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Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS CURSO DE SMS PARA CONTRATOS.

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1 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS CURSO DE SMS PARA CONTRATOS

2 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Requisitos de SMS para Fiscalização de Obras Unidade 3

3 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Unidade 3 – Procedimentos para Fiscalização Nesta Unidade, você vai conhecer : Checklist de Exigências em SMS Reunião de Abertura BAD -– Fiscalização Trimestral de Desempenho em SMS Vamos lá?

4 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Checklist de Exigências em SMS Conheça, agora, os itens que compõem o checklist do anexo do PP-2BR – Condições de SMS em Obras e Serviços na GESMS. Equipamento de Proteção Individual; Permissão para Trabalho; Trabalho em Altura; NR-10; Gestão de SMS; PPRA; PCMSO; PCMAT; Canteiros de obras/vestiário/sanitários/armazenamentos e Estocagem de Materiais/transportes de pessoal e Movimentação de Cargas; Meio Ambiente (destinação de resíduos); Saúde (Atestado de Saúde Ocupacional – ASO). O checklist é um dos anexos do PP-2BR – Condições de SMS em Obras e Serviços na GESMS, constituído por itens detalhados de segurança, meio ambiente e saúde com o objetivo de facilitar a avaliação de campo por parte da fiscalização de contrato.

5 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Reunião de Abertura A reunião de abertura deve ser realizada com a empresa antes de iniciar os serviços contratados. Deve ter a participação do fiscal do contrato da GESMS e dos profissionais responsáveis pelas áreas de execução e de SMS da empresa contratada. Nessa reunião, são esclarecidos e reforçados os principais itens que serão cobrados pela fiscalização durante o contrato. Clique aqui e veja alguns itens recomendados como pauta mínima para a reunião de abertura. Reunião de Abertura PAUTA

6 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Política de SMS da BR. Diretrizes Corporativas de SMS. Condições Específicas de SMS para Contratadas (Anexo do Contrato). Checklist para Contratadas (Anexo 5 do PP-2BR – Condições de SMS para Contratos). Integração da Força de Trabalho da Empresa Contratada. Programa de Treinamento da Contratada (Matriz de Treinamento, Verificação do Aprendizado, Necessidade e a Rotina de Reciclagem). Comunicação, Registro e Tratamento de Acidentes. Utilização do Telefone de Emergência da BR ( ). Projeto e Layout de Instalações Provisórias. Programa de Inspeções de SMS (Item Contratual). Legislação Vigente e Aplicável.

7 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS A reunião de abertura deverá ser agendada pelo fiscal de contrato e/ou campo no máximo até 10 dias após a data de assinatura do contrato ou da emissão do pedido de serviço, com antecedência de agendamento de 2 dias. Deverão participar dessa reunião, no mínimo, o preposto da empresa contratada com designação formal, o fiscal de contrato e/ou campo e o responsável de SMS da contratada (se aplicável). As atividades, obras e/ou serviços somente poderão ser iniciados após a reunião inicial mediante atendimento dos itens e documentos requeridos no manual de fiscalização. Exceção concedida somente com prévia autorização do fiscal de contrato e/ou campo.

8 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS BAD – Fiscalização Trimestral de Desempenho em SMS São 11 tópicos de gestão de SMS que serão avaliados periodicamente. Esses tópicos são alimentados a partir da Avaliação de Fornecedores solicitada automaticamente, a cada três meses, pelo SAP R3 na elaboração da FRS (Folha de Registro de Serviços). Vamos conhecer os 11 tópicos e o que deve ser avaliado em cada um deles?

9 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS 1 CONDIÇÕES ADEQUADAS A contratada deve oferecer condições adequadas para a realização das tarefas constantes nos contratos. Considerar, para tanto, por exemplo: ferramentas em bom estado, materiais de boa qualidade, equipamentos operando adequadamente. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) A contratada deve disponibilizar, para uso efetivo, equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados aos riscos das atividades dos trabalhadores. COMBATE A INCÊNDIO A contratada deverá ser dotada de todos os recursos complementares de combate a incêndio (unidades extintoras, entre outras) a critério da contratante, que devem ser discriminados em seu plano de emergência.

10 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS CIPA A contratada deve possuir CIPA em atendimento à NR-18, e técnico de segurança em atendimento ao instrumento contratual e à NR-4. Em caso de dúvida, deve ser consultado o técnico de segurança atuando na obra ou, na falta deste, a GSS. PLANO DE EMERGÊNCIA E TRATAMENTO DE ACIDENTES A contratada deve elaborar Plano de Emergência constando de procedimentos para o pronto atendimento em caso de acidentes. Todo acidente deve ser comunicado e investigado, com o acompanhamento das ações oriundas dessas investigações, para tratamento de suas causas imediatas e básicas. Caso os serviços a serem realizados pela empresa contratada envolvam a possibilidade de vazamentos de produtos BR ou incêndio, os funcionários da contratada envolvidos deverão fazer treinamentos básicos sobre como atuar nessas condições, por meio de ações realizadas em conjunto (parceria) com pessoal da Unidade BR.

11 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS ANÁLISE DE SEGURANÇA DA TAREFA (AST) A contratada deve implementar ações para prevenção e controle dos aspectos e perigos por meio de avaliação de riscos antes da execução dos serviços utilizando as ferramentas AST (Análise de Segurança da Tarefa) ou APR (Análise Preliminar de Riscos). ATESTADO DE TREINAMENTO A contratada deve apresentar e implementar um Programa de Treinamento em SMS e mecanismos de avaliação compatíveis com o levantamento dos riscos das atividades do escopo do contrato e de acordo com as atividades exercidas por cada empregado. Atenção! As empresas prestadoras de serviço devem assegurar a implementação do seu processo de capacitação, conscientização e educação em SMS considerando o cargo, a atividade e o local de trabalho, além da melhoria contínua desse processo. DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS A contratada deve apresentar para a fiscalização o controle e o registro da movimentação de todos os resíduos por meio de laudos com os dados mensais, fornecidos por empresas cadastradas pelo órgão ambiental local, inclusive cópias das licenças ambientais dessas empresas.

12 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS TAXA DE FREQUÊNCIA DE ACIDENTADOS COM AFASTAMENTO (TFCA) A contratada deve apresentar mensalmente a taxa de frequência de acidentados com afastamento, mesmo nos meses em que não haja acidentes. O relatório deve apresentar a taxa do mês e a acumulada. PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) A contratada deve apresentar PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) conforme a NR-9. Em caso de dúvida, deve ser consultado o técnico de segurança atuando na obra ou, na falta deste, a GSS. No caso de obras com 20 ou mais empregados, deve ser apresentado, adicionalmente, o PCMAT. 11 ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO) A contratada deve disponibilizar no local da obra o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), no período de validade, de todos os trabalhadores em conformidade com o PCMSO.

13 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Realizar Fiscalização Vamos recordar como estão estruturadas as fases da fiscalização de SMS em Obras? Reveja a estrutura. O que veremos a partir de agora é como realizar a fiscalização do contrato levando em consideração os procedimentos para que isso ocorra de maneira correta. Vamos lá?

14 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Realizar Fiscalização O fiscal de contrato, nesta etapa, deve seguir as orientações do Manual da Fiscalização de Contrato. Dentre elas, destacamos: Pontos de atenção para inspeções de SMS Exemplos de desvios de SMS para ações focadas Orientações para avaliação de desempenho (BAD) Solicitação de documentação prevista no anexo contratual Realização de reunião de abertura com pauta pré-fixada Solicitação de documentação à contratada (PPRA, PCMSO, etc.)

15 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Clique aqui para ler a minuta do Manual de Fiscalização do Contrato.

16 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Atividades

17 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Atividade 1 Vamos praticar? Assinale, abaixo, os tópicos que fazem parte do checklist de Exigências em SMS. Em seguida, clique no botão Verificar reposta. Equipamento de Proteção Individual (EPI) Permissão para Trabalho (PT) Programa de Inspeções de SMS Política de SMS da BR Gestão de SMS Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)

18 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Sobre a Fiscalização Trimestral de Desempenho em SMS (BAD), selecione a opção que completa corretamente a afirmativa abaixo: Atividade 3 Gestão de SMS Atestado de Treinamento Análise de Segurança São 11 tópicos de _ _ _ _ _ _ _ que serão avaliados periodicamente.

19 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Chegamos ao final da Unidade 3. Nela, você conheceu os procedimentos necessários para realizar a fiscalização. Para acessar a próximo tema, feche esta janela e clique em Unidade 4. Introdução Unidade 1 Contextualização Unidade 2 Gestão de SMS em Obras Unidade 3 Procedimentos para Fiscalização Unidade 4 Cumprimento de Contrato


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