PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DE 2014 Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2014

Apresentação em tema: "PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DE 2014 Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2014"— Transcrição da apresentação:

1 PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DE 2014 Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2014
Aaaa ENCONTRO DA DCONF PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DE 2014 E DESAFIOS PARA 2015 Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2014 Alfredo Lobo Diretor

2 PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DE 2014
DESAFIOS PARA 2015 Realizações - Diape 1. Análise de Impacto Regulatório (AIR) de Equipamentos de Playground Primeira consulta pública de um AIR pelo Inmetro 2. Reestruturação dos processos específico e operacional Identificação de Problemas; Priorização de Problemas por Matriz de Gravidade, Urgência e Tendência (GUT); Classificação para Avaliação de Resultados (AR) de medidas regulatórias; PO de AIR e de AR (antigo PO Análise Crítica de PACs); Apoio técnico da Dipla/Dplan 3. Projetos e Temas Especiais Estudos sobre novas medidas regulatórias; Curso de Gestão de Riscos para Agências Reguladoras (ProREG); Curso de Regulação e Economia Industrial para Dconf

3 PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DE 2014
DESAFIOS PARA 2015 Realizações - Dipac 1. Acordo de Cooperação Técnica Inmetro-FNDE Caminho da Escola – Ônibus Escolares De Janeiro a Outubro de 2014, foram inspecionados ônibus escolares. Saúde na Escola - Consultórios Itinerantes para Assistência Odontológica e Oftalmológica Até julho de 2014 foram aprovados 34 consultórios odontológicos e 37 consultórios oftalmológicos. Caminhões Frigoríficos Inspeção e aprovação do protótipo. 2. Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) PBE Veicular Adesão de 36 fabricantes (33% a mais que em 2013) Inscrição de 576 modelos (66% a mais que em 2013) 70% já estão com as etiquetas expostas nas concessionárias PBE Edificações 2.240 etiquetas emitidas, sendo na área residencial e 120 na área de prédios públicos, comerciais e de serviços O BNDES tornou a etiqueta um critério permanente para concessão de linhas de financiamento mais vantajosas destinadas à construção de meios de hospedagem MPOG estabeleceu a obrigatoriedade de etiquetagem de eficiência energética para edificações novas e reformadas no âmbito da administração pública federal. Em junho, a Arena das Dunas, um dos estádios da Copa do Mundo, foi etiquetada

4 PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DE 2014
DESAFIOS PARA 2015 Realizações - Dipac Selo Ruído A partir de fevereiro, os fornecedores de secadores de cabelo, liquidificadores e aspiradores de pó devem fabricar e importar esses produtos com o novo Selo Ruído, que classifica a potência sonora de 1 (mais silencioso) a 5 (menos silencioso). 3. Registro de Objetos Tempo médio de análise: 7 dias

5 PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DE 2014
DESAFIOS PARA 2015 Realizações - Dipac 4. Anuência Tempo médio: 5 dias 5. Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade 3 PAC compulsórios novos; 3 PAC voluntários novos; 8 PAC aperfeiçoados

6 PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DE 2014
DESAFIOS PARA 2015 Realizações - Dipac

7 PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DE 2014
DESAFIOS PARA 2015 Realizações - Divec Acordo de Cooperação Técnica com a RFB Foram realizadas 07 verificações de cargas de brinquedos, eletrodomésticos e dispositivos de retenção infantil, nos portos do RJ, Santos e Barueri, por fiscais Inmetro e da RBMLQ-I Foram verificadas cargas de 6 empresas, totalizando 34 relatórios emitidos, sendo 13 regulares (38%) e 21 irregulares (62%) Publicação da norma interna com o procedimento para realização de verificações de carga em áreas alfandegadas (NIG-Dconf 007) Em novembro e dezembro foi realizada Operação Especial Natal Seguro 2. Prêmio Nacional de Avaliação da Conformidade – PNAC 2014 (3ª edição) Premiação de profissionais da RBMLQ-I: contribuição técnica e gestão Premiação de profissional da Dconf: destaque das atividades 3. Criação do Portal Nucaf Portal de comunicação direta com os fiscais dos estados Reúne informações que facilitam a execução das atividades em campo e promove uma clareza maior na interpretação das mesmas Implantação de laboratório de ensaio em órgão delegado no Ipem/SP Primeiro laboratório dedicado exclusivamente ao apoio às ações de acompanhamento no mercado Ensaios de resistência elétrica de fios e cabos Planos para a expansão, bem como iniciativas semelhantes de outros órgãos delegados Alfredo Lobo diretor

8 PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DE 2014
DESAFIOS PARA 2015 Realizações - Divec 5. Implantação do Processo de Fiscalização Técnica Evolução da fiscalização de aspectos formais para verificação do cumprimento de requisitos técnicos Priorização de produtos Seleção dos ensaios e segmentação em 3 categorias Planejamento 2015 6. Evolução no planejamento das ações rotineiras de fiscalização Análise de risco – PACs mais críticos Deslocamento das ações para todas as etapas da cadeia de fornecimento Implantação do Processo de Investigação de Acidentes com Produtos Regulamentados pelo Inmetro Publicação da norma interna com o procedimento de investigação de casos de acidentes (NIG Dconf 006) Adoção de ações coercitivas no mercado e sugestões de melhoria para a regulamentação vigente Investigação de acidentes com panela de pressão, apontador, mamadeira, lousa e escada doméstica 8. Melhorias no Programa de Verificação da Conformidade Implantação de sistema de consequências para penalização de fornecedores de produtos com não conformidades graves ou intencionais Aumento da efetividade dos programas Alterações nos PVC conduzidos por agentes externos

9 PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DE 2014
DESAFIOS PARA 2015 Realizações - Divec 9. Números Gerais (de janeiro a outubro) 909,2 mil ações de fiscalização, com 107,7 mil visita; Índice médio de irregularidade: 2,3% Conclusão de 7 PVC; Índice médio de não conformidades: 50% (por produto); 12% (por modelo) Anúncio de 9 recalls de produtos a partir de ações de acompanhamento no mercado realizadas pelo Inmetro 28 autuações e 6 estão em andamento a partir dos PVC 328 monitoramentos de recalls internacionais; 10 produtos similares encontrados

10 PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DE 2014
DESAFIOS PARA 2015 Realizações - Diviq Implantação assistida Implantação da pesquisa anual de satisfação com foco no cliente Definição de indicadores, agrupados por dimensão, para monitorar a efetividade do processo Finalização do projeto de gestão de riscos Programa de Análise de Produtos Divulgação de 6 análises Tempo de divulgação: 28,2 minutos Taxa de retorno (“investimento” do Inmetro caso o espaço no programa Fantástico fosse pago): 763% % de análises que demandaram alguma melhoria: 100%, sendo que em 2 (33%) as melhorias já estão em andamento Portal do Consumidor 94 matérias publicadas Orientação e disseminação 22 eventos organizados 28 ações de capacitação 11 materiais informativos publicados/revisados Coordenação da participação de profissionais da Dconf e da RBMLQ-I nas oficinas da ONG Criança Segura sobre prevenção de acidentes Assinatura do acordo de cooperação técnica com a ONG Criança Segura para realização de oficinas sobre prevenção de acidente com produtos regulamentados pelo Inmetro

11 PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DE 2014
DESAFIOS PARA 2015 Realizações - Diviq 5. SINMAC Pesquisa com os colaboradores do Inmetro sobre acidentes de consumo e publicação no Na Medida Divulgação, pelo Fantástico, da pesquisa sobre “O Perfil dos Acidentes com Produtos e Serviços no Brasil”, disponível no site do Inmetro (programado para 21 ou 28/12) Nº de relatos em 2014: 380 (32 relatos/mês) Índice de descarte: 5%

12 PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DE 2014
DESAFIOS PARA 2015 Realizações - Seapo 1. Arrecadação da Dconf (de janeiro a 2/12)

13 PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DE 2014
DESAFIOS PARA 2015 Realizações - Seapo Acordo de Cooperação FNDE (de janeiro a outubro) Nº de ônibus inspecionados: 3712 Valor repassado para a RBMLQ-I: R$ 2,39 milhões Concessão do uso do logo do PEFC e do Cerflor (de janeiro a 2/12): 6 e 14, respectivamente Autorização do uso de selos de identificação da conformidade em material publicitário (de janeiro a 2/12): 82 autorizações Notificações pelo uso indevido do selo de identificação da conformidade (de abril a 2/12): 30 notificações Execução orçamentária, de janeiro a outubro

14 PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DE 2014
DESAFIOS PARA 2015 Realizações Gerais Implantação do processo de tratamento e monitoramento de não conformidade no Orquestra (P90) Realização de 2 avaliações de acompanhamento da implantação do 5S Aprovação dos Planos de Trabalho Anuais 2015 Desenvolvimento do projeto piloto de implantação da Gestão de Risco nos processos operacionais identificados Participação na campanha global de conscientização, coordenada pela OCDE, sobre os riscos das baterias-botão Aproximação com a Health Canada para intercâmbio de informações e práticas O Brasil é convidado a fazer parte do Prosafe – Fórum Europeu de Autoridades de Vigilância de Mercado

15 PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DE 2014
DESAFIOS PARA 2015 Realizações Gerais 8. Decisão pelo banimento do brinquedo Arqueiro X numa ação conjunta entre Diviq, Divec e Dipac 9. Participação no GAT Regulamentação 10. Início da atuação dos fiscais Inmetro 11. Maior integração da Dconf com a Dimci, em particular com a Dquim 12. Realização de 2 painéis setoriais 13. Assinatura do acordo de cooperação com o MPOG e parceria com o TCU – Compras públicas 14. Elaboração do plano de ação do projeto Aperfeiçoamento do Macroprocesso AC, com destaque para a redefinição do nome do macroprocesso e do negócio da Dconf

16 Projeto Aperfeiçoamento do Macroprocesso AC
- Fatos Geradores - Crescimento das demandas em quantidade e complexidade, sendo parte considerável não relacionadas ao Inmetro; Tratamento e processo decisório quanto ao acatamento das demandas deficientes; Solução quase que única para todas as demandas; Ações de acompanhamento no mercado restritas a fiscalização formal, abordagem insuficiente para o número de objetos regulamentados hoje no mercado; Aperfeiçoamento dos PAC sem considerar o impacto após sua implantação (sem resultados econômicos, sociais e ambientais).

17 Projeto Aperfeiçoamento do Macroprocesso AC - Resultados Esperados -
Agenda Regulatória melhor espelhando as reais necessidades da sociedade e com maior previsibilidade. Adoção de medidas regulatórias alternativas, adequadas ao uso. Aumento da capacidade e agilidade no atendimento das demandas e contra medidas aos problemas. Decodificação mais apurada das demandas e problemas Acompanhamento no mercado com abordagem ampliada e oportuno. Maior grau de satisfação dos diferentes segmentos da sociedade clientes.

18 Regulação e Avaliação da Conformidade de Objetos
Nome do macroprocesso Regulação e Avaliação da Conformidade de Objetos Negócio Estabelecer medidas regulatórias, de forma assistida, em função do impacto e do risco à saúde, à segurança, ao meio ambiente, ou das práticas enganosas de comércio, promovendo a competitividade do setor produtivo e a proteção do cidadão.

19 Regulação Intervenção do Estado com a intenção de alterar comportamento de agentes econômicos. Medidas Regulatórias Destinam-se a modificar o comportamento dos agentes econômicos e/ou cidadãos, com o intuito de atingir os objetivos estabelecidos pelo regulador. Como exemplos de medidas regulatórias destacam-se a regulamentação, as campanhas educativas e de orientação, a adoção de normas técnicas associadas à programas de avaliação da conformidade voluntários, compromissos setoriais, entre outras.

20 PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DE 2014 Destaques da Área de Gestão de RH
DESAFIOS PARA 2015 Destaques da Área de Gestão de RH Capacitação dos profissionais da Dconf Cumprimento de 28% do LINC (120 treinamentos planejados e 34 realizados) PNAC Eleição do profissional de destaque da Dconf: Raimisson (Diape) Mestres/Mestrandos 5 mestrandos a partir de 2014 – Amsterdam (Dipac), Camila (Dconf), Jefferson (Dipac), Roberta (Dipac) e Walace (Divec) Doutores/Doutorandos 2 conclusões de Doutorado – Daniel (Diape) e Danielle (Dipac) 1 projeto de tese aprovado – Annalina (Dconf) Pronametro Aprovação de 10 projetos para a Dconf Acervo Digital 235 documentos disponíveis para visualização Mais 95 documentos encaminhados para disponibilização Destes, 57 documentos encaminhados em 2014 2º maior acervo, atrás somente da Dimci

21 PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DE 2014 Principais Desafios para 2015
Diape: Nova Agenda Regulatória (Dconf e Dimel) Nova abordagem da Análise de Impacto Regulatório Avaliação de Resultados Aprovar novo PBAC e EBN Reestruturar CBAC e CBN Identificar proativamente novas demandas por regulação Desenvolver o Portal de Regulamentação e Avaliação da Conformidade Aumentar a transparência e participação social nos processos regulatórios Criar Critérios de Desregulamentação Dipac: Implantar a nova sistemática de escrever o Regulamento Técnico com foco na ação de acompanhamento no mercado; Implantar o Registro de Objeto para todos os objetos regulamentados pelo Inmetro; Integrar a atividade de Registro de Objetos com a atividade de Acompanhamento no Mercado, incluindo a migração do Registro para o SGI; Publicação da revisão do RGCP; Elaborar sistemática de definição de escopo, formação de família, requisitos essenciais e critérios de rastreabilidade (marcação e rotulagem, código de barras, dispersão, codificação, número de série, etc); Estudar a viabilidade de transmitir, via internet, as reuniões de discussão dos comentários recebidos durante as consultas públicas.

22 PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DE 2014 Principais Desafios para 2015
Divec: Aperfeiçoar a supervisão das atividades delegadas em parceria com a Cored e a Dimel Estimular a criação de laboratórios de ensaio nos Órgãos Delegados Operacionalizar o Portal Nucaf em toda a sua potencialidade Aperfeiçoar o Curso de Formação de Agentes Fiscais de Objetos Regulamentados – CFAFOR Implantar o Procedimento Único de Fiscalização Consolidar a Fiscalização Técnica de Produtos Dar continuidade às mudanças nas ações de acompanhamento no mercado, em especial no deslocamento do foco e na prática de fiscalização técnica. Diviq: Sistematizar a relação com o Sebrae, a fim de otimizar o uso do SebraeTec. Otimizar o tempo de realização das análises do Programa de Análise de Produto. Viabilizar plano de contratação de laboratórios em conjunto com Divec. Desenvolver novo sistema para melhorar o desempenho do Portal do Consumidor. Elaborar e publicar procedimento de validação dos relatos recebidos pelo Sinmac. Promover maior divulgação do Sinmac, visando o aumento do número de relatos. Automatizar o Sinmac  em parceria com a CTINF.

23 PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DE 2014
DESAFIOS PARA 2015 Obrigado!