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CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS PROMOÇÃO DA SAÚDE

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Apresentação em tema: "CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS PROMOÇÃO DA SAÚDE"— Transcrição da apresentação:

1 CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS PROMOÇÃO DA SAÚDE
ÂNGELA CRISTINA PUZZI FERNANDES

2 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
Séc. XVIII – Johann Peter Frank - “ A miséria do povo, mãe das enfermidades ”. Séc.XIX - Chadwick - afirmava que a saúde era afetada para melhor ou para pior, pelo estado dos ambientes físico e social. Era necessário transformar suas causas sociais, econômicas e físicas. Séc. XIX - Virchow - “ a medicina era uma ciência social e a política não é mais do que a medicina em grande escala”. (Sigerist,1956)

3 McKeown & Lowe aspectos relativos ao meio-ambiente, modificações nas condutas da reprodução humana, favoráveis para redução da mortalidade, na Inglaterra do século XIX e primeira metade século XX . Imunizações e antibioticoterapia tiveram influência tardia e de menor importância relativa. Brasil e América Latina - Paim(1997): Josué de Castro, SamuelPessoa, Hugo Bemh(Chile), Breilh e Gandra (Equador), Laurell (México), Monteiro, Possas e Arouca (Brasil). Minayo(1995) e Monteiro(1995) - dimensões da saúde e qualidade de vida no Brasil.

4 DECLARAÇÃO DE ALMA ATA A conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, reunida em Alma-Ata aos doze dias do mês de setembro de mil e novecentos e setenta e oito, expressando a necessidade de ação urgente de todos os governos, de todos os que trabalham nos campos da saúde e do desenvolvimento e da comunidade mundial, para proteger e promover a saúde e do desenvolvimento e da comunidade mundial, para proteger e promover a saúde de todos os povos do mundo.

5 DECLARAÇÃO DE ALMA ATA I
A Conferência reafirma enfaticamente que a saúde - estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não simplesmente a ausência de doença ou enfermidade - é um direito humano fundamental, e que a consecução do mais alto nível possível de saúde é a mais importante meta social mundial, cuja realização requer a ação de muitos outros setores sociais e econômicos, além do setor da saúde.

6 DECLARAÇÃO DE ALMA ATA II
A chocante desigualdade existente no estado dos povos, particularmente entre os países desenvolvimentos e em desenvolvimento, assim como dentro de países, é política, social e economicamente inaceitável, e constitui por isso objeto da preocupação comum de todos os países

7 DECLARAÇÃO DE ALMA ATA III
 O desenvolvimento econômico e social baseado numa ordem econômica internacional é de importância fundamental para a mais plena realização da meta de saúde para todos e para a redução da lacuna entre o estado de saúde dos países em desenvolvimento e dos desenvolvidos. A promoção e proteção da saúde dos povos é essencial para o contínuo desenvolvimento econômico e social e contribui para a melhor qualidade da vida e para a paz mundial.

8 DECLARAÇÃO DE ALMA ATA IV
  É direito e dever dos povos participar individual e coletivamente no planejamento e na execução de seus cuidados de saúde.

9 DECLARAÇÃO DE ALMA ATA V
Os governos têm pela saúde de seus povos uma responsabilidade que só pode ser realizada mediante adequadas medidas sanitárias e sociais. Uma das principais metas sociais dos governos, das organizações internacionais e toda a comunidade mundial na próxima década deve ser a de que todos os povos do mundo, até o ano 2000, atinjam um nível de saúde que lhes permita levar uma vida social e economicamente produtiva. Os cuidados primários de saúde constituem a chave para que essa meta seja atingida, como parte do desenvolvimento, no espírito da justiça social

10 DECLARAÇÃO DE ALMA ATA VI
  Os cuidados primários da saúde são cuidados essenciais de saúde baseados em métodos e tecnologias práticas, cientificamente bem fundamentadas e socialmente aceitáveis, colocadas alcance universal de indivíduos e famílias da comunidade, mediante sua plena participação e a um custo que a comunidade e o país pode manter em cada fase de seu desenvolvimento, no espírito de autoconfiança e autodeterminação. Fazem parte integrante tanto do sistema de saúde do país, do qual constituem a função central e o foco principal, quanto do desenvolvimento social e econômico global da comunidade.

11 DECLARAÇÃO DE ALMA ATA Representam o primeiro nível de contato com os indivíduos, da família e da comunidade com o sistema nacional de saúde pelo qual os cuidados de saúde são levados o mais proximamente possível aos lugares onde pessoas vivem e trabalham, e constituem o primeiro elemento de um continuado processo de assistência à saúde.

12 DECLARAÇÃO DE ALMA ATA Os cuidados primários de saúde:
 1. Refletem, e a partir delas evoluem, as condições econômicas e as características sócio-culturais e políticas do país e de suas comunidades, e se baseiam na aplicação dos resultados relevantes da pesquisa social, biomédica e de serviços da saúde e da experiência em saúde pública.

13 DECLARAÇÃO DE ALMA ATA 2. Têm em vista os problemas de saúde da comunidade, proporcionando serviços de promoção, prevenção, cura e reabilitação, conforme as necessidades. 3. Incluem pelo menos: educação no tocante a problemas prevalecentes de saúde e aos métodos para sua prevenção e controle, promoção da distribuição de alimentos e da nutrição apropriada, provisão adequada de água de boa-qualidade e saneamento básico, cuidados de saúde materno-infantil, inclusive planejamento familiar, imunização contra as principais doenças infecciosas, prevenção e controle de doenças localmente endêmicas, tratamento apropriado de doenças e lesões comuns e fornecimento de medicamentos essenciais.

14 DECLARAÇÃO DE ALMA ATA 4.Envolvem, além do setor, todos os setores e aspectos correlatos do desenvolvimento nacional e comunitário, mormente a agricultura, a pecuária, a produção de alimentos, a indústria, a habitação, as obras públicas, as comunicações e outros setores e requerem os esforços coordenados de todos os setores. 5. Requerem e promovem a máxima autoconfiança e participação comunitária e individual no planejamento, organização, operação e controle dos cuidados primários de saúde, fazendo o mais pleno uso possível de recursos disponíveis, locais, nacionais e outros, e para esse fim desenvolvem, através da educação apropriada, a capacidade de participação das comunidades.

15 DECLARAÇÃO DE ALMA ATA 6. Devem ser apoiados por sistemas de referências integrados, funcionais e mutuamente amparados, levando à progressiva melhoria dos cuidados gerais de saúde para todos e dando prioridade aos que têm mais necessidade. 7.Baseiam-se, aos níveis local e de encaminhamento, nos que trabalham no campo da saúde, inclusive médicos, enfermeiras, parteiras, auxiliares e agentes comunitários, conforme seja necessário, convenientemente treinados para trabalhar, social e tecnicamente, ao lado da equipe de saúde e para responder às necessidades expressas da saúde da comunidade.  

16 DECLARAÇÃO DE ALMA ATA  Todos os governos devem formular políticas, estratégias e planos nacionais de ação, para lançar e sustentar os cuidados primários de saúde em coordenação com outros setores. Para esse fim, será necessário agir com vontade política, mobilizar os recursos do país e utilizar racionalmente os recursos externos disponíveis.

17 DECLARAÇÃO DE ALMA ATA IX
Todos os países devem cooperar, num espírito de comunidade e serviço para assegurar os cuidados primários de saúde a todos os povos, uma vez que a consecução da saúde do povo de qualquer país interessa e beneficia diretamente todos os outros países. Nesse contexto, o relatório da OMS/UNICEF sobre cuidados primários de saúde constitui sólida base para o aprimoramento adicional e a operação dos cuidados primários de saúde em todo o mundo.

18 DECLARAÇÃO DE ALMA ATA X
Poder-se-á atingir um nível aceitável de saúde para todos os povos do mundo até o ano 2000 mediante o melhor e mais completo uso dos recursos mundiais, dos quais uma parte considerável é atualmente gasta em armamentos e conflitos militares. Uma política legítima de independência, paz, distensão e desarmamento pode e deve liberar recursos adicionais, que podem ser destinados a fins pacíficos, e em particular à aceleração do desenvolvimento social e econômico, do qual os cuidados primários de saúde, como parte essencial, devem receber sua parcela apropriada.

19 DECLARAÇÃO DE ALMA ATA A Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde concita à ação internacional e nacional urgente e eficaz, para que os cuidados primários de saúde sejam desenvolvidos e aplicados em todo o mundo, e particularmente nos países em desenvolvimento, num espírito de cooperação técnica e em consonância com a nova ordem econômica internacional. Exorta os governos, a OMS e o UNICEF, assim como outras organizações internacionais bem como entidades multifacetadas e bilaterais, organizações não governamentais, agências financeiras, todos os que trabalham no campo da saúde e toda comunidade mundial a apoiar um compromisso nacional e internacional para com os cuidados primários de saúde e a canalizar maior volume de apoio técnico e financeiro para esse fim, particularmente nos países em desenvolvimento. A conferência concita todos eles a colaborar para que os cuidados primários de saúde sejam introduzidos, desenvolvidas e mantidos, de acordo com a letra e espírito desta declaração.

20 CARTA DE OTTAWA “O processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria da sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle desse processo. A saúde é o maior recurso para o desenvolvimento social, econômico e pessoal, assim como uma importante dimensão da qualidade de vida.” A saúde entendida como um recurso fundamental para a vida cotidiana.

21 “Intersetorialidade” ou determinantes múltiplos da saúde “
“Intersetorialidade” ou determinantes múltiplos da saúde “...as condições e requisitos para a saúde são; paz, educação, habitação, alimentação, renda, ecossistema estável, recursos sustentáveis, justiça social e eqüidade”. Três Estratégias Fundamentais para Promoção da Saúde: Defesa da Saúde: consiste em lutar para que os fatores políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais, comportamentais e biológicos, sejam cada vez mais favoráveis à saúde.

22 Capacitação: os indivíduos e as comunidades devem ter oportunidade de conhecer e controlar os fatores determinantes da sua saúde, oportunidades de fazer escolhas mais saudáveis. Mediação: os profissionais e grupos sociais têm a responsabilidade de contribuir para a mediação entre os diferentes interesses, em relação à saúde, existentes na sociedade: cinco campos centrais de ação:

23 Elaboração e implementação de políticas sustentáveis (eqüidade em saúde/ distribuição renda e políticas sociais): Legislação; Medidas fiscais; Taxações e mudanças organizacionais.

24 Criação de ambientes favoráveis à saúde:
Proteção do meio ambiente; Conservação dos recursos naturais; O impacto das mudanças do meio ambiente sobre a saúde; Ambientes que favorecem a saúde: trabalho, lazer, o lar, a escola e a própria cidade.

25 Reforço da ação comunitária;
( incremento do poder técnico e político das comunidades): Tomada de decisões; A definição e implementação de estratégias; Acesso contínuo à informação sobre as questões da saúde por parte da população.

26 Desenvolvimento de habilidades pessoais (atitudes favoráveis à saúde em todas as etapas da vida);
Educação para a saúde através de informações, no lar, na escola, no trabalho e em muitos locais coletivos; Incorporação de organizações de civis na responsabilidade das ações.

27 Reorientação do sistema de saúde:
“...fica claramente proposta a superação do modelo biomédico centrado na doença como fenômeno individual e na assistência médica curativa desenvolvida nos estabelecimentos médico-assistenciais como foco essencial da intervenção. O resultado são transformações profundas na organização e financiamento dos sistemas e serviços de saúde, assim como nas práticas e na formação dos profissionais.”

28 II CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE ADELAIDE 1988
Tema Central: políticas públicas saudáveis “...que se caracterizam pelo interesse e preocupação explícitos de todas as áreas das políticas públicas em relação à saúde e à eqüidade e pelos compromissos com o impacto de tais políticas sobre a saúde da população “ (OMS,1988).

29 Afirmação: visão global e responsabilidade internacionalista: os países desenvolvidos teriam a obrigação de assegurar que suas próprias políticas públicas resultassem em impactos positivos na saúde das nações em desenvolvimento.

30 III CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE SUNDSVALL 1991 (SUÉCIA)
Primeira Conferência Internacional a focar diretamente a interdependência entre saúde e ambiente em todos os seus aspectos. Antecedeu a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento – RIO 92. Enfatiza o tema ambiente não apenas à dimensão física ou natural mas também nas dimensões social, econômica, política e cultural.

31 Quatro aspectos para um ambiente favorável e promotor da saúde:
Dimensão Social: mudanças que estão ocorrendo nas relações sociais tradicionais e que podem afetar a saúde: crescente isolamento social, perda de valores tradicionais e da herança cultural em muitas sociedades; Dimensão Política: participação democrática nos processos de decisão e a descentralização dos recursos e das responsabilidades;

32 Dimensão Econômica: reescalonamento dos recursos para setores sociais, incluindo saúde e desenvolvimento sustentável; Conhecimento das Mulheres: utilização da capacidade e conhecimento das mulheres em todos os setores, inclusive o político e econômico.

33 “Pirâmide dos ambientes favoráveis de Sundsvall”
Documento que reúne as experiências relatadas na Conferência sobre os cenários para as ações favoráveis para a promoção da saúde: experiências oriundas de todo o mundo, desenvolvidas particularmente no nível local nas áreas de educação, alimentação e nutrição, moradia e vizinhanças, apoio e atenção social, trabalho e transporte.

34 IV CONFERÊNCIA DE JACARTA – 1997
Tema: Novos Atores para uma Nova Era Reconheceu: que os métodos em promoção da saúde baseados no emprego de combinações das cinco estratégias de Ottawa soa mais eficazes que os centrados em um único campo, e que diversos cenários (cidades, comunidades locais, escolas, lugares de trabalho) oferecem oportunidades práticas para a execução de estratégias integrais.

35 Definição de cenários adequados: escolas, trabalho, etc.
Foram definidas cinco prioridades: Responsabilidade social com a saúde: políticas públicas e setor privado; Enfoque multissetorial: investimento em saúde, educação, habitação e outros; Parcerias para a saúde: envolvendo diversos setores em todos os níveis governamentais e da sociedade; Capacitação da comunidade: educação prática, capacitação das lideranças e acesso a recursos; Definição de cenários adequados: escolas, trabalho, etc.

36 DECLARAÇÃO DE BOGOTÁ Superação das complexas e profundas desigualdades econômicas, ambientais, sociais, políticas e culturais; Novas alternativas nas ações de saúde pública: combate às enfermidades causadas pelo atraso e a pobreza e as derivadas da urbanização e industrialização; Democracias nas relações políticas e sociais;

37 Conquista de eqüidade: identificação de fatores, ações para aliviar seus efeitos, atuação como agente transformador das atitudes e condutas da população e seus dirigentes. Estratégias: Impulsionar a cultura da saúde, modificando valores, crenças, atitudes e relações; Ênfase na estratégia de promoção da saúde; Vontade política de fazer da saúde uma prioridade.

38 POLÍTICAS PÚBLICAS SAUDÁVEIS, INTERSETORIALIDADE E MUNICÍPIOS SAUDÁVEIS

39 MECANISMOS OPERACIONAIS CONCRETOS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA:
Políticas Públicas saudáveis, Governabilidade, Gestão social integrada, Intersetorialidade, Estratégias dos municípios saudáveis, Desenvolvimento local (ênfase).

40 EFEITOS DAS POLÍTICAS MALÉFICAS DO SÉCULO XX
Desigualdades sociais; Danos ambientais Ambientes sociais mórbidos geradores de sociopatias e psicopatias; Violência, drogas.

41 COMPROMISSO MODERNO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SAUDÁVEIS:
Compromisso político - situar a saúde no topo da agenda pública; Compromisso técnico de enfatizar os fatores determinantes do processo saúde-doença.

42 PERSPECTIVAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SAUDÁVEIS:
Ultrapassa as ações ambientais da saúde pública tradicional; Reformulação inovadora do conceito de saúde; Reformulação do conceito de Estado e seu papel perante a sociedade.

43 NOVA CONCEPÇÃO DE SAÚDE X POLÍTICAS PÚBLICAS SAUDÁVEIS:
Evitar doenças e prolongar a vida; Ampliar a qualidade de vida “vivida”; Ampliar a capacidade de autonomia e padrão de bem-estar (valores e escolhas); Intervenção sanitária refere-se não apenas à dimensão objetiva dos agravos e dos fatores de risco, mas aos aspectos subjetivos, portanto às representações social de saúde e doença;

44 “... A essência das políticas públicas saudáveis visa não apenas diminuir o risco de doenças, mas aumentar as chances de saúde e de vida, acarretando uma intervenção multi e intersetorial sobre os chamados determinantes do processo saúde-enfermidade”.

45 NOVA CONCEPÇÃO DE ESTADO X POLÍTICAS PÚBLICAS SAUDÁVEIS:
Restabelecer o compromisso com o interesse público e com o bem comum; Implica esforço de superar déficits de eficiência/efetividade (capacidade de fazer o que deve ser feito); Déficits de representatividade/sensibilidade (capacidade de definir o que precisa ser feito, segundo o interesse e as necessidades da sociedade);

46 “EMPOWERMENT” DA POPULAÇÃO ORGANIZADA:
Distribuição de deveres e direitos entre Estado e sociedade, entre indivíduos e coletivos, entre público e privado; Pré-requisito institucional e político para a definição da “saúde que queremos”; Condição indispensável para a viabilidade e efetividade das políticas públicas.

47 INTERSETORIALIDADE: Definição: “...o processo no qual objetivos, estratégias, atividades e recursos de cada setor são considerados segundo suas repercussões e efeitos nos objetivos, estratégias, atividades e recursos dos demais setores” (OPAS,1992).

48 PROCESSO DAS AÇÕES INTERSETORIAIS :
Essas áreas interagem entre si e com a área da saúde; Em conjunto, utilizam recursos da sociedade; Influenciam a qualidade de vida e a demandas sobre os serviços de saúde.

49 ESTADO X LÓGICA DA AÇÃO PÚBLICA INTERSETORIAL:
Implantação de uma nova institucionalidade social, entendida como “... o conjunto de organismos estatais encarregados do desenho, coordenação, execução e financiamento das políticas sociais, inclusive a de saúde”.  Autoridade social ou conjunto dos responsáveis pelas políticas sociais: coordenação das políticas intersetoriais;

50 Criação de redes interinstitucionais;
Nova cultura organizacional, aberta e horizontal; Melhora da qualidade dos recursos humanos envolvidos; Novas formas de relações e comunicações entre os distintos âmbitos do aparelho estatal.

51 EXEMPLOS NO BRASIL: Comunidade Solidária (1998): experiência de gestão pública e mobilização social, com perspectiva de ação intersetorial; Proposta Agenda 21, construção social de uma agenda de desenvolvimento que leva em conta sua sustentabilidade em termos ambientais; Contribuição efetiva para a construção teórica e prática dessas propostas, através da estratégia dos municípios saudáveis.

52 O MOVIMENTO DAS CIDADES SAUDÁVEIS
Europa, 1986. O Projeto Cidades Saudáveis “... visa ao desenvolvimento de planos de ação locais para a promoção da saúde, baseados nos princípios de saúde para todos da OMS”. (Ashton,1993)

53 CONSTITUIÇÃO DOS MUNICÍPIOS SAUDÁVEIS:
Quatro Fases: Início oficial e a determinação de prioridades; Preparação de um plano de ação; Unificação dos comitês organizadores e execução de atividades; Criação de sistemas de informação para monitoramento e avaliação do processo.

54 BASES PARA ESTRUTURAÇÃO DO MUNICÍPIO SAUDÁVEL:
Articulação de políticas públicas saudáveis; Ação intersetorial; Participação comunitária. DESAFIOS ENFRENTADOS PARA O ALCANCE DOS OBJETIVOS E METAS: Identificação das melhores formas de institucionalidade social; Novas dinâmicas de gestão municipal integrada e participativa.

55 MOVIMENTO DAS CIDADES SAUDÁVEIS:
Atualmente 1800 cidades nos cinco continentes; Declaração de Bogotá – OPAS – 1992; Carta de Promoção da Saúde no Caribe em 1993; Mais de 500 municípios, desde 1990, em todo o Continente; Dois Encontros Latino-Americanos de Secretarias Municipal de Saúde: Cuba (1994) e em Fortaleza (1996);

56 “Sua configuração varia em cada município, compreendendo desde programas ainda unissetoriais e dirigidos à promoção de comportamentos individuais saudáveis até propostas bastante abrangentes, reunindo poder público e sociedade. Muitos países estão em processo de estabelecer redes nacionais para o intercâmbio de experiências e a busca de vantagens e incentivos nas negociações com os demais níveis do poder público.” (BUSS,1998)

57 CONCLUSÕES: Profissionais de saúde, os movimentos sociais, organizações populares, políticos e autoridades públicas têm responsabilidades sobre as repercussões positivas ou negativas que as políticas públicas têm em relação à saúde e as condições de vida; Os Municípios Saudáveis, através da institucionalidade social a ser construída e da promoção da saúde por intermédio da ação intersetorial, viabilizam as políticas públicas;

58 Não há receitas prontas!
A prática da promoção da saúde, por profissionais e ativistas da saúde, através da mediação intersetorial, mais população, mais poder público, mais capacitação para o exercício da cidadania, são contribuições inestimáveis.

59 BRASIL ATUAL E A ÓTICA DA PROMOÇÃO DA SAÚDE:
Mudanças da legislação; Inovações nos programas de Agentes Comunitários de Saúde; Saúde da Família; Propostas para o desenvolvimento local - Agenda 21 local Alianças pró-saúde, inovações na gestão pública, intersetorialidade; Vontade política.


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