Programa de Fomento Florestal da Aracruz Celulose S.A.

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1 Programa de Fomento Florestal da Aracruz Celulose S.A.
Instrumentos Institucionais para o Desenvolvimento dos Proprietários de Pequenas Terras com Vocação Florestal Estudo de Caso de Integração Vertical: Programa de Fomento Florestal da Aracruz Celulose S.A. Sebastião Kengen Janeiro, 2003

2 Fondo Asociación con Holanda
Financiado por Fondo Asociación con Holanda para el Medio Ambiente

3 Resumo da Apresentação
1. O Setor Florestal Brasileiro 2. Estudo de Caso do Programa de Fomento Florestal da Aracruz Celulose S.A. 3. Lições Aprendidas 4. Recomendações

4 1. O Setor Florestal Do Brasil
Recurso Florestal e Desmatamento Terras de Vocação Florestal e Seus Proprietários Indústria e Produção Florestal O Setor Florestal na Economia Nacional Principais Limitantes ao Desenvolvimento Florestal

5 Recurso florestal e desmatamento
Cobertura florestal do Brasil de aproximadamente 5.5 milhões de km2 de florestas nativas, o que corresponde a cerca de 65% do seu território. AMAZÔNIA Mapa da distribuição de cobertura Vegetal por Bioma no Brasil CERRADO CAATINGA MATA ATLÂNTICA CAMPOS SULINOS PANTANAL Cerca de 6 milhões ha plantados com recursos do programa de concessão de incentivos fiscais para o reflorestamento: Outros 10% Pinus 30% Eucalyptus 60%

6 TVF e seus Proprietários
A terminologia Terra de Vocação Florestal - TVF, não é utilizada no Brasil, não obstante, isso signifique que não existam tais terras. Tem-se enfatizado o aproveitamento das áreas impróprias para a agricultura e pecuária das propriedades para o desenvolvimento de atividades florestais. Estima-se que de 5 a 10% de toda propriedade rural é inapropriada para o desenvolvimento de atividades agrícolas e pecuárias.

7 Indústria e produção florestal
Consumo de madeira em tora > 300 milhões m3/ano e para fins industriais 166 milhões m3/ano. Papel e celulose: 7° produtor mundial de celulose e 10° de papel. 220 empresas e 255 unidades industriais. 100 mil empregos diretos e 500 mil indiretos. Madeira processada: Serrarias ( unidades). Molduras, blocks/blanks e EGP ( m3 em 2000). Compensados (2,2 milhões m3). Painéis reconstituídos (Chapas de fibra, aglomerados e MDF). Indústria moveleira ( empregos, US$489 milhões em exportações e R$ 8,8 bilhões de faturamento em 1999).

8 Área plantada x custo (2002)
ha R$ / ha 37.000 2.600,00 2.600,00 2.400,00 2.500,00 2.400,00 2.300,00 Total Plantios fomentados Terras próprias

9 SUPRIMENTO DE MADEIRA N° DE CONTRATOS (Plantio fomentado)
m3 2495 2002 Volume ( m3 ) Anos 148 1990 500 1000 1500 2000 2500 CONTRATOS m3 1997 98 99 2000 2001 Ano

10 O setor florestal na economia nacional
10 % nas exportações (celulose principalmente). Contribui com 4% do PIB. Gera receita anual de R$ 40 bilhões. Absorve 1.6 milhões de empregos diretos e 5.6 milhões de empregos indiretos. Contribui para a fixação do homem no campo.

11 Principais limitantes ao desenvolvimento florestal
Setoriais Corte ilegal. Fragmentação das TVFs. Expansão da fronteira agropecuária. Instabilidade da legislação. Escassez de recursos financeiros específicos para o setor. Recursos insuficientes para promover a expansão dos plantios. Modernização e aumento da capacidade industrial. Política específica para a competitividade internacional. Extra – setoriais Autoridade difusa - Duplicidade de atos normativos (Federal x Estadual). Burocracia excessiva. Legislação conflitante. Baixa prioridade para o setor.

12 Programa de Fomento Florestal
2. Estudo de caso de integração horizontal: Programa de Fomento Florestal da Aracruz Celulose S.A. Antecedentes Objetivos do Programa Gestão Empresarial Instrumentos (Governo e TVF) Benefícios Sustentabilidade Conclusões Perspectivas

13 Município De Aracruz - Espírito Santo - Brasil
MG ARACRUZ SP

14 Antecedentes No Brasil o fomento à agricultura tem longa tradição, o mesmo não ocorre no tocante ao setor florestal. Durante a vigência do programa de incentivos fiscais para o reflorestamento prevaleciam os grandes plantios. Com o término do mesmo, as indústrias da base florestal adequaram-se à nova realidade, com a criação e a implantação de programas de fomento florestal.

15 Objetivos Obter alternativas de suprimento de madeira por meio de parcerias na área de abrangência da empresa. Produzir madeira com baixo custo (empresa/produtor rural). Contribuir para um melhor relacionamento entre a Aracruz, os proprietários e as comunidades locais.

16 Gestão empresarial Contratos assinados individualmente (Aracruz x produtor). Plantios realizados pelos produtores. Fornecimento de mudas, insumos e orientação técnica pela Aracruz. Plantios e respectivo manejo obedece às normas de controle. Exploração e transporte de madeira até o posto de recebimento e conferência por conta do produtor rural.

17 Instrumentos Governo DTVF
Programas de Fomento devem seguir o Código Florestal. Normas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo (SEMA/ES), através do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF/ES): Somente 40% da área plana da propriedade pode ser ocupada com plantios florestais realizados de acordo com o Programa. Em áreas com declive pode ser utilizada até 56% da área da propriedade. Essas restrições somente se aplicam aos plantios realizados de acordo com o Programa de Fomento Florestal, estando o proprietário livre para plantar em 100% de sua propriedade, desde que o plantio seja realizado com recursos próprios. DTVF Não estão organizados em associação. Adesão ao Programa de forma espontânea. Condições para participar do programa. : Ser produtor rural e proprietário da terra comprovado por escritura pública. Caso não seja o proprietário, apresentar um contrato de arrendamento devidamente registrado em cartório.

18 Instrumentos Industria Financeiros e técnicos Modelo de organização:
Programa subordinado à Gerência de Planejamento e Suprimento de Madeira – PSM. Institucional: Programa desenvolvido pela Aracruz Celulose S.A. e regido por normas próprias. Plantio, manutenção, corte e comercialização da madeira regidos por contrato assinado entre Aracruz e produtor. Contratos regidos pela legislação em vigor a qual é válida para todo e qualquer tipo de contrato. Financeiros e técnicos Instrumentos financeiros e técnicos estabelecidos no contrato variando de acordo com o tipo do mesmo. Antes do plantio a Aracruz procede à suas custas: Levantamento topográfico Caracterização ambiental e Pagamento de impostos inerentes à atividade

19 Instrumentos A Aracruz oferece ao produtor 3 tipos de planos:
Plano fornecimento de mudas Mudas de eucalipto e assistência técnica . É responsabilidade do produtor custear o projeto, incluindo insumos e demais custos. Vendendo a madeira à Aracruz, a assistência técnica e as mudas não serão cobradas. Não vendendo a madeira à Aracruz a assistência técnica e as mudas serão cobradas. Essa parceria corresponde à cerca de apenas 1% de todo o Programa. Plano preferencial Além do fornecimento de mudas e assistência técnica, a Aracruz fornece, também, fertilizantes e inseticidas. Produtor custeia parte do projeto (de 2 a 3%). Produtor não tem obrigação de vender sua produção a Aracruz. Vendendo madeira à Aracruz, produtor recebe bônus (mudas, assistência técnica e insumos). Não vendendo a madeira à Aracruz, produtor paga pelas mudas, assistência técnica e demais insumos. Esse tipo de Plano corresponde à cerca de 3% do Programa.

20 Instrumentos Plano de compra e venda:
Plano mais completo: insumos dos planos anteriores mais o financiamento para plantio, manutenção e colheita da madeira. Produtor é obrigado a vender a madeira à Aracruz e a mesma é obrigada a comprar a madeira. Valor dos insumos fornecidos pela Aracruz de R$ 1.200,00 a R$ 1.400,00/ha. Recursos financeiros para a implantação e a manutenção do projeto são da ordem de R$ 1.200,00/ha o qual é liberado em parcelas durante o ciclo, mediante vistoria técnica da Aracruz. Valor acima é convertido em créditos de madeira (st/ha), aproximadamente de 65 a 70 st/ha o qual será deduzido na ocasião da venda da madeira. Participantes têm, ainda, a opção de reservar 3% da colheita para seu uso próprio e/ou comercialização, bem como os resíduos (cascas, galhos etc.) que são deixados no campo durante a colheita. Esse plano corresponde à cerca de 96% de todo o Programa.

21 Benefícios Institucionais Econômicos Ambiental Social
Programa com repercussão política, econômica e socio-ambiental. Aracruz rompe com sua tradicional postura de auto-suficiência, deixando de ser ‘enclave’ e passando a ser parceira dos produtores rurais. Econômicos Implantação de florestas de alta produtividade. Madeira de qualidade disponibilizada a baixo custo. Redução de custos: Aracruz não necessita imobilizar capital na compra de novas terras e os respectivos custos associados a sua manutenção, incluindo infra-estrutura. Ambiental Utilização de terras inapropriadas para atividades agropecuárias. Orientação técnica quanto a práticas ambientalmente sustentáveis para cultivo e manejo do eucalipto. Uso sustentável das florestas nativas e de produção. Social Melhoria da relação produtor rural/empresa. Possibilitar ao produtor a diversificação da produção com conseqüente renda suplementar.

22 Sustentabilidade Ambiental Econômica e Financeira Institucional Social
Os plantios são realizados em áreas de baixa produtividade, geralmente ocupadas por pastagens já degradadas e sujeitas à erosão ou em áreas inapropriadas para atividades agropecuárias. Atualmente cerca de ha de reservas nativas são mantidas intocadas pela ARACRUZ para assegurar o equilíbrio do ecossistema. Projeto Microbacia em parceria com universidades, instituições de pesquisa e órgãos estaduais, no sentido de reduzir ao mínimo os possíveis impactos de suas atividades sobre o meio ambiente. Econômica e Financeira Positiva, considerando-se os planos de expansão do Programa. Nos últimos dez anos, o Programa contribuiu com mais de R$ 12,5 milhões para custeio do plantio e colheita, bem como fornecimento de mudas, fertilizantes, isca inseticida especialmente desenvolvida contra formigas e assistência técnica. Em 2000, foram pagos impostos na ordem de R$ 24,8 milhões. Institucional Programa diretamente ligado à Gerência de Planejamento e Suprimento de Madeira. Expansão do Programa para atender nova demanda de madeira devido ao aumento de produção de celulose. Social Contribui para a diminuição do êxodo rural. A mão-de-obra utilizada é basicamente familiar (70% familiar e 30% contratada). Criação de pequenas empresas de prestação de serviços, (corte, arraste e transporte da madeira até o depósito da Aracruz). Rentabilidade do produtor (40% st).

23 Conclusões Vantagens Melhor entrosamento entre empresa, proprietários rurais e comunidades locais. Aumento do volume de madeira proveniente de plantios fomentados. Aumento da demanda de madeira proporcional à expansão da empresa. Insuficiência de plantios próprios. Desvantagens Ausência de representação de classe (produtores rurais), perpetua baixo poder de negociação. Legislação estadual dificultando a expansão da base florestal exótica.

24 Perspectivas Previsão de demanda de madeira da ordem de 20 a 22 mil m3/dia com início de produção de nova unidade de produção. Diversificação da produção com a implantação de serraria. A área de plantios fomentados foi expandida em ha e foi obtida licença para o plantio de mais ha em 7 anos (início em 2001). Em 2001, a área de abrangência do Programa foi expandida em ha.

25 3. Lições Aprendidas Programas de extensão e fomento florestal contribuem para a melhoria do padrão de vida do produtor rural. Sistemas Agro-Florestais difundidos e incorporados pelos produtores como uma alternativa de subsistência sustentável (legal). Política florestal deficiente levando o setor florestal brasileiro a se auto-ajustar. Programa de Fomento Florestal como referência para outras iniciativas (privadas/públicas). Desmistificar as falsas premissas de "desertos verdes" com monoculturas de eucalipto. Transferência de novas tecnologias (capacitação e treinamento). Desenvolvimento florestal sustentável.

26 4. Recomendações DTVF Desburocratizar e compatibilizar as políticas públicas. Estimular a representação de classe dos produtores rurais propiciando negociações entre empresa e fomentados mais equilibrada.

27 4. Recomendações Industrial
Modernização da indústria de base florestal. Maior integração entre setor público e privado.

28 4. Recomendações Governo Extra Sectorial
Simplificação da burocracia e dos instrumentos normativos. Apoio ao manejo florestal sustentável, implementação de critérios & indicadores e processos de certificação de florestas. Interação com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE para apoiar os proprietários rurais no desenvolvimento de atividades empresariais de base florestal.

29 4. Recomendações Governo Sectorial Estabilidade de regras.
Compatibilização entre as legislações (federal, estadual e municipal). Capacitação e treinamento. Estímulo à pesquisa florestal. Fortalecimento institucional. Extensão florestal e assistência técnica. Fomentar o reflorestamento. Linhas de crédito e financiamento apropriadas.

30 Resumo TIPOLOGÍA Definição O Programa de Fomento Florestal da Aracruz é desenvolvido e implantado no sentido de criar formas alternativas de suprimento de madeira, a um custo baixo, através de parcerias com proprietários rurais localizados na área de abrangência da empresa. O mesmo contribui, também, para uma melhor relação entre a empresa e os proprietários e comunidades localizadas no seu entorno.

31 CARACTERÍSTICAS BÁSICAS
Resumo CARACTERÍSTICAS BÁSICAS Propriedade da terra Individual Uso e posse Tamanho das TVF Variável Nível de ganho das TVF Pequeno A principal atividade econômica é a agropecuária, o plantio florestal é uma atividade acessória a qual deverá gerar uma renda extra ao proprietário Operação do negócio florestal DTVF realiza as atividades de implantação e manutenção do plantio florestal que foi realizado com as mudas doadas pelo Programa, de acordo com orientações técnicas prestadas por técnicos da Aracruz.

32 Resumo CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DO NEGÓCIO FLORESTAL
Fluxo de caixa para o DTVF / Liquidez Receita em picos e gastos distribuídos / Alta liquidez Economia de escala / Produtividade Limitada – Variável Subsídios/Incentivos aos DTFV Inexistentes Subsídios/Incentivos às Empresas Inexistentes Riscos para o DTVF Florestal - Depende da manutenção que for feita. Comercial - Praticamente nulo, pois, o DTVF tem assegurado a compra da madeira produzida

33 Resumo TOMADA DE DECISÕES NO NEGÓCIO FLORESTAL Insumos
Programa de Fomento Florestal Tecnologia Produção Individual Venda Individual Administração do negócio Poder de negociação Baixo Pré-requisito Ter a propriedade da terra ou ser arrendatario Capital investimento requerido DTVF Pequeno a Moderado Capital de trabalho requerido DTVF Pequeno a Moderado

34 Sim, dependendo do tipo de contrato
Resumo VANTAGENS/DESVANTAGENS PARA O DTVF EM RELAÇÃO A OUTROS MODELOS INSTITUCIONAIS DE INTEGRAÇÃO HORIZONTAL TÍPICOS Decisão individual rápida Receber subsídios/incentivos DTVF Receber subsídios/incentivos Empresa Risco florestal alto Risco comercial alto Acesso a crédito suficiente e barato Acesso à informação comercial Fluxo de caixa positivo Sim (Vantagem) Indiferente Não (Vantagem) Não (Desvantagem) Sim, dependendo do tipo de contrato

35 Resumo VANTAGENS/DESVANTAGENS PARA O DTVF EM RELAÇÃO A OUTROS MODELOS INSTITUCIONAIS DE INTEGRAÇÃO HORIZONTAL TÍPICOS Pagamento único grande Economia de escala / Produtividade alta Complexidade operativa e comercial Preços altos para produtos florestais Preços baixos para insumos Desenvolvimento de habilidades empresariais e técnicas Sim Sim, depende do tamanho da propriedade Não (Vantagem) Variável (Vantagem ou Desvantagem depende do mercado) Não (Desvantagem)

36 Não se aplica (Vantagem)
Resumo VANTAGENS/DESVANTAGENS PARA O DTVF EM RELAÇÃO A OUTROS MODELOS INSTITUCIONAIS DE INTEGRAÇÃO HORIZONTAL TÍPICOS Custo unitário baixo de construção/manutenção de caminhos Operações de extração eficientes Pressão para utilização de TVF a usos não sustentáveis Conserva a propriedade das TVF Liquida seu capital terra-floresta Sócio da empresa Aumenta sua renda Melhora sua qualidade de vida Custo de serviços técnicos alto Não se aplica Neutro – Vantagem Não se aplica (Vantagem) Não (Vantagem) Não (Desvantagem) Sim (Vantagem) Espera-se que sim

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