, Pronaf, etc Obras e equipamentos para escola, hospitais, etc Tipo de gasto público GPS 1,57 Indeterminado RGPS 1,23 1,23 RPPS 0,88 0,88 BPC 1,38 1,38 PBF 1,44 1,44 Multiplicador Crescimento do PIB para cada 1% de PIB gasto Educação1,85Saúde1,70 Beneficios e empregos diretos

20 Transferências de recursos RGPS – 28 milhões de beneficios (= 17 milhões de SM) RPPS – 4,3 milhões (> SM) BPC – 3,4 milhões de beneficios (= SM) Seguro Desemprego – 7,2 milhões de beneficios (= SM) PBF – 12,4 milhões de beneficios ( SM) GastoPúblico Social - GPS (21,9% PIB) Remédios, Merenda escolar, Pronaf, etc Obras e equipamentos para escola, hospitais, etc Tipo de gasto público GPS 1,86 Indeterminado RGPS 2,10 2,10 RPPS 1,86 1,86 BPC 2,20 2,20 PBF 2,25 2,25 Multiplicador Crescimento da renda das familias para cada R$1 de gasto social Educação1,67Saúde1,44 Beneficios e empregos diretos


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