10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 1 A emergência de uma nova Europa* (1) Se é indubitável que o século XX foi uma era de conflitos.

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1 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 1 A emergência de uma nova Europa* (1) Se é indubitável que o século XX foi uma era de conflitos e chacinas, também não é menos verdade que esta época assistiu a diversas iniciativas de estados e indivíduos para superar rivalidades nacionais e encorajar a cooperação entre países e povos. Após a 1ª GM, houve a esperança de que a paz e a prosperidade pudessem ser asseguradas pela formação de uma organização internacional: a Liga das Nações. Porém, esta organização padeceu da ausência dos EUA e foi incapaz de garantir a segurança colectiva na década de 30.

2 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 2 A emergência de uma nova Europa* (2) No seguimento da derrota das potências do Eixo, a oportunidade ressurgiu com a formação das Nações Unidas. Contudo, também esta organização causou alguma desilusão pelo facto de a Guerra Fria ter paralisado a ONU e pela forma abusiva como os membros permanentes do Conselho de Segurança usavam o poder de veto para fazerem prevalecer os seus interesses nacionais.

3 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 3 A emergência de uma nova Europa* (3) No pós-guerra, criaram-se igualmente organizações que visavam o desenvolvimento de uma integração económica, social e até política. A mais relevante destas experiências de partilha de soberania aconteceu na Europa, com o nascimento da Comunidade Económica Europeia (CEE) em 1958 e a sua evolução primeiro para Comunidade Europeia (CE) e, finalmente, para União Europeia (UE).

4 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 4 A emergência de uma nova Europa* (4) O sucesso da CEE na transformação de uma Europa arruinada (após a 2ª GM) numa zona de paz e prosperidade inspirou estadistas de outras partes do mundo. Assim, em 1967, foi criada a ASEAN (hoje com: Brunei, Cambodja, Indonésia, Laos, Malásia, Birmânia, Filipinas, Singapura, Tailândia, Vietname), em 1991 o MERCOSUL (hoje com: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela), em 1992 a NAFTA (hoje com: Canadá, EUA, México). (*) Best, Antony et al. (2008 [2004]). International history of the twentieth century and beyond. New York: Routledge.

5 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 5 Breve História da UE* (1) Estes países procuraram, na esteira da UE, criar organizações que fomentassem a coesão económica e política em regiões anteriormente problemáticas. A ideia de Europa não nasceu com o pós-guerra (a partir de 1945): Boa parte dos grandes conquistadores da história sangrenta da Europa, dos Romanos a Carlos V, de Napoleão a Hitler, haviam justificado a sua conquista, em parte, como uma forma de trazer estabilidade e ordem através da unidade.

6 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 6 Breve História da UE* (2) Esta ideia de Europa dominada por uma nação hegemónica foi uma constante nos anais da história europeia, contudo ela contende com a ideia de integração política e económica da segunda metade do século XX. A noção de integração baseada nos princípios de governação democrática e mercado comum era nova no pós-guerra. O apelo desta ideia baseava-se num conjunto de factores:

7 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 7 Breve História da UE* (3) 1.A primeira razão prende-se com a segurança nacional. Os países da Europa Ocidental que promoveram a integração viram que os seus países individualmente estavam demasiado fracos para fazer face à ameaça verdadeira ou imaginária da URSS. 2.Por outro lado, os Europeus não estavam satisfeitos em simplesmente renunciar por completo ao poder sujeitando-se passivamente ao domínio e à liderança americana.

8 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 8 Breve História da UE* (4) 3.A solução foi criar força através da unidade, ainda que isto significasse juntar vizinhos outrora desavindos: a Alemanha e a França. 4.Considerava-se igualmente que os europeus partilhavam um conjunto de valores (vd. Nemo) que remontavam à Grécia Antiga e que amadureceram durante o Iluminismo.

9 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 9 Breve História da UE* (5) Muitos consideravam que a crença cristã era um dos pilares do sistema de valores do nosso continente. Todavia, a emigração crescente oriunda de países não- cristãos, bem como o debate sobre a adesão da Turquia, um país muçulmano, pôs em causa esta noção. A experiência de duas guerras mundiais tinha mostrado aos líderes europeus, o catastrófico impacto que as ambições nacionais desmedidas e as rivalidades nacionais poderiam ter na era da tecnologia moderna.

10 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 10 Breve História da UE* (6) A Europa, muito simplesmente, tinha de mudar de rumo, já que uma repetição dos conflitos intestinos do passado poderia arruiná-la definitivamente. Acresce que os anos de guerra, como vimos, redundaram num declínio relativo da influência europeia – os impérios ultramarinos europeus estavam-se a desagregar.

11 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 11 Breve História da UE* (7) A perspectiva da descolonização ameaçava reduzir o poder e influência individual dos países europeus, daí que houvesse a tentação de remediar este declínio pela conjunção dos recursos nacionais através da integração. Pôr em comum recursos materiais e económicos parecia ser a única forma de os estados da Europa Ocidental evitarem tornar-se joguetes no sistema emergente da Guerra Fria.

12 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 12 Breve História da UE* (8) Contudo, houve muitos obstáculos ao processo de integração, uma vez que nem todas as nações da Europa tinham o mesmo interesse. A Grã-Bretanha, por exemplo, rejeitava tudo o que extravasasse o estabelecimento de uma área de comércio livre. O primeiro passo aconteceu, em 1949, com a formação do Conselho da Europa, que era um organismo pan-europeu criado para proteger os princípios democráticos e fomentar a integração de normas legais.

13 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 13 Breve História da UE* (9) Com sede em Estrasburgo, o Conselho é o mais antigo órgão a promover especificamente a integração europeia. Em 60 anos o seu número de membros cresceu de 10 para 47. Desde o início da odisseia da integração europeia, tornou-se nítido que os estados continentais Alemanha e França eram os mais interessados em aprofundar essa mesma integração.

14 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 14 Breve História da UE* (10) Para ambos os países, a União era um meio de aumentar a prosperidade e segurança e de ajudar na tarefa hercúlea da reconstrução. Por outro lado, os dois países, chegaram à conclusão de que as suas rivalidades não poderiam prosseguir e que só poderiam ser mitigadas através de uma cooperação mutuamente vantajosa.

15 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 15 Breve História da UE* (11) A integração europeia recebeu no imediato uma preciosa ajuda dos EUA. O plano Marshall (ajuda para reconstrução da Europa no pós-guerra, em 1947) deu um estímulo à eliminação de barreiras aduaneiras na Europa. Os países participantes foram obrigados a gizar conjuntamente um plano de recuperação que os forçava a trabalhar de maneira conciliada na Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE).

16 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 16 Breve História da UE* (12) A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), foi criada em 1951. A produção do carvão e do aço era essencial para a reconstrução dos países na Europa, mas tinham sido também sectores nucleares para a produção de armamento nas duas GMs. Com a fundação da República Federal Alemã (RFA), em 1949, inicialmente a França manteve ocupada a área de maior produção de aço alemã, na região do Sarre, para impossibilitar a Alemanha de se rearmar.

17 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 17 Breve História da UE* (13) Contudo, em 1950, o Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Shuman, propôs a criação de uma entidade supranacional que supervisionasse a produção de carvão e de aço, desta forma neutralizando a desconfiança gaulesa e o ressentimento alemão. Esta proposta foi conhecida como a Declaração Shuman, mas o autor do plano - que se tornou no primeiro presidente da Alta-Autoridade da CECA - foi Jean Monnet.

18 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 18 Breve História da UE* (14) Shuman e Monnet, conseguiram posteriormente persuadir a Bélgica, a RFA, a França, a Itália, o Luxemburgo e a Holanda dos benefícios da CECA, contudo a exortação à Grã-Bretanha para aderir saiu gorada. Em 1952, foi negociado e assinado pelos países (acima citados) a Comunidade Europeia de Defesa, que seria um meio de anular a ameaça posta pelo rearmamento da RFA. O tratado, porém, não foi ratificado pela Assembleia Nacional Francesa.

19 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 19 Breve História da UE* (15) Desta forma, perdeu-se uma primeira oportunidade para avançar para uma política europeia de defesa comum e o rearmamento alemão foi feito sob a supervisão da Aliança Atlântica (NATO). Em 1957, reuniram-se em Roma os seis países da CECA, com a ambição de aprofundar a integração para além da produção do carvão e do aço. Como resultado foram exarados dois tratados: o que fundou a Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) e a Comunidade Económica Europeia (CEE).

20 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 20 Breve História da UE* (16) A criação CEE, era um passo bem mais importante, já que foi o alicerce da União Europeia moderna. A CEE estava sustentada num processo de compromisso que pretendia ir de encontro aos vários interesses dos estados membros. Os franceses eram bem mais proteccionistas que os Alemães e os Holandeses, mas haviam aceitado o princípio do mercado comum em troca de:

21 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 21 Breve História da UE* (17) 1.um papel relevante no desenvolvimento da energia atómica; 2.estabelecer a Política Agrícola Comum (PAC); 3.e da associação, em termos vantajosos, das suas colónias à CEE (a Bélgica e a França eram os únicos países dos seis que ainda mantinham colónias em 1957);

22 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 22 Breve História da UE* (18) Por outro lado, os italianos, que eram o país mais pobre recebeu outros incentivos como a livre circulação de trabalhadores e a criação de um Banco Europeu de Investimento para a promoção do desenvolvimento regional. Quando o tratado entrou em vigor, em 1 de Janeiro de 1958, a CEE representava um mercado comum de 167 milhões de pessoas. Os seus estados-membros chave, a França e a Alemanha, tinham superado a sua rancorosa rivalidade e iniciado um processo de integração que mudaria a história da Europa.

23 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 23 Breve História da UE* (19) Divergências acerca da direcção, do grau e da natureza da integração Europeia, bem como se deveria ser um processo económico, bem como político, fez com que alguns estados permanecessem relutantes em aderir à CEE. Charles de Gaulle, presidente francês de 1958 a 1969, «utilizava a CEE para intensificar os seus objectivos de cariz nacionalista em vez de sujeitar o seu país à perda de soberania de que uma verdadeira integração carecia» [Best et al.]

24 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 24 Breve História da UE* (20) De Gaulle, procurou utilizar a CEE para granjear poder à França, o que não contribuiu para intensificar processo de integração. Ademais, a sua insistência em conferir protagonismo à PAC, que atribuía subsídios substanciais aos lavradores franceses, não agradou aos seus correligionários europeus. Pelo Compromisso do Luxemburgo, de 1966, que procurava solucionar a intransigência gaulesa, foi atribuído à França o direito de veto sobre matérias tais como a política agrícola comum.

25 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 25 Breve História da UE* (21) Na sequência deste Compromisso, em 1968, foi completada a união aduaneira, o que se traduziu na emergência da CEE como um importante bloco de comércio com poder de negociação assinalável em matérias comerciais e de pauta aduaneira. De Gaulle também impediu a entrada da Grã- Bretanha na CEE, já que este alargamento levaria a um aumento da força económica da CEE em detrimento da influência francesa.

26 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 26 Breve História da UE* (22) Em meados da década de 50, com o seu império e os seus laços de associação económica ainda incólumes, a Grã- Bretanha tinha sido indiferente à integração europeia. Ainda que reconhecesse que esta comunidade tinha sido bem sucedida na resolução do problema alemão, ela não sentia necessidade de aderir. Contudo, no final da década de 50, com a descolonização a decorrer no Sudeste Asiático, no Médio Oriente e em África, a Grã-Bretanha procurou de novo expandir os seus laços comerciais com a Europa.

27 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 27 Breve História da UE* (23) O seu primeiro passo foi criar a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), em 1960, que tinha como desiderato promover o livre comércio entre os seus estados-membros sem tentar uma integração a nível político, económico ou sistémico. Os países membros eram a Áustria, a Grã-Bretanha, a Dinamarca, a Suécia, a Noruega, a Suíça e Portugal. A EFTA, cedo se viu órfã do seu maior estado: a Grã- Bretanha. A sua constituição foi, aliás, uma estratégia britânica para negociar a sua entrada na CEE em termos mais favoráveis.

28 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 28 Breve História da UE* (24) A entrada de um país com uma dimensão económica, militar e política tão relevante como a Grã-Bretanha, bem como a desconfiança do seu empenho no ideal europeu, levaram de Gaulle a vetar a sua entrada na CEE em 1963 e 1967. Só quando de Gaulle deixou a presidência da França foi possível à Inglaterra – acompanhada da Irlanda e da Dinamarca – a entrada na CEE, em 1973. A Europa tornava-se assim um agente muito relevante da economia mundial.

29 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 29 Breve História da UE* (25) Na década de 80, a CEE, alargou-se de novo, desta vez para sul, a Grécia entrou no clube em 1981, Portugal e Espanha em 1986. Os três países tinham realizado a transição de governos autoritários para democráticos. Desta forma, criou-se um precedente: o acesso ao estatuto de membro da CEE tornou-se um meio de solidificar o regime democrático nos novos estados-membros. No pós-guerra fria, o mesmo argumento seria utilizado para justificar a entrada de ex-membros do bloco soviético.

30 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 30 Breve História da UE* (26) Um outro passo importante foi o desenvolvimento da democracia directa na CEE. Em 1979, o Parlamento Europeu (PE), que tinha sido criado em 1952 como uma assembleia comum da CECA, celebrou a sua primeira eleição directa. Até aí eram os representantes dos assembleias nacionais quem havia seleccionado os membros do PE. Desde 1979 que a dimensão do PE cresce sempre que um estado-membro adere à CEE. A sua importância também tem aumentado ao longo do tempo.

31 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 31 Breve História da UE* (26) Contudo, a importância do PE tem sido obstruída, de acordo com Best et al., pela sua dimensão (736 deputados) e pelo défice democrático criado pela distância geográfica entre a sua sede, em Estrasburgo, e a maioria dos eleitores. Também o declínio constante no número de votantes nas eleições europeias (43% em 2009) não augura nada de bom para este tipo de aprofundamento.

32 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 32 Breve História da UE* (27) Outro importante passo no sentido de uma maior integração europeia foi a criação, em 1979, do Sistema Monetário Europeu (SME) e a definição de uma Unidade de Conta Europeia (ECU). Nesta época, foram dados os primeiros passos para o estabelecimento de uma moeda única. O Acto Único Europeu, iniciado em 1985, constituiu a primeira grande revisão do Tratado de Roma, estabelecendo um mercado único europeu, formalizou ainda a noção de cooperação política europeia, e estendeu as competências da CEE em matéria de política externa.

33 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 33 Breve História da UE* (28) O Acto Único Europeu era a resposta às várias barreiras invisíveis internas ao comércio na CEE que, a despeito da abolição das taxas aduaneiras, continuavam intactas. Havia a necessidade de harmonizar as leis nacionais e acabar com as divergências políticas entre os estados-membros. A ideia base era que a Europa só aumentaria a sua competitividade e escaparia à estagnação tornando-se um verdadeiro mercado comum.

34 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 34 Breve História da UE* (29) Em 1989, a queda do Muro de Berlim e a dissolução do bloco Soviético, bem como a desintegração da Rússia, teve um impacto profundo no caminho que a UE iria percorrer nos anos 90. O fim da guerra fria constituiu uma oportunidade para o alargamento e o aprofundamento da integração europeia. Os líderes da França e da Alemanha (Mitterrand, Kohl) acharam, então, que uma moeda única europeia seria o próximo caminho a seguir.

35 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 35 Breve História da UE* (30) O Tratado de Maastricht (ou Tratado da União Europeia), de 1992, ao criar uma única entidade, a União Europeia, apaziguou os receios de um ressurgimento das velhas rivalidades nacionais. O Tratado estava dividido em três pilares: 1.As comunidades europeias; 2.Política externa e de segurança comum; 3.Cooperação policial e judicial em matéria criminal.

36 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 36 Breve História da UE* (31) Por outro lado, o Tratado da União Europeia (TUE) tomou providências para criação de uma moeda única - as primeiras notas e moedas de Euro começariam a circular 10 anos mais tarde. O TUE também aumentou o poder de várias instituições supranacionais europeias, sobretudo o PE, introduziu um capítulo social e subtraiu um E a CEE, passando designá-la de União Europeia.

37 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 37 Breve História da UE* (32) O TUE, como qualquer tratado Europeu, sendo um compromisso, deixou alguns estados-membros descontentes. Os britânicos, habitualmente cépticos, e os Dinamarqueses insistiram em não adoptar o euro. Em 1997, os estados-membros, negociaram o Tratado de Amesterdão, que salientou a necessidade de uma política de emprego alargada na Europa e de uma verdadeira política externa e de segurança comum.

38 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 38 Breve História da UE* (33) Assim, o Tratado de Amesterdão, que entrou em vigor em 1999, procurou fortalecer os direitos e liberdades individuais, enquanto robustecia os poderes do PE. O Tratado de Nice, assinado em 2001, e com entrada em vigor dois anos mais tarde, estabeleceu os poderes de voto relativos individuais dos estados- membros no Conselho da UE, o mais alto órgão de tomada de decisão da EU.

39 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 39 Breve História da UE* (34) Estas iniciativas procuraram responder a um grande dilema Europeu: Se era verdade que nunca antes a democracia tinha sido tão amplamente aceite na Europa, não era menos verdade que os cidadãos que participam na experiência histórica da UE se têm sentido cada vez mais alienados do «híbrido institucional desprovido de rosto em que a EU se tornou.» [Best et al.]

40 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 40 Breve História da UE* (35) Talvez por causa disso, o papel dos parlamentos nacionais e da política nacional tenha permanecido relevante e popular: as percentagens de votação nas eleições nacionais superam em muito as europeias. O cepticismo de alguns não tem, contudo, constituído um entrave ao alargamento da UE. O pós-guerra fria testemunhou três alargamentos significativos: em 1995 (3 países); em 2004 (10 países); em 2007 (2 países).

41 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 41 Breve História da UE* (36) Como consequência, sessenta anos após o Tratado de Roma, em 2007, a UE abarcava 27 estados- membros. O domínio Franco-Alemão, que tinha caracterizado muita da História da CEE, era desafiado pela chegada de novos estados-membros influentes como a Polónia, ao mesmo tempo que o equilíbrio geográfico da UE passava a pender mais para Leste.

42 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 42 Breve História da UE* (37) No que diz respeito à demografia da UE, inicialmente, com o Tratado de Roma, em 1957, o conjunto das seis nações signatárias equivalia a 167 milhões de pessoas. Em 2007, a UE tinha uma população de 493 milhões, dos quais apenas 215 milhões viviam nos seis estados- membros originais.

43 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 43 Breve História da UE* (38) Se a expansão da UE - ao contrário de certos casos de imperialismo europeu do passado - era pacífica, a adesão dos novos estados pressupunha sempre a aceitação de certos contratos políticos, económicos e sociais. Quando a Guerra Fria, que tinha levado a Suécia, Áustria e Finlândia a adoptarem uma posição de neutralidade, acabou, estes países tiveram o caminho aberto para entrar na EU. Aderiram em 1995.

44 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 44 Breve História da UE* (39) A sua entrada significou, somente, a chegada de países cujas democracias liberais já estavam consolidadas há muitas gerações e em que os cidadãos gozavam de níveis de rendimentos acima da média das 12 nações que os acolheram. Os temor de certos países, como a Suíça e a Noruega, de aderirem à UE, tinha como fundamento o receio de serem prejudicados a nível económico e de poderem vir a perder a sua identidade nacional.

45 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 45 Breve História da UE* (40) Estes três países cumpriam os critérios de Copenhaga para o alargamento, a saber: 1.Estabilidade das instituições democráticas; 2.Uma economia de mercado que funcione e seja competitiva; 3.Capacidade e vontade de se adaptar às obrigações que advêm de ser membro da UE.

46 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 46 Breve História da UE* (41) Em 2004, no maior alargamento até aos dias de hoje, 10 países: Chipre, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Eslováquia, e Eslovénia juntaram-se à UE. A grande maioria dos novos membros faziam parte do antigo bloco Soviético. As suas democracias liberais eram ainda incipientes e muitas possuíam economias emergentes. O nível médio de rendimento per capita destes países era de pouco mais de 9 000€, enquanto que o valor para os restantes estados membros cifrava-se em 20 000€.

47 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 47 Breve História da UE* (42) Em 2007, o rendimento per capita da UE a 25 era de 26 000€ enquanto que a dos dois novos membros Bulgária e Roménia – que não eram propriamente arautos da democracia – era de menos de 9 000€. Entre os países que integraram a UE, havia diversas motivações para a adesão, contudo duas eram comuns a todos:

48 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 48 Breve História da UE* (43) 1.A adesão à EU assegurava o acesso a um amplo e rico mercado; 2.Oferecia segurança contra uma hipotética ingerência externa nos assuntos domésticos dos países aderentes;

49 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 49 Breve História da UE* (44) O último ponto era ainda mais pertinente no caso dos países que tinham deixado a esfera de influência Soviética, com o fim da Guerra Fria, e nos anos 90 estavam ansiosos por se juntar à NATO. Assim, as preocupações destas nações com «o facto de poderem estar a perder a sua recém-adquirida liberdade em favor da burocracia sem rosto da UE foram contrabalançadas pelos supostos benefícios de pertencer a um dos clubes mais ricos e estáveis do mundo» [Best et al.]

50 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 50 Breve História da UE* (45) O facto de os países mais ricos da Europa pretenderem aceitar os seus «parentes pobres» [Best et al.] pode ser explicado se se atender à necessidade de remover os focos de instabilidade nas imediações da Europa (e.g. nos Balcãs). Pretendia-se, assim, expandir a «ilha de estabilidade democrática e de bom funcionamento da economia de mercado» [Best, et al.] em que a UE se havia tornado.

51 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 51 Breve História da UE* (46) A adesão dos novos países forneceu também, aos velhos membros, o acesso a uma nova força laboral que poderia contribuir para o seu crescimento económico. Os países europeus mais prósperos também estiveram dispostos a pagar a factura do alargamento: Em 2004, em subsídios, foram pagos 40 mil milhões de euros para o período de 2004-06 e mais dinheiro será transferido subsequentemente através dos fundos estruturais.

52 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 52 Breve História da UE* (47) Esta expansão para Leste, todavia, não contribuiu para a UE ultrapassar um dos seus principais problemas: a incapacidade de assumir um papel predominante em matéria de política externa no mundo pós-guerra Fria. A Grã-Bretanha e a França, por exemplo, continuam a dissentir no que respeita às relações transatlânticas. O sucesso na coordenação de políticas parece ter ficado confinado à área económica (e.g. negociações concertadas na Organização Mundial do Comércio).

53 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 53 Breve História da UE* (48) Originalmente focalizada na África, a UE criou políticas para as suas relações com quase todos os continentes (excepto com a América do Norte). As relações externas da UE são caracterizadas por uma ênfase na ajuda humanitária (a UE é o maior doador de ajuda ao desenvolvimento) e a promoção dos direitos humanos.

54 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 54 Breve História da UE* (49) A UE trabalha em estreita ligação com outros países e organizações internacionais em assuntos tais como: o ambiente, o terrorismo, o crime internacional, tráfico de droga e imigração ilegal. Contudo, não dispõe ainda da capacidade colectiva que seria necessária para levar a cabo operações militares.

55 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 55 Breve História da UE* (50) Como consequência, em questões de segurança de larga escala, tal como a intervenção no Kosovo em 1999, ou no Afeganistão em 2001, a UE cedeu à NATO. Ao fazê-lo confirmou a dependência que os seus estados-membros têm em relação aos EUA em matéria de segurança. Em matéria de política externa e de segurança comum (PESC) tem reinado a confusão, não se sabendo onde reside o poder de decidir:

56 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 56 Breve História da UE* (51) A UE, desde 1999, tem um Alto-Representante em matéria de PESC. Mas igualmente existe um Comissário para as Relações Externas e um Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros (no qual todos os MNEs dos estados-membros se reúnem com regularidade.) e um grande número de comités. Cada país tem as suas próprias necessidades e objectivos específicos, o que complica ainda mais a tomada de decisões concertadas em matéria de PESC.

57 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 57 Breve História da UE* (52) De facto, com o Tratado de Lisboa, assinado em 2007, é criado o cargo de Alto-Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e o de Presidente do Conselho Europeu. No futuro, novos alargamentos (à Croácia, à República da Macedónia e, eventualmente, à Turquia) parecem ser um dado adquirido. Por outro lado, o aprofundamento da integração europeia também tem estado na ordem do dia.

58 10-04-2015História Geral da Civilização GAT: 1º ano - IPCA 58 A União Europeia Fonte: http://www.teachersparadise.com/ency/en/media/f/f1/europeanunion_med.png