Preparação para o PGMC Um guia prático para as operadoras

Apresentação em tema: "Preparação para o PGMC Um guia prático para as operadoras"— Transcrição da apresentação:

1 Preparação para o PGMC Um guia prático para as operadoras
São Paulo, 13 de junho de 2013 TMCO – Telco Management Gestão em Negócios de Telecom Diretoria de Novos Negócios e Regulamentação Felipe Neri

2 Visão geral das atividades do PGMC
Sumário Visão geral das atividades do PGMC 1 Os Produtos e Prestadoras com PMS 2 A organização para o cadastramento 3 Próximos passos. 4 Nos termos do Regulamento, os seguintes tipos de Medidas Regulatórias Assimétricas podem ser impostos aos Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS): Art. 12. Para alcançar os objetivos do PGMC, a Anatel poderá aplicar aos Grupos com PMS em cada Mercado Relevante os seguintes tipos de Medidas Regulatórias Assimétricas: I - Medidas de transparência; II - Medidas de tratamento isonômico e não-discriminatório; III - Medidas de controle de preços de produtos de atacado; IV - Medidas de obrigação de acesso e de fornecimento de recursos de rede específicos; V - Obrigações de oferta de produtos de atacado nas condições especificadas pela Anatel; VI - Obrigações para corrigir falhas de mercados específicas ou para atender ao ordenamento legal ou regulatório em vigor; e VII - Separação contábil, funcional ou estrutural.

3 Como ficou a divisão dos trabalhos
GIESB GT-1 Jurídico GT-2 Técnico ESOA (ABR-T) Subgrupos Acesso e Transporte CLEARTECH Infra passiva Interconexão e Roaming SGTTI

4 Principais papéis e responsabilidades (1/2)
GIESB Ser a última instância de decisões relacionadas à implantação do projeto – deliberações em caso de dissenso em outras instâncias (GT-2, ESOA, Prestadoras, etc.) Deliberar sobre temas regulamentados Especificar as regras com o objetivo de garantir a neutralidade e integridade no cumprimento das atividades da ESOA Definir a forma de financiamento e remuneração da ESOA Coordenar o GT-2 e GT-1 GT-1 Definir os instrumentos de governança da ESOA Preparar os contratos entre ESOA e Prestadoras com PMS e contrato de prestação de serviço Fornecer suporte referente a análises jurídicas e regulatórias GT-2 + Subgrupos Técnicos e SGTTI Definir o escopo e requisitos do projeto, elaborar RFI e RFP. Especificar parâmetros de monitoramento e configuração da solução (relatórios, indicadores, perfil de usuários, etc.) Validar as especificações técnicas e funcionais do sistema Validar o plano de testes, treinamento e implantação do sistema Executar os testes de homologação do sistema Homologar o sistema

5 Principais papéis e responsabilidades (2/2)
ABR Telecom (Papel de ESOA) Coordenar os trabalhos de implementação e operação do sistema conforme diretrizes e prazos definidos pelo GIESB Definir modus operandi do projeto Controlar a execução do cronograma Conduzir as reuniões de acompanhamento do projeto Coordenar os testes de homologação Coordenar e disponibilizar os treinamentos Gerenciar a operação da solução Gerenciar e desenvolver a documentação do projeto Esclarecer dúvidas das Prestadoras de modo a auxiliá-las nos desenvolvimentos dos produtos e processos internos CLEARTECH Elaborar especificações técnicas e funcionais Desenvolver e implementar a solução tecnológica Disponibilizar infraestrutura para a solução (HW e SW) Executar os testes unitários de homologação do sistema Produzir treinamentos para etapas de teste e produção Prover a operação e manutenção do sistema pelo prazo de 5 anos Fornecer informações à ESOA relativamente às suas Atividades

6 Datas e marcos... até o momento
Principais Marcos e Eventos 20/12/2012 Primeira reunião do GIESB. Criação de subgrupos de trabalho GT1 (Jurídico) e GT2 (Técnico) JANEIRO Primeira reunião do GT1. Objetivo: criar o modelo de Estatuto Social da Entidade Supervisora de Atacado (ESOA) Primeira reunião do GT2. Objetivo: iniciar as atividades de preparação da RFI e RFP para o Sistema de Negociação de Atacado (SNOA). Finalização do Modelo de Governança da ESOA (Proposta de Estatuto Social) Escolha da ABR-T como 1ª opção para ser a ESOA Preparação da RFI do SNOA. FEVEREIRO Aprovação das alterações do Estatuto Social da ABR Telecom, contemplando a proposta do GIESB. ABR-Telecom é definida com ESOA. Criação das minutas de contrato entre a ESOA e as prestadoras. ESOA x Prestadora Com PMS ESOA x Prestadora Sem PMS Apresentação das empresas de TI (Cleartech, Accenture, VSB e HJM) sobre os requisitos mínimos indicados na RFI. Preparação da RFP do SNOA. Envio da RFP para o mercado e início da avaliação das proponentes.

7 Datas e marcos... até o momento
Principais Marcos e Eventos MARÇO Término do processo de RFP. Seleção da CLEARTECH pelo Grupo de Prestadoras com PMS. Assinatura do contrato com a CLEARTECH Reunião de kick-off com o GT-2: Aprovação do cronograma e modus operandi do projeto. Criação do SGTTI. ABRIL Finalização dos Requisitos da EILD Finalização dos Requisitos para Interconexão Classe V, Full unbundling e Bitstream Validação da Especificação Funcional da EILD. MAIO Validação da Especificação Técnica da EILD pelo SGTTI Validação da Especificação Funcional de Infra passiva, Roaming, Backhaul, Interconexão classe II, III e IV Eleição da presidência do Conselho de Atacado da ABR Telecom Envio da Especificação Técnica da Classe V, Full unbundling e Bitstream ao SGTTI 05/06 Envio da Especificação Técnica da Infra passiva, Roaming, Backhaul, Interconexão classe II, III e IV ao SGTTI

8 O cronograma e o status das atividades
Situação em 07/06/2013

9 O cronograma e o status das atividades
Situação em 07/06/2013 Entrada em operação 12-set

10 Os 10 principais resultados esperados.
TRANSPARÊNCIA Contratação e pedidos serão controlados pelo SNOA. Preço, condições comerciais e prazos de atendimentos disponíveis para consulta. Condições comerciais distintas das Ofertas disponíveis para consulta. 2 ISONOMIA Os contrato existentes serão inseridos no sistema. As condições contratuais (preços, prazos, SLA, condições comerciais, etc) ficarão disponíveis no SNOA para 3 INFORMAÇÕES HISTÓRICAS Informações de contratos vigentes antes da SNOA serão disponibilizadas. (Legado) Todos os contratos e pedidos ficarão armazenados por 5 anos na base de dados. 4 REDUÇÃO DE PRAZOS Prazos de atendimento serão acompanhados pelo SNOA. Operadoras e Anatel poderão utilizar as informações do sistema. Os prazos devem melhorar!!! 5 REDUÇÃO DE CUSTOS O atendimento de EILD com Projeto Especial deve reduzir. Acesso ao mercado wholesale e disponibilidade do backhaul reduzirão custo IP. 6 REDUÇÃO DA BARREIRA DE ENTRADA O tempo da 1ª negociação dos contratos será drasticamente reduzido, diminuindo a barreira de entrada e facilitando a participação de novos players. 7 ACESSO A INFRAESTRUTURA O acesso à infraestrutura de torres, dutos e subdutos será facilitado. Possibilidade de utilização do unbudling e bitstream. 8 INTERCONEXÃO Otimização das negociação com operadoras móveis (preços uniformes). A interconexão Classe III será controlada (boa oportunidade para operadoras de SCM) 9 FISCALIZAÇÃO As informações obtidas pelo sistema facilitará a criação de estratégias e ações mais eficazes de fiscalização pela Anatel. 10 REDUÇÃO DE DISPUTAS As mudanças do PGMC e SNOA promoverão uma transformação no relacionamento entre as operadoras, inibindo práticas anti-concorrenciais e reduzindo disputas.

11 Visão geral das atividades do PGMC
Sumário Visão geral das atividades do PGMC 1 Os Produtos e Prestadoras com PMS 2 A organização para o cadastramento 3 Próximos passos. 4

12 Produtos e Fornecedores segundo o PGMC
QUEM ONDE EILD Grupo Oi Região I e II Grupo Telefônica Região III Grupo Algar CTBC Setores 3, 25 e 33 Grupo Telmex Brasil, exceto alguns municípios. PRODUTO (*2) QUEM ONDE Unbundling e Bitstream Grupo Oi Região I e II Grupo Telefônica Região III Grupo Algar CTBC Setores 3, 25 e 33 Grupo Telmex Alguns municípios no Brasil (*1) Conforme Ato 6.619/ Infraestrutura de Rede Fixa de Transporte Local e de Longa Distância para Transmissão de Dados em Taxas de Transmissão Iguais ou Inferiores a 34 Mbps. (*2) Conforme Ato 6.617/ Infraestrutura de Rede Fixa de Acesso para Transmissão de Dados por Meio de Par de Cobre ou Cabo Coaxial em Taxas de Transmissão Iguais ou Inferiores a 10 Mbps.

13 Produtos e Fornecedores segundo o PGMC
QUEM ONDE Roaming Nacional Grupo Oi Brasil Grupo Telefônica/Vivo Grupo TIM Grupo Telmex Brasil menos AR 93, 94 e 97 PRODUTO (*4) QUEM ONDE Interconexão em redes móveis Grupo Oi Brasil Grupo Telefônica/Vivo Grupo Telmex Grupo TIM (*3) Conforme Ato 6.622/2012 – Roaming Nacional por Área de Registro (*4) Conforme Ato 6.621/ Terminação de Chamadas em Redes Móveis por Região do PGA.

14 Produtos e Fornecedores segundo o PGMC
QUEM ONDE Infraestrutura passiva TORRES Grupo Oi Brasil Grupo Telefônica/Vivo Grupo TIM Grupo Telmex PRODUTO (*5) QUEM ONDE Infraestrutura passiva DUTOS e VALAS Grupo Oi Brasil Grupo Telefônica/Vivo Grupo Telmex Grupo CTBC Apenas na AR=34 (*5) Conforme Ato 6.620/2012 – Infraestrutura passiva – Torres, Dutos e Valas

15 Produtos e Fornecedores segundo o PGMC
QUEM ONDE Interligação e Interconexão Classe V Grupo Oi Brasil Grupo Telefônica/Vivo Grupo TIM Grupo Telmex Brasil, exceto alguns municípios. Grupo Algar CTBC Setores 3, 25 e 33 PRODUTO (*7) QUEM ONDE Backhaul Grupo Oi Região I e II Grupo Telefônica Região III Grupo Algar CTBC Setores 3, 25 e 33 (*6) Conforme Ato 6.619/ Infraestrutura de Rede Fixa de Transporte Local e de Longa Distância para Transmissão de Dados em Taxas de Transmissão Iguais ou Inferiores a 34 Mbps. (*7) Conforme Resolução 598/2012 (Regulamento de Obrigações de Universalização), Decreto /2011 (Plano Geral para Universalização STFC) e PGMC

16 Visão geral das atividades do PGMC
Sumário Visão geral das atividades do PGMC 1 Os Produtos e Prestadoras com PMS 2 A organização para o cadastramento 3 Próximos passos. 4 Uma rápida visão do funcionamento 4

17 Etapas do Fluxo do Credenciamento
1 Conhecendo a documentação Inicia o processo de cadastramento via webpage da ESOA. Valida digitação do captcha. Leitura de informações sobre documentação necessária Download de formulários, termos e modelos de procuração. 2 Produzindo a documentação Providencia a documentação da empresa, dos representantes e procuradores. Digitaliza a documentação e faz o upload para o sistema da ESOA. Envia toda a documentação original pelos correios para a ESOA.. 3 Validando a documentação Avalia se a documentação (original e eletrônica) está completa e correta. Cria e envia informações do USUÁRIO MASTER (login e senha) 4 Finaliza cadastro Customiza senha. Ler e aceita as condições do Contrato de Adesão com a ESOA. 5 Customiza cadastro Customiza cadastro da empresa. Administra os usuários por produtos.

18 Como funcionará o cadastramento com a ESOA
Informações para credenciamento Formulário online preenchido. Termos de Autorização outorgados pela Anatel. Estatuto ou Contrato Social e última alteração. Se for Estatuto, é necessário ata de nomeação e termo de posse. Comprovante de inscrição do CNPJ Procuração dos representantes legais e procuradores. Procuração, por instrumento público ou particular com firma reconhecida, concedendo poderes ao Usuário Master (Modelo em elaboração pela ESOA) Termo de Solicitação de Cadastramento do Usuário Master da Prestadora no SNOA assinado pelo representante legal, com firma reconhecida (Modelo em elaboração pela ESOA) Outras informações específicas Pendente de definição pelo GT2. Serão informações específicas para cada produto.

19 Formulário online no site da ESOA (1/2)
Dados da Empresa Dados do Representante Legal (*1) Dados do Procurador (*2) Serviços Prestados (*3) Razão social Nome fantasia Endereço Número Complemento CEP Cidade UF CNPJ Insc. Estadual Insc. Municipal Telefone Fax Nome CPF RG Telefone Cargo na Empresa (*1) (quantos forem necessários) Nome CPF RG Telefone Cargo na Empresa (*2) (se necessário) Tipo do serviço (*4) Regime prestação Cod. da outorga (*3) (todos em operação comercial) (*4) STFC, SCM, SMP, SME, SEAC, SLP

20 Formulário online no site da ESOA (2/2)
Produtos (*1) Dados Usuário Master Contato técnico (*2) Dados para faturamento (*3) EILD BackHaul Interligação Itx. Classe V Bitstream Full Unbundling Itx. Classe II Itx. Classe III Itx. Classe IV Torres Dutos e Valas Roaming Nacional (*1) quantos forem necessário Nome CPF RG Telefone Cargo na Empresa Nome Telefone Cargo na Empresa (*2) (utilizado para comunicação e notificações técnicas e operacionais. Um contato para cada produto) Nome Cargo na Empresa Telefone End. Completo (NF) para Nfe (*3) (quantos forem necessários)

21 Etapas do Fluxo do Credenciamento
1 Conhecendo a documentação Inicia o processo de cadastramento via webpage da ESOA. Valida digitação do captcha. Leitura de informações sobre documentação necessária Download de formulários, termos e modelos de procuração. 2 Produzindo a documentação Providencia a documentação da empresa, dos representantes e procuradores. Digitaliza a documentação e faz o upload para o sistema da ESOA. Envia toda a documentação original pelos correios para a ESOA.. 3 Validando a documentação Avalia se a documentação (original e eletrônica) está completa e correta. Cria e envia informações do USUÁRIO MASTER (login e senha) 4 Finaliza cadastro Customiza senha. Ler e aceita as condições do Contrato de Adesão com a ESOA. 5 Customiza cadastro Customiza cadastro da empresa. Administra os usuários por produtos.

22 Etapas do Fluxo do Credenciamento
1 Solicita cadastramento (formulário on-line) NOK Personaliza senha de acesso Lê termos de adesão Digita captcha OK 4 Lê informações sobre documentos Acessa sistema com usuário e senha NOK X Solicitante Faz download de termos e formulários OK 2 Providencia documentos Recebe usuários e senha via Atualiza status de credenciamento Envia documentos por correio Faz upload de documentos digitalizados 5 NOK Validação dos documentos eletrônicos OK Validação dos documentos físicos ESOA NOK 3 OK Finaliza cadastro Cria e informa solicitante sobre usuário Master (login e senha) 22

23 Visão geral das atividades do PGMC
Sumário Visão geral das atividades do PGMC 1 Os Produtos e Prestadoras com PMS 2 A organização para o cadastramento 3 Próximos passos. 4

24 Próximos passos... Data O que 17/06
Aprovação final e congelamento da Especificação Funcional. 18/06 Apresentação dos impactos do Plano de Mitigação 20/06 Validação Especificações Técnicas pelo SGTTI: (Classe V, Full e Bitstream, Infra passiva, Roaming, Backhaul, Interc. classe II, III e IV) Definição do Plano de Testes 28/06 Proposta para os parâmetros de configuração do sistema 30/06 Aprovação final e congelamento da Especificação Técnica 01/07 Preparação do site da ABT Telecom com informações sobre as etapas de credenciamento e modelos de documento. 03 e 04/07 Definição dos parâmetros e dos processos do sistema ADF Relação de outorgas necessárias para habilitação no SNOA para cada produto. Carga inicial do sistema com os dados cadastrais dos centros de fios, torres, contratos legados, etc

25 EM FASE FINAL DE PLANEJAMENTO
Próximos passos ... Data O que JULHO e AGOSTO Workshop em Manaus Workshop em Recife/Salvador Workshop em Brasília Workshop em São Paulo Workshop em Curitiba JULHO Início do cadastramento no SNOA SETEMBRO Entrada em operação do SNOA EM FASE FINAL DE PLANEJAMENTO

26 MUITO OBRIGADO! Felipe Neri felipe.neri@TMCO.com.br +55 21 8560 1581
TMCO – Telco Management Gestão em Negócios de Telecom Diretoria de Novos Negócios e Regulamentação