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Ministério de Minas e Energia
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Alternativas e propostas para enfrentamento da crise 8:30 – 8:50 – Ações e Programas Efetivos Anticrise no Setor de Exploração Mineral III Encontros de Gerentes de Exploração Mineral Brasília, 24 de Abril de 2009
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Sumário I. Perguntas e breves esclarecimentos do dia 23 de abril II. Tendências mundiais e realidade minerária no Brasil III. Resultado das políticas econômicas e de geologia e mineração do governo Lula IV. Agenda específica de apoio aos setores afetados pela crise econômica mundial
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Perguntas e breves esclarecimentos do dia 23 de abril
Plano Duodecenal Marco Regulatório - Conselho Nacional de Política Mineral - Outras questões Pesquisa Fraser Outras pesquisas Tributos no Brasil
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II. Tendências mundiais e realidade minerária no Brasil
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Localização mundial das minas
MINERAÇÃO MUNDIAL % da mineração global Localização mundial das minas Sources: Raw Materials Data, Stockholm 2004 and Sames.
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Distribuição do PIB nos municípios
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CONSUMO PER CAPITA DE MATERIAIS
NO BRASIL E NO MUNDO (kg/hab) 2007 MATERIAL BRASIL EUA [ ] MUNDO PAÍSES DESENVOLVIDOS CHINA CIMENTO AÇO COBRE ALUMÍNIO 245 120 2,4 5,0 220 2,0 n.d 395 202 2,7 5,7 800 329 3,0 7,0 Fonte: Sinopse 2008, SGM / MME
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1: 1: detalhamento 54,6% 13,7 % 1: 1: Retomada dos Levantamentos PLGB: PLGB integração Pré PLGB Fonte: CPRM
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Representa cerca de 73% das empresas de mineração ativas no País.
PEQUENA MINERAÇÃO Representa cerca de 73% das empresas de mineração ativas no País. Responsável por cerca de 25% do total de empregos formais na atividade mineral. Predomina na produção de: Argila; Agregados minerais; Calcário; Gemas; Gipsita; Diatomita; Dolomita; Feldspato; Mica; Magnesita; Pirofilita; Silex; Rochas ornamentais e de revestimento. Fonte: Universo da Mineraçao, DNPM, 2007
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43,5 % Mineração & Transformação Mineral (Metálicos e Não Metálicos)
US$ bilhões 2005 2006 2007 2007 / 06 PIB Brasil 1.202 1.246 1.314 5,4 % PIB M&TM 50,7 56,4 59,7 5,9 % M&TM no PIB Brasil 4,2 % 4,5 % Comércio exterior (US$ bilhões) Saldo Comercial M&TM 15,0 17,3 17,4 0,6 % Saldo Comercial Brasil 44,8 46,1 40,0 - 13,2 % M&TM no Saldo Brasil 33,7 % 37,5 % 43,5 % Exclusive P&G Fonte: Sinopse M &TM, 2008 , DTTM / SGM / MME
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ENCARGOS PARA A MINERAÇÃO
Encargos exclusivos da mineração: TAH (durante pesquisa); CFEM; % proprietário da terra OUTROS ENCARGOS E TRIBUTOS COMUNS A TODA ATIVIDADE ECONÔMICA NO PAÍS IMPORTANTE DIFERENCIAR ENTRE CARGA NOMINAL E CARGA EFETIVA PRINCIPALMENTE NO CASO DE MINÉRIOS PARA EXPORTAÇÃO OU MINAS NO NORTE DO PAÍS
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ENCARGOS PARA A MINERAÇÃO
Encargos exclusivos da mineração: TAH (durante pesquisa) CFEM % proprietário da terra Outros encargos e tributos são comuns a toda atividade econômica no país Importante: grande diferença entre carga nominal e carga efetiva, principalmente quando se trata de minérios para exportação ou de empreendimentos localizados no Norte do Brasil
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ÁREAS PROTEGIDAS + ÁREAS ESPECIAIS COM RESTRIÇÕES Á MINERAÇÃO
ÁREAS DE RELEVANTE INTERESSE MINERAL
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III. Resultado das políticas econômicas e de geologia e mineração do governo Lula
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Plano de Aceleração do Crescimento - PAC
LEI /2004 Destina 15% da cota-parte dos royalties do MME, derivados da exploração de petróleo e gás natural, para os levantamentos geológicos ~ R$ 800 milhões Plano de Aceleração do Crescimento - PAC Projetos de levantamento geológico, aerogeofísicos, e hidrogeológicos da CPRM foram aceitos para serem apoiados por recursos do PAC, o que abre importante reconhecimento da geologia como fundamental para o país. This slide brings to you the mission of the Brazilian Geological Survey – CPRM. Projeto Cartografia da Amazônia. R$ 310 milhões até 2010 Cartografia Náutica – MARINHA Cartografia Terrestre – Exército e Aeoronáutica Cartografia Geológica/Geofísica– MME / CPRM
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Requerimentos de Pesquisa
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Principais objetivos 2007 - 2010
SGM Ampliar e fortalecer o planejamento setorial. Ampliar a articulação federativa de ações de geologia, mineração e transformação mineral. Fomento, apoio e ampliação das ações de extensionismo e de agregação de valor na produção mineral. DNPM Continuidade na modernização do órgão, para efetivar mudanças estruturais que consolidem a gestão/fiscalização associada ao apoio e fomento à mineração. Criação da Agencia reguladora CPRM Continuidade no mapeamento geológico, com destaque para Amazônia. Reorganização do órgão criando definitivamente o Serviço Geológico do Brasil, ( com aprovaçao de PCCS) para melhor cumprir sua missão de geração e difusão do conhecimento geológico do país. Em 2003, foi preciso fazer uma política macro-econômica mais dura, considerando que 2002 veio de uma trajetória de: - privatização para levantar recursos, - havia um novo ciclo de endividamento - e a abertura comercial pressionando para o desemprego.
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Plano Plurianual – PPA 2008 a 2011 Programas
SGM Gestão da Política de Geologia, Mineração e Transformação Mineral CPRM Geologia do Brasil Recursos do Mar DNPM Mineração e Desenvolvimento Sustentável
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Novo Marco Regulatório e Agência Política Nacional de Geologia e SGB
Ações estruturantes Plano Duodecenal 2010 – 2030 Novo Marco Regulatório e Agência Política Nacional de Geologia e SGB
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OUTRAS AÇÕES IMPORTANTES
Programa Nacional de Geologia Programa Nacional de Extensionismo Mineral Plano Nacional de Agregados para a Construçao Civil Programa Nacional Diagnósticos Estaduais Rede Geochronos Remplac, Leplac e Mar internacional Arranjos Produtivos Locais de base mineral Política de Desenvolvimento Produtivo PDP / Mineração
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EM MÉDIA, 24% DA ÁREA SOBREVOADA É REQUERIDA PARA PESQUISA
EFEITO DOS LEVANTAMENTOS AEROGEOFÍSICOS EM MÉDIA, 24% DA ÁREA SOBREVOADA É REQUERIDA PARA PESQUISA GOIÁS This slide brings to you the mission of the Brazilian Geological Survey – CPRM.
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IV. Agenda específica de apoio aos setores afetados pela crise econômica mundial
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Consulta aos segmentos do setor mineral
Trabalhadores da Mineração Cidades Mineradoras Estados Mineradores Setor Mineral EMPRESAS Grandes, Médias, Pequenas Entidades da Mineração
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Organização das demandas dos segmentos
Questões emergenciais desencadeadas pela crise Problemas estruturais que se agravaram com a crise
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Principais Demandas das EMPRESAS crise
dilatação do prazo para pagamento de impostos federais √ desoneração fiscal (PIS e COFINS, IRPJ e ICMS) √ concessão de maior oferta de crédito √ comércio exterior: drawback verde-amarelo √
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Demandas das EMPRESAS crise
EXPLORAÇÃO MINERAL Contratação de serviços no Programa Nacional de Geologia / CPRM Promoção de bolsas de estudo Criação de fundo de aval no BNDES para pesquisa mineral Utilização dos custos da pesquisa como créditos tributários na fase de lavra
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Demandas das EMPRESAS questões estruturais
Desoneração fiscal: redução de alíquotas de PIS e COFINS; dedução de IRPJ e ICMS; dedução de impostos sobre bens de capital. Regras do Simples/Supersimples Meio ambiente: critérios para licenciamento ambiental de pequenas empresas. Mineração em áreas reservadas Legislação trabalhista: possibilidade de realização de horas extras na mineração (subsolo) P&D&I: Incentivo à inovação e desenvolvimento tecnológico Redução da burocracia do DNPM Redução de exigências e racionalização nas regras para obtenção de financiamento (específicas para o porte de cada empresa)
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Encaminhamentos das demandas
Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) Política do Governo Federal criada em maio de 2008 com o objetivo de fortalecer os setores industrias Modelo de decisão ancorado na coordenação dos órgãos de governo Prevê responsáveis, na burocracia governamental , por acompanhar programas Comitê da Mineração – SGM/MME, BNDES, MCT, MDIC, MMA, INPI e MF Governança do MME/SGM-DNPM-CPRM
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Demandas do segmento de EXPLORAÇÃO MINERAL
Contratação de serviços no Programa Nacional de Geologia / CPRM Decisão política da SGM de contratação desse serviço. A inserção das ações finalísticas da CPRM no PAC estão exigindo a organização interna para cumprir o calendário desse programa, o que ainda não viabilizou esse encaminhamento. Pacote de bolsas de estudo Estudo do impacto dessa medida mostrou ser uma alternativa de pouca efetividade. Mais grave é que nas consultas realizadas a SGM / MME teria de disponibilizar recursos para subsidiar tais bolsas, o que está sendo discutido em função do conjunto de gastos do MME.
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Demandas do segmento de EXPLORAÇÃO MINERAL
Fundo de aval no BNDES para pesquisa mineral - Demanda encaminhada por intermédio da PDP, no dia 21 de janeiro de 2008. - Apresentação das linhas do BNDES em 8 de abril na SGM - Ações da SGM/Câmara de Comércio Brasil-Canada Utilizar os custos da pesquisa como créditos tributários na fase de lavra Demanda discutida no PDP. Precisa ser melhor qualificada. Para renúncia fiscal necessita de projeto detalhado sobre custos e benefícios Ações da SGM/Câmara de Comércio Brasil-Canadá.
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Outras ações SGM . Acompanhamento MILITANTE de questões ambientais e outras que prejudicam a mineração; . PL Mineração Terra Indígena . AÇÃO INTERNACIONAL, COM DESTAQUE PARA O PDAC. DNPM (Dr. Miguel já expôs) . Minuta de PL sobre Direito Minerário como garantia (hipoteca) . Alteração da Portaria MME nº 503 DE 28 DE DEZEMBRO DE D.O.U. 29/12/99 . Portaria DNPM nº 70/ Cessão de direitos e Dívida Ativa . Portaria Conjunta DNPM/IBAMA/ICMBio e Port. DNPM/ INCRA . Minuta de TAC, DNPM com ICMBio para áreas de Flona. CPRM . Conjunto de ações com Estados, universidades e outros parceiros nacionais e internacionais.
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Agenda para o setor mineral
1. Reunião Inovação e Tecnologia. Promoção SGM, Comitê PDP de Mineração (data em maio a ser divulgada) 2. Encontro “Incentivo e financiamento à Pesquisa Mineral – A experiência canadense e as perspectivas do Brasil”. Promoção: SGM e Câmara de Comércio Brasil Canadá. Belo Horizonte. 02 de junho (data a ser confirmada)
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Muito obrigado pela atenção
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