Jorge Abrahão de Castro

Apresentação em tema: "Jorge Abrahão de Castro"— Transcrição da apresentação:

1 Desafios para inclusão produtiva das famílias vulneráveis: uma análise exploratória
Jorge Abrahão de Castro Diretor da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do IPEA Brasília, 08 de dezembro de 2010

2 Aumento de Renda Real entre 2001 e 2007 para a Renda Total e Renda do Trabalho

3 Famílias, População e PEA com o Perfil do CadÚnico em 2006

4 Condição de Atividade das Pessoas em Famílias no Perfil Cadastro

5 Inserção Ocupacional da PEA com Perfil Cadastro Único

6 Setor de Atividade – Empregados com Carteira, exceto trabalho doméstico

7 Setor de Atividade – Empregados sem Carteira em Atividades Não Agrícolas

8 Setor de Atividade – Trabalhadores por Conta Própria e Empregadores

9 Nível de Instrução – Desempregados ou Marginalmente Ocupados

10 Considerações: 1,5 milhões de famílias são monoparentais com filhos menores de 5 anos. Mães que, caso queiram disputar postos no mercado de trabalho, precisam delegar o cuidado destas crianças a outrem, durante sua jornada de trabalho. 2/3 destas famílias não têm acesso a creche, o que constitui um claro desafio para a política de Educação Infantil – expandir o acesso junto às famílias mais carentes; 5,5 milhões são trabalhadores com carteira assinada (dos 29 milhões de trabalhadores). Trabalhadores que já estão no mercado formal de trabalho, mas ainda se encontram em situação de vulnerabilidade de renda. As políticas clássicas de Sistema Público de Emprego – intermediação, qualificação e seguro-desemprego -, e a defesa do salário-mínimo, além da manutenção de um ambiente de crescimento econômico com estabilidade, são fundamentais para que este grupo melhore sua situação; 6 milhões de trabalhadores atuam na agricultura familiar. Público-alvo por definição das políticas de fomento e crédito voltadas para este setor, em sua maior parte sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA);

11 2 milhões são trabalhadores rurais precários, sem carteira assinada,
que necessitam do olhar não apenas do MDA e do Ministério da Agricultura, mas também do Ministério do Trabalho e até do Ministério Público, em certas situações; 2 milhões de trabalhadores domésticos também podem ser considerado um grupo com uma agenda específica reconhecimento de direitos trabalhistas, regulação da jornada de trabalho, combate a informalidade, promoção da inclusão previdenciária, dentre outras questões; 4 milhões são trabalhadores sem carteira em atividades não-agrícolas, com destaque para os setores de comércio, construção e indústria de transformação. Para estes trabalhadores, que em sua maioria são jovens de 16 a 29 anos, a continuidade do processo global de formalização do mercado de trabalho é fundamental, a que devem ser adicionadas políticas mais efetivas de qualificação profissional;

12 4 milhões são trabalhadores por conta-própria ou empregadores.
Além das políticas de qualificação, neste caso seria indicada uma abordagem das políticas de acesso ao crédito. Ressalte-se que este grupo é constituído por trabalhadores maduros – três quartos têm trinta anos de idade; 4 milhões e meio de trabalhadores estão desempregados, ou em ocupações precárias como trabalho não-remunerado e/ou de carga horária incipiente. 1,5 milhões possuem uma escolaridade até alta para os padrões brasileiros – médio incompleto ou mais – constituindo um grupo oportuno para ações de qualificação profissional; e também de educação de jovens e adultos, que permitam a estas pessoas completar mais um ciclo escolar. 3 milhões de trabalhadores, ações de educação de jovens e adultos, inclusive de erradicação do analfabetismo, permanecem necessárias e urgentes. Neste grupo, mais uma vez predominam os jovens de 16 a 29 anos.

13 Considerações finais:
Os esforços no sentido de integrar as várias ações e programas em uma coesa política de promoção social mediante inclusão produtiva estão apenas no seu início, e é fundamental que se tornem cada vez mais fortes. o público beneficiário do atual Bolsa Família é também um beneficiário potencial de um leque expressivo de políticas públicas. Conhecer melhor estas políticas avaliá-las, aprofundá-las, readequá-las se preciso for, é uma agenda que transcende a ação de um único ente federado, sendo necessária a preocupação e a responsabilização do conjunto da ação do Estado como um todo.

14 Riscos, contigências e necessidades
Objetivos Tipo da ação Riscos, contigências e necessidades incapacidade de ganhar a vida por conta própria devido a fatores externos, que independem da vontade individual; posição vulnerável no ciclo vital do ser humano (por exemplo crianças e idosos); e situações de risco e contingências como em caso de acidentes (invalidez por acidente). Solidariedade e seguro social a indivíduos e grupos em resposta a direitos, risco, contingências e necessidades sociais Proteção social (seguridade social) Política Social necessidades de preparo para o trabalho e exercício da cidadania necessidade de correções das distorções de renda e riqueza material; distorções de alocação de bens e serviços coletivos; indivíduos e/ou grupos marginalizados pela falta de oportunidades no mercado; e Geração, utilização e fruição das capacidades de indivíduos e grupos sociais Promoção social (Oportunidades e Resultados)

15 POLÍTICAS TRANSVERSAIS Crianças e adolescentes
POLÍTICAS SETORIAIS POLÍTICAS TRANSVERSAIS Previdência Social Geral e Servidor público Igualdade de Gênero Proteção social (seguridade social) Saúde Igualdade Racial Assistência Social Habitação e Urbanismo Crianças e adolescentes POLÍTICA SOCIAL Saneamento Básico Juventude Trabalho e Renda Educação Idosos Promoção social (Oportunidades e Resultados) Desenvolvimento Agrário Cultura

16 Riscos, contingências e necessidades
Políticas Setoriais Riscos, contingências e necessidades Aposentadorias, pensões, auxilio funeral e outros auxilios Previdência Social Geral e Servidor público Incapcidades físicas ou mentais para se ocupar em atividades sociais e economicas Proteção social (seguridade social) Saúde Acidentes de trabalho e enfernidades profissionais Gravidez, nascimento, adoção, cuidados a crianças e outros membros da familia Assistência Social Habitação e Urbanismo Manter, restaurar e melhorar a condição nutricional POLÍTICA SOCIAL Saneamento Básico Manter, restaurar e melhorar a saude. Enfermidades físicas ou mentais Trabalho e Renda Desemprego, saida cedo do mercado de trabalho por razões de mercado Intermediação, treinamento e incentivos a criação de empregos e renda Educação Promoção social (Oportunidades e Resultados) Habitações precarias, saneamento basico, dificuldades no transporte Desenvolvimento Agrário Acesso, permanencia na escola. Analfabetismo. Acesso a serviços culturais Cultura

17 POLÍTICAS SETORIAIS GESTÃO/ORGANIZAÇÃO APARATO DISPONÍVEL
Previdência Social Regime Geral e Servidor público Sistema Previdenciário RGPS (Centralizado) RPPS (descentralizado) 2.320 Agências da Previdência 193 Prev cidades agencias do RPPS Proteção social (seguridade social) Saúde Sistema Único de Saúde SUS ambulatórios 6.101 internações 7.162 urgências diagnose e terapia Assistência Social Sistema Único de Assistência Social SUAS 5.142 Cras cadastrados 4.244 Cras c/cofinanciamento fed. 3.635 Cras C/cofinanciamento PAIF Habitação e Urbanismo Ministério das Cidades (centralizado e Descentralizado execução) Agências da Caixa Econômica Federal Saneamento Básico Ministério das Cidades (centralizado e Descentralizado execução) Companhias de Saneamento estaduais Companhias de Saneamento municipais Política Social Trabalho e Renda Ministério do Trabalho (centralizado e descentralizado) 1.266 postos do Sine Rede de qualificação Agencias de microcrédito 244 escolas federal escolas Estadual escolas municipais Educação Sistema Federativo de Educação Promoção social (Oportunidades e Resultados) Desenvolvimento Agrário Incra e Territórios da cidadania 23 agências do incra Territórios da cidadania Cultura Sistema em processo de constituição 252 fundações de cultura 7.048 bibliotecas públicas

18 POLÍTICAS SETORIAIS PROGRAMAS/AÇÕES PRODUTOS/RESULTADOS
Previdência Social Geral e Servidor público Aposentadorias e Pensões 24 milhões de beneficiários Agentes Comunitários de Saúde Equipes de Saúde da Família Equipes de Saúde Bucal Consultas Médicas 61% da população coberta(1) (115,4 milhões de pessoas) 51% da população coberta(1) (96,1 milhões de pessoas) 48% da população coberta(1) (91,3 milhões de pessoas) 2,5 consultas per capita/ano(2) Proteção social (seguridade social) Saúde 12,4 milhões de famílias (51 milhões de pessoas) (3) 1,6 milhão de pessoas com deficiência; 1,5 milhão de idosos Programa Bolsa-Família Beneficiários de Prestação Continuada Assistência Social POLÍTICA SOCIAL Trabalho Seguro desemprego Seguro desemprego 7,2 milhões de beneficiários Proger Valorização do Salario Minimo Trabalho e Renda 2 milhões de Operações de crédito realizada (2007) Promoção social (Oportunidades e Resultados) Educação Infantil Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio) Graduação Distribuição de livros didáticos 4,2 milhões de alunos 37,6 milhões de alunos 1,2 milhão de alunos 117,5 milhões de livros(4) Educação Desenvolvimento Agrário Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) 1,7 milhão de contratos de financiamento (1) Departamento de Atenção Básica, Ministério da Saúde. Ano: 2009 (2) RIPSA. IDB (2008) (3) MDS. Ano: 2009 (4) Em 2009, de acordo com o MEC, foram adquiridos 103,5 milhões de livros para o Ensino Fundamental, 11,2 milhões para o Ensino Médio e 2,8 milhões para alfabetização de jovens e adultos

19 Crescimento do PIB para cada 1% de PIB gasto
Multiplicador Crescimento do PIB para cada 1% de PIB gasto Tipo de gasto público Beneficios e empregos diretos Transferências de recursos RGPS – 28 milhões de beneficios (= 17 milhões de SM) RGPS 1,23 RPPS 0,88 BPC 1,38 PBF 1,44 41 milhões de beneficios transferidos (27,6 milhões = SM) RPPS – 4,3 milhões (> SM) BPC – 3,4 milhões de beneficios (= SM) Seguro Desemprego – 7,2 milhões de beneficios (= SM) Gasto Público Social - GPS (21,9% PIB) PBF – 12,4 milhões de beneficios (<SM) GPS 1,57 Custeio - Pessoal Técnicos/profissionais da área social ( 4,7 milhõies de empregos - professores, médicos, assistentes socias, psicologos, etc..) 4,7 milhões de empregos gerados diretamente ( > SM) Educação 1,85 Saúde 1,70 Outros custeios e capital Remédios, Merenda escolar, Pronaf, etc Obras e equipamentos para escola, hospitais, etc Indeterminado

20 Crescimento da renda das familias para cada R$1 de gasto social
Multiplicador Crescimento da renda das familias para cada R$1 de gasto social Tipo de gasto público Beneficios e empregos diretos Transferências de recursos RGPS – 28 milhões de beneficios (= 17 milhões de SM) RGPS 2,10 RPPS 1,86 BPC 2,20 PBF 2,25 41 milhões de beneficios transferidos (27,6 milhões = SM) RPPS – 4,3 milhões (> SM) BPC – 3,4 milhões de beneficios (= SM) Seguro Desemprego – 7,2 milhões de beneficios (= SM) Gasto Público Social - GPS (21,9% PIB) PBF – 12,4 milhões de beneficios (<SM) GPS 1,86 Custeio - Pessoal Técnicos/profissionais da área social ( 4,7 milhõies de empregos - professores, médicos, assistentes socias, psicologos, etc..) 4,7 milhões de empregos gerados diretamente ( > SM) Educação 1,67 Saúde 1,44 Outros custeios e capital Remédios, Merenda escolar, Pronaf, etc Obras e equipamentos para escola, hospitais, etc Indeterminado