Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS CURSO DE SMS PARA CONTRATOS.

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1 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS CURSO DE SMS PARA CONTRATOS

2 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Unidade 4 – Cumprimento de Contrato Nesta Unidade, você vai conhecer: As Ações para Cumprimento de Contrato Notificações e Multas Vamos lá?

3 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Requisitos de SMS para Fiscalização de Obras Unidade 4

4 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS As empresas que não cumprirem os itens contratuais, inclusive os de SMS incluindo as regras básicas do Programa Obras Seguras, estarão sujeitas a notificações e multas? Introdução

5 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Programa Obras Seguras O Programa Obras Seguras foi criado tendo como referência o PAZ – Pacto de Acidente Zero no Transporte – com regras de conduta para transportadoras e motoristas. Ele apresenta regras paras as empresas contratadas e o desdobramento dessas regras para os contratados. REGRAS PARA AS EMPRESAS CONTRATADAS DESDOBRAMENTO DAS REGRAS PARA OS CONTRATADOS NÃO PERMITIR CONDIÇÕES INSEGURAS, CORRIGINDO-AS IMEDIATAMENTE. FORNECER OS EPIS E AS FERRAMENTAS ADEQUADOS. GARANTIR QUE AS ÁREAS DE TRABALHO ESTEJAM CORRETAMENTE ISOLADAS. REAPLICAR TREINAMENTO EM FUNCIONÁRIOS QUE REALIZAM PRÁTICAS INSEGURAS. EM CASO DE ACIDENTES, COMUNICAR IMEDIATAMENTE À FISCALIZAÇÃO DA BR. CUMPRIR RIGOROSAMENTE PROCEDIMENTOS E PERMISSÕES PARA TRABALHO. TRABALHAR COM TODOS OS EPIS E AS FERRAMENTAS ADEQUADOS. NÃO IMPROVISAR E NÃO INVENTAR SOLUÇÕES. NA DÚVIDA, PARAR O QUE ESTÁ FAZENDO E CONSULTAR A FISCALIZAÇÃO DA BR. EM CASO DE ACIDENTES, ALERTAR IMEDIATAMENTE À FISCALIZAÇÃO DA BR.

6 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Programa Obras Seguras O Programa também apresenta um Sistema de Consequências. Veja: Sistema de Consequências 1ª ocorrência de descumprimento às regras 2ª ocorrência de descumprimento às regras 3ª ocorrência de descumprimento às regras Contratada recebe notificação, solicitação de correção e alerta quanto a multas. Contratada recebe notificação, solicitação de correção e alerta quanto a multas. O retreinamento de funcionários e supervisores torna-se condição para voltar a trabalhar em obras na BR. Aplicação de multa. Solicitação de correção e retreinamento conforme 2ª ocorrência.

7 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Plano de Ação Data de início Observações Situação da ação recomendada Responsável Ação Notificações e Multas O coordenador de SMS ou o gerente de contrato é o responsável por fazer cumprir as ações do documento de Plano de Ação. Em caso de rescisão de contrato, a empresa será passível de multa.

8 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Estarão também sujeitas a notificações e multas as empresas que não cumprirem os desvios levantados nas inspeções periódicas (Visitas Técnicas) da GSS. Itens de verificação da Gerência de Segurança e Saúde: Notificações e Multas Utilização de EPI Permissão de Trabalho – LV, AST ou APR Trabalhos em Altura NR-10 Gestão de Acidentes Armazenagem e Estocagem de Materiais Movimentação de Cargas Ordem e Arrumação Máquinas e Equipamentos Serviços a Quente Proteção Contra Incêndio Espaço Confinado Escavação Obras Seguras Gestão de SMS

9 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Estarão também sujeitas a notificações e multas as empresas que não cumprirem os desvios levantados nas inspeções periódicas (Visitas Técnicas) da GSS. Itens de verificação da Gerência de Segurança e Saúde: Notificações e Multas Utilização de EPI Permissão de Trabalho – LV, AST ou APR Trabalhos em Altura NR-10 Gestão de Acidentes Armazenagem e Estocagem de Materiais Movimentação de Cargas Ordem e Arrumação Máquinas e Equipamentos Serviços a Quente Proteção Contra Incêndio Espaço Confinado Escavação Obras Seguras Gestão de SMS

10 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Atividades

11 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS V F As empresas que não cumprirem os itens contratuais, inclusive os de SMS incluindo as regras básicas do Programa Obras Seguras, estarão sujeitas a notificações e multas. Caso seja verificado pelo fiscal de contrato o descumprimento de algum item contratual, deverá ser estabelecido o PLANO DE NOTIFICAÇÃO. Em caso de reincidência de um desvio contratual, a empresa será passível de MULTA. Vamos fixar os principais pontos discutidos marcando verdadeiro ou falso nas afirmações abaixo? Marque a coluna V caso a afirmativa seja verdadeira, ou F em caso de ser falsa. Gabarito V F V O item Permissão de Trabalho – LV, AST ou APR é um item constante do checklist de verificação da GSS.

12 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Parabéns! Concluímos todas as Unidades do curso Requisitos de SMS para Fiscalização de Obras. Para finalizar o curso, você deve realizar a Avaliação Final. Caso ainda restem dúvidas, retorne às Unidades e reveja os conteúdos. Para acessar a avaliação, feche esta janela e clique em Avaliação Final. Introdução Unidade 1 Contextualização Unidade 2 Gestão de SMS em Obras Unidade 3 Procedimentos para Fiscalização Unidade 4 Cumprimento de Contrato