Izabela Davanzo de Paiva Dr. Wesllay Carlos Ribeiro

Apresentação em tema: "Izabela Davanzo de Paiva Dr. Wesllay Carlos Ribeiro"— Transcrição da apresentação:

1 Concessão de Aeroportos no Brasil: Estudo de Caso do Aeroporto Internacional Tancredo Neves- Confins
Izabela Davanzo de Paiva Dr. Wesllay Carlos Ribeiro Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-MG

2 Justificativa Gestão de aeroportos- Dificuldades na Infraestrutura Aeroportuária; Parceria com a iniciativa privada:concessão- início recente; Importância do Aeroporto de Confins;

3 Objetivo Geral Analisar a infraestrutura aeroportuária brasileira e descrever o processo de parceria entre o setor público e o privado para a gestão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves- Confins

4 Estrutura do Trabalho Capítulo 1 INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA BRASILEIRA Capítulo 2. PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA NA GESTÃO DE AEROPORTOS Capítulo 3. A CONCESSÃO DO AEROPORTO DE CONFINS Capítulo 4. A CONCESSÃO AEROPORTO DE CONFINS E A GESTÃO DE AEROPORTOS PELA ZURICH AIRPORT INTERNACIONAL AG

5 Responsáveis pela gestão
Formas de Gestão Diretamente pela União Comando da Aeronáutica -COMAER Forma de Gestão Responsáveis pela gestão Empresas especializadas da Administração Federal Indireta ou suas subsidiárias, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária- Infraero Convênios com estados e municípios Outros entes da federação Concessão Iniciativa privada por meio de leilão público Autorização Iniciativa privada, autorizada por meio de ato do poder público Quadro: Formas de gestão de aeroportos no Brasil de acordo com o CBA Fonte: Elaboração própria.

6 Operadores Aeroportuários
Gráfico :Operadores dos aeródromos brasileiros. Fonte: SAC/PR, Elaboração Própria.

7 Limitações da Infraestrutura
Capacidade dos aeroportos, que não conseguem acompanhar o crescimento da demanda de passageiros e cargas; Em 2010, 13 dos 20 principais aeroportos nacionais já possuíam gargalos em seus terminais de passageiros. (MCKINSEY & COMPANY, 2010). Problemas de investimento, monopólio da Infraero, demora na expansão dos terminais e concentração de tráfego nas regiões mais desenvolvidas (PRAZERES, ESTEVES E PECCI FILHO 2011).

8 Necessidade de Mudanças
Concessão de seis dos principais aeroportos

9 Modelo previsto na legislação brasileira
Concessão: é um instituto em que um serviço público é delegado pelo Estado à iniciativa privada, por sua livre vontade, através de um contrato. A garantia contratual garante um equilíbrio econômico financeiro e a remuneração da empresa privada ocorre principalmente por tarifas cobradas diretamente dos usuários. (BANDEIRA DE MELLO, 2010) Concessão de serviço público e de obra pública.

10 A efetivação da concessão dos aeroportos brasileiros
Aeroportos estaduais e Municipais (termo de convênio) Aeroporto de Porto Seguro e Aeroporto de Cabo Frio. Aeroportos da Infraero a partir de 2011: São Gonçalo do Amarante, Viracopos, Guarulhos, JK, Galeão e Confins. Através de leilão; Concessão dos grandes aeroportos;

11 Aeroporto de Confins Possui localização geográfica central;
Principal aeroporto comercial na região de Belo Horizonte; Hub (ponto de conexão) emergente para as companhias aéreas domésticas; Possui grande base de origem e destino (O&D) de passageiros com um forte mercado de partidas; Em 2012 foi o quinto aeroporto em termos de serviço comercial no Brasil e o décimo primeiro de maior tráfego na América Latina. ANAC (2013)

12 Concessão do Aeroporto de Confins
Dezembro 2012 Programa de Investimentos em Logística Fevereiro 2013 Programa Nacional de Desestatização Maio 2013 Estudos da SAC Junho 2013 Audiências Públicas Outubro 2013 Publicação do edital do leilão Novembro 2013 Leilão de concessão

13 O leilão 2 objetos: Concessão para Ampliação, Manutenção e Exploração do Aeroporto do Galeão e Aeroporto de Confins; Grupo Vencedor: Consórcio Aerobrasil, constituído pelas empresas Companhia de Participações em Concessões–CPC, Zurich Airport Internacional AG e Munich Airport Internacional Beteiligungs–GMBH; Valor da oferta R$ 1,82 bilhão, 66% de ágio;

14 Contrato de concessão Assinado 7 de abril de 2014;
Entre a ANAC, como Poder Concedente e a Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. com interveniência da Sociedade de Participação no Aeroporto de Confins S.A. e da Infraero; O prazo de vigência de 30 anos, prorrogável por até cinco anos.

15 Pontos relevantes da concessão
Exigência de experiência do operador aeroportuário, de no mínimo cinco anos, que tenha movimentado 12 milhões de passageiros em pelo menos um ano dos últimos cinco. A Infraero é acionista da Concessionária com 49% do capital social; Alto valor de outorga;

16 Direções futuras Análise comparativa entre o modelo de gestão do Aeroporto de Confins e dos aeroportos geridos pela Zurich Airport International AG Considerações finais

17 Referências AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL- ANAC. Sítio da Internet. Disponível em: < Acesso em: 03 nov ANAC. Anuário do Transporte Aéreo: Dados Estatísticos e Econômicos de Volume único, 1 ed. Brasília, DF Disponível em: < Acesso em: 16 maio 2014.  ______. Contrato para a Ampliação, Manutenção e Exploração do Aeroporto Internacional Tancredo Neves Confins. Brasília, DF Disponível em: < Acesso em: 17 de maio de BRASIL. Lei nº de dezenove de dezembro de Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica. Brasília, DF, 19 dez Disponível em: < Acesso em: 19 maio 2014.  BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. ______. Lei nº de 13 de fevereiro de Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências. Brasília, DF, 13 fev Disponível em: < Acesso em: 7 dez CRUZ, Carlos Oliveira; MARQUES, Rui Cunha. Contribution to the study of PPP arrangements in airport development, management and operation. Transport Policy, v. 1, n. 18, p , jan Disponível em: < Acesso em: 26 abr  EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA- INFRAERO. Sítio da Internet. Disponível em: < Acesso em: nov INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA. Comunicados do IPEA: Panorama e perspectivas para o transporte aéreo no Brasil e no mundo. Série Eixos do Desenvolvimento Brasileiro, n. 54. Brasília, 2010.

18 MCKINSEY & COMPANY. Estudo do Setor de Transporte Aéreo do Brasil: Relatório Consolidado. Rio de Janeiro: McKinsey & Company, Disponível em: < Acesso em: 15 mar PRAZERES, Dorieldo Luiz dos; ESTEVES, Leonardo Lúcio; PECCI FILHO, Rogério. Diagnosis of the Brazilian airport system and the alternatives for its privatization. Journal of Transport Literature, vol. 5, n. 1, pp América do Norte, fev Disponível em: < Acesso em: 15 Mai PROGRAMA DE INVESTIMENTOS EM LOGÍSTICA. Sítio da internet. Disponível em: < Acesso em: 06 jan SALGADO, Lúcia Helena. Caos Aéreo e Tragédia dos Comuns: Falhas de mercado e de Governo. Texto para discussão, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -IPEA. fev Disponível em:< Acesso em: 26 fev SAMPIERI, Roberto Hernández; COLLADO Carlos Fernández; LUCIO, Pilar Batista. Metodologia da Pesquisa. 3 ed. São Paulo: McGraw- Hill SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Sítio da internet. Disponível em: < Acesso em 06 jan

19 Obrigada! izabeladavanzo@hotmail.com