CONASEMS XXIX CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE Brasília, Julho 2013.

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1 CONASEMS XXIX CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE Brasília, Julho 2013

2 METODOLOGIA APLICADA À ELABORAÇÃO Romildo Sbrissia
PLANO DE CARREIRA METODOLOGIA APLICADA À ELABORAÇÃO Romildo Sbrissia

3 Cenário institucional Análise de Cargos Descrição de Cargos
PRINCIPAIS ETAPAS Cenário institucional Análise de Cargos Descrição de Cargos Avaliação Classificação de Cargos 3

4 Anteprojeto de Lei Plano Salarial Enquadramento % Custo de implantação
PRINCIPAIS ETAPAS Anteprojeto de Lei Plano Salarial Enquadramento % Custo de implantação Conclusão 4

5 Designação da equipe técnica
Multiprofissional Conhecimento de RH Dedicação integral Subordinação Habilidades para tratar com pessoas 5

6 Designação do comitê Gerências Conhecimento de RH
Decisão institucional Soberania das decisões 6

7 Estudo de normatização federal
CF, Art. 37: I - os cargos são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei.. II - a investidura em cargo ... Concurso de provas e títulos, na forma prevista em lei, ... 7

8 Estudo de normatização federal
CF, Art. 37: V - ...os cargos em comissão a serem preenchidos por servidores nos percentuais mínimos previstos em lei.. 8

9 Estudo de normatização federal
CF, Art. 37, X - a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa ... 9

10 Estudo de normatização federal
CF, Art. 169, § 1º. a concessão de qq vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções, ou alteração da estrutura de carreiras ... I - se houver dotação orçamentária ... II - se houver autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias... 10

11 Estudo de normatização federal
CF, Art. 39, § 1º. a fixação dos padrões de vencimentos e demais componentes do sistema remuneratório observará: I - a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira; II - os requisitos para investidura; III - as peculiaridades dos cargos. 11

12 Estudo de normatização federal
CF ao disciplinar as polícias Art A segurança pública ... federal, estadual e municipal... § 9º a remuneração dos servidores policiais integrantes dos Órgãos relacionados neste artigo será fixada na forma do § 4º do art. 39. É a obrigatoriedade de remuneração por subsídio 12

13 Estudo de normatização institucional e federal
CF, CE Lei Orgânica Plano de Carreira vigente Decretos, deliberações e resoluções Manuais 13

14 Levantamento preliminar de cargos, ocupantes e lotação
Relatórios Denominação Codificação Qde. ocupantes Remuneração Lotação 14

15 Definição de estratégia de marketing
Divulgação institucional do processo Definição de estratégia de marketing Planejamento e elaboração do instrumento Operacionlização 15

16 Organizar levantamento das funções existentes Número de ocupantes
Análise de Cargos Organizar levantamento das funções existentes Número de ocupantes Remuneração Identificar novas funções E os cargos em extinção? 16

17 Descrição de cargos Cargos com funções abrangentes
Perfil Profissiográfico Titulação dos cargos e das funções O sumário Descrição das funções Especificação dos requisitos de escolaridade e competências

18 ESTRUTURA HIERÁRQUICA DE CARGOS
18

19 CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE EXECUÇÃO
19

20 CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE EXECUÇÃO
TENDÊNCIA 20

21 CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE EXECUÇÃO
TENDÊNCIA 21

22 ESCALONAMENTO SIMPLES SISTEMA DE PONTOS
Sistemas de avaliação ESCALONAMENTO SIMPLES SISTEMA DE PONTOS

23 ESCALONAMENTO SIMPLES
CLASSIFICA CARGOS CONFORME IMPORTÂNCIA CLASSIFICAÇÃO DEFINIDA PELA CÂMARA TÉCNICA ANÁLISE INDIVIDUAL ANTES DA COLETIVA

24 ESCALONAMENTO SIMPLES cartões com nome dos cargos
Avaliação individual do comitê

25 ESCALONAMENTO SIMPLES
Determinação das classes salariais por consenso do comitê

26 CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE EXECUÇÃO CARGO ÚNICO MÉDIO FUNDAMENTAL
26

27 ESCALONAMENTO SIMPLES MUDANÇA DE CARGO POR CONCURSO

28 ESCALONAMENTO SIMPLES
Etapas Convocação do comitê Análise das Descrições pelo comitê Avaliação individual Determinação das classes salariais por meio do consenso final do comitê.

29 SISTEMA DE PONTOS É a determinação do valor relativo de um cargo, segundo o estudo de seus requisitos.

30 SISTEMA DE PONTOS Etapas Convocação do comitê Análise das Descrições
Escolha dos cargos chave Escolha dos fatores e seus graus por meio dos cartões A moda da escala determinará o número de graus por fator

31 SISTEMA DE PONTOS Etapas
Conceituação dos graus dos fatores, definindo-se a grade de avaliação para cada fator. Usualmente são utilizados os fatores: escolaridade, experiência, complexidade, esforço mental e visual e responsabilidade.

32 SISTEMA DE PONTOS FATOR ESCOLARIDADE
____________________________________________________________ GRAU CONCEITO _______________________________________________________ 1 ALFABETIZADO 2 FUNDAMENTAL 3 MÉDIO 4 SUPERIOR 5 PÓS-GRADUÇÃO 6 MESTRADO 7 DOUTORADO

33 ESCOLARIDADE _______________________________________ GRAU CONCEITO
1 FUNDAMENTAL 2 MÉDIO 3 SUPERIOR

34 ESCOLARIDADE TENDÊNCIA _______________________________________
GRAU CONCEITO 1 FUNDAMENTAL E MÉDIO 2 SUPERIOR

35 SISTEMA DE PONTOS Etapas
Avaliação individual efetuada pelo comitê para cada fator, utilizando-se de cartões. Determinação do grau de cada cargo pelo consenso, classificando os cargos.

36 SISTEMA DE PONTOS Etapas Ponderações
É estabelecida uma escala onde o valor da maior pontuação seja múltiplo da menor; A fórmula para a elaboração da escala é a da progressão geométrica.

37 ESCALA DE PONTUAÇÃO PARA OS FATORES DE AVALIAÇÃO
SISTEMA DE PONTOS ESCALA DE PONTUAÇÃO PARA OS FATORES DE AVALIAÇÃO PONTUAÇÃO DOS CARGOS

38 SISTEMA DE PONTOS COEFICIENTE DE CORRELAÇÃO Indica o grau em que duas variáveis (pontos e salários) se comportam em determinado sentido da equação da reta, na medida em que seus valores mudam.

39 2 PONDERAÇÕES comparativo de coeficientes de correlação
Sistema de pontos A de 50 a 450 pontos Sistema de pontos B De 0,5 a 3,5 pontos

40 SISTEMA DE PONTOS ERRO PADRÃO Determina a dispersão para análise dos desvios acima e abaixo da reta. Quanto menor o erro padrão, menor é a dispersão.

41 SISTEMA DE PONTOS Efetuam-se diversas ponderações até encontrar aquela em que o índice de correlação seja mais próximo de 1 (um) e o erro padrão seja menor.

42 SISTEMA DE PONTOS Formaliza-se a pontuação obtida na melhor ponderação, em cada descrição de cargo, colocando-se em cada fator, os pontos correspondentes. 

43 Plano Salarial

44 PESQUISA SALARIAL Comparação salários da instituição e o mercado;
Estabelece parâmetros salariais; Justifica tecnicamente a determinação de valores salariais.

45 Pesquisa salarial

46 Tabela salarial I NTERNÍVEL= 1.05 (5%) 01 02 04 05 06 07 08 A B C
CLASSE 01 02 03 04 05 06 07 08 A 100,00 105,00 B C

47 Tabela salarial I = 1.05 (5%) 01 02 04 05 06 07 08 A 100, 105, 110,
NÍVEL CLASSE 01 02 03 04 05 06 07 08 A 100, 105, 110, 115, 121, 127, 134, 140, B 147, 155, 162, 171, 179, 188, 197, 207, C 300, 315, 330, 374, 364, 382, 402, 422,

48 VIGÊNCIA INTERNIVEL INTERCLASSE AMPLITUDE DE CLASSE TABELA SALARIAL
componentes VIGÊNCIA INTERNIVEL INTERCLASSE AMPLITUDE DE CLASSE

49 Tabela salarial Vigência: julho Internível: 1,05 Interclasse: Amplitude de classe: NÍVEL CLASSE 01 02 03 04 05 06 07 08 A 100, 105, 110, 115, 121, 127, 134, 140, B 147, 155, 162, 171, 179, 188, 197, 207, C 300, 315, 330, 374, 364, 382, 402, 422,

50 ENQUADRAMENTO

51 AGENTE PÚBLICO PROFISSIONAL
Enquadramento CARGO ATUAL CARGO PROPOSTO NÍVEL SUPERIOR ADMINISTRADOR ASSISTENTE SOCIAL ENFERMEIRO FARMACÊUTICO FISIOTERAPEUTA MÉDICO E OUTROS AGENTE PÚBLICO PROFISSIONAL

52 Enquadramento CARGO ATUAL CARGO PROPOSTO AGENTE PÚBLICO
NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL TÉCNICO DE ENFERMAGEM TÉCNICO DE LABORATÓRIO AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR DE ENFERMAGEM OPERADOR DE RAIOS X AUXILIAR OPERACIONAL MOTORISTA AGENTE PÚBLICO

53 Enquadramento funcional
CARGO FUNÇÃO AGENTE PÚBLICO ADMINISTRADOR ENFERMEIRO FARMACÊUTICO MÉDICO TÉCNICO DE ENFERMAGEM TÉCNICO DE LABORATÓRIO AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR DE ENFERMAGEM OPERADOR DE RAIOS X AUXILIAR OPERACIONAL MOTORISTA

54 Enquadramento salarial Custo de implantação
OCUPANTES (1) VENCIMENTO ATUAL (2) VENCIMENTO PROPOSTO (3) CUSTO (1X2)-(1X3) ADM 12 300,00 304,00 48,00 MOT 15 100,00 180,00 1.200,00 TOTAL 27 1.248,00

55 ANTEPROJETO DE LEI

56 Anteprojeto de Lei Organização dos artigos
Institui o Plano de Carreira Delimitação da população alvo Estrutura: cargo, função, classificação, quantidade de níveis

57 Anteprojeto de Lei Organização dos artigos
Desenvolvimento: critérios de Promoção (escolaridade, tempo, AD) Progressão (escolaridade e tempo) avaliação de desempenho Gratificações, adicionais, auxílios Enquadramento no nível = ou imediat. superior Disposições transitórias.

58 Conclusão Aprovação Implantação

59 Romildo Ribeiro Sbrissia Secretaria de Estado da Saúde do Paraná