Seminário UniRitter ENADE – Formação Geral

Apresentação em tema: "Seminário UniRitter ENADE – Formação Geral"— Transcrição da apresentação:

1 Seminário UniRitter ENADE – Formação Geral
Políticas Públicas Maria Beatriz Pauperio Titton Outubro 2009

2 Seminário UniRitter ENADE – Formação Geral
 distinção entre política de governo -profunda relação com um mandato eletivo - e política pública - pode atravessar vários mandatos (deve-se reconhecer que no cenário político brasileiro é comum a confusão entre estas duas categorias) Seminário UniRitter ENADE – Formação Geral

3 Projeto Político Expressão de uma determinada representação do ser humano, da sociedade, das relações que cada um deve manter com o mundo, com os outros e consigo mesmo É mais do que um conjunto de programas e de ações, de formas de organização e de gestão: remete a valores, a um projeto de homem e de sociedade.

4 Projeto Político Define a organização de uma sociedade em todos os seus componentes: economia, trabalho, troca de bens e serviços, assistência social, cultura, educação, segurança, saúde, habitação, etc. Processos democráticos produzem projetos políticos amplos construídos coletivamente – Constituição – que orientam projetos políticos em momentos históricos distintos. Precisa ser traduzido em cada uma das dimensões da vida coletiva, considerando especificidades. Exige a definição de políticas públicas que garantam a sua operacionalização. Discurso e ação.

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Política pública Envolve decisão política - uma escolha dentre um leque de alternativas - mas isso não garante que esta decisão se configure numa política pública; uma política pública engloba uma decisão política e pode ser entendida como sendo um nexo entre a teoria e a ação, em questões de liberdade e igualdade, do direito à satisfação das necessidades básicas, como emprego, educação, saúde, habitação, acesso à terra, meio ambiente, transporte, etc. implica em continuidade, aderência, adesão. Seminário UniRitter ENADE – Formação Geral

6 Políticas públicas expressão dos interesses da sociedade
respostas às demandas sociais interesse público - contextos sociais, econômicos, culturais, históricos - Seminário UniRitter ENADE – Formação Geral

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Políticas públicas  conjunto de ações coletivas, fomentadas pelo Estado, voltadas para a garantia dos direitos sociais, configurando um compromisso público que visa dar conta de determinadas demandas, em diversas áreas Seminário UniRitter ENADE – Formação Geral

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Políticas públicas postura do poder público frente aos problemas e ao conjunto diversificado dos atores sociais relação entre Estado e Sociedade novos fluxos de comunicação Seminário UniRitter ENADE – Formação Geral

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Políticas públicas Planejamento – concepção ou formulação Orçamento – alocação de recursos Execução – operacionalização: Programas e Ações Avaliação – acompanhamento de resultados Seminário UniRitter ENADE – Formação Geral

10 Habitação Programa de Geração de Emprego, Trabalho e Renda/PROGER – redução déficit habitacional e geração de emprego e renda Programa Papel Passado – regularização fundiária urbana Programa Minha Casa Minha Vida - acesso das famílias de baixa renda à casa própria Programa de Educação Ambiental e Mobilização Social/PEAMSS –participação popular e comprometimento com mudanças estruturantes na busca pela construção de sociedades sustentáveis Programa de Mobilidade Urbana – priorização, qualificação e integração entre os sistemas de circulação não motorizada e de transporte público de passageiros. Programa Nacional de Acessibilidade – acesso amplo e democrático ao espaço de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável.

11 Segurança Pública Programa de Segurança Pública para o Brasil / Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) - apoiar projetos na área de segurança pública e de prevenção à violência Combate à pirataria Segurança portuária, rodoviária, privada Tráfico de pessoas Defesa do Consumidor Lei Seca Operações Especiais / Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA)

12 Saúde Combate à Dengue Doação de órgãos Farmácia popular
Saúde familiar Brasil sorridente SAMU 192 Pacto contra a Mortalidade Infantil Atenção Básica - Saúde da Mulher, da Criança, do Idoso, do Adolescente e do Jovem, da Pessoa com Deficiência Programa Saúde na Escola

13 Educação ENADE, ENEM, Prova Brasil
Programa Universidade para Todos/PROUNI Sistema de Cotas Raciais Educação Integral Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica Brasil Alfabetizado

14 Desnutrição entre crianças quilombolas
“Cerca de três mil meninos e meninas com até 5 anos de idade, que vivem em 60 comunidades quilombolas em 22 Estados brasileiros, foram pesados e medidos. O objetivo era conhecer a situação nutricional dessas crianças.(...) De acordo com o estudo, 11,6% dos meninos e meninas que vivem nessas comunidades estão mais baixos do que deveriam,considerando-se a sua idade, índice que mede a desnutrição. No Brasil, estima-se uma população de 2 milhões de quilombolas. A escolaridade materna influencia diretamente o índice de desnutrição. Segundo a pesquisa, 8,8% dos filhos de mães com mais de quatro anos de estudo estão desnutridos. Esse indicador sobe para 13,7% entre as crianças de mães com escolaridade menor que quatro anos. A condição econômica também é determinante. Entre as crianças que vivem em famílias da classe E (57,5% das avaliadas), a desnutrição chega a 15,6%; e cai para 5,6% no grupo que vive na classe D, na qual estão 33,4% do total das pesquisadas. Os resultados serão incorporados à política de nutrição do País. O Ministério de Desenvolvimento Social prevê ainda um estudo semelhante para as crianças indígenas.” BAVARESCO, Rafael. UNICEF/BRZ. Boletim, ano 3, n. 8, jun Seminário UniRitter ENADE – Formação Geral

15 Seminário UniRitter ENADE – Formação Geral
O boletim da UNICEF mostra a relação da desnutrição com o nível de escolaridade materna e a condição econômica da família. Para resolver essa grave questão de subnutrição infantil, algumas iniciativas são propostas: I − distribuição de cestas básicas para as famílias com crianças em risco; II − programas de educação que atendam a crianças e também a jovens e adultos; III − hortas comunitárias, que ofereçam não só alimentação de qualidade, mas também renda para as famílias. Das iniciativas propostas, pode-se afirmar que (A) somente I é solução dos problemas a médio e longo prazo. (B) somente II é solução dos problemas a curto prazo. (C) somente III é solução dos problemas a curto prazo. (D) I e II são soluções dos problemas a curto prazo. (E) II e III são soluções dos problemas a médio e longo prazo. Seminário UniRitter ENADE – Formação Geral

16 INDICADORES DE FRACASSO ESCOLAR NO BRASIL
ATÉ OS ANOS 90 Mais da metade (52%) dos que iniciavam não conseguiam concluir o Ensino Fundamental na idade correta. Quando conseguiam, o tempo médio era de 12 anos. Por isso não iam para o Ensino Médio, iam direto para o mercado de trabalho. A escolaridade média da força de trabalho era de 5.3 anos. No Ensino Médio, o atendimento à população na série correta (35%) era metade do observado em países de desenvolvimento semelhante, como Argentina, Chile e México. DADOS DE 2002 Já está em 60% a taxa dos que concluem o Ensino Fundamental na idade certa. Tempo médio atual é de 9.7 anos. Ensino Médio - 1 milhão de novos alunos por ano e idade média de ingresso caiu de 17 para 15, indicador indireto de que os concluintes do Fundamental estão indo para o Médio. A escolaridade média da força de trabalho subiu para 6.4 anos. No Ensino Médio, o atendimento à população na série correta é de 45%. Seminário UniRitter ENADE – Formação Geral

17 Seminário UniRitter ENADE – Formação Geral
Observando os dados fornecidos no quadro, percebe-se (A) um avanço nos índices gerais da educação no País, graças ao investimento aplicado nas escolas. (B) um crescimento do Ensino Médio, com índices superiores aos de países com desenvolvimento semelhante. (C) um aumento da evasão escolar, devido à necessidade de inserção profissional no mercado de trabalho. (D) um incremento do tempo médio de formação, sustentado pelo índice de aprovação no Ensino Fundamental. (E) uma melhoria na qualificação da força de trabalho, incentivada pelo aumento da escolaridade média. Seminário UniRitter ENADE – Formação Geral