Mais Europa, Melhor Europa

Apresentação em tema: "Mais Europa, Melhor Europa"— Transcrição da apresentação:

1 Mais Europa, Melhor Europa
Agradecimentos da praxe Défice democrático : papel do Deputado de colmatar o défice com sessões de informação Deputado Carlos M. Coelho Cantanhede, 17.Fevereiro.2008

2 II. O triângulo institucional III. A Europa cresceu
Cantanhede, 17.Fev.2008 I. Precisamos da Europa II. O triângulo institucional III. A Europa cresceu IV. O Tratado de Lisboa Agradecimentos da praxe Défice democrático : papel do Deputado de colmatar o défice com sessões de informação

3 1. Precisamos Mais Europa Agradecimentos da praxe
Défice democrático : papel do Deputado de colmatar o défice com sessões de informação

4 50 anos do TRATADO DE ROMA Lisboa, 25.Março.2007
Nunca, como nestes 50 anos, a paz no continente europeu foi tão consistente e tão duradoura; nunca os europeus conheceram um período de tão intenso desenvolvimento económico e social. Muito foi feito, mas há ainda muito caminho por fazer. A União Europeia tem de encontrar agora as respostas para os desafios do nosso tempo.

5 Desenvolvimento Portugal
PIB (entre 1986 e 1995) + 253% Agradecimentos da praxe Défice democrático : papel do Deputado de colmatar o défice com sessões de informação

6 Acessibilidades AE 196 kms (em 1986) 2.100 kms (2007)
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7 Águas residuais 34% (em 1986) 83% (em 2006) Agradecimentos da praxe
Défice democrático : papel do Deputado de colmatar o défice com sessões de informação

8 Telefones fixos 15/100 habs. (em 1986) 42/100 habs. (em 2007)
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9 Investigação Científica
E o SOCRATES ajudou... 665 (em 1986) 6.000 (em 2005) Agradecimentos da praxe Défice democrático : papel do Deputado de colmatar o défice com sessões de informação

10 Esperança de Vida 70 para 75 (Homens) 77 para 81 (Mulheres)
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11 Mortalidade infantil 15,8/1.000 (em 1986) 5,1/1.000 (em 2006)
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12 Roaming telemóveis Baixa 1€/min (máx: 0,49 € antes entre 1 € e 1,8 €)
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13 Crédito ao consumo Taxa de crédito pode baixar de 12% (Portugal) para
6% (Finlândia) Agradecimentos da praxe Défice democrático : papel do Deputado de colmatar o défice com sessões de informação

14 SMS e Internet Comissão Europeia advertiu operadores:
Baixar tarifas SMS e downloads Agradecimentos da praxe Défice democrático : papel do Deputado de colmatar o défice com sessões de informação

15 EURO: Moeda Comum Estabilidade cambial Inflação controlada Juro baixo
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16 Fronteiras externas mais Seguras SIS-II
Europa sem fronteiras Fronteiras externas mais Seguras SIS-II Agradecimentos da praxe Défice democrático : papel do Deputado de colmatar o défice com sessões de informação

17 GALILEO: UE no Espaço 30 satélites Investimento de 3.400M€ até 2012
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18 Reconhecimento Diplomas
Mais e melhor Europa Intercâmbios Erasmus Energia Imigração Crianças Agradecimentos da praxe Défice democrático : papel do Deputado de colmatar o défice com sessões de informação Segurança alimentar Ambiente A Europa no Mundo Segurança Reconhecimento Diplomas

19 2. O triângulo institucional Agradecimentos da praxe
Défice democrático : papel do Deputado de colmatar o défice com sessões de informação

20 Comissão Comunidade Estados Povos
Como já foi dito, diferentes Conferências Intergovernamentais foram realizadas com o objectivo de modificar a estrutura e o funcionamento das instituições europeias. As alterações aos Tratados em que se baseia a União Europeia requerem o acordo dos governos de todos os Estados Membros. A CIG é convocada pelo Presidente do Conselho da UE, por recomendação do próprio Conselho e após consulta ao Parlamento Europeu, à Comissão e, se necessário, ao Banco Central Europeu. A última CIG decorreu em Roma, a 4 de Outubro, numa reunião de Chefes de Estado e de Governo e assistida pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros. Esta CIG foi diferente das anteriores, pois foi precedida pela Convenção Sobre o Futuro da Europa Estados Povos Conselho Parlamento

21 3. A Europa cresceu ! Agradecimentos da praxe
Défice democrático : papel do Deputado de colmatar o défice com sessões de informação

22 Europa dos 6... CECA 1952 Bélgica França R.F.A Itália Luxemburgo
Países Baixos Os países fundadores Os seis fundadores da CECA (Comunidade Europeia da Carvão e do Aço) em 1951 e da CEE e do EURATOM (Comunidade Europeia da Energia Atómica – ver Glossário) em 1957 foram: República Federal da Alemanha (na altura a Alemanha estava dividida entre a RFA –ocidental – e a RDA alinhada com o bloco soviético) Bélgica França Itália Luxemburgo Países Baixos.

23 Norte Europa dos 9 ... 1973 Dinamarca Irlanda Reino-Unido
O primeiro alargamento (1973): a CEE dos 9 O Reino Unido tinha pedido a adesão à CEE, mas a França recusou em Em 1967 o Reino Unido renovou o pedido de adesão e seria novamente recusado pelo veto francês. Apenas se viria a concretizar conjuntamente com a Irlanda e a Dinamarca em 1973. É em 1 de Janeiro de 1973 que entram em vigor os tratados de adesão do Reino Unido, Dinamarca e Irlanda que tinham sido assinados em Bruxelas em 22 de Janeiro de 1972. A Noruega que tinha, igualmente, solicitado a sua adesão decidiu posteriormente, através de referendo interno, não aderir (o NÃO ganha por 53,5% dos votos). Situação que voltará a acontecer anos mais tarde por ocasião do 4º alargamento.

24 A Europa dos 1981 Sul O segundo alargamento (1981): a CEE dos 10 Por um tratado assinado em Atenas em 9 de Junho de 1961, fora criada entre a Grécia e a Comunidade Económica Europeia uma Associação, baseada na instituição de uma união aduaneira e num conjunto de mecanismos económicos, financeiros e institucionais que tinham por objecto melhorar as relações comerciais entre as duas partes, robustecer a economia grega e preparar a ulterior adesão da Grécia à Comunidade. Em 1975, a Grécia pede a adesão às Comunidades após a restauração das instituições democráticas (a ditadura dos coronéis — 1967/1974 — havia suspendido o processo). Em 1979, o Tratado de Adesão é assinado, entrando em vigor dois anos mais tarde. Grécia

25 Sudoeste Europa dos 12 ... 1986 Portugal Espanha
O terceiro alargamento (1986): a CEE dos 12 Em Março de 1977, Portugal pede a adesão, seguida da Espanha em Junho do mesmo ano. As negociações entre a Comunidade e Portugal, oficialmente abertas em 17 de Outubro de 1978, viriam a prolongar-se por cerca de 7 anos. Em 11 de Junho de 1985, o Conselho das Comunidades Europeias decidiu formalmente aceitar os pedidos de admissão de Portugal e da Espanha às três Comunidades. E no dia 12 de Junho, o Tratado de Adesão de Portugal às Comunidades Europeias era assinado no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa. Aprovado pela Assembleia da República em 18 de Setembro de 1985, o Tratado de Adesão seria ratificado e entrou em vigor em 1 de Janeiro de 1986. Por razões que se prenderem com o momento do pedido de adesão foi assinado em Madrid, no mesmo dia, mas mais tarde, o Tratado de Adesão de Espanha.

26 Nordeste Europa dos 15 ... 1995 Finlândia Suécia Áustria
O quarto alargamento (1995): a UE dos 15 O Tratado de Adesão da Áustria, Finlândia, Suécia e Noruega foi assinado em Junho de 1994, e entrou em vigor em 1 de Janeiro de Trata-se de países cuja adesão à Comunidade Europeia não suscitava dificuldades particulares. A Áustria, a Finlândia, a Noruega e a Suécia eram membros da EFTA e tornaram-se também, por força do Tratado do Porto, membros do Espaço Económico Europeu. De resto, a Noruega já em 1973, por ocasião do primeiro alargamento, havia assinado um tratado de adesão a que depois renunciou em virtude dos resultados desfavoráveis do referendo a que a questão foi submetida. Em virtude do resultado negativo do referendo (o referendo teve lugar em Novembro de 1994 e determinou a recusa da integração na União Europeia por 52,4% de votos Não contra 47,6% de votos Sim), a Noruega recusou, uma vez mais, a possibilidade de se tornar membro de pleno direito da União Europeia. Todos os quatro referidos países condicionaram a conclusão do tratado de adesão a um referendo nacional que se realizou, com resultados positivos, na Áustria, na Finlândia e na Suécia Finlândia Suécia Áustria

27 Leste Europa dos 25 ... 2004 Chipre Malta Hungria Polónia Eslováquia
Letónia Estónia Lituânia República Checa Eslovénia O Grande Alargamento Ao longo destes 50 anos, a União foi-se alargando por pequenos passos, associando ao seu percurso, um, dois ou três países. Foi sendo possível, sem excessivas dificuldades, absorver os novos membros e prosseguir com o objectivo fixado no Tratado de uma “união cada mais estreita dos povos da Europa”. Ao deparar-se, agora, com 10 países candidatos estamos não apenas perante o maior alargamento da História da Comunidade como aquele que levanta questões mais delicados nos mais diversos domínios.

28 Leste Europa dos 27 ... 2007 Bulgária Roménia O Grande Alargamento
Ao longo destes 50 anos, a União foi-se alargando por pequenos passos, associando ao seu percurso, um, dois ou três países. Foi sendo possível, sem excessivas dificuldades, absorver os novos membros e prosseguir com o objectivo fixado no Tratado de uma “união cada mais estreita dos povos da Europa”. Ao deparar-se, agora, com 10 países candidatos estamos não apenas perante o maior alargamento da História da Comunidade como aquele que levanta questões mais delicados nos mais diversos domínios.

29 Agradecimentos da praxe
Défice democrático : papel do Deputado de colmatar o défice com sessões de informação

30 Agradecimentos da praxe
Défice democrático : papel do Deputado de colmatar o défice com sessões de informação

31 4. O Tratado de Lisboa Agradecimentos da praxe
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32 É bom ou é mau ? E o Tratado de Lisboa ?
A reforma das instituições e de políticas da União Europeia encontram-se no centro de uma reflexão em torno do “aprofundamento”, expressão que designa a vontade de manter uma ambição política mesmo perante uma união de elevado número de Estados. Este alargamento implica modificações internas importantes, nomeadamente, na composição e funcionamento das instituições: Particularmente reclamadas foram novas soluções para a dimensão e composição da Comissão Europeia, a forma de decisão no Conselho de Ministros (a chamada ponderação de votos) e a reforma das principais políticas comunitárias (Política Agrícola Comum e fundos estruturais). Durante algum tempo as expressões alargamento e aprofundamento representavam movimentos contraditórios. Muitos sustentavam que alargar a Comunidade a mais membros, com grande diversidade de quadros económicos, políticos e sociais, era incompatível com o aprofundamento da integração dos que já eram membros. O instituto das Cooperações Reforçadas é a resposta a esta aparente contradição: O alargamento não é inimigo do aprofundamento se for possível criar um mecanismo de acelerar decisões entre Estados que acordem entre si, mecanismos de colaboração mais estreita, no quadro de decisão da Comunidade, sem a oposição — mas igualmente sem a obrigatoriedade de aceitação — dos restantes Estados- Membros.

33 1. Eficácia na decisão Maioria/unanimidade
Agradecimentos da praxe Défice democrático : papel do Deputado de colmatar o défice com sessões de informação A UE não paralisa (dupla maioria) Negociação e compromisso Reforço do PE (co-decisão) / Orçamento Fim dos Pilares EM’s perdem poder E os interesses estratégicos ?

34 2. Comissão mais eficaz menos Comissários:18
Agradecimentos da praxe Défice democrático : papel do Deputado de colmatar o défice com sessões de informação Comissão enorme não é governo, é Assembleia... Rotação é igualitária Portugal deixa de ter Comissário... sempre Comissão é autor de iniciativa legislativa

35 3. Presidente estável CSE eleito e não rotativo
Agradecimentos da praxe Défice democrático : papel do Deputado de colmatar o défice com sessões de informação Negociação é compromisso DB é Presidente da Comissão Subsistem Presidências CSM (trio equilibrado) Acabam as Presidências rotativas Perde-se visibilidade dos EM’s Entrega-se o poder aos grandes países Conflito de Chefes

36 4. Uma voz no Mundo (PESC) Alto Representante
Agradecimentos da praxe Défice democrático : papel do Deputado de colmatar o défice com sessões de informação Afirmação da UE no Mundo (Telefone americano e AID) Coerência da acção externa da UE Criação do S.A.E. Europa não tem voz comum na política externa Duplo “CHAPÉU” gera confusão institucional

37 5. Simplificar processos Cláusula Passerelle
Agradecimentos da praxe Défice democrático : papel do Deputado de colmatar o défice com sessões de informação Simplifica pequenas alterações Lógica da AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA VETO de um Parlamento nacional BATOTA: fugir ao controlo do eleitorado e aos processos de ratificação de um novo Tratado

38 6. Participação cidadãos Petição legislativa 1M.
Agradecimentos da praxe Défice democrático : papel do Deputado de colmatar o défice com sessões de informação Combater défice democrático Aproximar cidadãos Dar dimensão europeia Soc. Civil Dar cidadãos o que Deputados não têm 1 Milhão é muito Comissão não é obrigada a cumprir Pode legislar contra o interesse dos cidadãos

39 7. Participação Parlamentos controlo subsidiariedade
Agradecimentos da praxe Défice democrático : papel do Deputado de colmatar o défice com sessões de informação Envolvimento dos Parlamentos nacs. (subsidiariedade) Direito de informação 1/3 pode bloquear (AR tem 2 votos) CARTÃO AMARELO Não há veto Autor da iniciativa pode reincidir

40 8. Mais flexibilidade na UE Cooperações reforçadas
Agradecimentos da praxe Défice democrático : papel do Deputado de colmatar o défice com sessões de informação Situação já é essa Melhor ter dentro do que acontecer fora Não são possíveis “CLUBES FECHADOS” Europa à LA CARTE Perda de coesão Pressão dos mais EUROENTUSIASTAS

41 9. Composição do PE 751 Deputados O Tratado de Nice já fixava em 22
Portugal beneficiou do atraso da adesão da Roménia e da Bulgária Alternativa é PE gigante Agradecimentos da praxe Défice democrático : papel do Deputado de colmatar o défice com sessões de informação Portugal perde 2 Deputados: De 24 passa para 22

42 10. Direitos Fundamentais Uma Europa com valores
A Carta dos Direitos Fundamentais tem valor vinculativo A UE ganha personalidade jurídica A UE subscreve a CEDH A UE é, sobretudo, uma comunidade económica A Carta representa uma imposição de valores condenável Agradecimentos da praxe Défice democrático : papel do Deputado de colmatar o défice com sessões de informação

43 Símbolos foram retirados do Tratado Bandeira da União
Hino da União – Ode à Alegria (Beethoven) A moeda euro Dia 9 de Maio - Schuman O lema “Unida na diversidade”

44 Direito de saída Foi previsto expressamente no Tratado de Lisboa o direito (e estabelecido o procedimento) para um Estado-Membro abandonar a União Europeia

45 O que queremos UMA EUROPA QUE FUNCIONE QUE PROMOVA O EMPREGO
QUE NÃO SEJA SOVINA QUE SEJA SEGURA E JUSTA SEM ESPEZINHAR A LIBERDADE QUE SUSCITE A PARTICIPAÇÃO

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