Segundo Governo Vargas ( )

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1 Segundo Governo Vargas (1950-53)
1950: eleição de Vargas pelo PTB, com apoio de setores do PSD. O PTB foi favorecido pela repressão anti- comunista de Dutra ( ). Vargas tinha apoio do meio militar (grupo nacionalista), da burguesia industrial (sobretudo paulistana), dos trabalhadores urbanos, e de parte do setor agro-exportador (visto que, mesmo como ditador, ele não havia alterado as condições de dominação oligárquica no campo).

2 Governo Vargas (1951) 1951: plano nacional de desenvolvimento econômico. Defesa da industrialização e do setor agro-exportador (café). 1948, CEPAL: nacional-desenvolvimentismo. Defesa do intervencionismo estatal para alavancar o desenvolvimento capitalista dos países periféricos. Participação “dirigida” do capital externo, visando tal objetivo (Prebish; Furtado). 1951: formação do IBESP, futuro ISEB (1953). Nacionalistas (cepalinos, isebianos) x entreguistas (liberais clássicos, ESG).

3 Contexto Explosão demográfica (BRA). 1940: 41 milhões; 1960: 70 milhões. Formação de uma sociedade de massas-urbana: classes médias, trabalhadoras e burguesia industrial. Grandes desigualdades regionais e sociais. Migrações internas. “Populismo latino-americano” (décadas de ) : “Estado de compromisso” entre capital industrial e trabalho, mediado por líderes carismáticos (Vargas, Perón) Nenhum dos dois “novos” grupos urbanos tem o poder, sozinho, de contrapor-se às oligarquias tradicionais.

4 PEB (linhas gerais) Criação de uma política externa de “autonomia na dependência”, visando impulsionar o desenvolvimento industrial e as reformas sociais. Situação de dependência econômica dos E.U.A. Quase todo o café brasileiro era exportado para lá. Por outro lado, contexto de competição internacional: a) Guerra Fria; b) nacionalismo terceiro-mundista. A industrialização foi em grande parte uma conquista de certas elites nacionais (industriais, intelectuais) do Terceiro Mundo (décadas ). Não era algo inevitável do ponto de vista do capitalismo internacional. Sobretudo, antes de

5 Nacionalismo varguista
“Autonomia na dependência”. Objetivos específicos: obtenção de assistência tecnológica e capitais norte- americanos para áreas econômicas importantes, que necessitavam de investimentos para alavancar um novo salto do desenvolvimento nacional. Em particular, na área de infra- estrutura, em energia e transportes). Frase emblemática de Getúlio: “O imperialismo é a falta de investimentos dos países ricos nos pobres, impedindo seu desenvolvimento”. De fato, os investimentos norte-americanos foram muito parcos no Brasil entre , justamente o período de “alinhamento automático” de Dutra aos E.U.A.

6 Guerra da Coréia ( ) 1949. Avanço comunista internacional: a) divisão da Alemanha; b) explosão da bomba atômica russa; c) formação da China popular. Coréia: oportunidade histórica para uma PEB mais independente. Trumman pressionou Vargas (assim como outros presidentes de países “satélites”), para que este mandasse tropas a Coréia, visando legitimar a participação americana na Guerra. Vargas se nega a fazê-lo. Mas aproveita a oportunidade para renegociar o alinhamento brasileiro a política externa dos E.U.A.

7 Posição brasileira (1951-52)
A infiltração comunista na A.L. (assim como em outras regiões do Terceiro Mundo) seria resultado da pobreza e da falta de desenvolvimento econômico. Portanto, a segurança depende do desenvolvimento. É o contrário do que se pregava na PE norte-americana (e de seus seguidores como, por exemplo, na ESG). Sendo assim, a Guerra da Coréia não pode implicar o retraimento do capital norte-americano no mundo. Ademais, também não pode implicar comprometimento econômico dos países ainda não desenvolvidos (como o Brasil).

8 Comissão Mista Brasil-E.U.A. (1950-53)
Comissão de técnicos dos dois países visando pensar o desenvolvimento econômico do Brasil, e a possivel colaboração dos E.U.A. neste objetivo. Resultado: é preciso investir em energia e transportes (elaboração de 41 projetos na área). O dinheiro poderia vir do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD, na linha do Plano Marshall, de 1947) e do próprio Estado brasileiro, por conta da formação de um banco nacional de desenvolvimento. Este é criado em 1952: Banco Nacional de Desenvolvimeno Econômico (BNDE). Papel importante de Rômulo de Almeida, chefe da Assessoria Econômica de G. Vargas.

9 Ocorre que os capitalistas americanos não queriam investir nesta áreas, mas em outras de maior rentabilidade no curto prazo: bens de consumo duráveis. : guinada nacionalista de G. Vargas: a)“Campanha do Petróleo é nosso”: tramitação do projeto de criação da Petrobrás; b) apresentação de uma lei de regulamentação da remessa de lucros para o exterior. Polarização política-ideológica do país. 1952: grave desvalorização do café. Período em que a PEB tenta criar uma alternativa multilateralista, conversando com o mundo árabe e o Leste Europeu. Busca também uma participação mais efetiva na ONU e na OEA. Chanceler: João Neves de Fontoura (PSD), anti-comunista fervoroso.

10 1953: Vargas busca reaproximação com E.U.A.
Março 1952: nomeação do banqueiro Walter Moreira Salles para a embaixada brasileira em Washington. 1953: Acordo Militar Brasil-Estados Unidos. O projeto do acordo tramitava desde Mas os militares nacionalistas eram contra. Por fim, foi assinado em Ele previa o fornecimento de armas e equipamento bélico norte-americano para o Brasil, em troca de fornecimento de mineiras estratégicos para os E.U.A., que seriam utilizados para armamento atômico (urânio, areias monazíticas etc). Na prática, comprometimento da política nuclear nacional. Resultado de uma intimação ao Brasil: ou o país manda tropas à Coréia do Norte ou disponibiliza material atômico.

11 1953 Eleição de Eisenhower (Partido Republicano) nos E.U.A. Formação de uma política externa “reacionária”, de anti- comunista e anti-nacionalismo terceiro-mundista (Péron, Vargas etc). Denuncias sobre infiltrações comunistas no Governo brasileiro e sobre possível projeto de união de Repúblicas Sindicalistas” na América do Sul: Vargas, Perón (supostamente revivendo o projeto ABC, 1915). Por outro lado, convite para que membros de oposição ao varguismo (Lacerda, Café Filho, vice-presidente) visitassem a Casa Branca.

12 1953: plano interno Greve dos Trezentos Mil (São Paulo). Organizada pelo PCB. Reforma Ministerial: Osvaldo Aranha (Economia)e Jango (Trabalho). Criação da Petrobrás (com monópolio na produção), Eletrobrás e Plano de Valorização da Amazônia. Discursos cada vez mais politizados de Vargas, em defesa do Terceiro Mundo e da luta contra o “imperialismo” e o colonialismo. Vargas auxilia na formação de sindicatos no campo.

13 1954 Quadro de crise econômica. É aprovado um plano de estabilização econômica do F.M.I. Jango: aumento de 100% no salário mínimo. Vargas demite Jango. Mas depois retoma a proposta. Extrema polarização ideológica do país. A UDN tenta o impeachment de Vargas mas não consegue. Agosto de 54. Tentativa de assasinato de Lacerda. Acusações de corrupção e de formação de uma “Republica Sindicalista”. Golpe de Estado em andamento. 24 de Agosto: suicídio de Getúlio Vargas. Após a morte de G.V., forma-se uma onda nacionalista, de teor popular, que toma conta dos centros urbanos do país. Em particular, Rio de Janeiro. É a última cartada de Vargas contra seus inimigos, impedindo o Golpe de Estado que se anunciava.

14 Acontecimentos: Agosto de 1954: toma posse Café Filho, vice-presidente da república. Este fica no poder até Novembro de 1955, quando se afasta devido a um suposto infarto. Outubro: eleições para presidente e vice. Vitória de Juscelino Kubitschek (PSD) para o primeiro posto, e Goulart (PTB) para o segundo. Início de Novembro: posse do presidente da Câmara, Carlos Luz. Este diz abertamente que não aceitaria a nomeação dos novos eleitos. Tentativa de Golpe de Estado da UDN e de militares. O general Henrique Lott (ala nacionalista) exige a destituição de Carlos Luz : “Movimento 11 de Novembro” . Impeachment de Luz. A UDN e militares pressionam pela volta de Café Filho. Mas quem assume é o presidente do Senado, Neveu Ramos. Este, afinal, dá posse aos novos eleitos (Janeiro de 1956).

15 PEB com Café Filho (54-55) Alinhamento automático com E.U.A., em defesa do “Ocidente”. Inclusive com a volta de Raul Fernandes (Dutra) ao Itamaraty. Ministro da Fazenda: Eugênio Gudin. Frase emblemática: “os países latino- americanos precisam se livrar de dois flagelos: o nacionalismo e a inflação”. Depois do suicídio de Vargas: entrada de 200 milhões de dólares dos E.U.A. e 500 milhões de dólares do FMI. Revogação da regulamentação da remessa de lucros, instaurada por Vargas. : internacionalização da economia + alinhamento diplomático. PEB: a) não reconhecimento da Alemanha Democrática; b) apoio ao colonialismo português na África.

16 Contexto internacional
1953: morte de Stalin. Khrushchov inicia a política de “coexistência pacífica” com os E.U.A., visando aproximação com o nacionalismo terceiro-mundista. 1955: Conferência de Bandung. Encontro de 29 países afro-asiáticos, formando o bloco político do “Terceiro Mundo”. 1956: Crise do Canal de Suez. Nasser (Egito) sai vitorioso contra a invasão israelense, apoiada pela Grã-Bretanha e França.

17 JK: aspectos internos (56-58)
Tentativa de distensão da política interna. Empossa ministros do trabalhismo e da direita. Compra de porta-aviões para a Marinha (1956). Programa de desenvolvimento econômico: Plano de Metas (“50 anos em 5”). “Nacional-desenvolvimentismo associado”. A ideia é que os investimentos para o desenvolvimento deveriam vir de todas as áreas possíveis: capital privado nacional, Estado, capital estrangeiro. Abandono da política de tentar “dirigir” ou “regular” o capital externo. Resultado: expansão da produção (multinacionais) e da importação de bens de consumo duráveis. Em particular, automóveis e eletrodomésticos.

18 JK: aspectos externos. Período de expansão da economia mundial.

19 JK: aspectos externos Aumento do interesse das multinacionais em se internacionalizar, visando redução de custos. : crescimento econômico da Europa Ocidental e do Japão. Concorrência com E.U.A. 1957: Tratados de Roma. Início da C.E.E.

20 JK Expansão da industrialização no Sudeste. Formação da SUDENE (1959).
Construção de Brasília ( ). Uma das maiores obras de infra- estrutura da história do Brasil. Equipes de 30 mil trabalhadores (Norte, Nordeste). A ideia de uma capital no interior do Brasil remonta ao século XIX. Consta, por exemplo, da Constituição de 1891. Plano simbólico: presidente “bossa-nova”. Apoio a internacionalização da cultura brasileira. A fundação de Brasília é televisionada para o mundo todo, reforçando a imagem de um Brasil moderno, em construção. Aumento real do salário mínimo.

21 PEB de JK (56-58) Continuação do “alinhamento automático.”
PEB para o desenvolvimento econômico nacional, via industrialização (no caso: setor de bens de consumo duráveis). Esta será uma característica fundamental de toda a PEB até a década de Todo governo minimamente interessado na soberania nacional (de direita e de esquerda) vai tentar reconstruir esta diretriz para a PEB. É o mantra do nacional-desenvolvimetismo. Mas o termo mais adequado no caso da política econômica de JK é “desenvolvimentismo associado”. 1957: instalação de base norte-americana em Fernando de Noronha, em troca de 100 milhões de dólares em equipamentos militares.

22 58: início da crise econômica.
Aumento da dívida pública interna: impressão de dinheiro para investimento do próprio Estado. Inflação em descontrole = 25% ao ano; = 43% ao ano. Balança de pagamentos deteriorada, com importações crescentes. Queda de demanda do café brasileiro nos E.U.A.

23 Operação Pan-americana (1958)
Setembro de 1958: visitas desastrosas de Nixon (então vice-presidente dos E.U.A.) a América do Sul (Argentina, Peru, Venezuela). Cartas de JK a Eisenhower. Defesa do “Ocidente”, enquanto “mundo livre” e “cristão”. Tentativa de estreitar laços com os E.U.A., para atrair mais investimentos externos. Reedição da PEB de G.V.: a luta anti-comunista depende da superação do subdesenvolvimento. A ideia é novamente pressionar o governo norte- americano por tais investimentos. PEB: “bom comportamento” ( ) – “reivindicação” ( ).

24 OPA Discursos de JK: a OPA visa relançar o pan-americanismo.
Trata-se de uma luta do Ocidente cristão-democrático, contra as ideias subversivas do Leste. Novo chancelar: Francisco Negrão de Lima (PSD). Tentativas para estabelecer uma PEB mais multilateral. JK vai a E.S.G., defender a necessidade de reestabelecer comércio com Bloco Socialista (alternativa para excedentes do setor agro-exportador). A crise econômica exige o multilateralismo. JK fala em nome dos países latino-americanos e dos subdesenvolvidos. O desenvolvimento é o cerne da luta anti-comunista. O resultado é satisfatório, pois é formado o Banco Interamericano de Desenvolvimento (1960).

25 PE: 1960 Formação da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (Alalc). Pretende-se estimular a “estabilidade política” (ou seja, anti- comunismo) e a ampliação do intercâmbio comercial. Países signatários: Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Peru, México, Bolívia (posteriormente). : apoio as independências nacionais já realizadas na África, mas sem referência aos movimentos de libertação. 1961: lançamento da “Aliança para o Progresso”, de J. Kennedy. A Aliança duraria 10 anos, projetando-se um investimento de 20 bilhões de dólares, provindos dos E.U.A., de organismos internacionais, países europeus e empresas privadas (multinacionais). Por que tanta “bondade” para com A.L.?

26 Revolução Cubana (janeiro de 1959)
Após a Revolução Cubana, finalmente, a política externa norte-americana resolve trabalhar com o princípio de que o desenvolvimento é algo necessário aos países latino-americanos. Daí a formação do BID e o anúncio da Aliança para o Progresso.

27 1959: aumento da crise econômica
Para terminar a construção de Brasília, JK comprometeu as financias públicas. Divida externa: 1955 = 87 milhões; 1959 = 297 milhões. 1959: Plano de estabilização financeira do FMI. JK rompe com FMI.

28 Greves rurais e urbanas agitam o país. Brizola (então cunhado de Goulart) é eleito Governador no R.G.S. JK é acusado de corrupção, por ter supostamente favorecido empresas de amigos e parentes que trabalharam na construção de Brasília. Eleição de 1960: o general Henrique Lott (PSD) perde para Jânio Quadros (UDN). Reeleição de Goulart como vice-presidente.

29 1960: eleição de Jânio Quadros
Ex-prefeito e ex-governador de São Paulo, pela coligação Partido Trabalhista Nacional (PTN) – Partido Socialista Brasileiro (PSB). Bandeira: anti-corrupção. A aposta no moralismo deu certo. Lema: “varrer a corrupção da administração pública”. Eleito com grande votação, com apoio da UDN, PTN e outros partidos menores. João Goulart (PTB) é eleito como vice-presidente. Na época se podia dissociar os votos para presidente e vice. Em sua campanha, Jânio já havia visitado a África, Cuba e Europa. Promete uma PEB mais ousada e de acordo com os interesses nacionais.

30 Jânio: Janeiro 1961- Agosto 1961
País passava por grave crise econômica, com falta de recursos e inflação crescente: 1960, 25 %; 1961, 34%. Jânio tenta impor um rígido plano de estabilização, patrocinado pelo F.M.I. Ele governava de forma independente, buscando incluir pessoas de direita e de esquerda no mesmo governo. “A força do contraditório”. Seu plano de estabilização tinha dificuldades de passar no Congresso, devido ao seu caráter anti-popular. Sem apoio político, Jânio renuncia (Agosto) enquanto Goulart estava em visita oficial à China. Provavelmente, foi um plano pessoal para retornar a presidência com maiores poderes, visto que ele imaginava que os generais das Forças Armadas não iriam aceitar que Goulart fosse empossado como presidente.

31 Jango – 1961. De fato, os ministros militares prometeram impedir a posse de Goulart como presidente. Leonel Brizola (Governador do R.G.S.), com o apoio do general José Machado Lopes, inicia a “Campanha da Legalidade”, chegando a armar a população civil do Estado. O país esteve a beira de um novo Golpe de Estado ou de uma guerra civil. Setembro de Acordo: Jango assume o poder num sistema parlamentarista (constituído por emenda constitucional), que seria votado num plebiscito posteriormente. Tancredo Neves (PSD) seria o primeiro-ministro.

32 Política Externa Independente (1961-64)
Três momentos da PEI: a) JQ e Afonso Arinos, Janeiro-Agosto de1961; b) Jango e San Thiago Dantas (Agosto de Dezembro de 62); c) Jango e Araújo Castro ( ). Estes foram os principais mentores e executores, mas a PEI se manteve relativamente constante apesar da mudança de Ministros de Relações Exteriores: cinco titulares em três anos. Visão de um Brasil potência, já industrializado.

33 PEI – linhas gerais a) ampliação do mercado externo para exportações brasileiras (agro e industrial, neste caso, para a África); b) promoção de um plano de desenvolvimento econômico autônomo, com ajuda do capital externo (desenvolvimento x ajuda); c) manutenção da paz, pela coexistência pacífica e desarmamento; d) defesa dos princípios de não-intervenção, auto- determinação dos povos e do Direito Internacional (posto a prova com Cuba); e) apoio às independências nacionais já conquistadas na África, embora sem referência aos movimentos de descolonização, para não melindrar relações com Portugal.

34 1961: JQ e Afonso Arinos “Neutralismo ocidentalizante”. O Brasil é política (democracia representativa) e culturalmente (cristão) parte do Ocidente, mas não faz parte de nenhum bloco político-militar. Seu neutralismo visa o desenvolvimento nacional. Ele também não pertence ao Movimento dos Não-Alinhados (Bandung, 1955; Cairo e Belgrado, 1961). A aliança com os E.U.A. é imprescindível, mas não supõe alinhamento automático.

35 PEI em 1961 Reestruturação do Itamaraty, com a formação do Serviço de Propaganda e Expansão Comercial do Brasil (SEPRO). Opção multilateral, dentro das possibilidades de época (pressão norte- americana e conservadorismo interno); a) maior fluxo comercial e reestabelecimento de relações diplomáticas com Leste Europeu, China e U.R.S.S.; b) Grupo de Trabalho para a África e duas “missões” no continente; c) Convênio de Amizade e Consulta com Argentina. Jânio era a favor de um não-alinhamento no Cone Sul, mas a questão não foi apoiada por Frondizi; d) participação como país como observador das Reuniões do MNA, no Cairo e em Belgrado. Justificativa: crise econômica. A troca desigual é um fato, que supõe novos acordos econômicos entre os países (CEPAL). A ajuda (ALPRO), em si mesma, não resolveria o problema. Ademais, a descolonização afro-asiática e a formação da C.E.E. imporiam condições difíceis aos produtos primários brasileiros. A PEI era um política pragmática de desenvolvimento, mas não foi vista assim à época (Guerra Fria, polarização interna).

36 Fatos históricos: 1961 Kennedy lança a Aliança para o Progresso (ALPRO). São prometidos 20 bilhões d dólares para a A.L. em 10 anos, contando que estes países se tornassem merecedores de tal ajuda (planos de estabilização e política anti-comunista) . Abril de Invasão da Baía dos Porcos. Fidel sai vitorioso. Brasil manifestou “profunda apreensão” com os eventos, além de pedir “apuração da procedência e da natureza das forças desembarcadas naquela República” (Cuba). Agosto de Em Punta Del Este, no Uruguai, ocorre a Conferência de Conselho Interamericano Econômico e Social ( CIES ), organismo anexo a OEA. Lá, a ALPRO é aprovada por todos, com exceção de Cuba. Após Abril, Cuba se encaminha para o alinhamento com U.R.S.S.

37 Agosto de 61: JQ condecora “Che” com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul
“Péssima” repercussão interna, nas condições de polarização ideológica interna. Frase de Lincoln Gordon (embaixador no Brasil: ): “no mundo de hoje ninguém mais pode ser completamente independente”. Para ele, Jânio estava apenas tentando agradar à esquerda.

38 1962: Jango – San Tiago Dantas
País em crise econômica. Com a instauração do parlamentarismo, Dantas é obrigado a seguidamente explicar a PEI no Congresso. Maior teórico da PEI. Defendeu que a PEI implicava não apenas o desenvolvimento mas também o reformismo social. Disse que o pan-americanismo não implicava direito à intervenção de outros países. Fez também a crítica a certas multinacionais e outras instituições (indireta a C.I.A.), que estariam perturbando a ordem e alimentando sedições na A.L. Exemplo: Golpe contra Fronzini (Argentina), em 1962.

39 1962 Na VIII Reunião de Consulta de Ministros das Relações Exteriores das Américas (1962), novamente em Punta del Este (Uruguai), os E.U.A. exigem a saída de Cuba da OEA. Isto torna-se uma exigência para concretizar a ALPRO. Cuba é expulsa da organização. Posição brasileira (Dantas). A saída de Cuba da OEA não colaboraria para a restauração da democracia no país, e nem para o combate contra o comunismo. Sendo assim, dever-se-ia negociar para que Cuba retornasse à “comunidade americana”. Na Reunião, o Brasil se absteve na votação.

40 1962: PEI Abril de 1962: crise dos mísseis em Cuba. E.U.A. saem vitoriosos. Participação ativa na Conferência do Desarmamento, em Genebra (Março). Declaração conjunta de oito países “não-alinhados”: Brasil, México, Birmânia, Etiópia, Índia, República Árabe Unida, Suécia, Nigéria. Abstenção na ONU sobre Angola e Argélia. Contradições da política da PEI sobre as descolonizações.

41 1962: contexto interno Aumento da polarização política-ideológica interna. O movimento trabalhista e comunista estreitam seus laços, em prol do reformismo social e do nacionalismo. Jango propõe a realização das Reformas de Base. Brizola desapropria a Companhia Telefônica Riograndense (subsidiária da I.T.T., gigante americana do setor de telecomunicações). A ITT não investia no Estado, se negava a fazer negociações e a cumprir acordos. Agosto-Dezembro: Tentativa de reaproximação com E.U.A. Jango e Dantas vão ao país

42 1963 Janeiro: vitória esmagadora do presidencialismo.
Os E.U.A. passar a considerara Jango um “caso perdido”. Decidem passar a financiar diretamente Estados anti- governistas, como São Paulo e Guanabara. A CIA inicia o patrocínio de grupos anti-comunistas, como o IPES, IBAD, “ligas cristãs”, milícias rurais etc. Para a direita convergiam políticos antijanguistas, setores não-legalistas do alto comando militar, núcleos conservadores da Igreja, banqueiros, grande empresariado urbano e rural e estudantes de alta classe social, contrários às reformas. As lideranças de maior destaque deste grupo eram Lacerda, Magalhães Pinto, Costa e Silva e Ademar de Barros.

43 1963 Personagem primordial: Araújo Castro.
A PEI busca uma orientação mais econômica, do que política. A questão central é debater a necessidade de uma nova ordem econômica internacional, em que acordos e políticas possam superar os problemas colocados pela troca desigual entre os países. Desfazer a imagem de “governo esquerdista”, para conseguir financiamentos dos E.U.A. Jango se dissocia de Brizola. Dantas consegue novos recursos (400 milhões). Mas apenas uma parcela (80 milhões) é liberada de fato. Plano Trienal (C. Furtado). Novo plano de estabilização econômica. Mas os E.U.A. e o F.M.I. boicotam o projeto. Estrangulamento financeiro, externo e interno (desabastecimento). Novembro: assassinato de Kennedy.

44 1964 Janeiro: renovação do Acordo Militar Brasil-E.U.A., sem a anuência de Jango. Montagem da Operação Brother Sam: apoio norte-americano ao Golpe. Jango diz que não mais tolerará relações diretas dos E.U.A. e da C.I.A. com os Governadores “golpistas”. Março: comícios e passeatas, a favor e contra o governo. 31 de Março-01 de Abril: Golpe de Estado. Com a participação de vários civis e militares que já haviam tido participação direta no suicídio de Vargas e em outras tentativas de Golpe, entre 1954 e 64.