CICV www.icrc.org. CICV Jornalistas mortos nos últimos seis anos: *Killing the Messenger – INSI Global Inquiry – Report and Recommendations.

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1 CICV www.icrc.org

2 CICV Jornalistas mortos nos últimos seis anos: *Killing the Messenger – INSI Global Inquiry – Report and Recommendations

3 CICV Contexto das mortes: *Killing the Messenger – INSI Global Inquiry – Report and Recommendations

4 CICV Contexto das mortes: *Killing the Messenger – INSI Global Inquiry – Report and Recommendations

5 CICV Que ações devem ser tomadas para aumentar a segurança dos profissionais de imprensa nestas situações? O INSI sugere pelo menos 24 medidas a serem tomadas: Pela comunidade internacional Pelas autoridades nacionais Pelas empresas de comunicação Pelas forças armadas e de segurança Pelos próprios jornalistas

6 CICV Por que o CICV está relacionado a essa questão? É a primeira e a maior agência humanitária Presença em terreno, aceitação das partes, acesso aos locais, meios logísticos e outros recursos. Deu origem ao Direito da Guerra Há 140 anos, o CICV encorajou a criação do DIH, que regula os meios e métodos de combate e protege certas categorias de pessoa. Tem um mandato reconhecido pelos Estados As Convenções de Genebra são normas internacionais universalmente aceitas e respaldam o trabalho do CICV.

7 CICV É possível falar em respeito a normas na guerra? Mesmo os conflitos armados têm limites legais. O Direito Internacional Humanitário limita os efeitos das hostilidades das seguintes formas: - Regulando meios de guerra (armas e munições) - Regulando métodos de guerra (a forma como as operações são conduzidas) - Protegendo certas categorias de pessoas (as que não participam ou deixaram de participar das hostilidades)

8 CICV Como essas normas se referem ao jornalista? Como um "correspondente de guerra"...... são jornalistas acreditados junto às forças armadas. Embora civis, são considerados "prisioneiros de guerra".

9 CICV... como um jornalista em missão profissional perigosa, "independente" ou "unilateral"...... considerado civil, goza de proteção geral dada aos civis, sem emblema protetor ou Protocolo específico.

10 CICV... e quanto aos "embutidos" ou "embedded"? O serviço de consultoria jurídica da ONG francesa Repórteres Sem-Fronteiras chama essa categoria de "ambígua". Segundo os RSF, os embutidos seriam considerados prisioneiros de guerra pelos britânicos, mas não pelos franceses, por exemplo. Na prática, teme-se por uma distorção: os militares poderiam sentir-se mais responsáveis pela segurança de seus "embutidos" do que pelos jornalistas civis, "independentes" ou "unilaterais".

11 CICV O que dizem os números do INSI: Jornalistas mortos, num universo total de 269.

12 CICV O que dizem os números do INSI: Jornalistas mortos, num universo total de 269.

13 CICV Um caso sobre escolta armada: Para alguns, trata-se de solução individualmente eficiente, mas que pode representar riscos coletivos. No dia 13 de abril de 2003, em Tikrit, norte do Iraque, uma equipe da CNN escoltada por homens armados respondeu a tiros disparados contra os veículos de reportagem. "Os jornalistas podem e devem usar (…) veículos blindados e coletes, mas a segurança privada (…) não faz mais que aumentar a confusão entre repórteres e combatentes". Robert Ménard, secretário geral do RSF.

14 CICV Apoio do CICV aos jornalistas: Telefone de emergência 24h: ++ 41 79 217 3285 Mogadício, Somália, 23 de junho de 2006 Martin Adler, fotógrafo sueco, morto a tiros ao cobrir manifestação. CICV transportou o corpo a Nairobi, junto com outros dois colegas jornalistas. Iraque, próximo a Basra, março de 2003 Três freelance atacados. Dois morrem. Fred Nérac desaparece. Cinco anos depois, o CICV ainda busca informações sobre deu destino Bogotá, Colômbia, 19 de novembro de 2006 Fredy Muñoz Altamiranda, da Telesur, é detido sob acusação de terrorismo e rebelião. Transferido para Barranquilla, passa a ser visitado por delegados do CICV até sua liberação, dois meses depois.

15 CICV João Paulo Charleaux Responsável pela Comunicação do CICV para Brasil, Argentina, Chile, Uruguai e Paraguai www.icrc.org brasilia.bra@icrc.org + 61 8122 0119 + 61 3248 0250 Obrigado.