ÁREA ECONOMICA Grupo Objetivo 3 48 participantes.

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1 ÁREA ECONOMICA Grupo Objetivo 3 48 participantes

2 PARTICIPANTES ORDEMNOMEMUNICÍPIOFUNÇÃO 1Celso A. RibeiroLambari D´OesteA.M.M Coord. Centro de Capacitação 2Dionizio S. GasparFigueirópolis D´oestePPS – Presidente 3Jesuino GomesLambari D´OestePresidente da Câmara Municipal 4Amadeus Pereira da SilvaS. J. 4 MarcosSupervisor da EMPAER e Vereador 5Francisco P. LeiteS.J. 4 MarcosPresidente da Câmara Municipal 6Laves de LaetRio BrancoPresidente da Câmara Municipal 7Carlos MaiorquimS.J.4 MarcosVereador 8Valtair L. NegresR. CabalçalVereador 9Airton de O. GomesR. CabaçalVereador 10João Batista CabralR. CabaçalVereador 11Nivaldo P. CoelhoR CabaçalVice-Prefeito 12Paulo Castro SilvaR. CabaçalPresidente do PPS 13Conceição NevesVereador 14Solimar B. de MenezesGloria D´OestePresidente do PPS 15Antonio Alves da CruzGlória D´OesteEMPAER 16José Antonio da SilvaSalto do CéuVice-Prefeito 17Henrique Alberto MouraPorto EsperidiãoSecretário de Educação – Prefeitura 18Vicente JoséCáceresCoordenador - FORMAD

3 PARTICIPANTES ORDEMNOMEMUNICÍPIOFUNÇÃO 19José Antônio GonçalvesCáceresCoordenador – EMPAER 20Lauro César da SilvaPorto EsperidiãoPresidente Conselho Rural Sustentável 21Antonio Feliciane CostaMirassol D´OesteAssessor de Planejamento – Prefeitura 22Aroldo Fanaia T. FilhoCáceresControlador Municipal – Prefeitura 23Juracil Vitor dos SantosLambari D´OesteVereador 24Reginaldo LuizAraputangaPrefeitura Municipal 25Divino M. da SilvaJauruPrefeitura Municipal 26José Moreira FigueiraS.J.4 MarcosVereador 27Francoise Cortez FrancoCuiabáEmpresária 28Iraci Aguiar MedeirosCáceresCoord. de Planejamento –UNEMAT 30Antonio Tadeu Melo4 MarcosContador – Prefeitura 31Vanise Marques AndradeAraputangaSecretária de Planejamento 32Nelci Luz MartinsLambari D´OesteVereador 33Agnaldo de J. MouraV. S. DomingosVereador 34Aroldo FilhoCáceresContador 35Jorge Pereira de S. FilhoV.S. DomingosVereador

4 OBJETIVO ESTRATÉGICO 3 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ECONOMIA MATO-GROSSENSE, FORTALECENDO A COMPETITIVIDADE, A DIVERSIFICAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO NOS MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL, COM BASE NAS POTENCIALIDADES REGIONAIS, AMPLIANDO A PARTICIPAÇÃO DOS MICRO, PEQUENOS E MÉDIOS EMPREENDIMENTOS.

5 ESTRATÉGIAS E PROJETOS REGIONAIS 1. INVESTIR NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA,, PERMITINDO AO TRABALHADOR SUA CONSTANTE REQUALIFICAÇÃO, EM SINTONIA COM AS DEMANDAS REGIONAIS E LOCAIS DO MERCADO DE TRABALHO. 1.1. Implantação de um programa regional integrado de formação profissional, visando a capacitação de técnicos e profissionais nas ocupações demandadas pelo mercado local, através da ação articulada das instituições públicas e privadas com atuação no setor; 1.2. Potencialização das estruturas regionais: Escola Técnica Federal de Cáceres, CENFOR e UNEMAT, Escola unidade produtiva Salto do Céu;

6 1.3.Fortalecer o papel dos Conselhos Municipais de Trabalho no planejamento da educação profissional; 1.4.Ampliar a capacitação na área da gestão pública, com ênfase nas parcerias ESTADO – AMM – PREFEITURAS- UNEMAT E TRIBUNAL DE CONTAS

7 2. FORTALECER A PRODUÇÃO E A DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO, PRIORIZANDO O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E LOCAL DE FORMA INTEGRADA. 2.1 Consolidação da Região como pólo de ensino superior e pesquisa (unemat), com a ampliação das atividades de ensino, pesquisa extensão, voltadas para a realidade regional; 2.2. Reestruturar o centro regional de pesquisa de Cáceres com descentralização das ações para todos os municípios da região

8 3- CRIAR E FORTALECER INSTITUCIONALMENTE, ÓRGÃOS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE FORMA PARTICIPATIVA E ORGANIZADA NO ÂMBITO REGIONAL. 3.1. Reestruturar o centro regional de pesquisa de Cáceres (empaer) em parceria com a embrapa e universidades com expansão efetiva das ações para os municípios da região 3.2. Implantar e reativar campos experimentais nos municípios; 3..3. Priorizar a agricultura alternativa nas ações da pesquisa.

9 4.OPORTUNIZAR E FACILITAR O ACESSO A LINHAS DE CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTO, INCENTIVANDO A AMPLIAÇÃO DO MERCADO. 4.1.Intensificar a regularização fundiária e tributária municipal com a prioridade para a organização do cadastro fundiário e tributário 4.2 Criação de Fundo de Aval - Estado / Municipal 4.3. Desburocratizar (documentação) e descentralizar o sistema de crédito em tempo oportuno (calendário agrícola ); 4.4.Ampliar os recursos de crédito rural para a região (PRONAF); 4.5.Descentralizar e desburocratizar o FCO; 4.6.Realizar a revisão territorial dos municípios da região.

10 5. GARANTIR UMA POLÍTICA DE QUALIDADE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA OS PEQUENOS E MICRO PRODUTORES 5.1 reestruturar a Empaer (recursos humanos c/ concurso publico e financeiros nos municípios a região, em parcerias com as prefeituras, ONG´s e cooperativas ; 5.2.Definir política para descentralizar o serviço de assistência técnica para o produtores rurais sob a regulamentação da Empaer.

11 6. ESTIMULAR A AGREGAÇÃO DE VALOR AOS PRODUTOS MATOGROSSENSES VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO), VISANDO O FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS. 6.1 Criar centrais de comercialização de produtos agroindustriais de micro e pequenos produtores; 6.2.Ampliação e modernização da Cadeias Produtivas do Bovinocultura (Carne-Leite e Couro ) ; 6.3.Implementar na Região, o Programa Nacional de Agro- industrialização da Agricultura Familiar 6.4.Implementar a Normatização e Certificação para a produção e comercialização artesanal 6.5.Desenvolver as Cadeias Produtivas Regionais (BOI-TURISMO-CANA DE AÇUCAR-)

12 7. FOMENTAR O INCREMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO 7.1.Estimular a Diversificação da produção junto aos pequenos médios e grandes produtores da região 7.2.Fortalecer o associativismo e o cooperativismo na Região

13 8. FORTALECER AS RELAÇÕES DE COMÉRCIO NACIONAL E INTERNACIONAL 8.1.Intensificar o Marketing dos Produtos Regionais; 8.2.Desenvolver Programa de Desenvolvimento Regional Oeste Brasil-Bolívia; 8.3.Estruturar a Segurança ( Policia Federal / Exército ) na Região.

14 9. APOIAR A INTEGRAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA E CULTURAL DE MT. 9.1.Intensificar o apoio as atividades culturais na Região através da Lei de incentivo cultural 9.2.Assegurar recursos para a preservação do patrimônio cultural com destaque para a conscientização e educação

15 10.ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONSIDERANDO AS APTIDÕES DE CADA REGIÃO, COM VISTA À REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS. 10.1.Priorizar a questão social nos empreendimentos regionais, apoiados com incentivos do estado e municípios, assegurando a participação e o controle social; 10.2.Assegurar a participação da região / municípios, no planejamento dos recursos do FETHAB, 50% da arrecadação para o município de origem e 50 % fundo geral de distribuição; 10.3.Assegurar recursos do FETHAB para a área habitação rural ;

16 10.4.revisar o sistema tributário estadual, garantindo o pagamento na origem e reduzindo desvios ; 10.5. Atualizar e garantir a transparência dos critérios do FPE ; 10.6. Estruturar e manter as agencias fazendárias municipais na Região

17 11. DOTAR O ESTADO DE INFRA ESTRUTURA DE ENERGIA ELÉTRICA E TRANSPORTES, VISANDO ATENDER ÀS CRESCENTES DEMANDAS DO SETOR PRODUTIVO. 11.1.PAVIMENTAÇÃO C/ PONTES DE CONCRETO MT 352 JAURU-VALE SÃO DOMINGOS –PONTES E LACERDA – 58 KM MT 247 LAMBARI D OESTE – BARRA DO BUGRES – 96 KM MT 343 CÁCERES – BARRA DO BUGRES – 145 KM MT 339 GLÓRIA DO OESTE – 4 MARCOS (20 KM) MT 339 QUATRO MARCOS – RIO BRANCO (46 KM) MT 175 ARAPUTANGA – RESERVA 42 KM MT 175 RESERVA – CAMPO NOVO DOS PARECIS – 80 km MT 170 – SALTO DO CÉU – (TANGARÁ) - MT 265 – PORTO ESPERIDIÃO – LACERDA – VILA BELLA – PONTA DO ATERRO ( DIVISA – BOLIVIA)-186 KM

18 11.2. ENCASCALHAMENTO MT 388 – RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO MT 175 RESERVA – CAMPO NOVO DOS PARECIS – 80Km ( ENCASCALHAMENTO) MT 248 FIGUEIRÓPOLIS –BR 174 – 38 KM MT 250 ENTROC. MIRASSOL OESTE – GLÓRIA D”OESTE – 30 KM 11.3.Viabilizar a FERROVIA até a Região 11.4. AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO MUNICIPIO PORTO ESPERIDIÃO 90 km ( fazenda pé de Cedro-Fortuna);

19 12.DESENVOLVER AGRO-PÓLOS QUE CONSOLIDEM A PRODUÇÃO TRANSFORMAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA FORTALECENDO O MERCADO E A INTEGRAÇÃO REGIONAL.(discutido item 6) 13. Priorizar a questão fundiária regional 13.1.REORDENAMENTO FUNDIÁRIO ( Banco da Terra ) 13.2.Regularização fundiária Faixa de Fronteira 13.3.Aplicar a legislação no que diz respeito aos assentamentos 14. Incentivo ao Desenvolvimento do Turismo 14.1. Elaborar um Plano Diretor para o Turismo Regional, tendo como base consórcio intermunicipal de turismo; 15.Apoiar a elaboração dos Planos Diretores Municipais