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Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS CURSO DE SMS PARA CONTRATOS.

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1 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS CURSO DE SMS PARA CONTRATOS

2 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Requisitos de SMS para Fiscalização de Obras Unidade 2

3 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Unidade 2 – Gestão de SMS em Obras Nesta unidade, você conhecerá pontos importantes para a fiscalização de segurança, meio ambiente e saúde em obras, como: Definição do Escopo e Categorização do Risco Seleção do Fornecedor / Cadastro do Fornecedor Licitação ou Negociação Direta Formalização do Contrato Gerenciamento e Fiscalização Avaliação Pós-encerramento Avaliação Final de Feedback

4 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Introdução A fiscalização de SMS em Obras está estruturada com as seguintes fases: DEFINIÇÃO DO ESCOPO SELEÇÃO DO FORNECEDOR LICITAÇÃO/NEGOCIAÇÃO DIRETA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AVALIAÇÃO PÓS-ENCERRAMENTO REQUISITOS DE SMS (anexos Pequenos Serviços, Q1, Q2 e Q3) CADASTRO (contendo requisitos na dimensão de SMS) BAD (GESTÃO DE RESULTADOS) PROCESSO DE CONTRATAÇÃO/ANÁLISE CRÍTICA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO

5 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS O PP-0BR00071, em seu item 6.2, descreve que o processo de gestão para contratadas está pautado em cinco etapas, desde a definição do escopo de um serviço até a avaliação pós-encerramento, sendo o acompanhamento e a gestão do contrato apenas um item nessa cadeia (Gerenciamento e Fiscalização).

6 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Introdução Agora, você conhecerá cada uma das etapas do fluxograma. Fique atento! Para lhe auxiliar na localização da etapa que estará sendo apresentada, em cada tela aparecerá uma miniatura do fluxograma com a etapa em questão destacada. Para ampliar a imagem, basta clicar sobre ela. Veja um exemplo:

7 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Definição do Escopo Nesta fase, são estabelecidos os requisitos de SMS aplicáveis. Isso acontece após serem avaliados os aspectos de SMS do escopo e determinada a categorização do risco das atividades, ou seja, a determinação de qual é o grau de risco de SMS dos serviços a serem realizados. O anexo correspondente deverá fazer parte dos documentos de licitação, pois será um anexo contratual. Esse assunto será detalhado em Categorização do Risco.

8 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Definição do Escopo A gerência contratante (que assinará o contrato) deverá buscar na definição do escopo a participação da gerência requisitante do serviço e a da gerência fiscalizadora (quando diferentes da contratante), da GCONT (quando envolvida) e, sempre que possível, de profissional/técnico de SMS, entre outros, de forma a: Identificar as instalações que serão utilizadas pela empresa prestadora de serviços. Analisar o grau de risco do escopo e categorizá-lo de acordo com o critério estabelecido. Assegurar a clareza do escopo. Identificar as características das áreas e instalações onde serão desenvolvidas as atividades.

9 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS AVALIAR As atividades a serem desenvolvidas pela contratada. As atividades consolidadas no escopo. A definição do escopo também auxilia a avaliar determinados aspectos, veja: Planejar preliminarmente as etapas e/ou frentes de trabalho. As condições locais, tais como interferências no local de trabalho. Conteúdo do Atenção! Mais detalhes, vide PP- 0BR em seu item 6.3. Atenção! Definição do Escopo

10 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS O PP-2BR estabelece orientações que devem ser exigidas às empresas contratadas com a finalidade de preservar a integridade das pessoas, dos equipamentos e das instalações, bem como a proteção do meio ambiente nos projetos, nas obras e nos serviços sob a coordenação do GESMS. Considerando o tipo de contrato e a natureza dos serviços e os riscos inerentes, deve ser considerado o respectivo requisito de SMS (anexos Pequenos Serviços, Q1, Q2 e Q3). Veja, a seguir, de que forma os riscos são categorizados. Definição do Escopo – Caracterização de Risco

11 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Definição do Escopo – Caracterização de Risco Os riscos de SMS dos serviços a serem contratados devem ser categorizados em função da natureza dos trabalhos e da existência de produto na instalação, conforme abaixo: CONTRATOS GESMSGRAU DE RISCO TIPO DE CONTRATO NATUREZA DOS SERVIÇOS INSTALAÇÃO SEM PRODUTO COM PRODUTO Serviços de baixo risco com prazo reduzido Fornecimento de materiais de papelaria, chaveiro, abastecimento de máquinas de café, manutenção civil sem emprego de equipamentos que gerem calor ou fagulhas, etc. Pequenos serviços ProjetosEspecificação de materiais, serviços e equipamentos, etc.Q1NA Construção e montagem Predial, civil, elétrica, instrumentação, etc.Q2Q3 Manutenção e reforma Predial, civil, elétrica, instrumentação, etc.Q2Q3 Meio ambiente Licenciamento ambiental e gerenciamento ambiental.Q1Q2 Licenciamento, diagnóstico ambiental, testes de estanqueidade, etc.Q2Q3

12 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Determinada a categorização do risco, o anexo correspondente deverá fazer parte dos documentos de licitação, pois será um anexo contratual (Requisitos de SMS). Os anexos correspondentes a cada categorização do risco, que estão disponíveis no PP- 2BR – CONDIÇÕES DE SMS EM OBRAS E SERVIÇOS NA GESMS, deverão ser incluídos na documentação do processo licitatório (Minuta do Contrato). São eles: Definição do Escopo – Caracterização de Risco Anexos PP-2BR Pequenos serviços Q1 Q2 Q3

13 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Definição do Escopo – Caracterização de Risco Conheça, agora, alguns requisitos de SMS para Pequenos Serviços. Ministrar briefing de SMS. análises de risco, quais sejam ASTs, APRs ou similares, tanto em áreas administrativas Emitir permissão de trabalho (PT) para serviços de riscos típicos (ambientes confinados, trabalho em altura, instalações elétricas, etc.) com as respectivas quanto em operacionais, quando necessário. Usar Anexo de SMS elaborado simplificado constante no PP-2BR-00098, com os ajustes julgados necessários. Ter acompanhamento de um representante da BR na execução dos serviços sempre que for considerado necessário e ao término do serviço para que se certifique de que as condições contratuais de SMS foram cumpridas e que a área/equipamento tenha sido entregue à BR em perfeitas condições de uso. Pequenos Serviços –São aqueles com impacto desprezível nos resultados

14 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS O cadastro (Requisito de SMS) tem como objetivo auxiliar na seleção de fornecedores. Para realização desta fase, a empresa proponente deverá preencher o questionário de autoavaliação, no qual informará o atendimento aos requisitos de SMS. Clique aqui para consultar o portal da BR no link Fornecedores e obter mais informações. Cadastro de Fornecedor

15 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Nesta fase, serão selecionadas as empresas com perfil adequado quanto aos requisitos de SMS do escopo em questão para participação em processos de contratação. A pessoa ou comissão designada para condução do processo de contratação deve, sempre que possível, estabelecer um critério para seleção das empresas, considerando, também, como um dos fatores a nota de SMS do cadastro Questionário de SMS, apresentado anteriormente no cadastro do fornecedor, verificando os valores mínimos estabelecidos para as categorias de risco. Seleção do Fornecedor

16 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Agora que já sabemos as definições e atribuições constantes do escopo de determinado serviço e como são inseridos no contrato os anexos (Pequenos Serviços, Q1, Q2 e Q3) de SMS e a seleção do fornecedor por meio da consulta no cadastro contendo requisitos de SMS, vamos nos aprofundar um pouco mais no processo de Licitação ou Negociação Direta. Fazem parte das etapas da licitação: Licitação/Negociação Direta

17 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Licitação/Negociação Direta Conheça, agora, as etapas que fazem parte da licitação: 1 – Convite 2 – Tomada de preços e concorrência negociação direta 3 – Ações de preparação de documentação 4 – Ações de condução do processo licitatório e negociação

18 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Convite O objetivo desta subetapa é orientar na seleção das empresas com o perfil adequado quanto aos requisitos de SMS do escopo em questão para a participação em processos de contratação. A pessoa ou a comissão designada para a condução do processo de contratação deve, sempre que possível: Estabelecer um critério para a seleção das empresas, considerando, também, como um dos fatores, a nota de SMS do cadastro, verificando os valores mínimos estabelecidos para as categorias de risco. Considerar para a definição do critério de seleção, preferencialmente, as empresas com experiência específica no escopo do serviço, prevalecendo as que melhor pontuem na dimensão de SMS e que apresentem desempenho em SMS adequado nas avaliações disponíveis. Conteúdo do Atenção! Mais detalhes, vide PP-0BR em seu item Atenção!

19 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Conteúdo do Atenção! Mais detalhes, vide PP-0BR em seu item Atenção! Tomada de Preços e Concorrência Direta Estabelecer critério específico de SMS para Qualificação ou Habilitação das empresas ou para Julgamento de Propostas. Neste critério, utilizar sempre que possível, como um dos fatores, a nota de SMS do cadastro.

20 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Ações na Preparação de Documentação É importante incluir em todos os processos a Cláusula de SMS na minuta do contrato e os Anexos de SMS. Além desses documentos, é importante incluir outros itens considerando o Grau de Risco do Escopo, o prazo de execução dos serviços e a importância da licitação para UO. Veja o esquema abaixo, que ilustra as ações na preparação de documentação. Fatores de avaliação de SMS, certificados, entre outros. Mecanismo de comprovação de atendimento dos requisitos de SMS do cadastro. Convocação ou Convite/visita local com foco em SMS. Eventos de Pagamentos associados ao cumprimento em SMS. Critérios de SMS na avaliação de desempenho. Grau de Risco do Escopo Prazo de execução dos serviços Importância da licitação para UO Considerando: Incluir

21 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Mais detalhes, vide PP-0BR em seu item

22 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Ações de Condução do Processo Licitatório e Negociação Veja, agora, algumas ações que devem ser realizadas nesta etapa da licitação: Convocar ou convidar, se aplicável, os representantes das empresas licitantes para visitar o local onde os serviços serão prestados. Organizar a visita, de forma detalhada, para garantir a qualidade e a abrangência das informações a serem disponibilizadas para os licitantes. Indicar um representante da BR para explicar, esclarecer aspectos relevantes de SMS e mostrar os locais onde ocorrerão os serviços. Divulgar as informações, de forma homogênea, para todos os licitantes. Conteúdo do Atenção! É importante verificar, durante a fase de avaliação das propostas, se os aspectos de SMS exigidos no edital/convite foram atendidos. Mais detalhes, vide PP-0BR em seu item Atenção!

23 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Formalização do Contrato Dependendo do porte ou do grau de risco de SMS dos contratos, poderá ser realizada uma cerimônia de celebração do contrato, na qual devem estar presentes as lideranças, tanto da BR quanto da contratada, visando reafirmar o compromisso mútuo com desempenho em SMS. A equipe da BR deverá ser composta por, no mínimo: autoridade que tenha poderes para assumir compromisso, gerente do contrato, fiscal do contrato e, sempre que possível, representante de SMS e o representante da instalação onde serão executados os serviços.

24 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Formalização do Contrato Dependendo do porte ou do grau de risco de SMS dos contratos, poderá ser realizada uma cerimônia de celebração do contrato, na qual devem estar presentes as lideranças, tanto da BR quanto da contratada, visando reafirmar o compromisso mútuo com desempenho em SMS. A equipe da BR deverá ser composta por, no mínimo: autoridade que tenha poderes para assumir compromisso, gerente do contrato, fiscal do contrato e, sempre que possível, representante de SMS e o representante da instalação onde serão executados os serviços.

25 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Ações para a Formalização do Contrato Informações Complementares Convidar a equipe da contratada, buscando a presença, na cerimônia, de sua maior liderança e dos profissionais da empresa envolvidos com a condução do contrato. Estruturar agenda para a cerimônia que contenha, entre outros, os seguintes pontos: a) briefing de SMS; b) treinamento de integração com aspectos de SMS para outros prestadores de serviço.

26 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Formalização do Contrato Agora que todo o processo de contratação foi concretizado, é necessário efetuar a comunicação. Mas no que consiste a comunicação? Conteúdo do Atenção! Para saber mais detalhes, acesse o item do PP-0BR Atenção! A comunicação consiste em divulgar para toda a força de trabalho envolvida os aspectos de SMS do contrato, demonstrar o valor de SMS e alertar quanto a riscos relevantes, utilizando, para tanto, os recursos de comunicação.

27 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Gerenciamento e Fiscalização O processo de gerenciamento e fiscalização está dividido em quatro fases. São elas: ações de planejamento; ações de acompanhamento; ações de avaliação; ações de análise. Na próxima tela, você verá o ciclo desse processo e conhecerá detalhadamente cada uma dessas fases.

28 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Gerenciamento e Fiscalização Ações de Planejamento Ações de Acompanhamento Ações de Avaliação Ações de Análise Passe o mouse sobre cada fase do ciclo para conhecer as principais atividades que devem ser realizadas em cada umas delas. Mais detalhes, vide PP-0BR em seu item 6.6.

29 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Ações de Planejamento Identificar e registrar os representantes da BR e da empresa prestadora de serviços que serão os facilitadores para assuntos diversos nos aspectos de SMS durante a execução do contrato. Delimitar áreas e/ou instalações utilizadas pela empresa prestadora de serviços onde os serviços contratuais serão desenvolvidos para efeito de gerenciamento e fiscalização dos aspectos de SMS. Assegurar o entendimento de todos os aspectos e requisitos de SMS do contrato pela empresa prestadora de serviços. Definir, em conjunto com a empresa prestadora de serviços, os mecanismos de acompanhamento do desempenho e o cumprimento dos requisitos contratuais de SMS. Mais detalhes, vide PC-GESMS-026 em seu item

30 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Ações de Análise Realizar análise crítica do desempenho da empresa prestadora de serviços, comparando-o com os objetivos e as metas contratuais, considerando os aspectos e requisitos de SMS, tais como: indicadores, resultados de auditorias, resultados de autoavaliações, atendimento à legislação e práticas adotadas na execução dos serviços. Registrar formalmente os resultados das análises críticas e comunicar o resultado à empresa prestadora de serviços. Revisar, caso aplicável, os planos de ação para atingir os objetivos e as metas de SMS. Aplicar cláusulas de sanções/sistema de consequências ou premiações previstas no contrato. Mais detalhes, vide PC-GESMS-026 em seu item

31 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Ações de Acompanhamento Verificar na empresa contratada os aspectos significativos de SMS dos procedimentos operacionais compatibilizados com a BR, como: procedimentos de emergências e realização de simulados conjuntos; procedimentos de destinação de resíduos; procedimentos de atendimento a acidentados; procedimentos de emissão de PT; PPRA; entre ouros documentos que forem necessários. Requisitar um plano de ação da empresa prestadora de serviços para ajustes e correções necessários sempre que for identificado algum desvio sistêmico ou crítico. Promover auditorias comportamentais para identificar e tratar práticas de trabalho seguras e inseguras, visando difundir a cultura de SMS como valor. Verificar o cumprimento da legislação e os requisitos de SMS aplicáveis. Assegurar que os conteúdos dos relatórios de SMS satisfaçam às necessidades de informações e análise por parte da BR. Mais detalhes, vide PC-GESMS-026 em seu item

32 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Ações de Avaliação Monitorar rotineiramente os aspectos de SMS dos processos. Realizar inspeções sistemáticas do ambiente de trabalho. Acompanhar e analisar o desempenho de SMS da empresa prestadora de serviços. Aplicar os critérios de avaliação da Avaliação de Fornecedores (itens de SMS avaliados periodicamente no SAPR3). Mais detalhes, vide PC-GESMS-026 em seu item

33 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Para conhecer todas as atividades que devem ser realizadas em cada etapa, consulte o item 6.6 do PP-0BR

34 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Avaliação Pós-encerramento Existem, pelo menos, quatro ações que devem ser realizadas para que a avaliação pós-encerramento ocorra de forma correta. Clique sobre os números e conheça cada uma delas. 1234

35 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Deve ser realizada e promovida pelo gerente do contrato com a participação do fiscal do contrato, do representante do SMS e do usuário e/ou cliente. Deve ser realizada após o término dos serviços e antes da emissão do Termo de Recebimento Definitivo. Devem ser considerados os registros feitos nos documentos de avaliação ao longo da execução do contrato. O gerente do contrato deve assegurar o encaminhamento da avaliação final da empresa prestadora dos serviços para emissão do Atestado de Serviços Executados e para a área de contratação da unidade contratante para divulgação aos interessados. Realizar reunião com a participação do gerente do contrato, do fiscal, de representante do SMS, do usuário e/ou cliente e da liderança da empresa prestadora de serviços para apresentar os critérios adotados na avaliação e os resultados da mesma.

36 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Avaliação da Análise Crítica Existem, pelo menos, cinco ações que devem ser realizadas para que a Avaliação da Análise Crítica ocorra de forma correta. Clique sobre os números e conheça cada uma delas

37 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Encaminhar o resultado da análise crítica para a área de contratação da Unidade Organizacional para divulgação às gerências interessadas, objetivando o aprendizado e a melhoria contínua do processo de contratação. Encaminhar o resultado da análise crítica, quando cabível, para as Unidades Organizacionais corporativas de contratação das Áreas de Negócios ou Unidades de Serviços. Recomenda-se efetuar análise crítica do processo de contratação, após a avaliação final da empresa prestadora de serviços, na dimensão de SMS, considerando os critérios e os requisitos que foram estabelecidos nas etapas de: escopo, seleção, licitação ou negociação direta, formalização do contrato, gerenciamento/fiscalização do contrato e avaliação final da empresa prestadora de serviço. Deve ser realizada, sob coordenação do gerente de contrato, a análise crítica com participação dos profissionais que elaboraram os documentos pertinentes às etapas do processo de contratação e dos responsáveis pelas etapas de gerenciamento e fiscalização, bem como representantes de SMS e dos clientes e/ou usuários. 3 Os resultados da análise crítica devem ser encaminhados para a área de contratação da Unidade Organizacional.

38 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Atividades

39 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Pequenos Serviços, Q1, Q2 e Q3 Grandes serviços, Q1, Q2 e Q3 Médios serviços, Q1, Q2 e Q3 1 - Os riscos de SMS dos serviços a serem contratados devem ser categorizados em função da natureza dos trabalhos e da existência de produto na instalação em: Relembrando os tópicos desta Unidade, responda às questões abaixo: Q1 Pequenos Serviços Q2 2 - Em serviços de baixo risco com prazo reduzido, tais como: fornecimento de materiais de papelaria, abastecimento de máquinas de café, etc., com relação à sua categorização em função de sua natureza, podemos dizer que enquadra-se como:

40 Gerência de Engenharia, Gerência de Engenharia, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Segurança GESMS Chegamos ao final da Unidade 2. Nela, você conheceu o processo de gestão de segurança, meio ambiente e saúde em obras, bem como a avaliação que deve ser realizada após o término de todo esse processo. Para acessar a próximo tema, feche esta janela e clique em Unidade 3. Introdução Unidade 1 Contextualização Unidade 2 Gestão de SMS em Obras Unidade 3 Procedimentos para Fiscalização Unidade 4 Cumprimento de Contrato


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