Relatório Anual 2007 sobre a evolução do fenómeno da droga na Europa Nome, local, data e hora.

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1 Relatório Anual 2007 sobre a evolução do fenómeno da droga na Europa Nome, local, data e hora

2 2 Mais recentes elementos sobre o fenómeno da droga na Europa Panorâmica do fenómeno da droga em 29 países europeus Dados e análises: ao nível da Europa e por país Mais recentes tendências e respostas Temas específicos: Drogas e condução Consumo de drogas entre os jovens com menos de 15 anos Consumo de cocaína e cocaína crack: um problema de saúde pública cada vez mais grave.

3 3 Um pacote informativo multilingue Relatório anual 2007: Impresso e em linha em 23 línguas http://www.emcdda.europa.eu/events/2007/annualreport.cfm Outro material disponível em linha em inglês: Temas específicos Boletim Estatístico Perfis de dados por país Relatórios Nacionais Reitox

4 4 Parte I: Relatório Anual – panorâmica de 2007 Após mais de uma década de crescimento, o consumo de droga na Europa poderá estar a entrar numa fase mais estável O consumo de heroína e o consumo de droga injectada tornaram ‑ se, em geral, menos comuns Estabilização do consumo de cannabis, sinais de diminuição da sua popularidade entre os jovens, em alguns países Novo aumento do consumo de cocaína e quantidade recorde de cocaína apreendida VIH: avaliação globalmente positiva, embora se tenham verificado cerca de 3500 novas infecções entre os CDI em 2005 Elevados níveis de mortes relacionadas com o consumo de drogas

5 5 Estabilização do consumo de cannabis Na UE, cerca de 70 milhões de adultos (15 ‑ 64 anos) já experimentaram cannabis. Cerca de 23 milhões consumiram ‑ na no último ano Após um acentuado aumento na década de 90, os dados apontam para uma estabilização generalizada do consumo de cannabis, e mesmo para a sua descida em alguns países Nos países com percentagens mais elevadas, as taxas estabilizaram ou começam a diminuir em Espanha e baixaram cerca de 3 a 4 pontos percentuais na República Checa, França e Reino Unido Os dados relativos aos países com taxas de consumo intermédias revelam uma estabilização na Dinamarca e nos Países Baixos

6 6 Figura GPS-4: Tendências da prevalência do consumo de cannabis no último ano entre os jovens adultos (15–34 anos), de acordo com inquéritos nacionais.

7 7 Sinais de diminuição da sua popularidade entre os jovens Entre os consumidores de cannabis mais jovens (16–24 anos) do Reino Unido, o consumo diminuiu de 28,2% em 1998 para 21,4% em 2006 Inquérito escolar espanhol (14 ‑ 18 anos): o consumo baixou de 36,6% em 2004 para 29,8% em 2006 O consumo de cannabis continua a aumentar entre os jovens adultos (15 ‑ 34 anos) na Hungria, Eslováquia e Noruega, embora, na sua maior parte, esses aumentos sejam poucos significativos A Itália constitui a excepção. As taxas de consumo de cannabis no último ano, nos jovens adultos, aumentaram de 12,8% em 2003 para 16,5% em 2005

8 8 Figura GPS-10: Prevalência do consumo de cannabis no Reino Unido no último ano, por grupo etário, de acordo com inquéritos nacionais à população.

9 9 As atenções viram-se para o consumo intensivo de cannabis Apenas uma percentagem relativamente pequena de consumidores de cannabis afirma consumir esta droga de forma regular e intensiva Trata ‑ se, mesmo assim, de "um número significativo de indivíduos", afirma o relatório 18% dos 70 milhões de adultos que já experimentaram cannabis referiram tê ‑ la consumido no mês anterior, ou seja, mais de 13 milhões Cerca de 1% dos adultos europeus (cerca de 3 milhões de pessoas) poderá estar a consumir esta droga diariamente, ou quase diariamente

10 10 Pedidos de tratamento devido ao consumo de cannabis Entre 1999 e 2005, o número de europeus que procuraram tratamento devido ao consumo problemático de cannabis quase triplicou Os novos pedidos de tratamento por esse motivo aumentaram de 15 439 para 43 677 utentes Em 2005, 29% de todos os novos pedidos estavam relacionados com o consumo de cannabis Actualmente, estão a ser desenvolvidas intervenções inovadoras na Europa para responder às necessidades, muito diferentes, dos consumidores ocasionais, regulares e intensivos de cannabis

11 11 Figura TDI-1, parte ii: Tendência no número estimado de novos utentes que iniciam um tratamento devido à principal droga consumida (1999 ‑ 2005): Tendência no número de utentes por droga principal.

12 12 Capítulo 3, Figura 4: Tendências no padrão de utilização dos serviços de tratamento (1999–2005) Principal droga para a qual os clientes requerem tratamento, em % do total de pedidos.

13 13 Nova subida do consumo de cocaína Relatório de 2007: cerca de 4,5 milhões de europeus (todos adultos entre os 15 e os 64 anos) poderão ter consumido cocaína no último ano Relatório de 2006: estimativa de 3,5 milhões de adultos Segunda droga ilegal mais consumida, a seguir à cannabis À frente do ecstasy e das anfetaminas

14 14 Números relativos à cocaína Cerca de 12 milhões de europeus (4% dos adultos) já a experimentaram Cerca de 2 milhões tomaram ‑ na no último mês, mais que o dobro da estimativa relativa ao ecstasy Entre os jovens adultos (15-34 anos), o consumo de cocaína no último ano aumentou na maioria dos países que comunicaram dados Cerca de 7,5 milhões de jovens adultos já experimentaram cocaína, 3,5 milhões no ano passado, 1,5 milhões no mês passado Nos países com a prevalência mais elevada (Espanha, Reino Unido), os recentes aumentos foram pouco significativos, sugerindo que a prevalência poderá estar a estabilizar. Dinamarca e Itália comunicaram importantes aumentos.

15 15 Capítulo 5, Figura 7: Tendências na prevalência do consumo de cocaína no último ano entre os jovens adultos (15–34 anos)

16 16 Impacto da cocaína na saúde pública Uma indicação da forma como o consumo de cocaína está a afectar a saúde pública é o aumento da procura de tratamento para os problemas decorrentes do consumo desta droga Em 2005, quase um quarto (22%) dos novos pedidos de tratamento na Europa estava relacionado com o consumo de cocaína: um total de 33 027 utentes, contra 12 633 em 1999 A maior parte dos pedidos de tratamento concentrou-se em poucos países: Espanha e Países Baixos são responsáveis pela maioria dos registos de tratamento por consumo de cocaína na Europa Os serviços de tratamento são confrontados com a necessidade de oferecer tratamento a um vasto espectro de utentes (ver Temas específicos, Parte II, infra)

17 17 Quantidade recorde de cocaína apreendida Tanto o número de apreensões de cocaína como as quantidades apreendidas aumentaram na Europa entre 2000 e 2005 70 000 apreensões de cocaína numa quantidade recorde de 107 toneladas em 2005 (superior em mais de 45% à quantidade apreendida em 2004) Espanha foi responsável por cerca de metade do número total de apreensões e pelo maior volume apreendido (48,4 toneladas em 2005, contra 33,1 toneladas em 2004) Portugal foi o país com a segunda maior quantidade de droga apreendida (18,1 toneladas em 2005, contra 7,4 toneladas em 2004)

18 18 Rotas de trânsito A Península Ibérica, principal ponto de entrada de cocaína na Europa A maior parte da cocaína apreendida na Europa entra no continente a partir da América do Sul ou através da América Central e das Caraíbas Os países da África Ocidental estão a ser cada vez mais utilizados como rotas de trânsito A UE responde à alteração das rotas de tráfico através de um reforço da coordenação e da cooperação entre os Estados- Membros Centro de Análises e Operações contra o Narcotráfico Marítimo (MAOC-N), criado em Setembro de 2007

19 19 VIH: avaliação globalmente positiva Em 2005, a taxa de transmissão do VIH entre os consumidores de droga injectada (CDI) era baixa na maioria dos Estados-Membros da União Europeia Com a expansão dos serviços, a epidemia de VIH que antes se observava na Europa parece ter sido, em grande medida, evitada Estados Bálticos: também relativa redução de novas infecções Porém, em 2005, foram registadas na UE cerca de 3500 novas infecções nos CDI Entre os dados das notificações dos Estados-Membros da UE, Portugal apresenta a mais elevada taxa de transmissão de VIH nos CDI (+/- 850 novas infecções em 2005) Um número de CDI que poderá chegar a 200 000 vive com o VIH, 1 milhão viverá com o VHC.

20 20 Elevados níveis de mortes relacionadas com o consumo de drogas A overdose é uma importante causa de morte evitável entre os jovens europeus O número de mortes é historicamente elevado: 7000 a 8000 mortes por overdose todos os anos, sem que, nos dados mais recentes, seja visível qualquer tendência para uma diminuição Em vários países, a mortalidade registou aumentos recentes, que foram superiores a 30% na Grécia (2003–2005), Áustria (2002–2005), Portugal (2003–2005) e Finlândia (2002–2004 ) A Europa ainda não dispõe de uma abordagem global de prevenção das overdoses … e corre o risco de não atingir objectivos de redução das mortes relacionadas com o consumo de droga

21 21 Mortes relacionadas com o consumo de droga (continuação) Factores de risco que poderão estar a contribuir para o problema: maior policonsumo de droga pelos consumidores de opiáceos e aumento da disponibilidade de heroína A sustentabilidade da situação, em geral estável, do consumo de heroína na Europa é posta em causa pela crescente produção de ópio no Afeganistão Em 2006, foram produzidas 6610 toneladas de ópio — 92% no Afeganistão Estimativa da produção mundial de heroína voltou a aumentar: 606 toneladas em 2006, contra 472 toneladas em 2005 (UNODC, 2007)

22 22 Capítulo 8, Figura 13: Tendência global nas mortes por intoxicação aguda relacionada com o consumo de droga, 1996–2005 para todos os Estados- Membros com dados disponíveis

23 23 Parte II: Temas específicos ‑ panorâmica de 2007 Três análises exaustivas acompanham o Relatório anual 2007 Drogas e condução Consumo de drogas e problemas conexos entre os muito jovens (com menos de 15 anos) Consumo de cocaína e cocaína crack: um problema de saúde pública cada vez mais grave

24 24 Drogas e condução (1) Depois do álcool, a cannabis e as benzodiazepinas são as substâncias psicoactivas mais frequentes entre os condutores europeus São detectadas regularmente, independentemente do tipo de estudo (por exemplo, controlos aleatórios ou em caso de suspeita, à beira da estrada, em hospitais, post mortem) Os estudos dividem ‑ se igualmente quanto a qual das duas substâncias ocorre com maior frequência Excepções: na Finlândia, na Suécia, na Letónia e na Noruega, as anfetaminas são detectadas com maior frequência em condutores do que a cannabis e as benzodiazepinas. Na Eslovénia, os opiáceos são detectados com maior frequência do que as benzodiazepinas.

25 25 Drogas e condução (2) Ensaios de desempenho demonstram que o consumo de cannabis e de benzodiazepinas diminui a capacidade de condução, em maior ou menor grau, consoante a dose, a tolerância e o período decorrido após o consumo Estudos de avaliação dos riscos demonstram que a associação destas drogas com a ingestão de álcool agrava significativamente o risco de acidente rodoviário Os condutores que consomem cannabis são, predominantemente, homens jovens, enquanto os condutores que consomem benzodiazepinas são de meia idade e, frequentemente, mulheres Álcool: ainda o inimigo público n.º 1 nas estradas

26 26 Drogas e condução (3) Muitos países adoptaram legislações mais rigorosas, agravaram as sanções ou alteraram as estratégias nacionais para resolver o problema As respostas legais dos países à condução sob o efeito de drogas variam fortemente, desde legislações de “tolerância zero” (que penalizam a detecção da substância per se) a legislações associadas aos danos (que penalizam no caso de a pessoa não ser considerada apta a conduzir) Foram introduzidas legislações “tolerância zero” para drogas ilegais (por exemplo, cannabis) na Bélgica, em Portugal e na Suécia (1999), bem como na França e na Finlândia (2003) Diversos países adoptaram legislações tendentes a permitir ou definir controlos de drogas aos condutores, à beira da estrada (por exemplo na saliva, no suor), mas alguns projectos de lei esperam a disponibilização de kits de testes fiáveis para serem aprovados.

27 27 Drogas e condução (4) A maior parte dos Estados-Membros da UE realiza campanhas na comunicação social sobre os riscos para a saúde do consumo de substâncias associado à condução, mas a maior parte destas campanhas continua a centrar ‑ se no álcool Apenas cerca de um quinto dos países da UE visa especificamente a cannabis e as benzodiazepinas Os programas de prevenção específica das drogas assumem actualmente grande relevância nas escolas de condução As campanhas “uniformizadas” podem não ser muito adequadas (os perfis dos utilizadores de cannabis e de benzodiazepinas são bastante diferentes) Muitas pessoas não têm conhecimento dos possíveis efeitos da medicação na capacidade de condução (5 países utilizam pictogramas nas embalagens dos medicamentos)

28 28 Consumo de drogas entre os menores de 15 anos (1) O consumo de drogas ilegais entre os menores de 15 anos é raro e o seu consumo regular é ainda mais raro Ocorre, principalmente, em grupos específicos da população em que surge associado a outras perturbações psicológicas/sociais A cannabis é a substância ilegal mais comummente utilizada, seguida das substâncias inaláveis (por exemplo, cola, aerossóis) Dos estudantes de 15 ‑ 16 anos que afirmam ter consumido cannabis, poucos são os que afirmam ter começado aos 13 anos (normalmente 1% ‑ 4%) Inquéritos escolares revelaram que a percentagem de jovens de 13 anos que fuma diariamente varia consoante os países da UE (7% ‑ 18%). Entre 5% e 36% dos estudantes da mesma idade afirmaram já se ter embriagado

29 29 Consumo de drogas entre os menores de 15 anos (2) Poucos jovens com menos de 15 anos iniciam um tratamento devido ao consumo de drogas (menos de 1% do total de utentes) São encaminhados pela família, pelos serviços sociais ou pelo sistema judicial A esmagadora maioria é tratada, principalmente, devido ao consumo de cannabis e, em menor medida, de inaláveis Os menores de 15 anos cujos membros da família utilizam substâncias psicoactivas correm, reconhecidamente, um maior risco de consumo precoce de drogas (pelo menos 28 000 utentes em tratamento devido a consumo de droga vivem com os filhos) Em 2005, foram notificadas na Europa 18 mortes de jovens com menos de 15 anos relacionadas com drogas (0,2% do número total de mortes desta natureza)

30 30 Consumo de drogas entre os menores de 15 anos (3) As respostas dirigidas aos consumidores de droga muito jovens vão de abordagens preventivas universais (por exemplo, escolas, comunidades) a intervenções precoces (por exemplo, aconselhamento), em caso de suspeita de consumo Entre estas duas abordagens encontram ‑ se respostas preventivas especialmente destinadas a grupos de alto risco (por exemplo, famílias em risco) Na maior parte dos países da UE, as medidas tendentes a prevenir o consumo precoce de substâncias legais são consideradas como prevenção contra o consumo posterior de substâncias ilegais A promoção do consumo de drogas ilegais entre os jovens incorre em duras penas em diversos países Do mesmo modo, a venda de drogas ilegais na proximidade de escolas ou locais frequentados por jovens é severamente punida

31 31 Consumo de cocaína e cocaína crack (1) Nos últimos anos, é grande a preocupação suscitada: pelo aumento do consumo de cocaína em contextos recreativos e entre os jovens em geral, em alguns países pelo consumo concomitante de cocaína e heroína se estar a tornar mais comum entre os consumidores problemáticos de opiáceos pelo consumo problemático de cocaína crack. Embora ainda seja raro, este já causa preocupação em alguns grupos marginalizados de certas zonas

32 32 Consumo de cocaína e cocaína crack (2) Os efeitos adversos para a saúde do consumo de cocaína incluem: perturbações cardiovasculares, cerebrovasculares e neurológicas O risco de toxicidade da cocaína pode ser influenciado pelo consumo concomitante de outras substâncias (por exemplo, álcool, heroína) Em 2005, foram registadas cerca de 400 mortes relacionadas com o consumo de cocaína – as mortes resultantes exclusivamente de overdose farmacológica são relativamente raras É possível que as mortes relacionadas com o consumo de cocaína estejam subnotificadas

33 33 Consumo de cocaína e cocaína crack (3) São necessários serviços de tratamento flexíveis, capazes de atrair os consumidores de cocaína e de responder às necessidades específicas de consumidores muito diversos Não existe actualmente uma medicação eficaz para ajudar os consumidores de cocaína a abandonar ou a reduzir o consumo Aos consumidores de cocaína em tratamento são, em geral, prescritos medicamentos, como antidepressivos ou benzodiazepinas, destinados a proporcionar alívio sintomático (ansiedade, depressão) Evolução recente: medicamentos terapêuticos experimentais destinados a reduzir os sintomas/necessidade revelaram potencialidades em ensaios clínicos. Está em investigação a imunoterapia para a dependência em relação à cocaína através de uma vacina de cocaína (TA ‑ CD).

34 34 Altura de reconhecer os progressos A Europa está confrontada com uma situação em matéria de droga mais complexa e mais heterogénea do que há uma década É importante demonstrar onde os investimentos inteligentes estão a dar resultados O consumo de drogas estabilizou em muitas zonas importantes, apesar dos níveis historicamente elevados – alguns casos merecem um optimismo cauteloso Verificou-se igualmente um aumento notável do investimento nas actividades de prevenção, tratamento e redução dos danos, a par de um reforço da cooperação na redução da oferta. Agora que entramos num período de reflexão sobre os resultados recentes, a avaliação dos progressos é crucial. Em 2008, o OEDT contribuirá para a avaliação do Plano de acção em matéria de luta contra a droga da UE e para o processo de revisão da SEAGNU.