Lodos Ativados com Aeração Prolongada O Saneamento Básico no RGS

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1 Lodos Ativados com Aeração Prolongada O Saneamento Básico no RGS
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2 Saneamento Básico Histórico

3 O Saneamento Básico era muito precário !
O Saneamento Básico era muito precário ! ÁGUA: Abastecimento por carroças de tração animal, com pipas que vendiam nos domicílios água de rios, arroios e poços sem nenhum tratamento; ESGOTO: Sistemas individuais de despejos em ruas e eventualmente o tratamento primário seguido de infiltração no terreno (fossa e poços de infiltração)

4 O Aguadeiro

5 Conseqüências Surtos periódicos de doenças infecciosas e transmissíveis (tuberculoses, febre e pestes, gripe espanhola, etc) Surtos periódicos de doenças de veiculação hídrica (tifo, cólera, hepatite, etc) Altíssimas taxas de mortalidade entre adultos e mortalidade infantil Altíssima proliferação de vetores transmissores de doenças ( ratos, insetos, etc)

6 1900-1960 Empresas Estrangeiras (Européias) Prefeituras Municipais

7 1960: O Saneamento Básico era atendido exclusivamente pelos municípios com apoio dos Estados. As cidades brasileiras tinham cerca de 50% dos seus habitantes com água tratada; 1965: Para mudar este quadro, o RGS (Gov. Ildo Meneghetti) idealizou uma companhia estadual de economia mista para que, utilizando o subsídio cruzado, conseguisse elevar os baixos índices de atendimento com água tratada para as populações urbanas. A CORSAN foi criada em 1965, com municípios com água e 18 pequenos sistemas com esgotamento sanitário

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9 1970/1980 1970: O Governo Federal, inspirado no modelo do RS, instituiu o PLANASA - Plano Nacional de Saneamento, visando elevar nos demais estados e os seus municípios os baixo índices de atendimento com água tratada. 1970: A idéia do PLANASA era de financiar somente Companhias Estaduais de Saneamento, através do seu agente financiador, o BNH. Dessa forma incentivava os estados a criarem as suas próprias CESB, que era um modelo que estava dando certo; 1970/1980: A partir deste modelo, criaram-se as 24 CESB em cada estado da federação;

10 1970/1985 Com o modelo PLANASA, a criação das CESB em cada estado e com o agente financeiro, o BNH, em apenas 15 anos o país passou de 50% para 97% das suas populações urbanas atendidas com água potável. Foram erradicadas ou atenuadas diversas doenças de veiculação hídrica no Brasil; 1985: Extinção do BNH e do PLANASA. O Saneamento passou a ter como agente financeiro a CEF- Caixa Econômica Federal;

11 1970/1985 1970: Brasil com habitantes e apenas 50% das populações urbanas com Água Tratada domiciliar 1985: Brasil (50% a mais) de habitantes e com a Universalização do abastecimento com água tratada nas cidades, > 95% das populações urbanas

12 CONCLUSÕES Em apenas 15 anos as CESB e PM, com serviços públicos de Saneamento Universalizaram o abastecimento no Brasil; ( /2) + ( )= , novos habitantes receberam água tratada em seus domicílios; Todo este “milagre” foi protagonizado pelo Saneamento Público: CESB (24 estados) e Prefeituras- serviços municipais (EX: DMAE);

13 1895/2007 Período de baixo nível de financiamento e de investimento dos sucessivos governos federais no setor do saneamento; Os recursos recolhidos ao governo federal na forma de impostos e serviço da dívida era maior do que retornava ao setor na forma de financiamentos (Investimentos < R$ 1 Bilhão/ano); Em 05/01/2007, foi promulgada a Lei do Saneamento, que combinada com a Lei dos Consórcios (2005) e com a Lei da Licitações(1993), passaram a regrar o regime de prestação do serviço e concessões públicas (Marco Regulatório do Saneamento);

14 2007/2010 Advento do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, onde reaparecem os recursos financiados para o saneamento, crescendo de aproximados R$ 1 bilhão para R$ 4,5 bilhões/ano, porém a meta do governo Federal é R$ 9 bi/ano O novo momento direciona para a necessidade de alavancar os baixos índices nacionais de atendimento com esgotamento sanitária. As novas concessões indicam a necessidade de universalização dos serviço em 25 anos, a partir de índices presentes inferiores a 20%; (Somente a partir de agora é que as concessão são de água e esgoto)

15 Rio Grande do Sul CORSAN (65%)

16 Dados institucionais da CORSAN
mais de de usuários; (RS=11 milhões hab.) mais de 2/3 da população gaúcha; mais de economias de água; mais de economias de esgoto; em torno de empregos diretos; Arrecadação média mensal = R$ ,00 Arrecadação anual = R$ ,00 Investimento anual = R$ ,00 (Rec. Próprios) 348 localidades atendidas (324 municípios de 497 no RS).

17 MUNICÍPIOS ATENDIDOS - ÁGUA
324 municípios 46 localidades (O RS tem 497 municípios) Vários municípios em processo de encampação Atendimento: 98% da zona urbana

18 Saneamento no RS 1........Total de 497 Município no RS
são atendidos pela CORSAN ( 65%) municípios com serviços próprios ( 35 %) Nenhum serviço privado no RS ( 0%) Principais serviços municipais: 5.1- DMAE Porto Alegre 5.2-SAMAE Caxias do Sul 5.3-COMUSA Novo Hamburgo 5.4-SEMAE São Leopoldo 5.4-SANEPE Pelotas 5.5-DAEB Bagé 5.6-DAE Santana do Livramento

19 Esgotamento Sanitário
Lagoa de Estabilização Lodos Ativados com Aeração Prolongada Esgotamento Sanitário 19

20 MUNICÍPIOS ATENDIDOS- ESGOTO
COM TRATAMENTO DE TRATAMENTO DE ESGOTO COBERTURA DE ESGOTO: CORSAN = 12,95% Estado/RS = 6,00% Brasil = 34,00% Porto Alegre = 27% Fonte: Agência Nacional de Água

21 MODELOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SISTEMA LEGAL BRASILEIRO
direta Centralizada indireta Direta autarquia Descentralizada (outorga) empresa pública soc. econ. mista fundação Prestação de Serviço de Saneamento Indireta licitação contrato de concessão (delegação) consórcio público contrato de Gestão associada programa convênio de cooperação

22 Região Metropolitana:
CONTRATO DE PROGRAMA De 210 contratos vencidos já foram renovados 190 Região Metropolitana: Canoas, Esteio, Sapucaia, Alvorada, Viamão, Gravataí, Guaíba, Campo Bom, Sapiranga, Região da Serra: Canela, Gramado, Bento Gonçalves, Farroupilha, Nova Petrópolis, Dois Irmãos; Região do Litoral Norte: Torres, Capão da Canoa, Xangrilá, Tramandaí, Cidreira, Pinhal, Terra de Areia, Osório;

23 60% do faturamento renovado /25 anos
CONTRATO DE PROGRAMA De 210 contratos vencidos já foram renovados 190 Região do Planalto Médio: Passo Fundo, Vacaria, Lagoa Vermelha, Soledade, Sarandí, Carazinho (em andamento) Região das Missões: Santa Rosa, Santo Ângelo, Cruz Alta, Palmeira das Missões, Santiago, Região da Fronteira Oeste: Alegrete, Rosário do Sul, São Francisco de Assis, Itaquí, Quarai, 60% do faturamento renovado /25 anos

24 Grandes cidades a renovar: Problemas para renovação:
CONTRATO DE PROGRAMA Grandes cidades a renovar: Cachoeirinha Rio Grande (2013) e Santa Maria (2016) Problemas para renovação: Uruguaiana, São Borja, São Gabriel, São Luiz Gonzaga, Erechim, Santa Cruz do Sul e Estrela

25 CORSAN Investimentos PAC

26 POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2008/2010
Fonte de recursos PAC OGU + CONTRAPARTIDA FINANCIAMENTOS captados pela CORSAN ou pelos municípios BNDES/CEF/BANRISUL RECURSOS PRÓPRIOS CORSAN

27 RECURSOS PRÓPRIOS CORSAN
ANO 2007 R$ ,00 ANO 2008 R$ ,00 ANO 2009 R$ ,00 ANO 2010 R$ ,00 TOTAL: R$ ,00

28 RESUMO DOS INVESTIMENTOS DA CORSAN
RECURSOS R$ Financ. R$ CORSAN TOTAL R$ CEF OGU OBRAS OGU PROJETOS BNDES CEF 2009 PRÓPRIOS - 28

29 TOTAL - R$ 720 MILHÕES RECURSOS DESTINADOS À CORSAN
PRIMEIRA FASE DO PAC 2(JUL/10) 1. ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU) - SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - R$ 345 MILHÕES - SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA R$ 30 MILHÕES 2. RECURSOS COM FINANCIAMENTO - SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - R$ 317 MILHÕES - SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA R$ 28 MILHÕES TOTAL - R$ 720 MILHÕES 29

30 Desoneração do Saneamento
As companhias Estaduais de Saneamento recolhem por ano para o Gov. Federal, cerca de R$ 2 bilhões em impostos! (Jornal Valor Econômico, edição de 10, 11 e 12/dezembro/10, Especial Saneamento Ambiental) Somente a Corsan, paga por anos cerca de R$ 120 milhões de impostos, o que poderia ampliar os investimentos em esgoto sanitário (R$ R$ 120 = R$ /ano)

31 Razões para o baixo Índice de Esgotamento
Rio Grande do Sul Razões para o baixo Índice de Esgotamento Sanitário

32 1º Sistema Estadual - CORSAN
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33 CORSAN (65%) 1965 a 1985: Criada com 112 cidades e hoje com 324, e com a prioridade de abastecimento de água; 1970 a 1985: Recursos do PLANASA (BNH) direcionados ao abastecimento e não ao esgotamento sanitário 1985 a 2007: Baixíssimo nível de recursos financiados para Saneamento em todo o Brasil; 2007 a 2010: Investimento de mais de R$ 2 bilhões em financiamentos do PAC, prioritariamente em esgoto sanitário;

34 CORSAN (65%) 1965 a 2010: 95 % dos contratos de concessão eram somente de água, sem concessão de esgoto; 2007 a 2010: Somente os novos contratos de programa e de acordo com a lei do saneamento é que ocorreu a preocupação com o atendimento com coleta e tratamento de esgoto; 1965 a 2010: A Corsan sempre foi a única Empresa Estadual de Saneamento do Brasil que nunca trabalhou com a Concessão da Capital do seu estado e ainda com outras 6 das maiores cidades de RS. (Só porto Alegre tem 29% das economias da Corsan)

35 Sistemas Municipais: 35 %

36 Prefeituras (35%) 1970 a 1985: Não tinham acesso a recursos do PLANASA; 1985 a 2010: Os sistemas mais organizados passaram a utilizar recursos financiados, porem predominou a falta de estrutura técnica e falta de capacidade de endividamento 2010: Porto Alegre tem 27 % dos seus esgotos tratados e deverá passar para 77% com o PISA 2010: Caxias do Sul, Novo Hamburgo, e São Leopoldo estão investindo em esgotamento sanitário, porém todas estas juntamente com Bagé, Pelotas e Livramento, apresentam igualmente uma baixo nível de esgotamento sanitário (cerca de até 20%)

37 Rio Grande do Sul Caminhos a Seguir !

38 Agrimat/Antonio Otavio Peixoto 41.798 Arenápolis 10
Alta Floresta 9 Águas de Alta Floresta Agrimat/Antonio Otavio Peixoto 41.798 Arenápolis 10 Nascimento Engenharia 10.169 Barra do Garças 11 56.853 Cáceres 12 Novacon 90.391 Campo Verde 13 Águas de Campo Verde Brasil Central Engenharia Ltda 25.533 Canarana 14 Montgomery Engenharia 19.329 Carlinda 1 Águas de Carlinda Perenge Engenharia 6.050 Cláudia 2 Águas de Claudia 8.228 Cólider 15 Colider Água e Saneamento 24.591 Comodoro 3 Águas de Comodoro 11.322 Guarantã do Norte 4 Águas de Guarantã Ltda. 23.042 Itaúba 16 Águas de Itaúba S/A 6.491 Jangada 17 Saneamento B. de Jangada 3.539 Juara 18 Concessionária Águas de Juara S/A Pereira Campanha 36.168 Juscimera 19 12.887 Lambari d'Oste 20 Ertel Engenharia 3.535

39 Mato Grosso= 32 Municípios
Marcelândia 21 Águas de Marcelândia Brasil Central Engenharia Ltda 18.634 Matupá 5 Águas de Matupá Perenge Engenharia 12.470 Nobres 6 Empresa de Saneamento de Nobres Encomind Engenharia 12.600 Nortelândia 22 Águas de Nortelândia S/A 5.160 Nova Xavantina 23 Setae José Vidal de Oliveira 17.332 Primavera do Leste 7 Águas de Primavera 41.123 Pedra Preta 24 Águas de Pedra Preta S/A 15.375 Peixoto de Azevedo 25 Águas de Peixoto S/A 17.978 Poconé 26 Águas de Poconé Ltda. 22.272 Pontes e Lacerda 27 Águas de Pontes e Lacerda S/A Agrimat/Antonio Otavio Peixoto 31.424 Santa Carmen 28 Águas de Santa Carmen 4.414 São José do Rio Claro 29 Águas de São José Ltda 13.535 São Pedro da Cipa 30 3.641 Sorriso 8 Águas de Sorriso Perenge Engenharia/Filadelfo dos Reis 48.660 União do Sul 31 Águas de União do Sul S/A 5.834 Vera 32 Águas de Vera Ltda. 11.499 Mato Grosso= 32 Municípios 32 Concessões

40 Concessões Privadas no Brasil 1. Santa Catarina= 1 BRASIL 2
Concessões Privadas no Brasil 1. Santa Catarina= BRASIL 2. Paraná = Municípios 3. São Paulo = Rio de Janeiro = Concessões Privadas 5. Minas Gerais = Mato grosso Sul= Cidades (3,87 %) 7. Mato Grosso = Espírito Santo = Sem o Tocantins 9. Bahia = (gestão mista-Saneatins/ENSA) 10.Pará = Tocantins = cidades (1, 66% ) 12.Amazonas = 1

41 Conclusão: 1. Os grandes grupos (Odebrecht, Vega, Solvi, Galvão CAB Ambiental, Suez, Lyonesse, etc...), nunca se interessaram pelo saneamento no Brasil, quando o nível de investimento anual era menor do R$ 1 bilhão, e agora quando chega a R$ 4,5 com os recursos do PAC, fica interessante; 2. Estes grupos respondem por 1,66 % do setor e percorrem o Brasil, apresentando-se como os grandes consultores do Saneamento; 3. No Brasil o mercado está dividido desta forma: Companhias Estaduais de Saneamento = cerca de 71 % Serviços públicos municipais = cerca de % Serviços Privados de Saneamento = cerca de %

42 CORSAN e o RS No programa do Governo Tarso (Registrado no TRE)

43 1. Água como um bem comum e um direito humano universal, sob o controle público, tendo o Estado com papel de regulador, fiscalizador, indutor e investidor; 2. Universalização do abastecimento e do esgotamento sanitário de acordo com o Plano Estadual de Saneamento estabelecendo as metas de curto, médio e longo prazo; 3. Habilitar o estado e os Municípios para captarem os recursos do PAC I e II; 4. Apoiar os municípios na elaboração dos seus Planos Regionais e Municipais de Saneamento

44 5. Implantar o “Programa Água Para Todos” em parceria com o governo federal, implementar políticas de universalização do abastecimento com ações nas áreas afetadas pela estiagem; 6. programas de Irrigação para agricultura e água potável para a população rural e urbana; 7. A CORSAN como empresa pública de controle estatal , fortalecendo e ampliando seus investimentos, com gestão profissionalizada, democrática e participativa

45 8. Qualificar a negociação com os municípios, visando a manutenção e ampliação da Corsan como prestadora de serviços; 9. Adequar a estrutura da Corsan às necessidades de REGIONALIZAÇÂO e atendimento aos contratos de programas já firmados; 10.Promover a modernização da infraestrutura da CORSAN e das suas redes de distribuição; 11.Promover a educação ambiental para o uso sustentável dos recursos hídricos

46 12. Criar o fundo Estadual de Abastecimento e Saneamento para investimentos no setor; criar instrumentos de controle público e participação da sociedade e dos usuários na avaliação das políticas e dos serviços prestados.

47 CORSAN Necessita Reestruturação Regionalização Profissionalização
Blindagem Governamental Investimentos em Esgoto