Ministério da Saúde Carta de Ottawa – 1986  Conceito amplo de saúde – qualidade de vida  Reforça responsabilidade e direito de indivíduos e coletivos.

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2 Ministério da Saúde

3 Carta de Ottawa – 1986  Conceito amplo de saúde – qualidade de vida  Reforça responsabilidade e direito de indivíduos e coletivos pela sua saúde  Ratifica o entendimento de que são necessários ambientes que favoreçam escolhas saudáveis (suporte)  Fortalece a idéia de que o incremento da saúde depende de garantia de condições sociais estruturais mais amplas (lazer, trabalho, moradia, educação...)

4 8ª CNS - 1986  “Democracia é saúde”  Conceito ampliado de saúde = políticas sociais de defesa da vida  Impossibilidade de resposta isolada do setor saúde aos determinantes e condicionantes da saúde da população

5 Sistema Único de Saúde CONSTITUIÇÃO FEDERAL (art.196) “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário à ação e serviço para sua promoção, proteção e recuperação.” LEI Nº 8080-90 Compromisso com olhar-práxis que aborde determinantes e condicionantes da saúde é sucessivamente repetido e ratificado no texto

6 PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS Promoção da Saúde Prevenção de Doenças Objeto O que se considera saudável Doença e os riscos de adoecer Objetivos Atuar sobre determinantes da saúde Criar opções saudáveis Reduzir os fatores de risco e as doenças Proteger indivíduos e grupos contra riscos específicos A quem dirigem as ações População em geral Grupos especiais Sistemas múltiplos interdependentes Processos culturais, sociais e políticos Pessoas ou grupos de riscos Pessoas com doença sub-clínica Pessoas doentes Os modelos PARTICIPATIVO Sócio-político, Sócio-cultural Ecológico MÉDICO Medicina Preventiva Práticas clínicas preventivas baseadas em evidência clínica Tipo e papel dos interventores Políticos Atore-autores sociais Clínicos Políticos Estratégias Multidirecional – redes de complementariedade Informação, educação e comunicação Marketing social Participação comunitária Ação política para implantação de políticas publicas saudáveis Geralmente unidirecional Screening – separar doentes e não doentes Diagnóstico e tratamento precoce Adaptado de Restrepo, 2001 et Buss, 2003

7 Define que a política deve: ser transversal, integrada e intersetorial favorecer o diálogo entre o setor sanitário, os outros setores do Governo e a sociedade articular redes de compromisso e co- responsabilidade

8 (Dahlgren et Whitehead, 1992) Determinantes de saúde

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10 Objetivo Promoção da qualidade de vida Redução da vulnerabilidade e dos riscos à saúde relativos aos seus determinantes e condicionantes

11 Diretrizes Reconhecer que a Promoção da Saúde é importante para a eqüidade. Estimular as ações intersetoriais. Fortalecer a participação social (empoderamento). Adotar de práticas horizontais de gestão e estabelecimento de redes de cooperação intersetoriais. Incentivar a pesquisa (avaliação). Visibilizar iniciativas de Promoção da Saúde junto aos trabalhadores e usuários do SUS, considerando metodologias participativas e o saber popular e tradicional.

12 Prioridades Divulgação e implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde Alimentação Saudável Prática Corporal/Atividade Física Prevenção e Controle do Tabagismo Redução da morbimortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas Redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito Prevenção da violência e estímulo à cultura de paz Promoção do desenvolvimento sustentável

13 Escola: espaço de promoção da saúde?

14 Mais do mesmo??? Educação versus Saúde Escola somente mais um cenário Normatização da vida = higiene, controle moral Adaptação comportamental Medicalização do fracasso escolar Repetição / reprodução

15 Escola: espaço de promoção da saúde?!

16 “A saúde se cria e se vive no marco da vida cotidiana; nos centros de aprendizagem, de trabalho e de recreação. A saúde é o resultado dos cuidados que as pessoas se dispensam a si mesmas e aos demais, da capacidade de tomar decisões e controlar a própria vida e de assegurar que a sociedade em que se vive ofereça a todos os seus membros a possibilidade de gozar de bom estado de saúde.” (Ottawa, 1986)

17 Escola: espaço de promoção da saúde!!!

18 Educação + Saúde Práticas democráticas / ampliação da capacidade crítica Desenvolvimento de competências para o cuidado Reconhecimento da singularidade dos processos Co-gestão = articulação de diferentes saberes Garantia de direitos

19 Articulação de paradigmas e políticas centradas na construção de autonomia, qualidade de vida e cidadania.

20 Desafios Construção de uma perspectiva integrada de gestão dos territórios Colocar no centro do planejamento, gestão e avaliação de programas/políticas a redução das vulnerabilidades sociais e sanitárias Construir mecanismos de integração intersetorial – “mapas de prioridades”, relação entre os entes federados em cada sistema, financiamento Fortalecer um paradigma cooperativo na sociedade.

21 Contatos tel: (61) 3315 3208 /3784 adriana.castro@saude.gov.br