Retrospectiva e Avanços em Saúde Auditiva do Trabalhador

Apresentação em tema: "Retrospectiva e Avanços em Saúde Auditiva do Trabalhador"— Transcrição da apresentação:

1 Retrospectiva e Avanços em Saúde Auditiva do Trabalhador
Vigilância em Saúde Auditiva - ambientes e processos de trabalho - ótica do SUS. Márcia Soalheiro

2 MARCOS TEÓRICOS - A saúde, como direito universal e dever do Estado, é uma conquista do cidadão brasileiro, expressa na Constituição Federal e regulamentada pela Lei Orgânica da Saúde no 8.080/90.

3 Art.6 – regulamenta o SUS e dispõe sobre suas competências, no âmbito do Ministério da Saúde (MS) e, entre elas, a Atenção à Saúde do Trabalhador no Brasil.

4 Neste contexto, a saúde do trabalhador é entendida como “um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores”.

5 Visa também a recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho, abrangendo a assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho.

6 AÇÃO DE VIGILÂNCIA PROPOSTA
Extrapola os modelos clássicos de checagem de legislação e normas vigentes direcionada à promoção da saúde, entendendo a lógica da intervenção a partir da proposição de mudanças no processo de trabalho.

7 ESTUDO DE CASO ESTRATÉGIA UTILIZADA
Ação pluriinstitucional, inter e multiprofissional ESTRATÉGIA UTILIZADA Participação efetiva do trabalhador no diagnóstico situacional sobre as condições de trabalho. - Integração de ações

8 METODOLOGIA a) Reuniões preparatórias
b) Identificação das condições de trabalho e processo produtivo c) Inspeção no local de trabalho d) Coleta de informações e de dados e) Construção de instrumento de registro

9 f) Análise de documentação
- NR SESMT - Quadros, IV, V e VI NR 5 - Análise de atas da CIPA /Programas de Treinamento NR 7 – PPRA quadro III/ Anexo 1 – Quadro II NR9 – PCMSO Portaria 1331/99 SESDEC /SINAN-SUS - Notificação dos acidentes e doenças ocupacionais ao referentes ao ano base. g) Análise das Informações

10 PRINCIPAIS RISCOS ENCONTRADOS
Químicos - Poeira em suspensão Fumos metálicos Produtos químicos associados

11 Físico Ergonômicos Ruído - Jornadas exaustivas
- Alta pressão por produtividade

12 AVALIAÇÃO AUDIOLÓGICA Método de Análise
- Atendimento à legislação vigente - Coerência entre relatórios - Critérios de análise audiológica ocupacional sequencial - Aplicação de análise estatística

13 RESULTADOS Parâmetro técnico: NR7 - anexo I da Portaria no 19.
- Descumprimento ao item 3.1 – “ realizar exames audiométricos de referência e seqüenciais, (...)todos os trabalhadores (...) cujos níveis de pressão sonora ultrapassem os limites de tolerância estabelecidos ....

14 Descumprimento ao item 3.2.1 - aferição acústica anual.
Descumprimento ao item 3.4 – Periodicidade dos exames audiométricos Descumprimento ao item tópicos que tem que constar na ficha de registro.

15 Descumprimento ao item 3
Descumprimento ao item Tipos de exames audiométricos - ausência de relatório ocupacional; audiogramas incompletos; ausência de registro sobre a inspeção do meato acústico externo; ausência de determinação dos limiares de reconhecimento de fala (LRF).

16 Descumprimento ao item 4 - Interpretação dos resultados do exame audiométrico com finalidade de prevenção. Descumprimento ao item 5 - Diagnóstico da perda auditiva induzida por níveis de pressão sonora elevados e definição da aptidão para o trabalho. Descumprimento ao item 6 – Condutas Preventivas

17 PARÂMETRO TÉCNICO: NR9 O total de cópia dos exames fornecidos não correspondeu ao total de trabalhadores listados. Erro no uso de nomenclatura - relatório anual. Incoerência técnica entre o que foi descrito no relatório técnico anual e o disponibilizado para análise.

18 DESDOBRAMENTOS Construção de relatório
Devolutiva: trabalhadores/sindicato/empresa Maior interlocução da empresa com o Sindicato Registro de observações e recomendações Participação do Estado e Município Aplicação de instrumentos legais - Encaminhamentos aos órgãos competentes.

19 IMPACTO Processo produtivo nocivo à saúde dos trabalhadores e ao meio ambiente. Índice de perda auditiva encontrado: 2,8% maior Agravo importante Subnotificação

20 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE AUDITIVA DO TRABALHADOR
Proteção? Assistência? Recuperação? Promoção? Reabilitação?

21 INSTITUIÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO
Ministérios: saúde/trabalho/previdência/meio ambiente/planejamento Ministério Público do Trabalho Secretarias Estaduais Secretarias Municipais - Órgãos Ambientais

22 CONCLUSÃO O sistema de vigilância utilizado permitiu conhecer os ambientes e processos de trabalho; refletir sobre como os diversos atores - empresa, sindicato, estado e município - podem vir a construir relações; identificou carências; questionamentos e a necessidade urgente de construção de interface prática com as propostas públicas, em especial as relacionadas à audição e ao SUS.