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Ponto 1 - Sujeitos (e atos) do Processo Tgp2 UnB Prof. Vallisney I – SUJEITOS (E ATOS) DO PROCESSO ASPECTO SUBJETIVO DO PROCESSO: juiz e partes e demais.

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1 Ponto 1 - Sujeitos (e atos) do Processo Tgp2 UnB Prof. Vallisney I – SUJEITOS (E ATOS) DO PROCESSO ASPECTO SUBJETIVO DO PROCESSO: juiz e partes e demais intervenientes.

2 Ponto 1 - Sujeitos (e atos) do Processo Tgp2 UnB Prof. Vallisney II – JUIZ: Atributos: Imparcialidade e independência. Impedimento (art. 134, CPC; art. 252, CPP); Suspeição (art. 135, CPC; art. 254, CPP); Responsabilidade: civil (art. 37, § 5º, CF; art. 133, CPC); administrativa (art. 42, LC 35/79), penal.

3 Ponto 1 - Sujeitos (e atos) do Processo Tgp2 UnB Prof. Vallisney III – PODERES, DEVERES E ATOS DO JUIZ Dirige o processo, decide, tutela interesses e direitos contra violações ou ameaças; segue o ordenamento Jurídico (CF, art. 125, CPC; art. 251, CPP). Pronunciamentos: despachos, decisões, sentenças, acórdãos (art. 162, CPC e art. 800, CPP).

4 Ponto 1 - Sujeitos (e atos) do Processo Tgp2 UnB Prof. Vallisney IV – AUXILIARES DA JUSTIÇA a) ESCRIVÃO: documenta atos, ordena, movimenta faz a comunicação processual; elabora termos, conclusões e vista: CPC: 141 e 142; atos ordinatórios: § 4o do art. 162, CPC; CF, 93, XIV; b) OFICIAL DE JUSTIÇA: faz a comunicação processual com as partes, citações, intimações, arresto, sequestro, penhora, cumprimento e entrega de mandados de prisão, de reintegração etc.

5 Ponto 1 - Sujeitos (e atos) do Processo Tgp2 UnB Prof. Vallisney V -... AUXILIARES DA JUSTIÇA: c) PERITO: Faz exame, vistoria.. quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico (145, CPC); art do CPP. d) TRADUTOR/INTÉRPRETE: analisa documento de entendimento duvidoso, redigido em língua estrangeira; verte em português as declarações das partes e das testemunhas que não conheçam o idioma nacional; traduz a linguagem mímica dos surdos-mudos, que não puderem transmitir a sua vontade por escrito (151, I a III, CPC); 281, CPP.

6 Ponto 1 - Sujeitos (e atos) do Processo Tgp2 UnB Prof. Vallisney VI –... AUXILIARES DA JUSTIÇA: Distribuidor, Depositário, Contador, Leiloeiro, carteiro... Servidor que reduz a termo nos Juizados Especiais: Atermador Técnicos e Auxiliares Judiciários, estagiários... Todos devem colaborar e evitar embaraços à Justiça...

7 Ponto 1 - Sujeitos (e atos) do Processo Tgp2 UnB Prof. Vallisney VII – MINISTÉRIO PÚBLICO: - Princípios: independência, unidade e indivisibilidade (CF: ); - Garantias constitucionais; Funções institucionais: 129, CF. Promoção da ação Penal pública, da ação civil pública, da ação de improbidade... - Formas de Intervenção: como parte (81, CPC; 257, I, CPP); como fiscal da lei (82 e 83, CPC; 257, II, CPP).

8 Ponto 1 - Sujeitos (e atos) do Processo Tgp2 UnB Prof. Vallisney VIII – ADVOGADO: - Atividade essencial: art. 133, CF; - Advocacia pública: art. 131, CF; - Defensoria Pública: defesa jurídica dos necessitados. CPP: art. 261; - CPC: art. 36. Direitos e deveres: Estatuto da OAB (L /94); - Honorários: art. 20, CPC.

9 Ponto 1 - Sujeitos (e atos) do Processo Tgp2 UnB Prof. Vallisney IX – PARTE: Singularidade de parte: autor ou réu; (acusador e acusado - CPP); Pluralidade de partes: LITISCONSÓRCIO: mais de um autor e mais de réu: (art , CPC).

10 Ponto 1 - Sujeitos (e atos) do Processo Tgp2 UnB Prof. Vallisney X – TERCEIROS (INTERVENÇÃO) 1. Assistência: Auxílio a uma das partes (interesse jurídico – art , CPC); 2. Oposição: pretensão do bem jurídico disputado entre autor e réu (56-61, CPC); 3. Nomeação à autoria: Visa apontar a verdadeira parte legítima (62-69, CPC); 4. Denunciação à lide: Pretende assegurar garantia contra outrem, caso a sentença seja desfavorável (70-76, CPC);

11 Ponto 1 - Sujeitos (e atos) do Processo Tgp2 UnB Prof. Vallisney XI -...TERCEIROS (INTERVENÇÃO) 5. Chamamento ao processo: Visa trazer ao processo os demais devedores solidários (77-80, CPC). 6. Assistente de acusação: (art , CPP). 7. Amicus Curiae (amigo do juízo): Intervém/auxilia no processo (constitucional – STF...)


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