“Do lixo aos resíduos sólidos”

Apresentação em tema: "“Do lixo aos resíduos sólidos”"— Transcrição da apresentação:

1 “Do lixo aos resíduos sólidos”
AGENDA DIREITOS E CIDADANIA Apresentação pela Min Isabella Teixeira

2 Diagnóstico 42% dos resíduos dispostos em lixões
Com aterro sanitário Sem aterro sanitário 42% dos resíduos dispostos em lixões 4.453 (75%) municípios usam lixões Fonte: PNSB 2008 600 mil catadores, do quais apenas 35 mil organizados em cooperativas Fonte: IPEA 2011 58% dos resíduos sólidos do país dispostos em aterros sanitários (1.102 municípios, 25% do total) População urbana já atendida por aterros: 83 milhões Fala-se em 2% dos resíduos coletados seletivamente. Os dados do SNIS/MCidades indicam menos de 1% De qualquer forma, a coleta seletiva de resíduos já realizada ainda é feita de modo muito parcial

3 Objetivos da Agenda: Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS
(Lei nº /2010) Demarcar o início dos investimentos do Governo Federal sob a égide da Lei nº /2010, que estabelece uma nova visão sobre o tratamento do lixo no país. Apoiar os municípios no encerramento dos lixões e na destinação dos rejeitos aos aterros sanitários. Apoiar os municípios na implantação da coleta seletiva, da reciclagem e da logística reversa. Garantir a inclusão social e produtiva dos catadores de materiais recicláveis.

4 Concepção da Agenda: Multisetorialidade e Integração
Do lixo aos resíduos sólidos Direitos e Cidadania Sustentabilidade, coleta seletiva, consumo sustentável e educação ambiental Brasil sem Miséria Inclusão social e produtiva dos catadores Desenvolvimento Econômico Logística reversa, política industrial e reciclagem Infraestrutura Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2

5 Ministérios integrantes da Agenda
SG/PR CC/PR SRI/PR MPOG MMA MDS MCidades MS/Funasa MEC MinC MTE MME MS MDIC MF MAPA OCULTO Coordenação de ações Comitê Logística Reversa Articulação política e institucional

6 Programa Brasil Sem Lixão Programa Recicla Brasil Programa Pró-Catador
Proposta Programa Brasil Sem Lixão Programa Recicla Brasil Programa Pró-Catador

7 Proposta: foco de atuação 2011-2014 Infraestrutura
OBJETIVO UNIVERSO METAS Aterro sanitário e introdução da coleta seletiva Municípios sem aterro municípios reunidos em 60 consórcios + 5 capitais + seleção p/ municípios do G1-PAC Pop urbana estimada para o programa: 35 mi Resíduos gerados: 31,6 mil ton/dia Resíduos recicláveis: 6,3 mil ton/dia (20% do total de resíduos) Fim dos lixões e todos rejeitos em aterros 4% de reciclagem 250 ton/dia Coleta seletiva e reciclagem Municípios com aterro Seleção entre 153 municípios do G1-PAC Pop urbana estimada para o programa: 58,9 mi Resíduos gerados: 77,2 mil ton/dia Resíduos recicláveis: 15,4 mil ton/dia (20% do total de resíduos) Todos com coleta seletiva 8% de reciclagem 1,2 mil ton/dia Recicla Brasil Brasil sem lixão “População estimada para o programa” representa a melhor de hipótese de atendimento considerando os recursos disponíveis. Desse número decorrem os demais da tabela. Há variação no quantitativo médio de resíduos produzido por habitante considerando o perfil dos municípios. No caso do BSL, temos 29 mi hab nos 60 consórcios mais 5 capitais e outros 6 mi hab a partir de valor per capita médio considerando o perfil de produção de resíduos dos municípios concorrentes. No caso do RB, temos 58,9 mi hab considerando a seleção dos municípios respeitando as disponibilidades orçamentárias e os critérios a seguir: 1) Capitais Sede da Copa 2014 (8) + 2) RMs das capitais sede da Copa 2014 (47) + 3) Demais Capitais (10) + 4) RMs das Demais Capitais (10) + 5) Demais RMs Prioritárias G1 PAC 2 (10) + 6) Municípios do G1 PAC 2 (68) com prioridade para os de maior população. A população urbana total dos 153 municípios a serem selecionados no RB é de 66,8 milhões.

8 Programa Brasil Sem Lixão Foco Territorial
Municípios com aterro Municípios a atender Municípios não atendidos MCidades deve dispor da informação sobre a concentração no NE, especialmente na BA, a partir dos estudos de regionalização. Defesa provavelmente será demandada na reunião! Municípios com projetos básicos em andamento em decorrência do programa de revitalização das bacias dos Rios São Francisco e Parnaíba

9 Programa Recicla Brasil Foco Territorial
153 municípios elegíveis População urbana estimada para o programa: 58,9 mi (37% pop), em 3% dos Municípios do país. Recicla Brasil “População estimada para o programa” representa a melhor de hipótese de atendimento considerando os recursos disponíveis. Desse número decorrem os demais da tabela. No caso do RB, temos 58,9 mi hab considerando a seleção dos municípios respeitando as disponibilidades orçamentárias e os critérios a seguir: 1) Capitais Sede da Copa 2014 (8) + 2) RMs das capitais sede da Copa 2014 (47) + 3) Demais Capitais (10) + 4) RMs das Demais Capitais (10) + 5) Demais RMs Prioritárias G1 PAC 2 (10) + 6) Municípios do G1 PAC 2 (68) com prioridade para os de maior população. Link p/ slides ocultos s/: Imagens da infraestrutura de coleta seletiva Etapas de implementação da coleta seletiva

10 Programa Recicla Brasil Critérios para seleção
153 municípios elegíveis que: dispõem de aterro sanitário integram G1-PAC, incluindo as cidades sedes da Copa 2014, Capitais e Regiões Metropolitanas Ordem de priorização p/ seleção: Capitais Sede da Copa 2014 RMs das capitais sede da Copa 2014 Demais Capitais Rms das demais Capitais Demais RMs Prioritárias G1 PAC Municípios do G1 PAC OCULTO

11 Programa Recicla Brasil Infraestrutura da coleta seletiva
Caminhões e equipamentos para coleta seletiva com catadores Pontos de entrega voluntária OCULTO Galpões de triagem equipados Reciclagem de resíduos da construção Pátios de compostagem

12 Programa Recicla Brasil Etapas da implementação da
coleta seletiva Coleta porta a porta com a participação de catadores de forma preferencial Caminhões e veículos de pequeno porte para organização de catadores Pontos de entrega voluntária e área de transbordo de recicláveis e resíduos da construção Galpões de triagem equipados Pátios de compostagem Integração com o mercado da logística reversa OCULTO

13 Programa Pró-Catador Decreto nº 7.405/10
Articulação das ações de atendimento aos catadores de materiais recicláveis nos programas Brasil sem Lixão e Recicla Brasil Decreto n° 7.405, de 23 de dezembro de 2010.

14 Programa Pró-Catador Fortalecimento de cooperativas e inclusão social e produtiva dos catadores Inclusão dos catadores de materiais recicláveis nos municípios do Programa Brasil Sem Lixão (foco: catadores que perderão o espaço de trabalho com o fechamento dos lixões) Articulação com municípios para induzir a contratação de catadores no sistema de coleta seletiva (mecanismo: Plano de Tratamento de Resíduos Sólidos) Busca ativa para inclusão de catadores no CadÚnico (BSM) e registro civil de nascimento Alfabetização e elevação de escolaridade: Qualificação profissional Moradia para famílias de catadores realocados dos lixões (MCMV) Recordar que a atenção aos catadores advém de ações tanto do BSL, quanto do RB, e, ainda, há ações complementares que serão somadas às propostas para garantir proteção social e avanços nas cooperativas mais estruturadas. Alfabetização e qualificação – Brasil Alfabetizado: (BSM) + Projovem: Ambos consideram 40% da disponibilidade de vagas para catadores. Para chegar a 40% considerou-se o perfil do público que está saindo do lixão. Qualificação profissional: oferta de vagas no Pronatec

15 Programa Pró-Catador Fortalecimento de cooperativas e inclusão social e produtiva dos catadores Inclusão dos catadores de materiais recicláveis nos municípios do Programa Brasil Sem Lixão (foco: catadores que perderão o espaço de trabalho com o fechamento dos lixões) Apoio à organização de cooperativas no âmbito da PNRS Infraestrutura para a coleta seletiva (galpões, veículos e equipamentos) Cadastramento das cooperativas e dos catadores para facilitar o acesso a serviços públicos (saúde, educação, trabalho, e assistência social) Memorial e Centro de Reciclagem Gramacho (Duque de Caxias, RJ): ação simbólica

16 Programa Pró-Catador Fortalecimento de cooperativas e inclusão social e produtiva dos catadores Inclusão dos catadores de materiais recicláveis nos municípios do Programa Recicla Brasil (foco: catadores que atuarão no programa de coleta seletiva) Articulação com municípios para induzir a contratação de catadores no sistema de coleta seletiva Busca ativa para inclusão de catadores no CadÚnico (BSM) e registro civil de nascimento Alfabetização e elevação de escolaridade: Qualificação profissional e certificação: Capacitação de catadores para logística reversa Alfabetização e elevação de escolaridade: oferta de vagas para alfabetização (Brasil Alfabetizado – BSM) para Projovem Qualificação profissional e certificação: vagas do Pronatec do programa Certific

17 Programa Pró-Catador Fortalecimento de cooperativas e inclusão social e produtiva dos catadores Inclusão dos catadores de materiais recicláveis nos municípios do Programa Recicla Brasil (foco: catadores que atuarão nos programas de coleta seletiva) Apoio à organização de cooperativas no âmbito da PNRS Infraestrutura para coleta seletiva (galpões, veículos e equipamentos) Cadastramento nacional das cooperativas e dos catadores para facilitar o acesso a serviços públicos (saúde, educação, trabalho, e assistência social) Cadastramento nacional de cooperativas e catadores – Caixa Econômica Federal

18 Programa Pró-Catador Fortalecimento de cooperativas e inclusão social e produtiva dos catadores Integração das ações em andamento à Agenda “Do Lixo aos Resíduos Sólidos” Programa Catadores – Cidades Sustentáveis, com prioridade para as Cidades da Copa (BNDES): catadores Programa Logística Caminhões ( SENAES, FBB, BNDES e Petrobrás) caminhões para beneficiar catadores Apoio aos catadores de materiais recicláveis (Petrobrás): catadores entre 2011 e 2012 Apoio a projetos de coleta e reciclagem (Funasa) Construção de 75 galpões e centros de triagem beneficiando catadores (PAC1) Programa Catadores – Cidades Sustentáveis (BNDES) com prioridade para as cidades-sede da Copa – investimento de R$ 56,4 milhões. Já definido o atendimento nas cidades de Rio de Janeiro, Curitiba, Sorocaba e Osasco. Está em estudo o atendimento a Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre e Fortaleza. Programa Logística Caminhões (SENAES, FBB, BNDES e Petrobrás) - R$ 26 milhões para apoiar 10 mil catadores ( atendidos e demais propostas estão em análise), com meta de adquirir 140 caminhões (117 aprovados). Apoio aos catadores de materiais recicláveis (Petrobrás). Em 2011: $ 30 milhões para 23 projetos ( catadores). Em 2012: 18 projetos com previsão de atendimento de catadores. Apoio a projetos de coleta e reciclagem (Funasa): 37 galpões/2011 para 640 catadores. Em 2009/ em curso 123 projetos para catadores Ação do PAC 1: Municípios do BSL – 29 galpões e centros de triagem p/ 940 catadores em 22 municípios, com investimento de R$ 12,3 milhões + RB – 46 galpões e centros de triagem p/ 1750 catadores em 23 municípios com investimento de R$ 21,7 milhões. => Link p/ slide oculto s/ incubação e assessoramento técnico a cooperativas Estimativa de 294 mil atendimentos

19 organização de cooperativas
Funcionamento da organização de cooperativas Incubação e assessoramento técnico às cooperativas Incubação de cooperativas Assessoria Técnica Catadores Desorganizados Cooperativas e Associações Central de Cooperativas OCULTO Qualificação, alfabetização e formação de catadores Mercado de trabalho (outras atividades) Agentes envolvidos: Prefeituras; Entidades da Sociedade Civil; Universidades; Institutos Federais; SEBRAE

20 Resultado esperado Recicla Brasil Brasil sem lixão
População urbana estimada a ser atendida com aterros sanitários: 118 milhões – 73% da pop urbana População urbana estimada a ser atendida com coleta seletiva: 94 milhões – 59% da pop urbana Estimativa de oferta de atendimento a catadores de material reciclável: 294 mil População urbana total: 160 mi População urbana já atendida por aterros: 83 mi População urbana estimada a ser atendida pelo BSL: 35 mi \ População urbana estimada a ser atendida com coleta seletiva pelo BSL e pelo RB: 35 mi do BSL + 59 mi do RB = 94 mi

21 Escolha dos Estados Prioritários

22 Diretrizes dos Projetos com Estados
Participação Social na elaboração da proposta e na execução do projeto (MNCR, prefeituras, incubadoras, universidades, IF, ONGs); Abordagem Territorial; Ações Integradas na SENAES; Articulação com demais políticas nas 3 esferas de governo; Proposta integrada com a Sec. de Meio Ambiente e de Economia Solidária (Sec. Do Trabalho e/ou Desenvolvimento Social, no Estado; Consideração do acúmulo das ações de apoio aos catadores – SENAES/MTE; 70% recurso para equipamentos e 30% de recurso de custeio

23 Principais Ações dos Projetos
Identificar os catadores que atuam nos principais pontos de coleta, triagem e separação de resíduos na cidade (em especial os que atuam nos lixões (que serão encerrados até 2014), priorizando os consórcios públicos que participarão do programa Brasil Sem Lixões. Também serão priorizados os municípios que participarão do Programa Recicla Brasil. Incluir os catadores no CADUN ( Busca Ativa). Definir as principais demandas dos catadores e as ações necessárias no período de transição (saída dos lixões), levantando os interesses de trabalho dos catadores (coleta seletiva, reciclagem ou outro setor). Mobilizar os catadores para participar de cursos de qualificação profissional, especialmente os oferecidos no âmbito do PRONATEC.

24 Ofertar qualificação complementar (economia solidária; cooperativismo; saúde do catador; gestão de empreendimentos solidários; meio ambiente e legislações vigentes; logística etc.) Ofertar Assessoria Técnica ou incubação para constituição e/ou fortalecimento de empreendimentos econômicos solidários de catadores de materiais recicláveis, com o objetivo de serem contemplados pela legislação vigente (que prevê a contratação de associações e cooperativas). Também devem ser fomentados empreendimentos econômicos solidários que contemplem outros elos da cadeia produtiva de resíduos sólidos, como os de transformação de material. Organização da Logística Reversa com a participação dos Catadores. Viabilizar equipamentos e infraestrutura para os novos empreendimentos de catadores. Apoiar as ações de parcerias com os municípios pra prestação de serviços (coleta seletiva) e para viabilização de outras demandas (em especial a habitação).

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