Desigualdades e exclusão educacional S. Paulo, 27mar/2010 Mariângela Graciano

Apresentação em tema: "Desigualdades e exclusão educacional S. Paulo, 27mar/2010 Mariângela Graciano"— Transcrição da apresentação:

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2 Desigualdades e exclusão educacional S. Paulo, 27mar/2010 Mariângela Graciano mariangela@acaoeducativa.org

3 - Relação é verdade estabelecida tanto no senso comum entre especialistas - Falta consenso sobre seu papel - Resposta a esta pergunta depende do modelo de desenvolvimento adotado - No Brasil, desenvolvimento entendido como crescimento econômico - Educação = ampliação de escolaridade > fim para acessar mais renda Crescimento econômico, ampliação da escolaridade e manutenção das desigualdades - Brasil: crescimento econômico, ampliação acesso à escola e aprofundamento das desigualdades Educação e desenvolvimento

4 O Brasil foi o país que mais cresceu no mundo e na América Latina ao longo do século passado. - O PIB real cresceu mais de cem vezes de 1901 a 2000. - População cresceu 9,45 vezes - Portanto, cada brasileiro teria direito à participação neste aumento, ampliando sua renda em 11,2 vezes 2. Crescimento econômico

5 Ao lado de um elevado índice de crescimento econômico no século passado, foram mantidos quase inalterados os índices de concentração de renda, constituindo-se em um dos países mais desiguais do mundo Histórica concentração de renda - Século XVIII - 10% mais ricos controlavam 69% da riqueza - Século XIX - 10% mais rico controlavam 73% da riqueza - Século XX - 10% mais ricos 75% - a partir 2001 - pequena redução nas desigualdades – menor em 25 anos Atualmente (mar/2010) - 1% mais rico detém 13% da renda - 10% mais pobres se apropriam de apenas 0,8% da riqueza - 10% mais ricos se apropriam 50% da riqueza 3. Manutenção das desigualdades e ampliação da pobreza

6 - Concentração industrial geográfica e empresarial – disparidades regionais: regiões Sul e Sudeste, mais ricas; e Norte e Nordeste, as mais pobres. - Concentração de infra-estrutura urbana em certos espaços – disparidades entre centro e periferia e entre o contexto rural e urbano – miséria afeta 50,1% da população rural - Herança escravismo e patriarcalismo – desigualdades étnico-raciais e de gênero Círculo vicioso: desigualdades / oferta educacional / manutenção desigualdades - Conjunto de fatores é mantido pelo modelo de desenvolvimento adotado - Ciclos de exclusão e desigualdades socioeconômicas afetam a oferta educacional - Oferta educacional contribui para a manutenção da exclusão e desigualdades Outros fatores para acentuação das desigualdades

7 Grupos vulnerabilizados têm maior dificuldade no acesso à educação – população negra; jovens; membros de famílias pobres; habitantes das regiões Norte e Nordeste e das áreas rurais. Como acontece 1. Desigualdade no acesso

8 20052008 Brasil7 anos7,4 anos NE5,66,2 SE7,78,1 Rural4,24,6 Urbana7,57,9 Preta/Parda6,06,6 Branca7,88,3 20% + pobres4,65,1 20% + ricos10,110,4 Homens6,87,3 Mulheres7,17,6 Média de anos de estudo da pop. 15 anos ou mais

9 20052008 Brasil11,1%10% NE21,919,4 SE5,95,5 Rural2523,5 Urbana8,47,5 Preta/Parda15,413,5 Branca76,2 20% + pobres20,718,6 20% + ricos2,12,0 Taxa de analfabetismo por grupo de idade 60 anos +31%28% 15 a 24 anos2,9%2,2% Taxa de analfabetismo na população de 15 anos ou mais

10 20052008 Brasil13%18,1%(+5,1) Preta/Parda11,6 15,5(+3,9) Branca14,520,7(+6,2) Rural4,67,2 Urbana15,220,6 Norte5,88,4 Sul16,124,6 20% + pobres8,211,5 20% + ricos29,637,7 Ampliação desigualdade racial: de 2,9% para 5,2% Frequência à creche – 0 a 3 anos

11 20052008 Brasil63%72,8% Preta/Parda60,670,8 Branca65,375,2 Rural44,559,2 Urbana67,576,1 Nordeste49,159,4 Sul70,979,4 20% + pobres52,965,5 20% + ricos86,991,5 Frequência à pré-escola – 4 e 5 anos

12 20052008 Brasil45,3%50,4% Preta/Parda35,642,2 Branca56,661,0 Rural24,733,3 Urbana50,454,3 Nordeste30,136,4 Sudeste57,461,9 20% + pobres22,530,5 20% + ricos74,778,3 Homens40,644,4 Mulheres50,156,8 Proporção de jovens de 15 a 17 anos cursando ensino médio

13 20052008 Brasil10,910,6 Nordeste------3,8 Norte4%___ Sul16,915,4 Obs.: ausência de informações públicas Ensino Fundamental - cerca 98% de 7 a 14 anos na escola - muitas crianças e adolescentes fora - notícias de falta de vagas nos 2 últimos anos Relação entre matrícula na educação profissional técnica e estimativa da demanda potencial (nº de matrícula no 1º e 2º EM + nº matrícula EJA médio)

14 Ensino Fundamental Taxa de evasão Brasil6,9% Nordeste: 8,8%Sudeste: 5,1% Taxa Média esperada de conclusão 4ª série Brasil: 87,6% Nordeste: 79,4%Sudeste: 94,5% (redução 1,5%) 8% série Brasil: 53,8% Nordeste: 38,7%Sudeste: 69,1% Percentual de alunos da 1ª e 8ª série oriundos de famílias com renda per capita inferior a ½ salário mínimo 1ª série: 55,4%8ª série: 36,4% Desigualdade no Acesso – Mais números

15 Ensino Médio Proporção de jovens de 15 a 17 anos cursando o Ensino Médio Brasil: 45,3% Preta ou parda: 35,6%Branca: 56,6% Rural: 24,7%Urbano: 50,4% Nordeste: 30,1%Sudeste: 57,4% 20% mais pobre: 24,8%20% mais rico: 76,1% Taxa média esperada de conclusão do 3º ano (2004) Brasil: 69% Centro-Oeste: 59,6%Sudeste: 70,5% Ensino Superior Proporção de jovens de 18 a 24 anos cursando o Ensino Superior Brasil: 10,8% Preta ou parda: 5,1%Branca: 16,4% Rural: 1,8%Urbano: 14,6% Nordeste: 5,8%Sul: 15,5% Desigualdade no Acesso – Mais números

16 - Qualidade do ensino é fator importante de exclusão – dificulta atividades de ensino/aprendizagem - A educação brasileira tem qualidade insatisfatória de maneira geral - Grupos vulnerabilizados, estudantes das escolas públicas, enfrentam piores condições de ensino-aprendizagem Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB - 2007) Séries Iniciais (Meta: 3,5; Brasil: 3,8) Rede Pública4Rede Privada6 Alagoas3,1São Paulo5 Séries Finais Rede Pública3,5Rede Privada5,8 Alagoas2,7São Paulo4,3 2. Qualidade diferenciada

17 Proporção de escolas de ensino regular como inclusão de estudantes com deficiência Brasil: 27,6% Rede Pública28,4%Rede Privada22% Sudeste45,4%Norte15,4% Violência na escola Pesquisa (2009) - quanto mais discriminatório é o ambiente, menor é o aproveitamento dos estudantes. Pesquisa FIPE/MEC em escolas (professores, estudantes, funcionários) - Quem você não gostaria de ter como colega ou aluno. Os resultados são: não queriam homossexuais: 72%, não querem por perto pessoas com deficiência mental: 70,9%, ciganos: 70,4%, portadores de deficiência física: 61,8%, indígenas: 61,6%, moradores de periferia ou favela: 61,4%, pessoas pobres: 60,8%, moradores ou trabalhadores de área rural: 56,4% e pessoas negras 55%. - Ausência de dados para além do conteúdo programático para aferir qualidade social da educação (P.ex.: implementação Lei 10.639) 2. Qualidade diferenciada

18 3. Desigualdade no acesso a recursos

19 Professores - As desigualdades também se refletem na carreira do magistério Rendimento mensal médio – 30h (2008) Fundamental: R$ 1.195,41Médio: R$ 1.526,62 Proporção de professores sem licenciatura – Ensino Fundamental (2008) 1ª a 4ª série: 26,8%5ª a 8ª série: 17,3% Proporção de professores sem licenciatura – Ensino Médio (2008) 11,9% Déficit calculado em 250 mil professores CNE/2007) 3. Desigualdade no acesso a recursos

20 Desenvolvimento como desenvolvimento humano Modelo desenvolvimento não garantiu acesso à educação de qualidade, mas poucos postos de mercado formal de trabalho exigem escolarização e especialização técnica - Ruptura do círculo: adoção de novo modelo de desenvolvimento - Orientado para o desenvolvimento humano = expansão das possibilidades, ou liberdade, de adquirir condições de ter vida saudável e digna (Amartya Sen) - Concepção ancorada na idéia que os processos educativos não se reduzam aos da escolarização - Ruptura com lógica reducionista de crescimento de escolaridade / crescimento econômico - Participação das pessoas como fator fundamental para o processo de desenvolvimento humano

21 - Participação é decorrente de uma educação que valoriza o ser humano como agente do seu próprio desenvolvimento e o da sociedade. - Idéia de desenvolvimento humano = noção da educação como direito humano. A educação é valiosa por ser a mais eficiente ferramenta para crescimento pessoal. E assume o status de direito humano, pois é parte integrante da dignidade humana e contribui para ampliá-la como conhecimento, saber e discernimento (..), é um direito de múltiplas faces: social, econômica e cultural. Direito social porque(..) promove o pleno desenvolvimento da personalidade. Direito econômico, pois favorece a auto-suficiência econômica por meio do emprego ou do trabalho autônomo. E direito cultural, já que a comunidade internacional orientou a educação no sentido de construir uma cultura universal de direitos humanos. Em suma, a educação é o pré-requisito para o indivíduo atuar plenamente como ser humano na sociedade moderna. (Richard Pierre Claude ) Educação como direito humano e desenvolvimento

22 Noção contemporânea de direitos humanos - universais, indivisíveis e interdependentes entre si e destinados a garantir a dignidade humana. Devem e podem ser exigidos tanto por meio de mobilização social quanto acionando o sistema de justiça. Universalidade – direitos educativos para os diferentes grupos, independentemente de qualquer condição = Necessidade de políticas educacionais diferenciadas para atender às especificidades = aportes materiais e financeiros diferenciados = ação afirmativa = dar mais para quem tem menos, para garantir condições iguais de acesso e exercício de direitos. Indivisibilidade e interdependência – não adianta disponibilizar acesso à educação se não há políticas que garantam condições de exercê-lo: renda, saúde, informação – processos de inclusão. Também, é insuficiente educação se não for com qualidade Exigibilidade - papel da sociedade civil frente ao Estado. Conseqüência relação educação/desenvolvimento humano

23 - Direitos educativos estão amplamente assegurados nas normas nacionais, e o Brasil é signatário de compromissos internacionais. - Mas, não há cultura de direitos - acionar o sistema de justiça contra as violações dos direitos educativos. - Poucas são as ações judiciais para garantir direitos educativos. - Pesquisa Ação Educativa - mais da metade das ações judiciais coletivas se referia ao acesso às creches, e são provocadas por conselhos de defesa dos direitos das crianças, e não por organizações que atuam no marco da educação - Em relação à qualidade, praticamente não existem. Não há ações demandando qualidade - Desafio colocado: disseminar a idéia da educação como direito e as formas de exigi-lo. - Democratização do acesso à informação – luz nos temas invisíveis; estímulo ao debate público Exigibilidade pelas normas jurídicas

24 Mariângela Graciano mariangela@acaoeducativa.org