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2 ABNT Fundada em 1940 Privada, sem fins lucrativos e de utilidade pública Reconhecida pelo governo brasileiro como único Foro Nacional de Normalização Membro fundador da ISO, COPANT e AMN e membro da IEC desde a criação da ABNT Responsável pela gestão do processo de elaboração de normas brasileiras Signatária do código de boas práticas em normalização da OMC Certificadora de produtos e sistemas 21/02/2008 Gerência do Processo de Normalização CE de Resíduos de fundição

3 MISSÃO Prover a sociedade brasileira de conhecimento sistematizado, por meio de documentos normativos, que permita a produção, a comercialização e uso de bens e serviços de forma competitiva e sustentável nos mercados interno e externo, contribuindo para o desenvolvimento científico e tecnológico, proteção do meio ambiente e defesa do consumidor. 21/02/2008 Gerência do Processo de Normalização CE de Resíduos de fundição

4 O que é Normalização? É a maneira de organizar as atividades pela criação e utilização de regras ou normas, visando contribuir para o desenvolvimento econômico e social. 21/02/2008 Gerência do Processo de Normalização CE de Resíduos de fundição

5 Principais objetivos Facilitar a comunicação: Proporcionar os meios necessários para a adequada troca de informações entre clientes e fornecedores, com vistas a assegurar a confiança e um entendimento comum nas relações comerciais. Simplificação: Reduzir as variedades de produtos e de procedimentos. 21/02/2008 Gerência do Processo de Normalização CE de Resíduos de fundição

6 Principais objetivos Proteção ao consumidor: Assegurar a proteção do consumidor mediante o estabelecimento de requisitos que permitam aferir a qualidade dos produtos e serviços. Segurança: Estabelecer requisitos técnicos destinados a assegurar a proteção da vida humana, da saúde e do meio ambiente. 21/02/2008 Gerência do Processo de Normalização CE de Resíduos de fundição

7 Principais objetivos Economia: Reduzir o custo de produtos e serviços mediante a sistematização, racionalização e ordenação dos processos e das atividades produtivas, com a conseqüente economia para clientes e fornecedores. Eliminação de barreiras comerciais: Evitar a diversidade de regulamentos, muitas vezes conflitantes, elaborados para produtos e serviços, pelos diferentes países. 21/02/2008 Gerência do Processo de Normalização CE de Resíduos de fundição

8 PRINCÍPIOS DA NORMALIZAÇÃO
SIMPLIFICAÇÃO TRANSPARÊNCIA ATUALIZAÇÃO CONSENSO VOLUNTARIEDADE REPRESENTATIVIDADE PARIDADE 21/02/2008 Gerência do Processo de Normalização CE de Resíduos de fundição

9 Sistema Brasileiro de Normalização
– Principais Atores – CONMETRO CBN ABNT INMETRO REGULAMENTO TÉCINCO NORMAS BRASILEIRAS 21/02/2008 Gerência do Processo de Normalização CE de Resíduos de fundição

10 Sistema Brasileiro de Normalização
– Principais Atores – SINMETRO – Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Sistema que integra o setor governamental e a iniciativa privada, articulando a infra-estrutura de serviços tecnológicos para a qualidade e produtividade do país. CONMETRO – Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Órgão normativo do SINMETRO, ao qual compete formular, ordenar e supervisionar a Política Nacional de Metrologia, Normalização Industrial e de Certificação da Qualidade de Produtos Industriais. 21/02/2008 Gerência do Processo de Normalização CE de Resíduos de fundição

11 Sistema Brasileiro de Normalização
– Principais Atores – INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Órgão executivo do SINMETRO, Secretaria Executiva do CONMETRO e do CNN e fórum de compatibilização dos interesses governamentais. CBN – Comitê Brasileiro de Normalização Órgão assessor do CONMETRO, com composição paritária entre órgãos de governo e privados, com o objetivo de planejar e avaliar a atividade de normalização técnica no Brasil. ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas Foro Nacional de Normalização. 21/02/2008 Gerência do Processo de Normalização CE de Resíduos de fundição

12 ABNT representa o Brasil
Níveis de Normalização ABNT representa o Brasil EMPRESA PETROBRAS ASSOCIAÇÃO ASME ASTM AWS REGIONAL AMN COPANT NACIONAL ABNT DIN BSI AFNOR INTERNACIONAL ISO IEC Menos exigente (Genérica) Mais exigente (Restritiva) 21/02/2008 Gerência do Processo de Normalização CE de Resíduos de fundição

13 Níveis de Desenvolvimento
A normalização desenvolve-se fundamentalmente através de: Organismos nacionais de normalização – Harmonizam os interesses do governo, indústria, consumidores e comunidade científica de determinado país; Organismos regionais/sub-regionais de normalização – Coordenam os esforços normativos de várias nações independentes para seu benefício mútuo; Organismos internacionais de normalização – Congregam ações normativas resultantes de cooperação e acordos entre nações, em nível mundial. 21/02/2008 Gerência do Processo de Normalização CE de Resíduos de fundição

14 Norma Documento, estabelecido por consenso e aprovado por um organismo reconhecido, que fornece, para um uso comum e repetitivo, regras, diretrizes ou características para atividades ou seus resultados, visando à obtenção de um grau ótimo de ordenação em um dado contexto NOTA: Convém que as normas sejam baseadas em resultados consolidados da ciência, tecnologia e da experiência acumulada, visando à obtenção de benefícios para a comunidade. (ABNT ISO/IEC Guia 2) 21/02/2008 Gerência do Processo de Normalização CE de Resíduos de fundição

15 Regulamento Técnico Documento que estabelece requisitos técnicos (regras de caráter obrigatório), seja diretamente, seja pela referência ou incorporação do conteúdo de uma Norma, de uma especificação técnica ou de um código de prática. NOTA: Um regulamento técnico pode ser complementado por diretrizes técnicas, estabelecendo alguns meios para obtenção da conformidade com os requisitos do regulamento, isto é, alguma prescrição julgada satisfatória para obter a conformidade. (ABNT ISO/IEC GUIA 2) 21/02/2008 Gerência do Processo de Normalização CE de Resíduos de fundição

16 Como fazer uma Norma A ABNT faz a gestão deste processo
A sociedade manifesta sua necessidade Uma Comissão de Estudo, com representantes de todos os interessados elabora o projeto de norma, por consenso O projeto é submetido à Consulta Nacional A norma é aprovada e colocada à disposição do público A ABNT faz a gestão deste processo 21/02/2008 Gerência do Processo de Normalização CE de Resíduos de fundição

17 FLUXO DO PROCESSO NORMA OK DEMANDA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE
NORMALIZAÇÃO ELABORAÇÃO DO PROJETO DE NORMA CONSULTA NACIONAL ANÁLISE DE VOTOS NORMA SIM OK NÃO 21/02/2008 Gerência do Processo de Normalização CE de Resíduos de fundição

18 ELABORAÇÃO DE NORMAS BRASILEIRAS
NBR - DN - Demanda - ABNT/CB - Texto-base - CE - Proj. de Norma Aprovado 12 MESES 14 MESES 16 MESES 18 MESES 2 MESES Estágio de Proposição Elaboração Consulta Aprovação Publicação 10 MESES 21/02/2008 Gerência do Processo de Normalização CE de Resíduos de fundição

19 (Universidades, Institutos de pesquisas, etc.)
COMISSÃO DE ESTUDO NEUTRO (Universidades, Institutos de pesquisas, etc.) PRODUTOR CONSUMIDOR 21/02/2008 Gerência do Processo de Normalização CE de Resíduos de fundição

20 RESPONSABILIDADES DA COMISSÃO DE ESTUDO
Assegurar o cumprimento das Diretrizes da ABNT para elaboração de Normas Brasileiras Elaborar e revisar as Normas Brasileiras de acordo com às demandas apresentadas Emitir parecer à questões apresentadas por usuários das normas elaboradas pela Comissão Analisar as sugestões ou objeções recebidas durante o período de Consulta Nacional Deliberar acerca da possibilidade do envio dos Projetos de Norma para Consulta Nacional e para homologação como Norma Brasileira 21/02/2008 Gerência do Processo de Normalização CE de Resíduos de fundição

21 PAPEL DO COORDENADOR DA COMISSÃO DE ESTUDO
Assegurar que as reuniões transcorram dentro das Diretrizes do processo de elaboração de Normas Brasileiras Indicar o Secretário da Comissão de Estudo Encaminhar à Secretaria Técnica os Projetos de Norma para Consulta Nacional, bem como para homologação como Norma Receber e analisar toda a documentação encaminhada à Comissão de Estudo Revisar técnica e ortograficamente o texto dos Projetos de Norma 21/02/2008 Gerência do Processo de Normalização CE de Resíduos de fundição

22 PAPEL DO SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE ESTUDO
Auxiliar o Coordenador da Comissão de Estudo e secretariar as reuniões Elaborar as pautas e as atas das reuniões Coordenar o trâmite e recebimento de documentos da Comissão Substituir o Coordenador em seus impedimentos, indicando para tanto um Secretário Ad-Hoc 21/02/2008 Gerência do Processo de Normalização CE de Resíduos de fundição

23 INFORMAÇÕES GERAIS Comissão de Estudo de Resíduos de Fundição
Número: CE-59:001.01 Escopo: Normalização referente aos resíduos de fundição no que concerne a tratamento, utilização, reaproveitamento, armazenamento e transporte. 21/02/2008 Gerência do Processo de Normalização CE de Resíduos de fundição

24 www.abnt.org.br ABNT São Paulo Rio de Janeiro Rua Minas Gerais, 190
Tel.: Rio de Janeiro Av. 13 de Maio, 13 – 28° andar Tel.: 21/02/2008 Gerência do Processo de Normalização CE de Resíduos de fundição

25 Obrigado Guilherme Guelfi gguelfi@abnt.org.br
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