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SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS. OBJETIVOS DO PAC Acelerar o ritmo de crescimento da economia Aumentar o emprego e a renda e diminuir as desigualdades.

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1 SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

2 OBJETIVOS DO PAC Acelerar o ritmo de crescimento da economia Aumentar o emprego e a renda e diminuir as desigualdades sociais e regionais Manter os fundamentos macroeconômicos (inflação, consistência fiscal e solidez nas contas externas)

3 O PAC : Define o investimento como prioridade do Governo e coloca a agenda de desenvolvimento na ordem do dia Organiza a ação do governo e apóia a ação do setor privado num horizonte de 4 anos Constrói ambiente para o país crescer mais, realizando estudos, projetos e obras de infra-estrutura Assegura a transparência através de balanços quadrimestrais de prestação de contas à sociedade Aumenta a confiança da sociedade no futuro

4 Planejamento estratégico Gestão Articulada das Ações Interministeriais Fortalecimento da regulação Adaptação dos instrumentos financeiros às características dos projetos de infraestrutura Parcerias entre o setor público e o investidor privado Articulação entre os entes federativos FUNDAMENTOS IMEDIATOS DO PAC

5 FUNDAMENTOS MACROECONÔMICOS DO PAC Crescimento sustentável com estabilidade Aumento do investimento público e apoio ao investimento privado através de uma revolução no crédito Fortalecimento e expansão do mercado interno Aperfeiçoamento do sistema tributário Medidas fiscais de longo prazo

6 CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL Baixa vulnerabilidade externa Superávit comercial (US$ 46 bi em 2006) Superávit em transações correntes (US$ 13,3 bi em 2006) Reservas internacionais (mais de US$ 160 bi – agosto/2007) Estabilidade monetária Inflação abaixo de 4% Dissipação da cultura inflacionária Responsabilidade fiscal Rumo ao déficit nominal zero Dívida líquida de 44,9% do PIB ao final de 2006 – rumo a 36% até 2010

7 REVOLUÇÃO NO CRÉDITO Aumento do crédito bancário Relação Crédito/PIB final de 2006 (inclui crédito mercantil): 44% Novos instrumentos Crédito consignado, alienação fiduciária e bancarização Mercado de capitais Recorde de emissões em 2006 mais de R$ 125 bilhões Estimativa* de emissões para 2007 mais de R$ 200 bilhões * Estimativa preliminar da APIMEC

8 ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO A consolidação do mercado interno com inclusão social acelera o crescimento econômico : Aumento do Emprego Formal Crescimento da Massa Salarial Expansão do Consumo Elevação dos Investimentos Crescimento da Produção Expansão da infra-estrutura Novo Modelo de Desenvolvimento: CRESCIMENTO COM DISTRIBUIÇÃO DE RENDA

9 EIXOS TOTAL LOGÍSTICA13,444,958,3 ENERGÉTICA55,0219,8274,8 SOCIAL E URBANA43,6127,2170,8 TOTAL112,0391,9503,9 R$ bilhões PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC Projetos de infra-estrutura em três eixos: Infra-estrutura Logística Infra-estrutura Energética Infra-estrutura Social e Urbana

10 RIO GRANDE DO SUL REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE E MUNICÍPIOS ACIMA DE HABITANTES

11 RIO GRANDE DO SUL ENTES BENEFICIADOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE: 17 MUNICÍPIOS MUNICÍPIOS COM MAIS DE 150 MIL HABITANTES: 5 MUNICÍPIOS DEMAIS MUNICÍPIOS: 17 MUNICÍPIOS TOTAL DE MUNICÍPIOS = 39

12 SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS CRITÉRIOS GERAIS DE PRIORIZAÇÃO Obras de grande porte com impacto na qualidade de vida da população Obras de recuperação ambiental e em bacias hidrográficas críticas Obras em municípios com elevada mortalidade infantil Atendimento à população de baixa renda Complementação de obras já iniciadas

13 SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS RIO GRANDE DO SUL - CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO Ampliação do sistema de esgotamento sanitário da RM de Porto Alegre Despoluição das Bacias dos rios Sinos e Gravataí Ampliação do sistema de abastecimento de água da RM de Porto Alegre Urbanização de favelas com remoção de moradias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco

14 CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO Projeto Básico Licença Ambiental Prévia Regularização Fundiária Licitação Imediata Contratação da Obra em 2007 SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

15 RIO GRANDE DO SUL 3,2 MILHÕES DE PESSOAS BENEFICIADAS

16 RIO GRANDE DO SUL

17

18 REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE

19 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20

21

22 PORTO ALEGRE

23

24 PORTO ALEGRE - VILAS DIQUE E NAZARÉ 16

25 ALVORADA

26 CANOAS

27 CHARQUEADAS

28 ESTEIO

29 GRAVATAÍ

30 NOVO HAMBURGO

31 SÃO LEOPOLDO

32 SÃO LEOPOLDO - ARROIO KRUZE

33 VIAMÃO

34 MUNICÍPIOS ACIMA DE 150 MIL HABITANTES AÇÕES AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - PELOTAS AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - CAXIAS DO SUL REMOÇÃO DE MORADIAS LOCALIZADAS EM BEIRAS DE CÓRREGOS E ÁREAS DE RISCO - RIO GRANDE E SANTA MARIA

35 CAXIAS DO SUL

36 CAXIAS DO SUL - FÁTIMA BAIXO

37 PELOTAS

38 RIO GRANDE

39 RIO GRANDE - ORLA PORTUÁRIA 32 Terreno para reassentamento

40 SANTA MARIA

41 SANTA MARIA - ARROIO CADENA

42 1ª SELEÇÃO SANEAMENTO: RIO GRANDE DO SUL LÓGICA DAS INTERVENÇÕES 28 MUNICÍPIOS ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICÍPIOS BENEFICIADOS ALTO FELIZ ARROIO DO MEIO CACHOEIRA DO SUL CACHOEIRINHA CANOAS CAPÃO DA CANOA CARLOS BARBOSA CHARQUEADAS DOUTOR RICARDO ENCANTADO ESTEIO GRAVATAÍ NOVO HAMBURGO OSÓRIO PASSO FUNDO PORTO ALEGRE RIO GRANDE ROLANTE SALVADOR DO SUL SANTA CRUZ DO SUL SANTO ÂNGELO SÃO GABRIEL SÃO LEOPOLDO SÃO SEPÉ SAPIRANGA TORRES TRAMANDAÍ VIAMÃO

43 MUNICÍPIOS COM MENOS DE 150 MIL HABITANTES 1. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS SELEÇÃO 2007: R$ 1 BILHÃO (EM ANDAMENTO) SELEÇÃO 2008: R$ 1 BILHÃO (2º SEMESTRE DE 2007) 2. SANEAMENTO MUNICÍPIOS ENTRE 50 E 150 MIL HABITANTES: SELEÇÃO PARA ORÇAMENTO DA UNIÃO E FINANCIAMENTO NO 2º SEMESTRE DE 2007 MUNICÍPIOS COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES: PAC FUNASA - R$ 4 BILHÕES (R$ 1 BILHÃO/ANO) SELEÇÃO 2º SEMESTRE DE 2007

44 Eixos de Ação Âmbito SANEAMENTO EM ÁREAS ESPECIAIS - R$ 370 milhões Indígenas – R$ 200 milhões Quilombolas – R$ 170 milhões SANEAMENTO EM ÁREAS DE RELEVANTE INTERESSE EPIDEMIOLÓGICO - R$ 300 milhões Municípios com alta incidência de Malária Municípios da área endêmica da Doença de Chagas BA – MG – RS SANEAMENTO EM MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO TOTAL DE ATÉ 50mil HABITANTES R$ 3 bilhôes Municípios com potenciais riscos a saúde devido a fatores sanitários e ambientais Municípios com maiores taxas de mortalidade infantil Municípios localizados na bacia do Rio São Francisco e nas bacias do Nordeste Setentrional Municípios integrantes de Consórcios Públicos de Saneamento: estruturados ou em estruturação SANEAMENTO RURAL R$ 300 milhões População rural dispersa e localidades rurais com até habitantes, independentemente da população total do município AÇÕES COMPLEMENTARES DE SANEAMENTO – R$ 30 milhões Apoio ao controle da qualidade da água para consumo humano Apoio a reciclagem de materiais R$ 1 bilhão ano – 2007 / 2010

45 RIO GRANDE DO SUL 3,2 MILHÕES DE PESSOAS BENEFICIADAS


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